Comentários

Julho/2011

03/07/2011 - Henrique mendes altivo - Pará de Minas - MG

Parabéns Prof. pela reformulação do site. Minha dúvida é a seguinte: DÚVIDA 1 - Se em uma dissolução judicial de sociedade um os sócios de comum acordo fazem a divisão dos haveres totalmente errada, deixando que um fique com a maioria dos bens e o outro, visando se safar de dívidas pessoais fique com menor, embora ambos tenham o mesmo direito. Estaremos aí diante de uma simulação, ou de outro tipo de nulidade ? DÚVIDA 2 - Em uma ação de rito sumário, CPC, pode o autor PESSOA FÍSICA, se fazer representar por um preposto, nos termos do que dispõe o CPC, outro tal faculdade seria somente para PESSOA JURÍDICA ? Desde já agradeço, abraço, Henrique

Olá Henrique, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do site. A primeira pergunta envolve direito empresarial e civil, de forma que não poderei ajudá-lo. No segundo caso o autor pode se fazer representar por procurador com poderes para transigir, salvo na hipótese de depoimento pessoal, quando sua presença será indispensável para evitar a confissão.

Abraço

Daniel

 


 

01/07/2011 - GUILHERME DE PAULA RAMOS - SANTO ANTONIO DE PADUA - RJ

Professor, Para adoção do rito sumário basta estarem presentes os requisitos ou deve a parte formular no pedido a adoção do rito pontualmente? Pode ser adotado o rito sumário quando há no polo passivo da demanda a fazenda pública ou suas autarquias? Obrigado pela atenção dispensada. Estou sempre contigo e podes contar sempre comigo. Um grande abraço. Guilherme

Olá Guilherme, tudo bem? Obrigado pelos elogios. Em tese a adoção do procedimento sumário dependeria exclusivamente das condições legais estarem presentes no caso concreto, mas essa é uma realidade que se observa na praxe somente nos casos do art. 275, II, CPC. Quando a fixação é pelo valor da causa exige-se o pedido expresso. Cabe sumário independentemente do réu.

Abraço

Daniel

 

 


 

Junho/2011

30/06/2011 - Anna Flávia - Rio de Janeiro - RJ

Professor, boa tarde! Eu assisto as suas aulas através do curso praetorium online no curso praemium 1ª semestre de 2011. Na aula de número 28 vc esgotou o tópico sobre as respostas do réu e no final da aula disse que a próxima aula seria sobre a Teoria Geral da Prova, mas a aula de número 29 é sobre a Teoria Geral dos Recursos. Acho que os responsáveis por postarem as aulas no site esqueceram de colocar as aulas referente ao tema teoria geral das provas. Um abraço. Anna

Olá Anna Flávia, realmente não sei o porque da inversão da ordem no curso online. De qualquer forma, acredito que em breve eles disponibilizarão a aula de teoria geral da prova e a continuação da aula de teoria geral dos recursos.

Abraço

Daniel

 


 

30/06/2011 - Pablo de Almeida Fernandees - Belo Horizonte - MG

Gostaria de saber se, considerado em seu conjunto, as aulas on-line abarcam a essência do Manual de Direito Processual Civil do Daniel Assunção?

Olá Pablo, tudo bem? Em essência é possível dizer que sim, embora o Manual seja mais completo (p. ex. cautelares nominadas e procedimentos especiais não são tratados nas aulas).

Abraço

Daniel

 


 

29/06/2011 - Afonso - maceió - AL

Grande Mestre, desta vez não é comentário jurídico,mas futebolístico. Virá á terrinha presenciar a derrota da lusa ?rs abraços afonso

Olá Afonso, e não é que o ASA aprontou para cima do BARCELUSA!!!! Coitado do Salgueiro, que como próximo adversário vai ter que segurar a furia lusitana!

Abraço

Daniel

 


 

28/06/2011 - Luana Seabra - Niterói - RJ

Professor, boa noite. Gostaria de tirar uma dúvida com o senhor. Estou com um caso no qual teve deferimento de tutela para a empresa entregar um aparelho celular, no valor de R$399,00, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$250,00. Ressalto que já houve sentença, bem como o pagamento voluntário da condenação no valor de R$15.522,54. Porém, como a empresa cumpriu a liminar com um atraso de 7 (sete) dias, a autora executou a multa diária (R$1.750,00) mais a multa do 475-J (R$1.552,25) alegando que nosso pagamento não foi tempestivo. Bom, fomos intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o valor da condenação, sob pena de execução forçada. A minha dúvida é se, quanto ao pagamento da multa-diária, cabe ainda algum questionamento, pois para mim o valor é devido pelo cumprimento em atraso, e não caberia embargos nem nada, apenas quanto à multa do 475-J, vez que o pagamento foi tempestivo. Ocorre que para a gerente do escritório deveríamos questionar o valor da multa diária também e utilizar o valor de R$1.750,00 (que o cliente já pagou por minha orientação) como garantia do juízo e não pagamento. Porém, como o prazo para pagar e comprovar o pagamento foi ontem (27/06/2011), já peticionei juntando o comprovante, ou seja, não tem mais como fazer o que ela disse. Então, a minha dúvida é essa, se caberia algum questionamento quanto à multa diária. Desde já agradeço pela preciosa ajuda. Luana Seabra

Olá Luana, tudo bem? Não respondo a questões práticas, o que, além de proibido pelo EOAB, inviabilizaria esse canal de comunicação aluno-professor. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

28/06/2011 - Raphaela Thomaz - Belo Horizonte - MG

Professor, uma dúvida de definição. Incidente do processo é um procedimento novo dentro de um processo já existente (ex: exceção de incompetência). Processo incidente é processo novo que surge em razão de processo já existente (ex: ação cautelar incidental). E o incidente processual? É a mesma coisa que incidente do processo? Obrigada!

Olá Raphaela, tudo bem? Entendo que sejam expressões sinônimas.

Abraço

Daniel

 


 

28/06/2011 - Ozana Maria Santos - Santos - SP

Professor, fiquei muito feliz com a disponibilização de suas aulas para compra. Avisarei todos os meus colegas concurseiros. Bom, tenho apenas uma dúvida, a duração da aula, que está descriminada em cada módulo, é o tempo total ou de cada aula? Parabéns pelas aulas. Obrigada. Um abraço

Olá Ozana, tudo bem? Espero que possa aproveitar as aulas! O tempo indicado é o tempo total de aula, sendo que cada aula é dividada em módulos de aproximadamente 30 minutos cada um.

Abraço

Daniel

 


 

28/06/2011 - raphaela thomaz - Belo Horizonte - MG

Outra pergunta ainda sobre execução fiscal. Agora, se a execução é ajuizada apenas em face da sociedade, mas na CDA consta também o nome do sócio. A Fazenda pode, no curso da execução, incluír o sócio no polo passivo? Obrigada professor!!!

Olá Raphaela, tudo bem? Nesse caso já tenho minhas dúvidas, mas ainda assim, por questões de economia e instrumentalidade acredito que será possível. O impedimento geraria uma nova ação de execução, conexa com a primeira (já que trataria da mesma dívida) o que certamente geraria a reunião de ambas para tramite conjunto.

Abraço

Daniel

 


 

28/06/2011 - Raphaela Thomaz - Belo Horzonte - MG

Bom dia professor! A dúvida é sobre execução fiscal. É certo que o sócio responsável tributário não precisa constar da CDA para ser demandado na execução fiscal, pois tem legitimidade passiva ainda que seu nome não conste do título executivo. Na hipótese do sócio não constar da CDA, mas a Fazenda preferir ajuizar execução fiscal apenas em face da sociedade e, no curso da execução, a Fazenda tem provas de atos fraudulentos e quer direcionar a execução contra o sócio também, será possível ou deve extinguir a execução sem julgamento do mérito e ajuizar novamente? Obrigada professor!

Olá Raphaela, tudo bem? O redirecionamento pode ser feito na própria execução em curso.

Abraço

Daniel

 


 

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