Comentários

Outubro/2011

09/10/2011 - Jessé Mineiro - Teresina - PI

Caro Professor, gostaria inicialmente de, novamente parabenizá-lo pelas aulas ministradas no curso Intensivo II do LFG. Estou assindo suas aulas acompanhado do reoteiro de aula disponivel aqui no site . Na aula de provas em espécies, o senhor pulou algumas coias, que seguem em negrito: 4. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - em regra é realizada na audiência de instrução e julgamento - exceções * FASE PREPARATÓRIA: arrolamento das testemunhas (art. 407, CPC) - preclusão consumativa, não se admitindo complementação (STJ, 5ª Turma, REsp. 700.400/PR) - complementação excepcionalmente admitida * FASE DE REALIZAÇÃO: oitiva da testemunha - qualificação (momento da contradita). - testemunhas do autor são ouvidas antes. Perguntas pelo juiz, parte que arrolou, parte contrária e MP como fiscal da lei - art. 418, II, CPC: acareação (não sei deu certo o negrito, mas basicamente o sr. pulou esses temas) Gostaria de sabe se o Sr. poderia postar um video-complementar no seu site ou no injur. Gostaria que o sr. disponibilizasse também os roterios das proximas aulas. Forte Abraço. E saiba que o Sr. é um paradigma de profissional sério.

Olá Jessé, tudo bem? Primeiramente gostaria de externar minha felicidade por estar gostando das aulas. O roteiro disponível no site na realidade diz respeito ao semestre anterior, no qual havia mais tempo para a aula de provas, de forma que nesse semestre tive que manter apenas o essencial. De qualquer forma, resolvi manter no roteiro porque dessa forma ele serve como um complemento a aula. Verificarei a possibilidade da gravação da aula.

Abraço

Daniel

 


 

08/10/2011 - afonso - Maceió - AL

Professor, dessa vez não se trata de dúvida. é uma homenagem á sua Barcelusa. Abraços JOSÉ ROBERTO TORERO ( Folha São Paulo-08-10-11) A crueldade da sombra ________________________________________ A Lusa tem números tão bons na Série B que bem poderia ser chamada de Barcelusa ________________________________________ Míope leitora, estrábico leitor, o ser humano tem uma péssima visão. Nossos olhos pouco ligam para o que está à sombra. Eles são fisgados pelo escândalo, pela cor berrante. Enxergamos mais o decote generoso que a simetria perfeita. E a Lusa não tem nada disso. A Lusa é discreta. Quase não vejo ninguém falando de sua campanha brilhante na Série B. Pelo menos, não como falaram do Vasco em 2009 e do Corinthians em 2008. E razões não faltam. O time somou 60 pontos em 29 jogos, muito à frente do segundo colocado (a Ponte Preta, com 49 pontos em 28 partidas), tem, disparado, o melhor ataque do campeonato (61 gols contra 47 do Bragantino) e a segunda melhor defesa (28 contra 24, do Boa). Além disso, iniciou a rodada com três dos 12 artilheiros da Série B e está há 12 jogos sem perder (ontem, venceu o vice-lanterna Salgueiro). Porém a campanha da Lusa não é só números. Também tem nomes. Como o de Ananias, o anão- -gigante que veio do Bahia e se transformou num dos pilares do time. Como Henrique, garoto de 20 anos que vem jogando o fino, mas não recebe um milésimo da atenção dada a Lucas e Neymar. Como Jorginho, técnico que poderia ter levado o Palmeiras ao título de campeão brasileiro, como Weverton, goleiro de nome estranho (talvez dado por um pai gago), como Luís Ricardo, lateral e atacante, que já chamava a atenção nos seus tempos de Mirassol. E como Edno. Edno já passou por uma dúzia de times, já jogou na Polônia, na República Tcheca e na Holanda, mas só se sobressaiu mesmo com a camisa da Portuguesa. Ele me lembra Anteu, personagem mitológico, filho de Gaia, que tirava sua força do contato com a mãe Terra (Hércules teve que levantá- -lo do chão para vencê-lo). Só que Edno, em vez de pisar na Terra, tem que pisar no Canindé, pois longe daquela grama torna-se um reles mortal. Enfim, a Portuguesa tem números expressivos, lidera o campeonato com folga e está sediada na mais populosa cidade do país. Mas raramente lhe damos o devido valor (me incluo nesta crítica, pois só depois de escutar o termo "Barcelusa" no Bar da Preta é que me dei conta de sua ótima fase). Por culpa de nossos olhos mal treinados é que a Lusa tem que suportar a crueldade da sombra.

Olá Afonso, tudo bem? Espetáculo de crônica.

Abraço

Daniel

 


 

08/10/2011 - afonso - Maceió - AL

05/10/2011 - afonso - Maceió - AL Professor, Tudo bem? Onde está o erro dessa afirmação abaixo ? Para se contestar uma ação, é necessária a existência de interesse e legitimidade. Abraços Afonso Olá Afonso, tudo bem? É pegadinha tosca de concurso. O art. 3º do CPC preve que para propor ou contestar a ação é necessário ter legitimidade e interesse. Ocorre que essa são condições da ação e não da defesa. O réu que é parte ilegítima não tem legitimidade e interesse em apresentar a contestação? Abraço Daniel Grande Mestre, Até pensei que o impoderável iria acontecer. O ASA, que não ganhou nenhum jogo fora nesse campeonato, iria ganhar a 1ª logo do líder, mas que nada. O Barcelusa atropelou de novo. Só uma hectacombe para tirá-la do acesso.Parabéns. Mas vamos á questão. Depois, pensando um pouco, vi que para se contestar uma ação só precisa ser réu, se ele for parte ilegítima, vai alegar essa ilegitimidade. Agora sua frase final( uma pergunta ) me deixou com dúvidas. Vc pergunta se o réu que é parte ilegítima não tem legitimidade e interesse em apresentar a contestação. A meu ver , sim. Então a frase do concurso está errada porque são condições da ação e não da defesa ? É isso ? Rapaz, processo é algo muito perigoso para mim. Basta uma pegadinha tosca dessa para que eu me quebre todo.Abraços, Afonso Olá Afonso, tudo bem? A Lusa só devolveu a derrota do primeiro turno ocorrido em terras alagoanas (rsrsrs). Você matou minha pergunta. Realmente para contestar basta ser réu, independemente de sua legitimidade. Ademais, mesmo o réu que é parte ilegítima tem interesse em contestar para ser excluido da demanda. A questão do concurso levou em conta o texto da lei, que está equivocado. Abraço Daniel Grande Mestre, Fiquei intrigado com o seguinte. A questão explora quase que literalmente o artigo 3º do CPC. E se o candidato entrasse com recurso pleiteando a certeza da afirmativa com base nessa literalidade ? Vá desculpando a insistência . Abraços Afonso

Olá Afonso, tudo bem? Recurso em concurso público é como bumbum de nene e cabeça de juiz: voce nunca sabe o que vai dar...

Abraço

Daniel

 


 

07/10/2011 - afonso - Maceió - AL

05/10/2011 - afonso - Maceió - AL Professor, Tudo bem? Onde está o erro dessa afirmação abaixo ? Para se contestar uma ação, é necessária a existência de interesse e legitimidade. Abraços Afonso Olá Afonso, tudo bem? É pegadinha tosca de concurso. O art. 3º do CPC preve que para propor ou contestar a ação é necessário ter legitimidade e interesse. Ocorre que essa são condições da ação e não da defesa. O réu que é parte ilegítima não tem legitimidade e interesse em apresentar a contestação? Abraço Daniel Grande Mestre, Até pensei que o impoderável iria acontecer. O ASA, que não ganhou nenhum jogo fora nesse campeonato, iria ganhar a 1ª logo do líder, mas que nada. O Barcelusa atropelou de novo. Só uma hectacombe para tirá-la do acesso.Parabéns. Mas vamos á questão. Depois, pensando um pouco, vi que para se contestar uma ação só precisa ser réu, se ele for parte ilegítima, vai alegar essa ilegitimidade. Agora sua frase final( uma pergunta ) me deixou com dúvidas. Vc pergunta se o réu que é parte ilegítima não tem legitimidade e interesse em apresentar a contestação. A meu ver , sim. Então a frase do concurso está errada porque são condições da ação e não da defesa ? É isso ? Rapaz, processo é algo muito perigoso para mim. Basta uma pegadinha tosca dessa para que eu me quebre todo.Abraços, Afonso

Olá Afonso, tudo bem? A Lusa só devolveu a derrota do primeiro turno ocorrido em terras alagoanas (rsrsrs). Você matou minha pergunta. Realmente para contestar basta ser réu, independemente de sua legitimidade. Ademais, mesmo o réu que é parte ilegítima tem interesse em contestar para ser excluido da demanda. A questão do concurso levou em conta o texto da lei, que está equivocado.

Abraço

Daniel

 


 

06/10/2011 - Paulo Lage - Cabo Frio - RJ

Prof., assisti recentemente sua aula 19 do curso Praemium 1o semestre 2011, em que você diz que a assitência é a única modalidade de intervenção de terceiros típica cabível nos módulos de execução e cautelar. No entanto, na prova elaborada pelo CESPE para o MP de Sergipe de 2010, tinha como alternativa a seguinte: a) Em processo de execução, é cabível a intervenção de terceiros, na modalidade da assistência. O Wander Garcia, no livro que tem 7.500 questões para concursos, Ed. Foco, 2ª edição, fl. 204, dá como incorreta a alternativa, dizendo que "a assistência tem espaço quando o terceiro tem interesse jurídico na prolação de sentença que favoreça uma das partes do litígio, o que é incompatível com o processo de execução". Será que o Sr. poderia me explicar. Grato.

Olá Paulo, tudo bem? A questão é polêmica. Segue trecho de meu Manual que versa sobre o tema.

Abraço

Daniel

Há corrente doutrinária que entende pela inadmissibilidade da assistência na execução, permitindo-a somente quando houver na demanda o ingresso de embargos à execução, sendo esse um processo de conhecimento incidental. A principal alegação decorre do disposto no art. 50, caput, do CPC, que ao qualificar o interesse legitimador da assistência faz expressa menção à hipótese de a sentença ser favorável a uma das partes, o que evidentemente não se coaduna com a execução, considerando-se que a sentença prevista pelo art. 795 do CPC apenas declara a extinção do procedimento executivo, diante a satisfação do exequente, não sendo apta a interferir em relação jurídica de direito material mantida entre as partes e terceiros[1].

É superior o entendimento contrário, que defende a interpretação extensiva do art. 50, parágrafo único, do CPC: a assistência é permitida em toda espécie de processo, e não somente em toda espécie de procedimento, conforme a literalidade do dispositivo legal. Dessa forma, a assistência é admitida na execução, independentemente do ingresso de embargos à execução[2].

A melhor doutrina já apontou a circunstância de que diversos institutos processuais são criados imaginando-se erroneamente que todo o processo civil é constituído tão somente de processo de conhecimento. Normas de teoria geral do processo são disciplinadas levando-se em conta apenas o processo de conhecimento, o que se mostra um grave equívoco do legislador, por óbvias razões. O art. 50, caput, do CPC parece ser um desses casos, cabendo ao intérprete fazer as devidas correções do vício legislativo.

O termo “sentença”, capaz de influir em uma relação jurídica não controvertida mantida entre o terceiro e uma das partes, deve ser entendido na realidade como “resultado” do processo. O que importa em termos de geração de efeitos do processo não diz respeito estritamente à sentença, porque não é ela, e sim o resultado da demanda que tem aptidão de afetar a esfera jurídica de terceiros. Dessa forma, deve-se pensar não em termos da sentença na execução, porque esta realmente não tem condições mínimas para afetar relações jurídicas mantidas entre as partes e terceiros, considerando-se sua natureza meramente declaratória do encerramento das atividades executórias. O que interessa são os efeitos que podem afetar juridicamente o terceiro em decorrência do resultado da execução, que é a satisfação ou não do exequente.

Um excelente exemplo de assistência na execução, indiscutível porque previsto expressamente em lei, é do fiador expressamente autorizado a intervir na execução promovida ao afiançado em caso de demora imputável ao exequente (art. 834 do CC). O fundamento do dispositivo legal é evidente, permitindo-se uma atividade supletiva do fiador para que o credor satisfaça sem delongas seu direito, porque essa é a única forma de o fiador se livrar definitivamente de sua responsabilidade perante ele. Nesse caso específico, a satisfação do direito do exequente afetará a relação jurídica que o terceiro (fiador) mantém com ambas as partes, porque, uma vez extinta a obrigação principal, naturalmente a relação acessória de garantia também será extinta. O fiador, portanto, ingressa na demanda executiva para assistir o credor, porque o resultado positivo da execução lhe interessa, em nítida hipótese de assistência[3].



[1]   Baptista da Silva, Comentários, p. 263-264; Gusmão Carneiro, Intervenção, p. 142; Arruda Alvim, Manual, p. 47; Theodoro Jr., Processo, n. 34, p. 80.

 

[2]   Dinamarco, Instituições, n. 1.418, p. 163; Leonardo Greco, O processo, n. 4.4, p. 343; Araken de Assis, Manual, n. 108, p. 406-407; Agrícola Barbi, Comentários, p. 215.

 

[3]   Dinamarco, Instituições, n. 1.418, p. 163; Araken de Assis, Manual, n. 108, p. 407; Zavascki, Processo, p. 156-157.

 

 


 

06/10/2011 - flavio dos santos frança - miguel pereira - RJ

O fato do advogado ser funcionário da empresa ré com poderes para efetuar pagamentos, dar quitação e receber comunicações processuais mitigaria a necessidade da intimação pessoal da empresa em caso de multa por descumprimento de obrigação de fazer? A intimação por D.O. não implicaria em pleno conhecimento da cominação de multa diária? O fundamento para se negar a efetividade da intimação feita por D.O. em caso de astreintes é o fato de que a intimação por diário oficial não é dirigida a pessoa que deverá cumprir a obrigação de fazer. Nos casos em que , p. ex., na sociedade de economia mista o advogado além de ser efetivo funcionário da mesma, tem os poderes acima descritos a intimação por D.O. Não seria válida? O que é mais válido a intimação do mesmo pelo D.O. ou de mera recepcionista por mandado?

OLá Flávio, tudo bem? A pessoa juridica deve ser intimada por meio de seus representantes legais ou por aqueles que tenha poderes gerais de representação legal.

Abraço

Daniel

 


 

05/10/2011 - Marília Mendes - Catanduva - SP

Boa noite professor! Primeiramente, para me apresentar, informo que sou sua ex-aluna LFG do intensivo II. Atualmente curso o "Revisão para Magistratura e MP", mas não estou tendo muito retorno quanto às perguntas que estou enviando no Plantão de Dúvidas, por isso tomei a liberdade de entrar em contato, já que suas aulas era muito, muito boas e acredito que possa me ajudar. Tenho a seguinte dúvida: É sobre competência. Aqui em Catanduva, temos apenas o Juizado Especial Federal, ainda não temos uma Vara Federal. Preciso propor uma ação de concessão de aposentadoria especial, cujo valor da causa ultrapassa os 60 salários mínimos. Como há permissivo na CF me autorizando propor a ação na Justiça Estadual na falta de Vara Federal competente, eu gostaria de saber se eu poderia, ao invés de mover a ação perante a Justiça Estadual daqui de Catanduva, propor perante a Vara Federal de São José do Rio Preto (Vara Federal mais próxima daqui). Ou seja, eu posso optar entre essas "duas justiças" (J. Estadual de Catanduva ou J. Federal de SJRio Preto), já que o valor da causa não me permite propor no Juizado Especial Federal daqui de Catanduva? Muito obrigada! Marília.

Olá Marília, tudo bem? Nao respondo a consultas práticas porque além de contrariar o Estatuto da OAB inviabilizaria esse canal de comunicação aluno-professor. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

05/10/2011 - AlineMuniz - RJ - RJ

Prof., Por favor me confirme: Na teoria geral dos recursos, dentro do requisito de admissibilidade da inexistência de fato extintivo do direito de recorrer, se sai a decisão, eu a cumpro (aceitação tácita) e depois recorro, o recurso é inadmissível. Por outro lado, se sai a decisão, eu recorro e depois cumpro a decisão (tb há aceitação tácita) e o recurso perde o objeto? Mto obrigada, Aline.

Olá Aline, tudo bem? Em meu entendimento se voce cumpre a decisão antes da interposição do recurso há a aquiescencia prevista no art. 503 do CPC. Se voce cumpre a decisão após a interposição o recurso perde o objeto, sendo espécie de desistência tácita. Mas há doutrinadores, como o Barbosa Moreira, que entendem que a qualquer momento em que haja aceitação da decisão - antes ou depois do recurso - há o fenomeno previsto pelo art. 503 do CPC.

Abraço

Daniel

 


 

05/10/2011 - afonso - Maceió - AL

Professor, Tudo bem? Onde está o erro dessa afirmação abaixo ? Para se contestar uma ação, é necessária a existência de interesse e legitimidade. Abraços Afonso

Olá Afonso, tudo bem? É pegadinha tosca de concurso. O art. 3º do CPC preve que para propor ou contestar a ação é necessário ter legitimidade e interesse. Ocorre que essa são condições da ação e não da defesa. O réu que é parte ilegítima não tem legitimidade e interesse em apresentar a contestação?

Abraço

Daniel

 


 

05/10/2011 - Luis Antônio Alô - Niterói - RJ

Cabem embargos de declaração após julgamento de embargos de declaração da parte contrária, que modificou a sentença anteriormente favorável? ou já é hipótese de apelação? Exemplo: Execução fiscal em face de contribuinte. Este alegou prescrição de parte do débito e ilegitimidade passiva/responsabilidade de terceiro. Sentença acolheu prescrição de todos os anos (extra petita), tão somente. Embargos de Declaração do Fisco. Decisão com efeito infrigente que mantém prescrição dos anos alegados na defesa e prosseguimento da execução dos demais anos, sem apreciar a tese de ilegitimidade passiva/responsabilidade de terceiro para esses últimos. Importante mencionar que a sentença também foi omissa quanto a ilegitimidade passiva/responsabilidade de terceiro, tendo como único fundamento a prescrição.

Olá Luis Antonio, tudo bem? Havendo julgamento dos embargos de declaração, essa decisão se incorpora na decisão recorrida, de forma a ser plenamente cabível um novo embargos de declaração, em especial pela parte contrária.Só se deve tomar cuidado com eventual pretensão de efeito infringente.

Abraço

Daniel

 


 

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