Comentários

Outubro/2011

14/10/2011 - Marcelo Sant'Anna - Vitória - ES

Prezado professor, boa tarde! Estou pensando em temas de monografia em direito processual civil. No entanto, estou em dúvida ainda em relação aos temas. O Senhor teria alguma sugestão de tema atual interessante? Desde já grato. Cordialmente.

 Olá Marcelo, tudo bem? Existem alguns temas bem atuais, como o julgamento por amostragem do RE e REsp, a flexibilização procedimental, os efeitos infringentes e modificativos dos embargos de declaração, o princípio do contraditório como forma de evitar surpresa äs partes.

Abraço

Daniel

 


 

14/10/2011 - Anna Karina - Campos dos Goytacazes - RJ

Caro professor, Se numa execução de título extrajudicial, as partes firmarem um acordo e o juiz homologá-lo, suspendendo o feito até o seu cumprimento, pergunto: após noticiado o descumprimento do mesmo , o procedimento deve seguir pelo artigo 475-J, vale dizer, como cumprimento de sentença?

 Olá Anna, tudo bem? Acontece com frequência a suspensão do processo a espera do cumprimento do acordo, mas nesse caso o juiz não homologará tal acordo. Havendo o descumprindo, a execução segue normalmente. CAso o juiz homologue o acordo, náo vejo como isso náo acarrete a extinção do processo nos termos do art. 269, III, do CPC, com a criação de um título executivo judicial. Havendo o descumprimento, a execução adequada será por cumprimento de sentença.

Abraço

Daniel

 


 

14/10/2011 - dedilma maria da silva valadares - Abaeté - MG

Professor Daniel - Sou sua aluna do curso Praetorium. O motivo do contato é uma pergunta. Quando sao arroladas testemunhas sem qualificá-las é caso de nulidade? Qual o sentido da palavra "precisando-lhe" do art. 407 do CPC. Aguardo resposta. Obrigada. Dedilma.

 Olá Dedilma, tudo bem? A nulidade só será decretada se houver prejuízo à parte contrária. Significa "descrevendo".

Abraço

Daniel

 


 

14/10/2011 - Diogo Blanco - Santarém - PA

Caro professor Daniel Assumpção. Gostaria de lhe parabenizar pelo seu manual de processo civil. Estou no oitavo semestre do curso de Direito pela Universidade Federal do Pará – campus de Santarém - e utilizo seu livro em conjunto com o do professor Moacyr Amaral durante meus estudos de processo civil. Primeiramente deixo meu elogio sobre seu manual que possui um grande diferencial, uma vez que não só aborda a processualística de forma doutrinária e explicativa, mas também traz questões relevantes e críticas sobre o efeito e a eficácia de alguns dispositivos do CPC na praxe forense – “a realidade nua e crua”, percebo como se você tivesse colocado nesse livro todas suas experiências com o Direito, ao contrário de muitos manuais que somente se atém a explicar a norma. Mesmo diante de alguns erros, principalmente referenciais quando por vezes citas uma norma do CPC enquanto o correto é do Código Civil e vice-versa, ou menciona a possibilidade dos embargos de retenção (artigo já revogado no CPC); porém creio que tais erros já estejam retificados em sua 3ª edição, pois a que possuo é a segunda, no entanto nada disso apaga a “obra prima” que é seu manual. Por fim, também gostaria de deixar uma pergunta; dúvida que me ocorreu durante a leitura sobre Execução, mais especificamente moratória legal (art. 745-A, CPC). A pergunta é: se no caso o executado reconhecer o valor da execução em parte, porém declare ser o restante excessivo; desejando o mesmo pedir o beneficio da moratória legal, uma vez que somente conseguiria satisfazer a dívida por esse meio, pois não possui outros bens nem teria como pagar o débito em seu valor total, a dúvida é: Poderia ele pedir a moratória do valor incontroverso e embargar o restante do valor que declare ser excessivo? Ou teria ele que se “curvar perante a injustiça” e admitir o valor excessivo, uma vez que somente conseguiria adimplir mediante o parcelamento, haja vista a vedação de oposição do embargo (§2º), o que mesmo sendo deferido tal pleito, estaria o exequente fadado a frustação da execução por não ter o executado outro meio senão o parcelamento para satisfazer a execução? Exemplo prático: Daniel propõe execução em face de Moacyr no valor de R$ 10.000 (dez mil). Moacyr apenas reconhece a dívida no valor R$ 6.000 (seis mil), porém em qualquer dos valores ele somente conseguiria satisfazer o débito se fosse beneficiado pela moratória legal. Poderia ele depositar os 30% de seis mil, parcelar o restante e opor os embargos para discutir o valor restante que declare excessivo, qual seja R$ 4.000 (quatro mil)? Ou, para não perder o beneficio da moratória, em razão do parágrafo segundo do art. 745-A, “contentaria-se” com tal excesso e renunciaria ao direito de opor os embargos, uma vez que somente conseguiria pagar Daniel se a dívida fosse parcelada? Atenciosamente: Diogo José Pereira Blanco Vieira diogo1812@gmail.com

 Olá Diogo, tudo bem? Fico feliz em saber que esteja gostando do Manual. Realmente existem erros e o trabalho de revisão é continuo. O executado tem a opção de embargar para discutir a dívida ou requerer o pagamento parcelado, não sendo admitido a utilização de ambas as reações. Na realidade, para pedir a moratória o executado precisa reconhecer juridicamente a pretensão do exequente, de forma a não ser mais cabível nesse caso a oposição dos embargos.

Abraço

Daniel

 


 

13/10/2011 - Raphaela Thomaz Faria - Belo Horizonte - MG

Boa tarde professor, tudo bem?! Gostaria de saber se as datas que aparecem ao lado dos comentários/perguntas se referem à data de envio deles ou de sua resposta. Reiterei no dia 23/09 algumas dúvidas enviadas há mais de um mês, mas as respostas não constam da sua página. Posse reiterá-las? Um grande abraço. Raphaela.

 Olá Raphaela, tudo bem? Favor reiterar.

Abraço

Daniel

 


 

11/10/2011 - FABIANO ROCHA DE ANDRADE - niteroi - RJ

Prezado professor, Nos cursos on-line o senhor já comenta as novas alterações do CPC?

Olá Fabiano, tudo bem? Que "novas alterações do CPC" seriam?

Abraço

Daniel

 


 

11/10/2011 - Daniel Alvares Cruz Peixoto Ferreir - Santos - SP

Professor Daniel, as hipóteses do art. 17 do CPC (litigância de má-fé) são exemplificativas ou exaustivas? Pode o juiz reconhecer a má-fé dos litigantes em outros casos? Obrigado e um abraço!

Olá Daniel, tudo bem? Entendo que por ser norma restritiva de direitos deva ser interpretada restritivamente.

Abraço

Daniel

 


 

10/10/2011 - Ícaro Dias Dantas - BH - MG

Prezado professor, Já fui seu aluno no Preatorium e agora sou do LFG. Gostaria de lhe indagar sobre uma questão que ninguém consegiu me ajudar, em síntese: Um veículo foi multado, daí se ajuizou uma ação de anulação de multa que foi indeferida, agora será interposta uma apelação. Acontece que a carteira de motorista está retida no detram( a multa está em aberto), daí, o que poderá ser feito para liberar o documento antes da decisão final da apelação no TJ? Cabe MS, uma cautelar incidental ou uma nova ação ordinária pedindo a liberação do documento? Obrigado

Olá Ícaro, tudo bem? Não respondo a consultas práticas. Além da vedação do EOAB, postura distinta da assumida inviabilizaria esse canal de comunicação aluno-professor. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

10/10/2011 - Christiane Luz - maceió - AL

Bom dia professor,adquiri seu livro de Manula de DireitoProcessual civil-volume único pro esses dias,venho acompanahndo minhas aulas de processo, por ele, mas não encontrei (Processo nos Tribunais), vc poderia me orientar qual é a págian onde devo encontrar esse assunto?? logo, agradeço sua atenção

Olá Christiane, tudo bem? Por ser um volume unico tive que fazer algumas opções, priorizando os temas mais relevantes. Dessa forma, o tema não foi abordado. 

Abraço

Daniel

 


 

09/10/2011 - Lucas Leite Alves - fortaleza - CE

Professor, é que em sua aula o sr.fez referência ao enunciado 25 do fonaje, mas tal enunciado foi cancelado, havendo sido substituído pelo 144. Enunciado 144 (ALTERA o Enunciado 132): A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embora deva ser razoavelmente fixada pelo Juiz, obedecendo ao valor da obrigação principal, mais perdas e danos, atendidas as condições econômicas do devedor. (Aprovado por maioria no XXVIII FONAJE – BA, 24 a 26 de novembro de 2010) Enunciado 25 – CANCELADO (ALTERADO PELO ENUNCIADO 144, no XXVIII FONAJE – BA, 24 a 26 de novembro de 2010). No mais, parabéns pelas aulas.

Olá Lucas, tudo bem? Você tem toda razão. Uma outra aula já tinha me alertado. E já que tocamos no assunto, logo depois de minha aula saiu um julgado do STJ no Informativo 479, 4ª Turma, RMS 33.155-MA, no qual entendeu-se pela limitação da multa até os 40 salários mínimos, contrariando a tese pacificada nos JEC.

Abraço

Daniel

 


 

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