Comentários

Setembro/2011

01/09/2011 - lidiane - parnaiba - PI

olá adoro suas aulas daniel amorim, mas gostaria que voçe disponibilizasse uma promoção com todos os videos, pois me interessei por todos.

 Ola Lidiane, tudo bem? Fico feliz que goste de minhas aulas. Envie um email para o admin@professordanielneves.com.br com as aulas que pretende adquirir que passo o código promocional.

Abraco

Daniel

 


 

01/09/2011 - Aline Muniz - Rio de Janeiro - RJ

Prof., boa noite! A questão de o art. 342, CPC não versar sobre depoimento pessoal, mas sim de interrogatório é pacífica? Quero dizer, em uma prova objetiva posso dizer que NÃO cabe determinação de depoimento pessoal de ofício? Bjobjobjo, muuuuuito obrigada! Aline.

 Ola Aline, tudo bem? Pode ir tranquila, ja que a distincao entre interrogatorio e depoimento pessoal e pacifica na doutrina.

Abraco

Daniel

 


 

01/09/2011 - Aline Muniz - Rio de Janeiro - RJ

Olá, prof.! Sou do Int. II - LFG. Estudando a aula sobre provas em espécie fiquei com a seguinte dúvida: Em relação à S. 372, STJ, que trata especificamente da ação “cautelar” exibitória, a analogia que se faz, no sentido de se proibir a aplicação de astreintes, é em relação à exibição de documentos (espécie de prova) contra a parte contrária e também contra terceiros? Entendo que nos casos de ação “cautelar” exibitória e incidente de exibição de documentos contra a parte contrária, que acarretam a consequência do art. 359, CPC não há razão para aplicação de astreintes, mas no caso da ação incidental exibitória contra terceiros (como meio de prova) como não cabe a consequência do art. 359, deveria ser cabível, além de outras medidas coercitivas, a aplicação de astreintes. É isso? Muito obrigada! Aline.

Olá Aline, tudo bem? Tenho o mesmo entendimento, mas o STJ ainda não tem posição consolidada sobre o tema. Dê uma olhada no video que gravei a esse respeito: http://www.professordanielneves.com.br/index.php?sec=material&id_subcurso=1

Abraço

Daniel

 


 

01/09/2011 - Edylaine - Rio de Janeiro - RJ

Prof. Em relação ao item abaixo, de uma questão de prova: A incompetência absoluta gera nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento. (ERRADO) Quais são os atos que são anulados? Outra: O reconhecimento de impedimento do juiz gera nulidade dos atos até então praticados, certo? Mas quais atos? Desculpe, mas é que procurei isso na doutrina que estudo, mas não há esse detalhamento. Se puder me ajudar fico grata!

 Ola Edylaine, tudo bem? Somente os atos decisorios sao anulados quando reconhecida a incompetencia absoluta, nos termos do art. 113, par. 2 do CPC. Nesse segundo caso, do impedimento do juiz, deve se aplicar a mesma regra por analogia.

Abraco

Daniel

 


 

01/09/2011 - Samuelly - Vila Velha - ES

Professor Daniel, me falaram muito bem do livro escrito pelo senhor, qual seja, Livro Manual de Direito Processual Civil, entretanto estou com medo de comprar e logo após realmente acontecer a tão esperada reforma no CPC, assim questiono o que o senhor acha. É preferível comprar, pois o senhor entende que essa reformar certamente demorará ou o senhor acha melhor eu esperar, já que pode ser que a reforma advenha o quanto antes? Obrigada

 Ola Samuelly, tudo bem? Entendo que o Projeto ainda vai demorar muito a ser aprovado, nao havendo razao para que as pessoas deixem de estudar o processo civil durante todo esse tempo.

Abraco

Daniel

 


 

01/09/2011 - Edylaine - RIO DE JANEIRO - RJ

Bom dia professor! Gostaria de saber se em uma hipósete de impedimento do juiz (em que a parte pode arguir a qualquer tempo), a parte apresenta exceção no prazo do art. 305 - 15 dias da ciência do fato - pode o juiz indeferir as exceções? Se indeferir pode a parte arguir o impedimento novamente, em momento posterior? Obrigada!!

Olá Edylaine, tudo bem? O indeferimento de plano pelo juiz só se justifica em casos de exceção manifestamente protelatória, sendo dessa decisão cabível o recurso de agravo de instrumento. Acredito que sem circunstâncias supervenientes o pedido não possa ser renovado em razão da preclusão.

Abraço

Daniel

 


 

Agosto/2011

31/08/2011 - Silmar Luiz - Bauru - SP

Olá professor. Em matéria de processos coletivos, como fica a situação de que ajuizada uma ação por uma pessoa jurídica (uma associação de classe, por exemplo) o juiz ao perceber que o pedido não diz respeito apenas aos associados, mas a toda uma classe (estivadores, por exemplo) e no dispositivo da sentença, reconhece o direito à toda a classe e não apenas aos associados? Nesse caso, não estaria sendo violado o princípio da correlação (o juiz foi além do pedido)? E mais, se a outras pessoas da classe (estivadores) que não eram pólo ativo da ação (não eram associados) foram beneficiados, não se está ferindo a coisa julgada ultra partes (só para o grupo, leia-se, associados)? Muito obrigado.

Olá Silmar, tudo bem? Segundo a doutrina majoritária sendo o direito defendido pela associação de natureza coletiva sua indivisibilidade necessariamente aproveitará a todos os membros da comunidade. A limitação seria possível no direito individual homogêneo.

Abraço

Daniel

 


 

31/08/2011 - Débora Melo - rio de janeiro - RJ

Caro professor, Assisti semana passada sua primeira aula no curso LFG, intensivo II. Como foi dito em aula que poderiam ser enviadas perguntas pelo site, ainda que sem pertinência com o tema dado, resolvi enviar-lhe esta questão, dúvida que já tenho faz tempo. Não consigo compreender o alcance de aplicação do brocardo "iura novit curia". Dúvida que se ampliou com leitura que fiz hoje sobre a distinção entre questões de fato e direito. Minha dúvida reside essencialmente no seguinte: se o juiz está adstrito à causa de pedir, como se pode dizer que a ele cabe dizer o direito no caso concreto? se, numa determinada demanda, o juiz verificar que a hipótese normativa é outra - o que conduziria a uma consequência diversa da pleiteada no pedido do autor - não pode aplicá-la? Creio que não pela adstrição à causa de pedir. Se assim é, o brocardo só tem aplicação se o for como mais um fundamento ao pedido efetuado pelo autor? ex. pessoa pede revisão contratual crendo e narrando que é hipótese de onerosidade excessiva; quando, na verdade, é hipótese de lesão, e por conseguinte, anulação do negócio. Não pode o juiz anular, dizendo que no caso o direito é esse? isso complicou-se para mim pois estou a estudar questões de fato e direito.. pois me parece que a distinção é fluida, o que dificulta aferir os limites e possibilidades de atuação judicial. Atenciosamente, Débora Melo

Olá Débora, tudo bem? Realmente o princípio do iura novit curia tem diferentes percepções, tudo a depender dos poderes mais amplos e restritos dos juizes. Naturalmente está incluido no princípio a adequação do juiz ao fundamento legal que entender o mais adequado ao caso concreto. Quanto ao fundamento juridico, existe um entendimento muito forte na doutrina (Dinamarco, Barbosa Moreira, Fux) que defende a liberadade do juiz, não havendo adstrição nesse caso, que ficaria limitada no tocante à causa de pedir aos fatos juridicos narrados pelo autor. Esse entendimento, inclusive, tem repercussão no STJ. Aqui no site tenho um artigo sobre o princípio do iura novit curia à luz do contraditório que pode interessar.

Abraço

Daniel

 


 

31/08/2011 - Felipe Rocha Panconi - Juiz de Fora - MG

Prezado professor, É cabível a imposição de astreintes no mandado de segurança para que a autoridade coatora cumpra a concessão da segurança? Vi decisões do TJMG decidindo que não seria possível, mas apenas a responsabilização pelo crime de desobediência. Att. Felipe Rocha Panconi.

Olá Felipe, tudo bem? Não vejo qualquer problema nessa aplicação, mas devemos lembrar que somente a parte pode suportar essa multa, de forma que a autoridade coatora só poderia suporta-la se for considerada réu no MS.

Abraço

Daniel

 


 

30/08/2011 - Murilo Arjona De Santi - Ribeirão Preto - SP

Olá, professor, há alguma previsão de lançamento do seu curso de processo civil? Ou em quantos volumes será? Com certeza todos os leitores do seu manual aguardam ansiosamente. Abraços

Caro Murilo, tudo bem? Fico feliz em saber do interesse.Tenho um planejamento de lançar meu curso de processo civil em 5 volumes: teoria geral do processo e conhecimento; meios de impugnação; execução; tutela de urgencia/procedimentos especiais e tutela coletiva. Mas antes disso pretendo lançar o Manual do direito do consumidor com o Prof. Flávio Tartuce escrevendo sobre o direito material (esse sai em outubro/novembro), um livro de improbidade administrativa com o Prof. Rafael Oliveira escrevendo a parte de direito material e um manual de processo coletivo.

Abraço

Daniel

 


 

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