Comentários

Agosto/2011

27/08/2011 - Juliana Claudia Franco - Uberlândia - MG

Boa Noite Professor! Primeiramente quero parabenizá-lo pela excelente aula inaugural que minsitrou no Itensivo II. Minha dúvida é a seguinte: Na hipótese de ocorrer um fato e tiver somente uma testemunha que presenciou esse. Qual o procedimento tomar em caso dessa testemunha se recusar a comparecer em juízo? E se essa for a única fonte de prova capaz de decidir o processo???? Abraços, Juliana C. Franco

Olá Juliana, tudo bem? Muito obrigado pelo elogio, fico sinceramente feliz que tenha gostado da aula. Nesse caso a parte deve pedir a intimação da testemunha e caso ela não compareça a audiencia deverá ocorrer sua condução coercitiva. A parte tem o dever de comparecer diante do juiz.

Abraço

Daniel

 


 

26/08/2011 - BRUNO DANORATO CRUZ - Cachoeiro de Itapemirim - ES

Prof. Daniel, saudações lusitanas, parabens pela liderança da Série B!!! Sou ex-aluno e atualmente defensor público no Estado do ES, sem maiores delongas, como combater decisão interlocutória proferida por juiz singular do Juizado Especial Federal da Fazenda Pùblica em casos tutela de urgência? Fazemos belo trabalho nas demandas de saúde aqui na região sul do Estado, mas as antecipações de tutela deixaram de ser concedidas por repercussâo econômica no Estado, a despeito dos requisitos pertinentes à providência estarem perfeitamente preenchidos... ja foi interposto agravo de instrumento e impetrado mandado de segurança, e NADA, todos não admitidos... o que fazer, permanecer assistindo as mortes? obrigado pela atenção!!

Olá Bruno, tudo bem? Saudações lusitanas rumo à Série A!!!!! Estranha a situação descrita porque contraria frontalmente a Lei 11.153/09:

Art. 3o  O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação.

Art. 4o  Exceto nos casos do art. 3o, somente será admitido recurso contra a sentença.

Como se vê, é a própria lei que admite um recurso próprio contra as decisões interlocutórias de tutela de urgência...

Abraço

Daniel

 


 

26/08/2011 - Paulo Zitelli - São José dos Campos - SP

Prof. Daniel, bom dia. Sou aluno do Praetorium e preciso de indicação bibliográfica recente sobre o tema: "Prova" e "Direito Probatório". Quem são os principais autores modernos sobre estes temas? Grato

Olá Paulo, tudo bem? Praticamente todos os doutrinadores tratam do tema da prova. Há livros muito bons do Eduardo Cambi e do Marinoni especificamente sobre o tema. Há algum ponto especifico que interesse mais?

Abraço

Daniel

 


 

26/08/2011 - Rafaela Resende Brasil de Castro - Belo Horizonte - MG

Professor, gostaria de saber: qual é a natureza jurídica da decisão que não conhece a impugnação ao valor da causa, sentença ou decisão interlocutória? Qual é o recurso cabível?

Olá Rafaela, tudo bem? Trata-se de decisão interlocutoria recorrível por agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

26/08/2011 - Leandro - Pitanga - PR

Prezado Prof. Daniel, Em seu "Manual", a capacidade de ser parte é elencada como pressuposto de existência do processo. Penso, com todo respeito, que os únicos pressupostos de existência são: formulação de uma demanda e a investidura. P. ex., se demandado um ente desprovido de personalidade (jurídica ou judiciária), a consequência é a prolatação de uma sentença terminativa. Sendo a sentença um ato processual, não parece haver dúvidas de que existiu processo. Sendo assim, a capacidade de ser parte não seria um pressuposto processual de validade? Abraço.

Olá Leandro, tudo bem? Trata-se de tema realmente polêmico, como demonstrado pelas indicações bibliográficas do Manual. Você esta mais do que bem acompanhado com Barbosa Moreira entre outros.

Abraço

Daniel

 


 

26/08/2011 - Anna Flávia - Rio de Janeiro - RJ

Professor Daniel, está correto dizer que o executado tem legitimidade, mas não tem interesse de promover a execução? ou ele não possui nem mesmo legitimidade? Obrigada

Olá Anna Flávia, tudo bem? Entendo que não tenha nenhum dos dois.

Abraço

Daniel

 


 

25/08/2011 - Franciele - Guarapuava - PR

Professor Daniel; Muito obrigada pela aula desta manhã sobre as "Provas"; Ótima aula! Estudando o assundo, fiquei com uma dúvida: O artigo 343, §1º do CPC faz referência a intimação pessoal do réu para que preste depoimento; a) Essa intimação deve ser realizada por mandado cumprido por oficial de justiça? b) Pode ser por correios (AR)? Se puder ser via AR, é necessário que o intimado assine o recebimento? Grata! Abraço Franciele

Olá Franciele, tudo bem? Fico muito feliz que tenha gostado da aula. A intimação deve ser pessoal, mas pode ser realizada de qualquer forma, tanto por oficial de justiça como por carta AR, sendo que nesse segundo caso é indispensável a assinatura da parte.

Abraço

Daniel

 


 

25/08/2011 - Luiz Fernando - Rio de Janeiro - RJ

Mestre, boa noite! Existe alguma obra sua falando sobre Petição Inicial e Prazos? Grato, Luiz Fernando, aluno da SUESC-RJ, 6° período.

Olá Luiz Fernando, não conheço nada específico. Sobre prazos o ideal é ler Instituições de direito processual civil do Dinamarco.

Abraço

Daniel

 


 

25/08/2011 - Ricardo Reali - Concórdia/SC - SC

Boa noite, Professor. Na aula de hoje cedo (25-08), do Intensivo II do LFG, foi comentado rapidamente acerca da súmula 372 do STJ ( Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória.). No entanto, se a ação é direcionada contra terceiro que não parte do processo, ainda assim incidirá o impedimento da multa/presunção da veracidade?

Olá Ricardo, tudo bem? Acredito que será interessante ver o vídeo que gravei sobre o tema: http://www.professordanielneves.com.br/index.php?sec=material&id_subcurso=1.

Pessoalmente acho essa súmula um disparate, com relação a qualquer ação de exibição, cautelar ou não, contra a parte contrária ou terceiro.

Abraço

Daniel

 


 

25/08/2011 - Lívia Scopel Ribeiro - Juiz de Fora - MG

Me deparei com a seguinte questão em uma prova de concurso: A questão falava de um sujeito "A" que em 1986 comprou um terreno de "B", sem escritura, sem registro, sem nada, tendo apenas como documento uma nota promissória que comprovava a compra desse terreno de "B". Em 2009 (23 anos após, portanto) ela vendeu esse terreno (sem nenhuma documentação) para um sujeito "C", apenas com um contrato de compra e venda de gaveta. a) Atualmente, em 2011, poderia o sujeito "A" entrar com Ação de Usucapião para regularizar esse terreno? b) Caso positivo, qual tipo de usucapião? A nota promissória poderia ser utilizada como justo título? c) Quem seria o legitimado passivo na ação, o sujeito "A" ou o sujeito "B"? A minha dúvida maior é se é possível uma pessoa que tem posse (No caso C, que comprou o terreno, sem nenhuma documentação) entrar com usucapião contra outra que também tinha a posse (no caso, "A"), em razão do disposto no art. 1.243 do CC: "O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam contínuas, pacíficas e, nos casos do art. 1.242, com justo título e de boa-fé". Poderia "C" entrar com usucapião contra "A", usando o tempo da posse de "A" contra ela mesma? Ou "C" deveria entrar com a ação contra "B", que também não é proprietário, pois a questão deixou clara que se tratava de um terreno sem qualquer tipo de matricula, registro, etc. Fiquei muito confusa! Usucapião não é uma ação de quem tem posse contra quem tem a propriedade? Não soube mexer nessa questão! Se puder me ajudar, ficarei muito grata! Atenciosamente, Lívia

Olá Lívia, tudo bem? A questão é de direito material. Acredito mais apropriado se você enviar para o Prof. Flávio Tartuce no www.injur.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

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