Comentários

Janeiro/2012

17/01/2012 - Tiago Klein - Bagé - RS

Professor, boa tarde! Assisti sua palestra no LFG, Show de direito, ontem (16/01/2012) e gostaria de participar do sorteio dos seus livros! Sou acadêmico do nono semestre de direito e estou estudando para o Exame da Ordem. Alguma aula on-line sua que devo assistir? Espero contato com boas notícias quanto ao sorteio. Um abraço e parabéns pela aula! Foi um show mesmo! Tiago Klein

Olá Tiago, tudo bem? As aulas são mais direcionadas para concurso publico.

Abraço

Daniel

 


 

17/01/2012 - MARCOS FERREIRA - SALVADOR - BA

PARTICIPEI DO SHOW DO DIREITO, EM SALVADOR. GOSTARIA DE CONCORRER AOS SORETEIOS. PREZADO PROFESSOR. SE POSSÍVEL RESPONDA: 1- TEM-SE DIFUNDIDO QUE NÃO CABEM ALEGAÇÕES FINAIS EM JUIZADO ESPECIAL, CONTUDO O ENUNCIADO 35 FONAJE INFORMA NÃO SEREM OBRIGATÓRIOS, O ART 5º E 6º DA LEI 9099 ATRIBUI AO MAGISTRADO O PODER DE DECIDIR QUANTO A SUA PERTINÊNCIA. SABEMOS QUE A LEI PROCESSUAL GERAL É FONTE SUBSIDIARIA DA LEI ESPECIAL, DANDO A ENTENDER QUE SERÃO CABÍVEIS ADOTANDO O CPC, E QUE O ART 28 DA 9099 NÃO MENCIONA AS ALEGAÇÕES FINAIS. PORTANTO NÃO EXISTE VEDAÇÃO OU PROIBIÇÃO À SUA EXISTÊNCIA. O QUE O PROFESSOR ACHA? 2 - COM O ADVENTO DOA PROCESSOS VIRTUAIS - PROJUD - O RÉU ÀS VEZES APRESENTA CONTESTAÇÃO SEGUNDOS ANTES DE ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA. O CONCILIADOR PERGUNTA SOBRE ACORDO E NÃO PROSPERANDO DÁ A PALAVRA AO ADV DO AUTOR, QUE PODE JUNTAR DOCS OU NÃO FAZER NADA. DEPOIS O RÉU APRESENTA CONTESTAÇÃO (APESAR DE JÁ ESTAR NO SISTEMA) COM PRELIMINARES OU PEDIDO CONTRAPOSTO, OU DOCS, E O AUTOR VAI SE MANIFESTAR QUANTO AS PRELIMINARES, DOCS E PEDIDO CONTRAPOSTO (OU REQUER DATA PARA APRESENTAR RESPOSTA). POIS BEM, QUAL O MOMENTO DE REQUERER A REVELIA SE NA CONTESTAÇÃO SÓ FIGURAR UM DOS DEMANDADOS? É NO PRIMEIRO MOMENTO (LOGO APÓS A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO SEM NEM MESMO TER SIDO DADA A PALAVRA AO RÉU PARA QUE APRESENTE A CONTESTAÇÃO PROPRIAMENTE DITA) OU DEPOIS QUE O RÉU FORMALMENTE APRESENTA A CONTESTAÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO? PERGUNTO ISTO PORQUE REQUERI A REVELIA DE UMA DAS DEMANDADAS DEPOIS DE VER QUE NA CONTESTAÇÃO SÓ FIGURAVA UMA DAS DEMADADAS, E COM FUNDAMNENTO NO ENUNCIADO 11 FONAJE POSTULEI TAL PEDIDO. ESTE É O MOMENTO CORRETO OU SERIA ANTES DE TUDO, ANTES ATÉ MESMO DE SER DADA A PALAVRA AO RÉU PARA QUE APRESENTE A CONTESTAÇÃO?

Olá Marcos, tudo bem?

1. A aplicação das regras do CPC ao microssistema dos Juizados Especiais não pode afrontar os princípios que regem o procedimento sumarissimo, consagrados no art. 2º da Lei 9.099/95. Acredito que a dispensa das alegações finais possam se justificar dessa forma.

2. Acredito que a informalidade que impera no procedimento sumarissimo permite a alegação a qualquer momento.

Abraço

Daniel

 


 

15/01/2012 - afonso - Maceió - AL

Grande Mestre, Feliz ano novo. Para ser realmente um ano inusitado, seria bom que a Barcelusa fossse a campeã da série A. Bem, gostaria de saber se o CPC para concursos foi muito alterado. Abraços Afonso

Olá Afonso, tudo bem? Um feliz 2012 para você também. Só de se manter na Série A já estará de ótimo tamanho (rsrsrs). No CPC comentado não houve modificações substanciais.

Abraço

Daniel

 


 

14/01/2012 - Eduardo Augusto Favila Milde - Belém - PA

Professor, quando lançará a nova versão do seu Manual de Processo Civil? Haverá muitas mudanças em relação à edição de 2011?

Olá Eduardo, tudo bem? A 4ª edição sairá no final desse mês, sem grandes modificações da edição passada. O principal é a inclusão dos julgados publicos nos informativos do STF/STJ do ano de 2011.

Abraço

Daniel

 


 

14/01/2012 - Mateus Maia - Salvador - BA

Olá Professor, Fui aluno do Senhor na Pós em Proc. Civil do Podivm - Coord. Fredie Didier Pretendo elaborar minha monografia, inicialmente, com o tema Modelo Cooperativo de Processo e Ônus da Prova. O que acha? Li muito sobre o assunto mas achei um tanto teórico demais... Poderia dar alguma sugestão? Abs, Mateus

Olá Mateus, tudo bem? Discordo de voce quando diz que o tema é teórico demais. Pelo contário, qualquer assunto referente a prova é extremamente prático, ainda mais o ônus da prova. Uma breve pesquisa no site do STJ confirma a afirmação, com diversas e interessas decisões a respeito do tema, em especial a inversão do ônus. Acho que se o unico problema for esse, você deve manter o tema escolhido.

Abraço

Daniel

 


 

13/01/2012 - FERNANDA - Salvador - BA

Olá professor, gostaria de saber qaundo sairá a nova edição do seu livro Manual de Direito Processual Civil (esgotado) e se vai continuar na editora método, pq não vi nenhuma informação lá. Grata.

Olá Fernanda, tudo bem? A 4ª edição do Manual sai no final de janeiro pela Editora Método.

Abraço

Daniel

 


 

13/01/2012 - Diogo - Rio de Janeiro - RJ

Caríssimo Professor Daniel. Fui seu aluno no curso fórum. Estudando Recursos extraordinários me deparei com a novel súmula 733 do STF, que fala não caber recurso extraordinário de decisão do presidente do tribunal em processamento de precatórios. No seu manual, o Sr. versa que a hipótese é incabível posto que a decisão tem natureza administrativa. Sendo assim, qual seria o recurso cabível sendo que o presidente do tribunal é a ultima autoridade administrativa? Não há recurso? Só caberia Mandado de segurança? Lembrando que a referência normativa da súmula é o art. 100, paragrafo 2 da CF/88. Muito obrigado pelo espaço e ensinamentos. Que o Sr. continue sempre nos presenteando com seu excelente trabalho. Gde abraço

Olá Diogo, tudo bem? Acredito que a única forma de impugnação seja realmente o mandado de segurança. A partir do momento que o STF consagra a natureza administrativa dessa decisão, afasta o cabimento de qualquer espécie de recurso.

Abraço

Daniel

 


 

12/01/2012 - Felipe - Porto Alegre - RS

Olá Professor. Fui seu aluno na Rede LFG e estou com uma dúvida acerca do processo de execução. Falhando os métodos de coerção indireta ao pagamento do débito, e falhando o oficial de justiça em penhorar bens do devedor por não encontrá-lo em sua residência por 3 vezes seguidas, como procede neste caso o credor? Requisita de imediato nova tentativa de penhora, ou aguarda até que o devedor se encontre em sua residência ou sua situação econômica se modifique? Abraços

Olá Felipe, tudo bem? O objetivo maior do exequente é encontrar o patrimonio do executado, e não a pessoa do executado. O ideal nesse caso é realizar uma pesquisa patrimonial para municiar o oficial de justiça de dados objetivos que permitam a penhora.

Abraço

Daniel

 


 

12/01/2012 - Sergio Paulo Bretanha Juncker Jr - Araçatuba - SP

Caro professor, boa tarde. Fui seu aluno no intensivo 2 no ano de 2010 e estava interessando em adquirir os cursos on line, contudo tenho algumas dúvidas, que desde já agradeceria pela resposta. Caso eu adquira os cursos, o conteúdo é o mesmo das aulas avulsas tbm vendidas no site? Por exemplo, no curso "base da ciência processual" há as aulas "intervenção de terceiro", "litisconsórcio", etc? No curso "recursos em espécie" o conteúdo é o mesmo das aulas que são vendidas avulsamente sobre recursos? Outra dúvida é se as aulas seguem mais ou menos o roteiro do seu livro? Grato pela atenção. Abraço.

Olá Sérgio, tudo bem? As aulas que compõe os "cursos" são as vendidas avulsamente. As aulas seguem o roteiro do Manual.

Abraço

Daniel

 


 

11/01/2012 - Macel Guimarães - Belo Horizonte - MG

Prezado Professor Daniel, boa tarde! Verifiquei uma pequena contradição em sua 3ª edição do Manual. Na página 743 (quadro cinza) há afirmação de que "o entendimento consagrado no Superior Tribunal de Justiça foi acatado pelo PLNCPC, mais precisamente no art. 979, já comentado no Capítulo 29.1.1.3". No entanto, neste capítulo 29.1.1.3, página 736 (quadro cinza), há afirmação de que "o entendimento consagrado no Superior Tribunal de Justiça foi rejeitado pelo PLNCPC, que preferiu a solução mais pragmática adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema". Ficou um pouco confuso. Forte abraço!

OLá Macel, tudo bem? Você tem toda razão. A contradição já havia sido levantada por outro leitor e corrigida para a 4ª edição. O entendimento consagrado no PLNCPC é o do STF. Obrigado pelo comentário.

Abraço

Daniel

 


 

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