novidades

Conclusão do curso “O CPC nos tribunais: recursos, ordem do processo, incidentes e processos de competência originária”

O docente acaba de concluir, na FESMPDFT, o curso “O CPC nos tribunais: recursos, ordem do processo, incidentes e processos de competência originária”, o terceiro oferecido pela Instituição ao longo deste ano.

De acordo com o especialista, com um ano de vigência, o Código de Processo Civil atual, em fase de amadurecimento, requer atualização constante.

“Profissionais e estudantes de Direito vivem, atualmente, um período de insegurança em relação ao documento legal. Há muita dúvida, inclusive na doutrina, e aproveito para ressaltar, que alguns pontos ainda não estão resolvidos pelos tribunais superiores”, disse.

Em relação às demandas que já têm julgamentos no Pleno dos tribunais, o professor destacou os Honorários Recursais, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competência, a Tutela Provisória dentre outros, e enumerou aqueles que ainda não têm posicionamento como o Artigo 506 e as audiências de mediação e conciliação.

“Polêmicas surgiram e jurisprudências foram criadas. No meu curso, eu foco nos profissionais da área. Apresento o conteúdo de uma forma, que sejam os participantes servidores ou advogados, eles precisam sair do curso, capacitados para praticar melhor o processo civil”, declarou.

Daniel Neves é autor do livro Manual de Direito Processual Civil – Volume Único”obra que já está na 9ª Edição, e, em 2018, o professor voltará à Escola para a apresentação de outros cursos sobre o CPC.

Fonte: http://escolamp.org.br/cpc-em-fase-de-amadurecimento-exige-atualizacao-constante-afirma-professor-daniel-neves/

Acompanhe nas redes sociais