Comentários

Outubro/2011

05/10/2011 - Vinicius Medeiros - Londrina - PR

Professor, estou estudando execução de prestação alimentícia e fiquei com uma dúvida ao ler seu livro. Caso o credor de alimentos pretenda o desconto em folha das prestação vincendas terá que se utilizar de processo autônomo de execução, correto? Se além disso pretender a utilização de meios meramente de sub-rogação a fim de satisfazer as prestação vencidas (dívida já acumulada), deverá realizar o cumprimento de sentença ou poderá na ação autônoma supracitada fazer o pedido, observado o procedimento comum da execução de pagar quantia certa? Grato pela atenção.

Olá Vinicius, tudo bem? Na realidade o desconto em folha de pagamento, apesar de privativo da execução de alimentos, não é especialidade que chegue a desvirtuar o procedimento comum do art. 732 do CPC. Dessa forma, processo autonomo somente se houver pedido de prisão. Qualquer medida de sub-rogação, inclusive o desconto pode ser realizada por meio de mera fase procedimental de execução.

Abraço

Daniel

 


 

03/10/2011 - Roberta - RIO DE JANEIRO - RJ

Prof querido! cade a continuacao do curso de base da ciencia processual que o sr disse há 3 semanas que ja seria postado, visto que somente faltava editar? prof prof, concursos chegando e nada a continuidade de seu curso! o sr disse q era a partir de competencia!!! SOCORRO.

Olá Roberta, tudo bem? Nem me fale... estou com um problema enorme, porque alguns dos DVD´s que tinha estão com defeito, de forma que estou na dependência de terceiros para me enviarem novos DVDs com as aulas...

Abraço

Daniel

 


 

Setembro/2011

30/09/2011 - Daniel - Rio de Janeiro - RJ

Caro professor, a vida de concursando é uma dureza... Onde posso adquirir seu Manual com desconto? Abraços, Daniel

Olá Daniel, acredito que um bom negócio seja comprar uma aula bem baratinha do site (p. ex. ROC) com o livro, que sai num preço bem acessível.

Abraço

Daniel

 


 

30/09/2011 - Augusto Vivas - Rio de Janeiro - RJ

Questão 57 do concurso do MP de MG-2011. Deferido o pedido da ação ordinária proposta por Antônio contra os réus Francisco e José, com trânsito em julgado da condenação (obrigação por quantia certa), foi iniciada a fase de cumprimento da sentença, ocasião em que os devedores, devidamente representados por seus respectivos advogados, apresentaram impugnações, alegando excesso de execução. Julgadas improcedentes as impugnações, cujo decisum foi publicado na imprensa oficial no dia 15 de julho de 2011, os devedores recorreram. Levando-se em consideração o calendário abaixo, indaga-se: quando venceu o prazo recursal? A resposta foi no sentido da inteligênciado art. 191 do CPC. Atribuiu-se o prazo em dobro para o recurso de agravo. A dúvida é pela previsão do art. 475-r( aplicação subsidiaria da ex. extrajudicial) c/c 738 p. 3º, que dispõe que aos embargos à execução nao se aplica o prazo em dobro do art. 191/CPC. Obrigado pela Atenção. Um abraço

Olá Augusto, tudo bem? A questão levou em conta a diferente natureza juridica da impugnação e dos embargos. Como a impugnação é um mero incidente processual defensivo, não haveria razão para deixar de aplicar o art. 191 do CPC.

abraço

Daniel

 


 

29/09/2011 - Lidiani - Ibaiti - PR

Boa noite, professor! É possível o EXECUTADO requerer alienação particular? Existem julgados a respeito? Gosto muito de suas aulas. Obrigada, Lidiani

Olá Lidiani, tudo bem? Doutrinariamente defendo essa posição, inclusive em meu Manual, mas nunca vi decisão nesse sentido...

Fico feliz que goste das aulas.

Abraço

Daniel

 


 

29/09/2011 - Luiz Fernando Cilurzo - Limeira - SP

Professor, em caso de julgamento de recurso repetitivo pelo STF, as partes que tiveram os seus recursos suspensos para julgamento do caso paradigma podem opor embargos de declaração?

Olá Luiz Fernando, tudo bem? Os tribunais superiores entendem que essa decisão de sobrestamento não pode ser impugnada por qualquer via, por se tratar de decisão de natureza administrativa. Já vi decisões indicando o não cabimento de agravo, cautelar, MS. Não obstante nunca ter visto uma decisão rejeitar ED, acredito que seja esse o destino mais provável.

Abraço

Daniel

 


 

28/09/2011 - Thaiz - Rio de Janeiro - RJ

Prof., Qual o recurso cabível de decisão unânime de Turma de TJ que, em julgamento de embargos de declaração em agravo de instrumento, deu efeitos modificativos aos embargos? O Regimento Interno não especificou. Grata.

Olá Thaiz, tudo bem? Recurso especial e/ou recurso extraordinário.

Abraço

Daniel

 


 

27/09/2011 - Felipe - Rio de Janeiro - RJ

Prezado professor, sou aluno do curso de execução e tenho uma dúvida: 1) Havendo uma execução e diversos credores, sendo que alguns deles têm penhora sobre o bem e outro tem hipoteca, este último prevalecerá sempre? 2) Considerando que este que tem a hipoteca não busca movimentar a execução, aqueles que possuem a penhora podem fazê-lo e se "aproveitar" da hasta pública deste bem? 3) Havendo penhora em parte do imóvel, como se efetivaria o direito desse exequente? Muito obrigado.

Olá Felipe, tudo bem? 1) a hipoteca sempre prevalece porque decorre de direito material; (2) não há muito o que se aproveitar, porque o credor com hipoteca terá preferencia de receber antes o produto da expropriação; (3) sobre a parte do imóvel penhorada.

Abraço

Daniel

 


 

27/09/2011 - Murilo - Ribeirão Preto - SP

Olá professor, no seu Manual, pg. 844, consta o seguinte: "Quanto à competência territorial, me parece que deve ser aplicada a regra do forum comissi delictio (art. 100, V, "a" do CPC), havendo concorrência entre o foro do local em que foi cometido o ilícito e o foro do domicílio do executado. Tratando-se de delito ocorrido em virtude de acidente de veículos, aplicar-se-á o art. 100, parágrafo único, do CPC...." Essa é realmente a posição do Prof. ou há equívoco no Manual? Pois, pela redação do art. 100, parágrafo único, do CPC, fala-se textualmente em "ações de reparação do dano sofrido em razão de delito OU acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato". Isto é, não dispõe sobre a necessidade de delito em acidente de veículos, mas sim em uma alternativa "delito ou acidente de veículos". Obrigado. Abraços.

Olá Murilo, tudo bem? Sua crítica foi certeira. Realmente a ultima frase do paragrafo comentado não tem qualquer sentido. Estou pensando de onde tirei isso, mas não consigo lembrar. Peço desculpa pelo erro e agradeço a correção. Já modifiquei para a próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

27/09/2011 - ROSIMERI COSTA - Vitória - ES

Boa tarde! Gostaria de saber o andamento de entrega do livro que adquiri junto com o curso de processo de execução, tendo em vista a greve dos Correios e mesmo para acompanhamento. Att.

Olá Rosimeri, tudo bem? Entrei em contato com o pessoal da Editora (são eles que enviam o livro). Acredito que entrarão em contato.

Abraço

Daniel

 


 

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