Comentários

Novembro/2011

16/11/2011 - Alan Braz - São Paulo - SP

Bom dia, Professor Gostaria de tirar uma dúvida com o senhor. Eu ingressei um uma ação no JEC e na data da audiência o cliente não foi, sendo o processo extinto. Já paguei as custas processuais e vou ingressar novamente com a ação. Eu pretendo fazer algumas mudanças nela, como alterar o polo passivo e inserir mais um pedido. Eu posso fazer isso ou ela tem que ser idêntica a ação anterior? Abraços

Olá Alan, tudo bem? Não respondo a perguntas práticas. Adoto tal postura em razão da exigencia do EOAB e para não inviabilizar esse canal de comunicação aluno-professor. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

16/11/2011 - Paulo Charles - Manhuaçu - MG

Caro professor Daniel, eu fui seu aluno no Intensivo II e estou precisando de uma ajuda, pois preciso estudar com aprofundamento o assunto "FRAUDE CONTRA CREDORES e BLINDAGEM PATRIMONIAL", e gostaria de lhe pedir uma indicação bibliográfica. Desde já agradeço a atenção. Att. Paulo Charles

Olá Paulo, tudo bem? Não conheço nenhuma obra específica sobre o tema. E reconheço que os tradicionais trabalhos sobre execução e mesmo fraudes do devedor não aprofundam o tema...

Abraço

Daniel

 


 

16/11/2011 - Henrique - Vazante - MG

Caro Daniel Estou assistindo às suas aulas de Execução por Quantia Certa do seu site e estou com uma breve dúvida. No seu Manual de Direito Processual Civil está escrito que no caso em que o cônjuge concordar com a substituição do bem penhorado por um bem imóvel, no estudo do art. 656, § 3.°, do CPC, não ocorre a preclusão lógica, já que a preclusão só gera efeitos endoprocessuais, o podendo o cônjuge anuente, que não participou como parte do processo de execução opor os Embargos de Terceiro, pois se trata de ação autônoma e que jamais um ato praticado no processo de execução ou fase de execução no processo sincrético, impediria a veiculação de tal ação. Contudo, na sua aula, o senhor mencionou que não caberia os Embargos. Neste caso, qual entendimento devo adotar, apesar de ser mais simpático ao que está escrito no livro, por conta do raciocínio desenvolvido. Se bem que o segundo raciocínio exposto em sua aula, apesar do senhor não ter mencionado, configura um caso clássico de venire contra factum propium. E então professor, como resolver a questão? Abs!

Olá Henrique, tudo bem? Na aula expus o entendimento que vem encontrando maior eco na doutrina e no livro expus minha opinião pessoal sobre o tema. De qualquer forma, entendo que a inviabilidade dos embargos não decorria da preclusão, mas da coisa julgada material.

Abraço

Daniel

 


 

14/11/2011 - Felipe Rocha Panconi - Juiz de Fora - MG

Prezado Professor Daniel, Estou com a seguinte dúvida: o Relator Desembargador concede efeito suspensivo ativo, em um recurso de agravo de instrumento, impondo multa diária de R$ 500,00, para cumprimento da deisão judicial. Posteriormente, no mérito não conhece do recurso por intempestividade. Como fica a decisão anterior que aplicou a multa? Continua válida até o julgamento do mérito ou não? Att. Felipe Rocha Panconi.

Olá Felipe, tudo bem? No caso apresentado a multa deve ser imediatamente revogada.

Abraço

Daniel

 


 

14/11/2011 - Jessé Mineiro de Abreu - Teresina - PI

Olaá Pfofessor. Gostaria de agradecer e parabenizá-lo pelas excelentes aulas ministradas no Intensivo II do LFG. Gostaria de saber se o senhor vai atualizar o site com o material das demais aulas. Atenciosamente. Jessé Mineiro de Abreu

Olá Jessé, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. Tive sérios e insuperáveis problemas como os DVDs com as demais aulas. No ano que vem, entretanto, vou postar todas as aulas.

Abraço

Daniel

 


 

13/11/2011 - Victor Freitas - salvador - BA

Ilustríssimo professor, caso ocorra o deferimento de um pedido liminar, antes da homologação do pedido de desistência da ação (feito antes da concessão da liminar), a parte autora poderá executar a liminar ou não, devido ao pedido de desistência?? e pode ocorre desistência da desistência?? bom final de semana e obrigado pela atenção, abraços.

Olá Victor, tudo bem? Se o juiz homolgar a desistencia não cabe a excução da liminar, que perderá o objeto. Acredito que sendo ato de vontade, possa ser revogado pela própria parte.

Abraço

Daniel

 


 

13/11/2011 - saulo pires de andrade martins - ribeirão preto - SP

Olá Professor! Quero comprar o seu Manual de Processo Civil, mas antes gostaria de saber do senhor para quando está prevista a nova edição, pois não sei se já devo comprar a edição atual ou se compensa aguarda a próxima! Grande abraço. Saulo.

Olá Saulo, tudo bem? A nova edição sai em meados de janeiro, sem grandes modificações da presente, salvo atualização jurisprudencial e correção de alguns erros que insistem em aparecer (rsrsr).

Abraço

Daniel

 


 

12/11/2011 - JULIO CESAR DA SILVA - PONTA GROSSA - PR

Prezado Professor Daniel, boa tarde! Estou inscrito no curso para procurador da república, RETA FINAL DA LFG, soube pelo site da instituição que o professor irá ser professor da primeira semana. Tendo em vista vontade de otimizar os estudos queria saber qual a matéria que iremos ter em sua aula do dia 19 de novembro. Se pudesse dar as dicas seria muito importante, pois já estou estudando a um bom tempo e organizar os estudos é importante. Grande abraço!

Olá Júlio, tudo bem? Nessa primeira aula farei uma análise dos principais temas da teoria geral do processo.

Abraço

Daniel

 


 

12/11/2011 - Antonio Barata - santo Amaro da Imperatriz - SC

Prezado Prof. Daniel gostaria de saber se o senhor disponibiliza ou pode a vir disponibilizar a venda de seu livro na forma eletronica - e-booK? att, Antônio

Olá Antônio, tudo bem? Já existe, inclusive eu tenho. Favor verificar junto à Editora Método.

Abraço

Daniel

 


 

12/11/2011 - Roberta - RIO DE JANEIRO - RJ

ei prof, so para complementar a pergunta sobre competencia do JEC (sr disse que somente se pedido for generico que se limitaria ao teto) - poderia me passar o julgado do STJ sobre? E se o juiz mandar renunciar? qual recurso cabivel para nao renunciar e receber os valores totais excedentes?. obrigada (de novo).

Olá Roberta, tudo bem? Não tenho o julgado, mas numa pesquisa no site você certamente acha (procure em julgados de informativos). Recurso não cabe, com sorte o MS.

Abraço

Daniel

 


 

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