Comentários

Agosto/2011

16/08/2011 - elizabeth - porto alegre - RS

querido professor, suas aulas sao otimas!!! Tenho uma duvida: ouço-o dizendo a" racho" da norma, so que eu sempre disse a "racio" (ratio) da norma... pergunto: como e latim qual a pronuncia correta? obrigada

 Olá Elizabeth, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado das aulas. Acho que é uma questão de sotaque (rsrsrs). Se numa lingua viva como a portuguesa existem inúmeras formas de pronúnica, imagine entáo numa letra morta como o latim...

Abraço

Daniel

 


 

Julho/2011

13/07/2011 - Luis Henrique Lemos Reis - Curitiba - PR

Caríssimo professor, primeiramente parabéns pela sua obra Manual de Direito Processual Civil; Estava lendo alguns artigos na internet sobre Processo Civil e não consegui localizar no livro supracitado os seguintes temas: - Efeitos da Sentença (efeitos principais, secundários, anexos e probatórios); - Instrumentos de Revisão da Coisa Julgada (na parte de coisa julgada: ação recisória, querela nullitatis e correção de erro material). - Onde encontro tais temas?? Agradeço desde já, abraço. !!

Olá Luis Henrique, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do Manual. O tema dos efeitos da sentença é tratado no capítulo da classificação, quando faço analise do conteudo e do efeito. Os instrumentos de revisão da coisa julgada estão no capítulo da ação rescisória e na parte da relativização da coisa julgada.

Abraço

Daniel

 


 

12/07/2011 - Marília Mesquita - Fortaleza - CE

Prof. Daniel, a dúvida surgiu ao ler seu Manual (p. 543, 3º§. Sobre a coisa julgada nas relações continuativas - corrente majoritária - e possibilidade de revisão da sentença, trata-se de outra ação no mesmo processo, mediante simples petição (economia processual), ou de novo processo distribuído por prevenção(nova causa de pedir), mesmo havendo sentença prolatada? Enfim, qual o instrumento processual apto? Muito obrigada! Grande abraço.

Olá Marília, tudo bem? Seria muito bom que se admitisse a mera petição, mas como a decisão transitou em julgado e produziu coisa julgada formal, o entendimento é pela necessidade da propositura de nova ação (como a ação revisional de alimentos).

Abraço

Daniel

 


 

12/07/2011 - Jalner Correa Monteiro - Itaocara - RJ

Boa tarde Professor, Nas execuções fiscais há a necessidade de garantia do juízo para a apresentação de embargos a execução. E se o executado não tiver meios de garantir o juízo?

Olá Jalner, tudo bem? Em razão de expressa previsão na LEF é exigida a garantia do juizo. O executado que não tem condições de garantir o juizo pode tentar uma exceção de pré-executividade ou uma ação autônoma.

Abraço

Daniel

 


 

12/07/2011 - Felipe Rocha Panconi - Juiz de Fora - MG

Prezado professor Daniel, Estou com a seguinte dúvida: na ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, para obrigá-lo a fornecimento de tratamento, estando a pessoa no CTI ou UTI, em coma, é necessário na petição inicial requerer a nomeação de curador provisório para representá-la na demanda, para sanar a incapacidade processual ou não? Em sendo necessário o próprio juízo cível seria competente para nomeação de curador provisório? Att. Felipe Rocha Panconi.

Olá Felipe, tudo bem? Interessante questão a sua, até porque se o sujeito está em coma na UTI nem teria condições de passar uma procuração para o advogado. Imagino que o próprio juizo civel possa nomear para aquela ação específica um curador.

Abraço

Daniel

 


 

12/07/2011 - Gilson - Bicas - MG

Caro Professor, Não consegui localizar no índice do livro "Manual de Direito Processual Civil - 3ª edição - VOLUME ÚNICO" o tema "Atos processuais" (prazos, lugar, etc.). O sr. pretende incluir este assunto em uma próx. edição? Obrigado, Gilson.

Olá Gilson, tudo bem? Realmente não é tratado esse tema no Manual, salvo a citação. Como tinha que concentrar as informações em somente 1.500 páginas, alguns temas tiveram que ficar de fora. Atos processuais incluiria me meu Curso em 4 volumes.

Abraço

Daniel

 


 

11/07/2011 - Conrado - Assis - SP

Professor, por favor, gostaria de saber se suas aulas sobre sentença ensina técnicas de elaboração. Pretendo me preparar para concursos da Magistratura e, assim, procuro por aulas voltadas a elaboração de decisões judiciais. Grato. Conrado

Olá Conrado, tudo bem? Infelizmente a aula é teórica.

Abraço

Daniel

 


 

10/07/2011 - Anna Flávia - Rio de Janeiro - RJ

Professor Daniel, se no processo de execução o oficial de justiça não localiza o réu para citá-lo, mas localiza seus bens e procede a penhora, e o juiz determina a citação por edital, o prazo para o executado apresentar os embargos à execução vai se iniciar a partir da citação por edital? Obrigada! Anna

Olá Anna Flávia, tudo bem? Será hipótese de arresto executivo. O executado será citado por edital, mesma oportunidade em que será intimado da conversão do arresto em penhora. O prazo, como em qualquer outra situação, terá seu termo inicial na citação

Abraço

Daniel

 


 

07/07/2011 - Rony Amaral - São Lourenço - MG

Velho, sou seu fã, apesar da minha praia ser processual penal e penal. Fui seu aluno no Praetorium BH. Bão demais. Hoje, quem diria, estou dando aula também! De Processo Penal em São Lourenço na Facul. Passei em concurso para Professor no IFE de Machado. Tô dando aula até em preparatório para a OAB. Doido demais, né?! Em breve vou lançar um site, inspirado no seu, mas com um currículo bem mais simples. Vai ser ronyamaral.com.br. Valeu demais por tudo! Abraço. Quando me encontrar em um congresso finja que lembra de mim. Tô com um barbão agora. rsrsr.

Olá Rony, beleza? Parabéns por suas conquistas no mundo acadêmico. É sofrido mas vale a pena... Como diria o Arminio Fraga sobre as pessoas que deixam a barba: "Seja benvindo ao clube dos elegantes" (rsrsrsrs)

Abraço

Daniel

 


 

06/07/2011 - Afonso - Maceió - AL

Questões sobre competência executiva 4) (PROFESSOR DANIEL NEVES) Indicar a assertiva incorreta: a) no processo de execução de título de crédito o protesto do título não afeta a determinação da regra de competência b) sempre que o título executivo é formado em ação de competência originária do tribunal a competência para sua execução é do próprio tribunal c) a competência para a execução de sentença arbitral é relativa d) a existência de foros concorrentes para o cumprimento de sentença não cria uma execução itinerante Grande mestre, Alguém já deve ter comentado isso, vá desculpando a repetição. Só quero confirmar. Vendo o vídeo/gabarito do simulado sobre competência executiva, na questão 4 proposta pelo senhor, em que é afirmado que todas estão erradas, acho que houve um engano, pois durante a exposição, o Sr. afirma que o item B está incorreto, pois existe a exceção no processo de homologação de sentença estrangeira. Assim a resposta seria item B. Grato, Afonso ps- Quando perguntei se viria assisitir ao jogo da Lusa, era para alertá-lo de que mudasse o itinerário, fosse curtir as praias, pois a lusa levaria um baile. rsrsr

Olá Afonso, tudo bem? Você tem razão, realmente alguns alunos já haviam me alertado sobre a confusão. Bem que voce me avisou sobre o perigoso ASA...

Abraço

Daniel

 


 

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