Comentários

Setembro/2011

26/09/2011 - Anna Karina - Campos Dos Goytacazes - RJ

Caro professor, Se após proferida e publicada a sentença de mérito, ainda durante o prazo recursal, as partes transigirem,é possível proferir outra sentença para homologar o acordo? Quid juris?

Olá Anna, tudo bem? Apesar de estranho é possível. Semana passada mesmo ocorreu aqui no escritório.

Abraço

Daniel

 


 

26/09/2011 - afonso - Maceió - AL

Grande Mestre, tudo bem ? Não compreendi direito essa afirmação abaixo, conida na página 237 do manual, 3ª edição . Será possível tecer mais considerações a respeito ? grato desde já. Afonso “ O opoente tem uma dupla pretensão, dirigida contra o autor e réu da ação originária, tendo natureza declaratória contra o autor e condenatória contra o réu, sendo invertidas tais pretensões quando a demanda originária for declaratória negativa. Fala-se, então, que a oposição tem uma natureza bifronte ... ”

Olá Afonso, tudo bem? Significa que o opoente tem uma dupla pretensão contra as partes da ação principal. Contra o autor ele pretende a declaração de que o direito é seu, e contra o réu ele quer a condenação para obter a coisa ou direito em disputa.

Abraço

Daniel

 


 

26/09/2011 - JEAN CARLOS PEREIRA BRIET - Ubatuba - SP

Admiro por demais a sua perspicácia docente!!! O senhor não comentou, mesmo que perfunctoriamente, sobre a contradita e não é comum o comentário nos manuais. É possível em suas posteriores aulas, abrir um pequeno espaço para falar sobre o assunto? Grato Jean

Olá Jean, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado da aula. Realmente a contradita não foi comentada em aula, mas a omissão foi justificada, já que se trata de fenômeno processual cada vez mais raro no dia-a-dia forense. Essa, inclusive, a razão para o pouco tratamento que o tema encontra nos manuais. Para eventual prova de concurso público, basta um conhecimento superficial sobre o tema.

Abraço

Daniel

 


 

26/09/2011 - JEAN CARLOS PEREIRA BRIET - Ubatuba - SP

Prof. Muito obrigado pela oportunidade dessa interação! Sobre a astreintes, já exposta em aula anterior, em que o requerido incorreu por flagrante descumprimento da ordem judicial liminar, pode o juiz de 1º grau reduzir o valor se o Coléio Recursal já se manifestou pela sua manutenção e ele mesmo, em decisão anterior, afirmou ser devida. Pode o juiz reduzir a multa cominatória? Grato. Jean

Olá Jean, tudo bem? Segundo entendimento majoritário do STJ, salvo a 3ª Turma, o valor consolidado poderá ser diminuido na fase executiva para evitar um enquirecimento sem causa da parte.

Abraço

Daniel

 


 

20/09/2011 - Raquel Amaral Hibner - Vitória - ES

Caro Mestre, - Quanto ao art. 475-L, P.1, CPC, a decisão do STF deve ocorrer em controle concentrado ou pode ocorrer em controle difuso para doutrina majoritária e jurisprudência? - Essa decisão do STF deve ser anterior ao trânsito em julgado ou pode ser posterior para doutrina majoritária e jurisprudência? Mais uma vez, grata!!

Olá Raquel, tudo bem? Na primeira questão é dificil falar em preponderância, porque a doutria e mesmo a jurisprudencia estão divididas, com leve tendencia a limitação ao controle concentrado. Quanto ao momento de prolação da decisão não parece haver limitação temporal.

Abraço

Daniel

 


 

20/09/2011 - Juliana Gomes - fortaleza - CE

Contra a sentença de Mandado de Segurança cabe o procedimento do cumprimento de sentença?

Olá Juliana, tudo bem? Invariavelmente a sentença do mandado de segurança tem natureza mandamental, de forma que dispensa para sua satisfação a atividade executiva. Expecionalmente, entretanto, é possível que exista alguma atividade executiva, que se desenvolverá por meio de fase executiva se a obrigação for de fazer, não fazer e entregar coisa e por meio de processo autônomo de execução se a obrigação for de pagar quantia certa.

Abraço.

Daniel

 


 

19/09/2011 - Aguinaldo Ribeiro Jr - Santa Helena - PR

Caro Professor, Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pela aula dinâmica de Execução, em Processo Civil, que tive o prazer de assistir pela rede LFG. Professor, venho pedir-lhe uma sugestão. Estou prestes a inscrever-me num processo seletivo de Mestrado em Processo Civil e, com toda a sinceridade, só tenho encontrado temas já saturados por dissertações e teses repetitivas. Não quero cair nessa vala. Baseado nisto, sendo o Sr. um estudioso do Processo, gostaria que me indicasse algumas linhas modernas (e que possam servir de base para a posteridade – afinal, esse é o objetivo dos estudos!) para apresentar meu projeto e minha futura dissertação. Não quero ser o autor de “mais um trabalho”. Quero ser o autor de um trabalho que seja respeitado, mesmo não conhecendo (eu) o Processo satisfatoriamente para tanto, hoje. Espero que o Sr. possa me ajudar. Um abraço! Atenciosamente, AGUINALDO RIBEIRO JR.

Olá Aguinaldo, tudo bem? Fico muito feliz que tenha gostado da aula. Atualmente vejo dois temas bem interessantes: a questão que envolve a flexibilização procedimental e os julgamentos de causas repetitivas. São boas áreas para se desenvolver um belo trabalho.

Abraço

Daniel

 


 

19/09/2011 - Vítor Carvalho Miranda - Juiz de Fora - MG

Caro Prof. Daniel Neves, Tive o prazer de ter aulas contigo no curso LFG e nas aulas de Jurisprudência. Seria possível que me tirasse a seguinte dúvida relativa a RE? Qual seja, a súmula 640 do STF menciona as causas de alçada, fazendo menção às causas trabalhistas de até 2 salários mínimos, cujas decisões não desafiariam outro recurso senão RE. Ainda há esse tipo de procedimento? Caso sim, o juízo de admissibilidade é feito pelo próprio juiz sentenciante? Grato de antemão, Vítor

Olá Vitor, tudo bem? Fico sinceramente feliz que tenha gostado das aulas. Nada sei a respeito do processo do trabalho e nesse sentido não posso ajudar. Na Justiça Comum a Súmula 640 do STF é aplicada no julgamento dos embargos infringentes julgado pelo proprio juizo sentenciante nos termos do art. 34 da LEF. Nesse caso, é o próprio juizo sentenciante que faz o primeiro juizo de admissibilidade do RE.

Abraço

Daniel

 


 

19/09/2011 - Marcus Vinicius Lima da Silva - Recife - PE

Professor, primeiramente queria agradecer a sua boa vontade em oportunizar esse espaço para todos aqueles que precisam de ajuda nos estudos! Venho aqui com mais uma: Num processo que corre perante a Justiça Estadual, caso um ente federal alegue interesse e almeje ingressar no feito, cabe a um juiz federal analisar a presença ou não desse interesse. Caso o próprio juiz estadual prolate decisão afirmando não haver interesse, a quem deveria ser endereçado recurso interposto pelo ente federal? O TRF poderia analisar recurso dessa decisão prolatada pelo juiz estadual? Obrigado pela atenção!

Olá Marcus, tudo bem? Nesse caso o recurso de agravo de instrumento deve ser dirigido ao TJ, unico órgão de segundo grau competente para anular uma decisão de juizo estadual de primeiro grau em razão de sua incompetência.

Abraço

Daniel

 


 

19/09/2011 - Paulo - Cabo Frio - RJ

O Sr. disse que a citação do nomeado à autoria é a única exceção ao princípio da inevitabilidade da jurisdição. Na ação civil pública, a citação do ente público interessado (em princípio na qualidade de réu), em que ele pode escolher participar do processo no pólo ativo ou passivo ou não participar, também não é exceção? (AULA 21 do Praemium - 1o Semestre). Obrigado.

Olá Paulo, tudo bem? Na realidade a regra mencionada não está prevista na LACP, mas na LAP e na LIA. De qualquer forma, nesse caso a citação vincula obrigatoriamente o sujeito ao processo, somente sempo possivel, excepcionalmente, a mudança de polo.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais