Comentários

Agosto/2011

30/08/2011 - Julio Cezar Mourão Almeida - Belo Horizonte - MG

Efeitos da revelia nos danos morais. Noticia de hoje do STJ

Olá Julio Cezar, tudo bem?

Abraço

Daniel

 


 

30/08/2011 - Macel Guimarães - Belo Horizonte - MG

Caro Professor Daniel: já virei seu Manual (3a ed.) de ponta cabeça e não encontrei tópico referente ao Juizado Especial Cível (lei 9.099/95). A obra trata da matéria em algum ponto? Obrigado e um abraço!

Olá Macel, tudo bem? O tema não é tratado no Manual.

Abraço

Daniel

 


 

30/08/2011 - ana carla - fortaleza - CE

prof, o julgamento de apelação com posterior trânsito em julgado da decisão antes do conflito de competência ser analisado poderá impicar perda do objeto deste conflito? Se afirmativa a resposta, deve-se impetrar algum recurso mesmo com o intuito de, apenas, dar tempo para a apreciação do conflito sem que haja o trânsito em julgado?

Olá Ana Carla, tudo bem? Entendo que o conflito de competência é causa impeditiva do trânsito em julgado, até porque o art. 120, caput do CPC determina a suspensão do processo de oficio ou mediante requerimento.

Abraço

Daniel

 


 

29/08/2011 - marcos felipe vieira pinto - naviraí - MS

Prezado Professor, Atualmente venho estudando Proc Civil através de sua brilhante obra, Manual de Direito Processual Civil, Ed Método. Meu exemplar pertence à 3ª Edição, 2ª Tiragem. Meu contato se resume a parabenizá-lo pelo excelente trabalho e, ademais, levar ao vosso conhecimento alguns "erros" de impressão que, modestamente, percebi. São eles: - Pág. 256, 3º parágrafo: "Prevê o iniciso I a hipótese de o denunciante (...)". Pelo contexto do parágrafo creio que o termo "denunciante" na verdade deva ser lido "denunciado". - Pág. 318, 2º parágrafo, final: "recorda e cola". Seria "recorta e cola"? - Pág. 428, 3º parágrafo, linha 5: "sobre tortura". Sob tortura? - Pág. 480, 5º parágrafo: flexionar para o plural o termo "parte". " (...) as parte na fixação (...)". - Pág. 556, 5º parágrafo: creio que ao invés do termo "CPC", o correto seja "CDC". Observação válida também para a pág. 557, (b), no que se refere ao art. 94. Agradeço a atenção e espero sempre poder contar com vossos valorosos ensinamentos em minha jornada rumo à aprovação. Modestamente, Marcos Felipe

Caro Marcos, fico muito feliz que esteja gostando do Manual. Já anotei os erros apontados e certamente os corrigirei para a próxima edição. Muito obrigado pelo precioso auxílio.

Abraço

Daniel

 


 

29/08/2011 - Bruno - São Paulo - SP

Olá professor, mandei a seguinte pergunta no meio de agosto, mas não sei se chegou. Peço desculpas para repetí-la. Abraços. Estou confuso com a decisão da Corte Especial do STJ do começo deste ano sobre não ser cabível AI contra decisão que nega seguimento ao Resp. 1- Esse já não seria o entendimento consubstanciado pela alteração do art. 544, CPC com a alteração de 2010? 2- O mesmo artigo diz que caberá AgRg ao tribunal superior. O entendimento do STJ diz que caberá AgRg ao órgão superior do tribunal a quo. Estou confuso. O art. 544 (agravo em caso de não admissão de RESP) não tem relação com os recursos repetitivos? Se tiver a decisão do STJ não vai contra a lei? Obrigado e abraços.

Ola Bruno, tudo bem? Poderia me passar a decisão indicada? Pelo que sei o STJ só não admite o agravo do art. 544 no caso de inadmissão do RESP em razão de julgamento por amostragem, entendendo que nesse caso cabe agravo regimental para o proprio tribunal de segundo grau.

Abraço

Daniel

 


 

29/08/2011 - Anna Flávia Valadares - Rio de Janeiro - RJ

Professor Daniel, domingo fiz a prova da Petrobras, e graças as suas excelentes aulas só errei uma questão de processo civil, por isso deixo registrado meu agradecimento!! Professor a questão que eu errei foi a seguinte: 46. A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução. Por conseguinte, o(a) (A) fundamento aduzido pela autora é a existência de documento novo. (B) fundamento apresentado não tem sustentação no sistema jurídico pátrio. (C) argumento apresentado diz respeito à violação literal de dispositivo de lei. (D) narrativa trata de aferição da existência de juiz peitado. (E) questão referida somente poderia ser alegada na fase de conhecimento A resposta do gabarito é a letra C. Marquei a letra A, entendi que a questão estava cobrando a corrente do Barbosa Moreira e, também, adotada pelo STF em alguns julgados, sobre a possibilidade de relativizar a coisa julgada material, no caso de documento novo no prazo da rescisória. Esse entendimento está errado? Desde já agradeço a sua atenção! Obrigada. Anna

Olá Anna, tudo bem? Fico feliz que as aulas tenham ajudado na prova de processo civil. A questão não está muito bem elaborada, mas acredito que das alternativas apresentadas ficaria entre a B e a C. No primeiro caso a coisa julgada injusta inconstitucional e no segundo caso a coisa julgada inconstitucional, prevista em lei.

Abraço

Daniel

 


 

29/08/2011 - isabel - porto alegre - RS

Professor, lendo o Manual escrito pelo senhor, (2. ed) verifiquei que nas p. 720-721 provavelmente há uma troca de palavras que me causou confusão. No penúltimo parágrafo da p. 720 w no último parágrafo da p. 721 o senhor se refere a embargos de embargos de divergências e não a embargos infringências, certo? Ou entendi errado?

Olá Isabel, tudo bem? Você tem absoluta razão quanto a indevida utilização do termo "infringentes" ao invés de "de divergência". O erro já havia sido apontado por outros leitores e já se encontra corrigido na 3ª edição. Peço desculpas pelo erro e agradeço a ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

29/08/2011 - Jalner Correa Monteiro - Itaocara - RJ

A pessoa que manifestou interesse em participar da ação coletiva como um dos autores

Olá Jalner, tudo bem? Para o individuo ingressar na ação coletiva o direito obrigatoriamente deve ser individual homogeneo (art. 94 do CDC). A desistência dependerá da anuência do réu após a apresentação de sua defesa e, sendo aceita, nada impede a propositura da ação individual.

Abraço

Daniel

 


 

29/08/2011 - Jalner Correa Monteiro - Itaocara - RJ

Bom dia Professor, Pessoa que aderiu a ação coletiva, pode desistir da mesma e ajuizar demanda individual. Atenciosamente, Jalner

 Olá Jalner, tudo bem? O que exatamente significa "aderiu a ação coletiva"?

Abraço

Daniel

 


 

28/08/2011 - George Santos - Fortaleza - CE

Olá, Prof. Gostaria de sugerir que o sr. publicasse um curso sobre tutela coletiva, uma vez que noto grande carência de aulas online sobre o tema...obrigado pela atenção.

Olá George, tudo bem? Gravarei um curso em dezembro/janeiro e provavelmente em fevereiro já estará disponível para vocês.

Abraço

Daniel

 


 

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