Comentários

Novembro/2011

25/11/2011 - CAROLINA DELGADO - Rio de Janeiro - RJ

Boa noite, professor, gostaria de adquirir sua obra sobre processo civil, porém, considerando as alterações legislativas ocorridas, gostaria de informações sobre o lançamento da edição 2012, se há previsão, pois, diante da resposta saberei se devo aguardar a nova edição. Desde já, muito agradecida. Att. Carolina

Olá Carolina, tudo bem? A 4ª edição do Manual está programada para ser lançada em meados de janeiro de 2012.

Abraço

Daniel

 


 

25/11/2011 - Raquel - Vitória - ES

Cabe açao rescisória contra acórdão transitado em julgado há menos de 2 anos, conhecido e que teve provimento para declarar nula a pericia realizada na ação de conhecimento? Se não, por que? Cabe rescisória para atacar decisao que diz respeito a matéria puramente processual? Penso que o caso acima seja matéria puramente processual e por isso nao caberia rescisória?

Olá Raquel, tudo bem? O acordão não é de mérito, por isso não pode ser atacado por ação rescisória.

Abraço

Daniel

 


 

25/11/2011 - Raquel - Vitória - ES

É possível rescindir decisão definitiva que julga questão preliminar? Gostaria de um exemplo se possível. Mais uma vez obrigada.

Olá Raquel, tudo bem? Não entendi sua pergunta.

Abraço

Daniel

 


 

25/11/2011 - Sarah Ravski Ferreira - belo horizonte - MG

Oi professor, fui sua aluna no turmão do supremo. Qual nat. jurídica dos embargos? De ação? Sobre eles incide o princípio da unirrecorribilidade? É possível que contra uma mesma decisão se interponha embargos e um recurso? Obrigada, abraço, Sarah

Olá Sarah, tudo bem? Existe polemica doutrinária a respeito da natureza juridica dos embargos (trato disso em meu Manual de direito processual civil), mas a maioria entende ser recurso. O cabimento dos embargos de declaração é considerado exceção ao princípio da unirrecorribilidade (também trato disso em meu Manual).

Abraço

Daniel

 


 

24/11/2011 - Alan Renato Braz - São Paulo - SP

Bom dia, professor. É cabível a impugnação ao valor da causa no Juizado Especial Cível?

Olá Allan, tudo bem? Como o art. 30 da Lei 9.099/95 não prevê essa forma de resposta do réu a matéria deve ser alegada como preliminar na contestação.

Abraço

Daniel

 


 

24/11/2011 - SAMIR NOBRE CHAVES - Fortaleza - CE

Caro Prof. Daniel Neves, Gostaria de saber se o art. 509 do CPC ("O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses) possibilita que o recurso interposto por um litisconsorte simples seja aproveitado por outros litisconsortes simples, que tenham interesses afins com os daquele. Minha dúvida surgiu porque, a luz do art. 48 do CPC ("Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros), a conduta alternativa tomado por um litisconsorte não beneficia os demais litisconsortes, no litisconsórcio simples, mas aproveita tão somente no litisconsórcio unitário. Fica minha dúvida. Att., Samir Nobre

Olá Samir, tudo bem? Para o STJ e doutrinária majoritária não aproveita, mesmo que as matérias de defesa sejam comuns. Trato do tema com maior profundidade em meu Manual de direito processual civil.

Abraço.

Daniel

 


 

23/11/2011 - Renato Giazzi Ambrizi - Itajobi - SP

Prezado Prof.: Em caso de interposição de embargos de declaração com intuito de prequestionamento perante o TJ, o prazo para a interposição dos RE e RESP é interrompido até o seu julgamento final? A contagem dos 15 dias é feita após o este julgamento? Muito obrigado pela força e o apoio de sempre! Abraços! Att., Renato Giazzi Ambrizi

Olá Renato, tudo bem? O prazo é interrompido, só passando a correr depois da intimação do julgamento dos embargos de declaração.

Abraço

Daniel

 


 

23/11/2011 - Bruno Sá Vieira - Juiz de Fora - MG

Olá professor! Fui seu aluno no LFG e agora estou nesta árdua vida da Advocacia. Estou precisando de uma ajudinha em relação a um prazo que estou inseguro... Tenho uma réplica de uma contestação para fazer em um processo de Despejo em que estou atuando. O prazo da réplica na ação de Despejo segue o mesmo do CPC, ou seja 10 dias, ou há algum prazo especial na lei 8245/91? Agradeço desde já! Bruno Sá Vieira

Olá Bruno, tudo bem? Não respondo perguntas práticas. Além da vedação contida no EOAB, outra postura inviabilizaria esse canal de comunicação aluno-professor. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

23/11/2011 - vagner - Janaúba - MG

Caro Prof. Daniel, estou com dúvida a respeito da Sentença. Parece muito besta a pergunta, mais vamos la. O autor ajuíza uma Ação, o Réu procura o autor, e pagar a dívida, o autor requer a desistência da Ação por quitação da dívida. O Juiz vai extingue o processo conforme o Art. 269 II ou pelo Art. 267 VIII. Desde já agradeço. Att. Vagner

Olá Vagner, tudo bem? Como o pagamento foi extrajudicial e não houve comunicação oficial ao juizo, entendo mais adequado a extinção pelo art. 267, VIII, do CPC.

Abraço

Daniel

 


 

19/11/2011 - Bethânia O Carvalho - Salvador - BA

Olá! Estou pretendendo comprar os pacotes de cursos e notei que não há informação quanto ao número de acessos por aula, apenas referência ao prazo em que elas deverão ser assistidas. O acesso, então, é ilimitado dentro do prazo estipulado? Grata.

Olá Bethânia, tudo bem? Cada video de cerca de 30 minutos pode ser acessado até 3 vezes.

Abraço

Daniel

 


 

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