Comentários

Outubro/2011

19/10/2011 - Maria Elisa Domingues - Rio de Janeiro - RJ

Boa noite professor. Já fui sua aluna em SP no extinto curso Diex. Por favor, preciso que me ajude, pois estou descrente no Judiciário e como ele vem desrespeitando os jurisdicionados. Entrei no Jecrim da Barra da Tijuca (RJ) em 2009 como autora. Resolvi tudo na audiência de conciliação. O juiz homologou, houve a execução com penhora on line e ninguém recorreu. Ocorre que há 1 ano o Cartório não libera o mandado de pagamento do valor que já está em conta do juízo. Já fui várias vezes no Fórum e a responsta que tenho é que há excesso de trabalho. A última ida neste Fórum fui desrespeitada pela funcionária. O que devo fazer? Não vou deixar que isso aconteça, pois vejo as pessoas serem tratadas como se estivessem pedindo algum favor. Por favor professor, me oriente. Muito obrigada.

Olá Maria Elisa, tudo bem? Minha dica é conversar com o juiz.

Abraço

Daniel

 


 

19/10/2011 - Tayna - Rio de Janeiro - RJ

Olá Professor! Fiz seu módulo de tutela coletiva e ao revisar a LACP e o CDC cheguei aos seguintes entendimentos relativamente à ação coletiva em defesa dos interesses individuais homogêneos: 1. Caso a execução seja coletiva (as vítimas liquidaram a sentença condenatória genérica), o valor apurado será destinado a elas; 2. Caso a execução tb seja coletiva, mas em decorrência da "fluid recovery", o valor apurado será destinado ao FDD. Assim, tenho duas dúvidas: a) primeiramente, as conclusões acima estão corretas? b) em ambos os casos terei execuções coletivas, estando a diferença, primeiro, no comportamento das vítimas e, segundo, na destinação do valor? Obrigada!!!

Olá Tayna, tudo bem? Na realidade a execução da sentença fundada em violação a DIH pode ser individual (quando realizada em benefício dos individuos lesados) ou coletiva, quando realizada em prol da coletividade (fluid recovery, nos termos do art. 100 do CDC). A execução individual pode ser realizada pelos proprios individuos (legitimação individual) ou pelos legitimados do art. 5º da LACP (legitimação coletiva - cuidado porque nesse caso somente a legitimãção é coletiva, porque a execução é realizada em beneficio do individuo.

Abraço

Daniel

 


 

19/10/2011 - aline - RJ - RJ

Prof., onde encontro a ordem de produção das provas na AIJ? Em outra questão da Residência da Uerj, o gabarito dizia: resposta aos quesitos de esclarecimentos pelo perito/assistentes, depoimento pessoal das partes, inquirição de testemunhas. Obs.: Se for o caso de recorrer tenho até sexta (21) e realmente vc é um dos prof. mais atenciosos em relação as nossas dúvidas, mto, mto, mto obrigada!!!

Olá Aline, tudo bem? A ordem está prevista no art. 452 do CPC.

Abraço

Daniel

 


 

19/10/2011 - Lívia Alves - Belo Horizonte - MG

Olá Professor, estou estudando a matéria de Recursos na 2ª edição do seu livro na página 712 referente a competência da cautelar inominada para atribuir efeito suspensivo a REsp e RE e no julgado da 2ª Turma do STF (AC 1.550/RO) é expresso em dizer que não se trata de exceção as súmulas 634 e 635 do STF e no seu livro indica ser exceção. Estou completamente confusa.. diante essa "contradição". Ficarei imensamente grata se meus "embargos de declaração" forem solucionados (rs). Um abraço professor.

Olá Lívia, tudo bem? Trata-se de mais uma "intepretação" casuistica do Gilmar Mendes. Segundo ele as sumulas afirmam que a competencia do STF começa depois de realizado juizo de admissibilidade, que no caso pode ser negativo... Uma grande lorota, porque em 99% dos casos os mesmos ministros do STF dizem que só analisam a cautelar depois do juizo POSITIVO de admissibilidade. Resumindo, decisão casuistica que tenda encobertar o óbvio: a exceção ao entendimento sumulado em situações expecionais.

Abraço

Daniel

 


 

19/10/2011 - aline - RJ - RJ

Prof., mais uma da prova de residência jurídica da uerj: a citação ordenada por juiz IMPEDIDO pode ser considerada...gabarito: inválida e ineficaz. Pensei no art. 219 (juiz incompetente) e marquei como válida e eficaz... :( bjs, obrigada!

Olá Aline, tudo bem? Acredito que a questão tenha partido da premissa que a citação é um ato decisório (meu entendimento, mas minoritário na doutrina).

Abraço

Daniel

 


 

19/10/2011 - aline - RJ - RJ

Prof., veja esta questão da prova de Residência Jurídica da Uerj, realizada no último sábado: Se o autor da ação reconhece a procedência do pedido na oposição, o juiz deverá julgar a ação proferindo sentença...o gabarito diz: definitiva com base na renúncia ao direito. Pode me explicar?! Obrigada!

Olá Aline, tudo bem? Acredito que a questão tenha partido da premissa de que se o autor da ação principal reconhece o pedido do opoente está renunciando ao direito material discutido na ação principal.

Abraço

Daniel

 


 

18/10/2011 - Anna Karina - Campos dos Goytacazes - RJ

Caro professor, Sabe-se que, em regra, se o réu comparece espontaneamente oferecendo resposta, sem ter havido citação formal, esta ficaria suprida. Pergunto: no caso de réu em lugar incerto e não sabido (notificado desde a petição inicial), supondo que o juiz, por lapso, nomeou curador especial desde logo, mas não determinou a expedição do edital de citação, a contestação do curador supre a falta do edital? Poder-se-ia por economia processual aproveitar os atos posteriores paraticados?

 Olá Anna, tudo bem?

Acho muito dificil aplicar nesse caso o princípio da instrumentalidade das formas, em razão da relevância da citação para a validade do processo.

Abraço

Daniel

 


 

17/10/2011 - Murilo - Ribeirão Preto - SP

Olá, professor, tudo bem? Estou com uma dúvida para a qual não encontro resposta. No livro do Marinoni (e em muitos outros) afirma-se textualmente que a inépcia da petição inicial é causa para seu indeferimento, por se tratar de vício que não comporta emenda. Vários doutrinadores citam a inépcia como exemplo de vício insável, que leva ao indeferimento da inicial. Não consigo, todavia, entender a razão pela qual a inépcia seria um vício insanável, notadamente, diante das disposições dos arts. 264 e 294. Sendo possível pela sistemática do CPC, ao autor alterar o pedido e a causa de pedir antes da citação do réu, parece que as causas de inépcia seriam, possivelmente, também sanáveis. Assim, intimado pelo juiz, no caso do art. 295, parágrafo único, I, penso se não seria possível ao autor incluir o pedido faltante, pois se, em tese, ele poderia alterá-lo, também poderia adicioná-lo. No caso do art. 295, parágrafo único, II, o autor poderia alterar a causa de pedir ou o pedido - ou ambos - de forma a tornar lógica a conclusão. Até mesmo no caso do art. 295, parágrafo único, III, poderia o autor alterar o pedido impossível por um possível. Basta imaginar uma situação, teratológica é verdade, mas teoricamente possível, em que o credor pede que o devedor seja condenado a uma pena corporal; intimado, o autor poderia emendar a petição, requerendo que seja o réu condedado a pagar quantia. No caso do art. 295, parágrafo único, IV, o autor simplesmente poderia desistir de um dos pedidos. Acredito que essa solução seria possível se o autor fosse intimado para emendar a petição inicial antes da citação do réu, com fundamento nos arts. 264 e 294. Enfim, caro Professor, gostaria de saber se estou claramente equivocado ou se este raciocínio pode ser sustentado. Muito Obrigado

 Olá Murilo, tudo bem? Acredito que o exemplo dado decorre mais de uma aplicação automática do art. 295, paragrafo unico, do CPC do que de uma análise mais profunda como você mesmo fez. A sanabilidade de um vício muitas vezes depende da postura do juiz diante do processo; para um juiz mais rigoroso, os vicios sanáveis existirão em menor numero, enquanto para um mais instrumentalista o contrário. Concordo com você que, ao menos em tese, todos os vícios que levam a inépcia possam ser corrigidos, tanto assim que a repropositura da ação é admitida desde que os vícios sejam sanados. Ocorre, entretanto, que pedir uma emenda requerendo a mudança de uma dos elementos da ação seria modificar a própria estrutura da demanda, náo por vontade do autor, mas por imosição do juiz. Nesse caso, os juizes preferem o indeferimento.

Abraço

Daniel

 

 


 

17/10/2011 - Daniel - Juazeiro do Norte - CE

Boa tarde professor, Adquirir a 1ª edição do seu livro de Proceso Civil, no segundo semestre de 2009. Gostaria de saber se houve muita alteração no texto do livro, ou e posicionamentos. Eu venho assitindo suas aulas de informativos do STF e STJ, portanto, estou em duvida se realmente é necessário adquirir uma edição mais nova, ou se posso me prejudicar(por não estar atualizada) com essa edição que ja tenho. Grato Daniel Nobrega

 Olá Daniel, tudo bem? Acredito que você não precise comprar uma nova edição, em especial pela notícia de que vem acompanhando as novidades jurisprudenciais contidas nos informativos dos tribunais superiores. Economize seu dinheiro sem prejuizos em seu estudo.

Abraço

Daniel

 


 

14/10/2011 - ana - belém - PA

tenho interesse no curso de COMPETÊNCIA não vai ter?? abraço, obrigaada

 Olá Ana, tudo bem? Terá sim. Tive alguns problemas com as midias dessa aula, mas até o final do mês tudo estará equacionado.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais