Comentários

Junho/2011

27/06/2011 - Alexandre Martins da Costa do Nasci - Governador Valadares - MG

Olá professor tudo bem? Pode me sanar uma dúvida? Seguinte: O artigo 587 do CPC exige, para que a execução de título extrajudicial se torne provisória, uma sentença de IMPROCEDÊNCIA dos embargos com Apelação pendente de julgamento. A minha dúvida é: E se nós tivermos uma sentença de PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, com Apelação pendente de julgamento? A execução neste caso continua definitiva? A meu juízo, no segundo caso haveria muito mais razão para que a execução passasse a ser provisória. Um abraço!

Olá Alexandre, tudo bem? Realmente uma situação interessante, ainda mais se considerarmos que o art. 520, V, CPC, preve que somente a apelação contra sentença que rejeita ou julga improcedente os embargos será recebida sem efeito suspensivo. Na realidade, acho que a resposta pode estar justamente aí, porque se a apelação é recebida com efeito suspensivo, a sentença não gera efeitos imediatos, inclusive o de substitutir a tutela provisória concedida para suspender o processo de execução, de forma que durante o julgamento da apelação a execução deve continuar suspensa.

Abraço

Daniel

 


 

27/06/2011 - José Franklin Menezes Dantas - Fortaleza - CE

Prezado Professor venho mais deixar uma sugestão de disponibilizar para aquisiçao a retrospectiva de informativos do stj do 1o semestre de 2011 que acontecerá em breve, que como sou de outro estado não tenho como assistir, mas tenho interesse em ouvir seus comentarios sobre os julgados do 1o semestre apesar de acompanhar mes a mes as aulas do forum pela internet, mas o professor mesmo em março falou que nao dava para abranger todos os julgados e selecionou alguns entao fica a sugestão de disponibilizar via internet até mesmo no seu site ou pelo curso forum via net essa retrospectiva que pode ser bem mais abrangente. Grato Franklin Dantas

Olá José, tudo bem? No começo de julho disponibilizarei o curso de comentários aos informativos do STJ do primeiro semestre de 2011, com 9 horas de aula.

Abraço

Daniel

 


 

27/06/2011 - Barbara Martins - Recife - PE

Professor, como comprovar a prática forense? A gente vai em cada secretaria e pede a certidão?

Olá Barbara, tudo bem? Realmente não sei como funciona.

Abraço

Daniel

 


 

27/06/2011 - Augusto Camargo - São Paulo - SP

Bom dia. Antes de mais nada, algumas referências sobre meu perfil: Tenho apenas nível médio, e atualmente desempregado estando investindo esse tempo vago na preparação para concursos públicos. Minha pergunta ao senhor é simples: Como, qual modo devemos estudar noções de direito? Apenas os astigos que os editais divulgam ou seria um estudo mais profundo, mais consistênte como por ex. estudar toda a legislação??? Pode ajudar-me dando uma orientação?? Gratos.

Olá Augusto, tudo bem? Os pontos do edital são essenciais para direcionar seu estudo. A partir dali, tem que estudar a letra da lei e também algum livro que complemente o conhecimento. Outra boa forma de estudo é ficar antenado nas novidades jurisprudenciais, em especial os informativos dos tribunais superiores.

Abraço

Daniel

 


 

26/06/2011 - Jose Roberto - Ribeirão Preto - SP

Mestre, o manual - 2ª edição, indica ao final do terceiro parágrafo da página 1006, que a preferência de expedição de precatórios para os com idade igual ou superior a 60 anos ou portadores de enfermidades limita-se ao montante a que se refere o §3º, do art. 100, CF. No entanto, parece que o limite é triplicado. Isso por expressa menção do §2º, da CF. Procede? ABraço e obrigado pela obra. Tenho gabaritado Processo Civil nas discursivas.

Olá José Roberto, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando do Manual. Você tem razão em sua colocação, realmente a redação constitucional amplia o beneficio para o triplo do limite de 60 salarios mínimos. Valeu pelo apontamento, já foi corrigir para a próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

25/06/2011 - Leonardo Matos - Marilia - SP

Prof. Tudo bem? Gostaria de parabenizá-lo pelas aulas que tenho assistido. São extremamente importantes. Comprei as aulas de súmulas e jurisprudências de 2010, e gostaria de saber se o Sr. pretende lançar as do 1º semestre de 2011? Se sim, quando pretende fazer isso? Aguando pela resposta.

Olá Leonardo, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado das aulas. No inicio de julho disponibilizarei as aulas de informativos do STJ do primeiro semestre de 2011.

Abraço

Daniel

 


 

23/06/2011 - Bruna Paiva - Belo Horizonte - MG

Oi Professor Daniel!! Suas aulas são maravilhosas!!!! Você é o melhor professor de processo civil, sem dúvida!! :) O assistente simples atua no processo como legitimado extraordinário? obrigada querido professor!!!!

Olá Bruna, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. Na realidade ele não é legitimado extraordinário porque esse está no processo como autor ou réu na defesa de interesse de terceiro. O assistente simples não se torna autor nem réu, de forma que será somente parte no processo, e nunca parte na demanda.

Abraço

Daniel

 


 

23/06/2011 - ANNA FLAVIA - RIO DE JANEIRO - RJ

Professor, o assistente litisconsorcial, se adotarmos a corrente doutrinária do Dinamarco, se ele não tiver influenciado na decisão por ter entrado no processo tardiamente ele poderá ajuizar outra ação com os mesmos fundamentos fáticos e/ou jurídicos? Nesse caso haverá a desconstituição da coisa julgada? Obrigada! Anna

Olá Anna Flávia, tudo bem? Ele poderá rediscutir a justiça da decisão (fundamentos) não significando isso que possa desconsiderar a coisa julgada material, a qual estará associado por ser o titular do direito discutido.

Abraço

Daniel

 


 

22/06/2011 - Rodrigo Nascimento Silva - Rio de Janeiro - RJ

Professor! Olhei no site e verifiquei que no seu livro de ações constitucionais, não consta capítulo referente à Ação Civil Pública!!!!! O senhor deixou esse capítulo para o seu livro de tutelas coletivas que será lançado no fim do ano? abraços

Olá Rodrigo, tudo bem? Realmente não coloquei porque ninguem até hoje me convenceu que a ação civil pública seja uma ação constitucional... A mera previsão de legitimidade ativa do MP para sua propositura nunca me pareceu suficiente. Certamente estará no livro de processo coletivo que planejo lançar no segundo semestre.

Abraço

Daniel

 


 

22/06/2011 - Felipe Oliveira Monteiro - Araguari - MG

Bom dia, professor. Estava estudando execução quando surgiu uma dúvida. No curso de uma execução de título extrajudicial as parcetes celebram acordo que é homologado pelo juiz e a execução é suspensa. Após o prazo estipulado no acordo, o devedor não cumpre a obrigação. Nesse caso, a execussão prosseguirá como execução de título extrajudicial ou execução de título judicial (execução do acordo)? Desde já, obrigado. Abraço.

Olá Felipe, tudo bem? Nesse caso a execução seguirá tendo como base o acordo homologado em juizo, que é um título executivo judicial.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais