Comentários

Janeiro/2012

10/01/2012 - Flávia Maldonado - rio de janeiro - RJ

Primeiro, gostaria de parabeniza-lo pelas aulas de execução, pois foram elas as únicas que me fizeram aprender tal matéria. Contudo, estou com uma dúvida, pois na aula de defesas au executado, segunda parte, é dito que no caso de titulo executivo judicial será, em termos de cognição utilizado o art. 741, cpc. Entretanto, no seu livro é dito que em caso do objeto da impugnaçao versar sobre procedimento de cumprimento de sentença, será utilizado o art. 475, L, CPC(pág. 1040). Afinal, qual usar???

 Olá Flávia, tudo bem? Fico muito feliz que tenha gostado das aulas. O artigo a ser aplicado dependerá da espécie de execução e de titulo executivo. Assim, havendo necessidade de embargos a execução em execução de titulo judicial (Fazenda Publica, devedor insolvente, para alguns na execução de alimentos) aplica-se o art. 741 do CPC. Em regra, sendo titulo executivo judicial, a defesa será por meio de impugnação, aplicando-se nesse caso o art. 475-L do CPC. É interessante observar que são dispositivos muito semelhantes.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2012 - Selma Moura - São paulo - SP

Prof. Daniel, sou aluna da Rede LFG do curso intensivo, gostei muito de suas aulas de execução, mas tenho algumas dúvidas práticas, gostaria se possível esclarecesse. Quando a executada apresenta cálculos sem objeção do exequente, estes são homologados e depositados em conta judicial, posteriormente a executada alega erro material, apresentando novos cálculos com valor inferior, ou seja apenas um terço do valor já depósitado, qual procedimento adotar? É apenas erro material que poderá ser corrigido de ofício pelo juiz com base no artigo 463 do CPC ou ofenderia a coisa julgada ?

 Olá Selma, fico feliz que tenha gostado das aulas. Acredito que tudo dependerá do caso concreto. Verificar as razões que o exequente vai utilizar para apresentar cálculos tão dispares. Pessoalmente entendo que se o erro partiu da parte, ela deva arcar com os ônus de sua postura.

Abraço

Daniel

 


 

09/01/2012 - Fernando - Santos - SP

Por favor, gostaria de saber se as aulas constantes do curso contém as aulas avulsas. p.ex: prova, rito sumário, litisconsórcio etc?

Olá Fernando, tudo bem? Essas aulas são vendidas de forma avulsa.

Abraço

Daniel

 


 

07/01/2012 - grasiella - campos dos goytacazes - RJ

Boa noite professor, vou fazer a prova do tjrj e gostaria de ter acesso ao seu livro, porem gostaria de saber se vai sair uma edição mais atualizada do que a 3º edição, caso positivo poderia me avisar quando para eu poder logo comprar pois preciso muito estudar. Obrigada. Aguardo contato

Olá Grasiella, tudo bem? A Editora prometeu a 4ª edição para o final desse mês. Acredito que valha a pena esperar..

Abraço

Daniel

 


 

07/01/2012 - Carolinna - Joao Pessoa - PB

Olá! Gostaria de saber a data em que foram gravadas as aulas que estão à venda. Obrigada!

Olá Carolinna, tudo bem? As aulas foram gravadas no segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011.

Abraço

Daniel

 


 

06/01/2012 - Bruna Cristina Paoli Costa - São Paulo - SP

Professor Daniel, boa tarde. Meu nome é Bruna, sou sua aluna no curso preparatório para concursos da LFG. Formei-me em julho do ano passado no Mackenzie e estou apenas estudando para concursos. Este ano quero iniciar uma pós-graduação lato sensu em Direito Civil/Processo Civil. Pesquisei o programa de pós de algumas instituições, como Puc, Escola Paulista de Direito e Mackenzie, mas estou um pouco perdida acerca dos cursos. Gostaria da sua opinião sobre o melhor curso nessa área. Atenciosamente, Bruna C. Paoli Costa

Olá Bruna, tudo bem? Ministrei aulas por alguna anos na pós do Mack, e ainda hoje ministro aulas na EPD e na PUC/COGEAE. É claro que deve ser levado os custos com a pós, mas acredito que a da PUC seja a melhor na área de processo civil.

Abraço

Daniel

 


 

06/01/2012 - Rodrigo Maciel Lamego - Belém - PA

Bom dia Dr. Sou discente do curso de direito em Belém do Pará e leio muito suas biografias de direito processual, pois admiro muito suas obras, seu ponto de vista principalmente quando o Sr. relaciona o processo com a Constituição, enfatizando sempre um olhar critico da matéria Atualmente, estagio em um escritorio de grande porte na capital, como atuo muito na área me interesso muito pelo direito processualT tenho interesse em realizar meu tcc na área do processo civil. Dentre os assuntos que mais desperta meu interesse é o processo coletivo, recursos, as tutelas de urgencia e o processo relacionado com a constituição como o Dr. sempre enfatiza em suas obras, razão esta pela qual me simpatizo mais com suas obras. Gostaria que o Sr., caso possa, me enviasse algumas dicas de temas relacionados a área do direito processual para que possa ser explorado em trabalhos de cursos de graduação, eis que, com o seu considerável conhecimento neste campo do direito, possa me enviar uma uma dica de tema a ser expolorado. Desde já agradeço a paciencia e compreensão. Aguardo retorno. Att.

Olá Rodrigo, tudo bem? E como anda a linda e agradável Belém do Pará? Saiba que saindo da rivalidade RemoxPaysandu aí sou torcedor da Tuna Luso, legitimo representante dos times de origem portuguesa! Acredito que existam vários temas interessantes: no processo coletivo, a relação entre o processo coletivo e o processo individual; bem como as diferentes técnicas relacionadas ao fenômeno da coisa julgada material. Na tutela de urgencia, a comparação entre tutela antecipada e cautelar, inclusive à luz do Projeto de novo CPC. No âmbito recursal prefiro temas de teoria geral, como o juizo de admissibilidade recursal e os princípios, mas está bem na moda a repercussão geral e o julgamento de RE e RESP por amostragem.  A influencia da CF pode e deve ser sentida nos principios processuais, sendo o mais atraente na minha visão o do contraditório.

Abraço

Daniel

 


 

06/01/2012 - RENATO AUGUSTO VALADÃO - OSASCO - SP

Professor, estou no oral do MP/SP e gostaria de saber quais seriam os temas de processo civil que eu deveria priorizar no momento.

Olá Renato, tudo bem? Primeiramente parabéns por ter chegado até a fase oral. Saber os temas é sempre um chute, mas recursos e a participação do MP no processo sempre vem bem a calhar. Dê uma olhada também no julgamento por amostragem do RE e RESP que é considerado assunto da moda.

Abraço

Daniel

 


 

05/01/2012 - Tayna - Rio de Janeiro - RJ

Professor, na última prova discursiva do MP/SP foi feita uma pergunta relativamente à súmula vinculante: "Ao julgar um caso concreto, pode o órgão do Poder Judiciário deixar de aplicar o Verbete de Súmula de efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal? Em caso afirmativo, sob que fundamento? Qual o meio de impugnação da referida decisão? Justificar, fundamentadamente." Qual seria a resposta correta? Obrigada!

Olá Tayna, tudo bem? Entendo que a única possibilidade será demonstrar que a situação fático-juridica do processo não se amolda exatamente ao tema presente na súmula vinculante. O meio de impugnação é a reclamação constitucional.

Abraço

Daniel

 


 

04/01/2012 - Douglas Ortega - Tupã - SP

Caro professor Daniel, Fui seu aluno no curso de revisão geral para magistratura e Ministério Público promovido pela rede LFG. Gostaria que o senhor me esclarecesse uma dúvida que surgiu agora ao reler o material de aula, para que assim eu possa entender a lógica do processo civil. Foi dito que um bem penhorado em determinada execução pode ser arrematado por outro credor (ex. B) que também tenha penhora sobre o mesmo bem. Como ficará tal situação? O credor B arremata o bem, depositando seu valor o qual irá satisfazer o crédito de A. Mas daí B será dono do bem que garantia sua própria dívida. Isto não fulmina a penhora que B tem sobre o bem arrematado? Se todo o bem é dele, como ele pode retirar o valor devido do mesmo? Ele não deverá buscar outros bens do devedor? Professor, se eu não estiver sendo claro, por favor me mande de volta que eu reformularei a pergunta. Muito obrigado pela atenção. Douglas Ortega

Olá Douglas, tudo bem? A possibilidade de mais de uma penhora sobre um mesmo bem é medida extrema, quando os exequentes não tenham opção de penhorar outro bem livre e desembaraçado. Qualquer credor com penhora do bem pode arrematar o bem, mas realmente nesse caso ele perderá a garantia de sua execução, porque o valor será entregue ao exequente da execução onde ocorreu a arrematação. Sob esse aspecto realmente parece não ser muito interessante a arrematação, salvo se o credor realmente quiser o bem para si e a perspectiva de conseguir outros bens para satisfazer seu crédito.

Abraço

Daniel

 


 

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