Comentários

Fevereiro/2012

11/02/2012 - Gustavo Bittencourt - João Pessoa - PB

Professor, a doutrina assevera que na cautelar de produção antecipada de prova e na de exibição a sentença é meramente homologatória, prolatada depois de produzida a prova ou exibido o documento. Pois bem. Tomando a cautelar de produção antecipada de prova como exemplo, sendo o requerido citado e contestado a ação, sob um fundamento qualquer que alegue que não deve ser produzida a prova antecipadamente, o juiz terá então que decidir pela procedencia ou não do pedido cautelar, antes de determinar a produção da prova, correto? Nesse caso, a decisão não seria uma sentença de procedencia de natureza condenatória? Obrigado

Olá Gustavo, tudo bem? A decisão que afasta os argumentos defensivos do réu tem natureza interlocutória. Caso se interesse pelo tema, sugiro meu livro "Ações probatórias autônomas", da Saraiva (foi minha tese de doutorado).

Abraço

Daniel

 


 

10/02/2012 - josé ribamar oliveira júnior - são luís - MA

O magistrado pode aplicar multa por litigância de má fé? Ex: o preposto é citado (objeto do processo reparação de danos) o advogado deste percebe que é caso de responsabilidade solidária, mas de forma maliciosa, em vez de (chamar ao processo) o preponente, ele (nomea a autoria), nesse caso, vamos supor, o juiz desatento cita o preponente e este recusa ser integrado ao processo, nesse caso será dado um novo prazo de 15 para o réu originário, e nesse novo prazo, o réu originário, agora sim, se utiliza do (chamamento ao processo).

Olá José, tudo bem? O juiz pode aplicar a multa de litigância de má-fé tanto na parte como no advogado.

Abraço

Daniel

 


 

10/02/2012 - josé ribamar oliveira júnior - são luís - MA

É possível nomeação a autoria sucessiva? Ex: o detentor nomea um terceiro pretenso possuidor e este nomea uma outra pessoa.

Olá José, tudo bem? Duvido muito que aconteça na prática, mas, teoricamente, é possível.

Abraço

Daniel

 


 

10/02/2012 - josé ribamar oliveira júnior - são luís - MA

Na sua exposição sobre (nomeação a autoria) colocaste que essa modalidade vem a corrigir uma pecha de legitimidade passiva. Ocorre que segundo A.F.Câmara no seu manual (Lições, 18º edição, pag,178) ele coloca que a ( nomeação a autoria) assume um outro papel, ou seja, " é ampliar a efetividade do processo, tornando possível a obtenção de resultados úteis que, certamente, não poderiam ser obtidos sem a modificação do pólo passivo da demanda" Resumindo: segundo o autor esse é o objetivo da nomeação, e não corrigir vício de legitimidade passiva. Qual a sua opinião sobre essa colocação?

Olá José, tudo bem? Ao corrigir a ilegitimidade passiva amplia a efetividade, permitindo a prolação de uma sentença de mérito.

Abraço

Daniel

 


 

10/02/2012 - Alexandre Calandrini Domingueti - Ouro Branco - MG

Mestre, tira uma dúvida por favor, na perspectiva do réu e em relação às suas garantias fundamentais ao processo, qual a relevância das condições da ação e dos pressupostos processuais? Essa questão caiu em um concurso da Defensoria. Muito Obrigado.

Olá Alexandre, tudo bem? Acredito que seja garantias de que não será demandado por processo formalmente irregular.

Abraço

Daniel

 


 

10/02/2012 - felipe barbosa de souza - juiz de fora - MG

daniel, devido a referencia que a pagina inicial do seu site faz ao site forum, vi que nele tem um curso seu de quase toda a materia de processo civil. aquele conteudo vai ser disponilizado no seu site? nao é viavel que vc faça um pacote das aulas com o seu manual, sendo estas um complemento deste? obrigado.

Olá Felipe, tudo bem? A partir do carnaval todas minhas aulas vendidas on line serão do Curso Forum. O pacote com o Manual pode ser sugerido para o curso (acredito que eles topem).

Abraço

Daniel

 


 

09/02/2012 - ADIR MACHADO - ARACAJU - SE

NA MESMA PROVA, A QUESTÃO 10 DIZ: EM AÇÃO NA QUAL SE DISCUTE A EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AO PREÇO DE R$ 15.000,00, AS TESTEMUNHAS OUVIDAS NA INSTRUÇÃO AFIRMARAM TER OUVIDO DO RÉU, EM VENTO NO QUAL NÃO ESTAVA PRESENTE O AUTOR, A CONFISSÃO DE QUE EFETIVAMENTE AQUIRIRA O VEÍCULO PELO VALOR MENCIONADO. ACERCA DESSA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA. A LETRA A, CONSIDERADA INCORRETA DIZ: "POR TER SIDO ENDEREÇADA A TERCEIRO, A CONFISSÃO SÓ PODERÁ SER APRECIADA COMO MEIO DE PROVA SE ASSUMIR A FORMA ESCRITA." NÃO ENTENDI PORQUE ESSA ALTERNTIVA ESTÁ ERRADA. ESPERO SUA AJUDA. ACASO TAMBÉM ENTENDA QUE ESTÁ CERTA, PRETENDO RECORRER. PARABÉNS POR SUA OBRA.

Olá Adir, tudo bem? A confissão extrajudicial não precisa ser endereçada à parte contrária, podendo tomar a forma documental ou ser provada por testemunhas.

Abraço

Daniel

 


 

09/02/2012 - ADIR MACHADO - ARACAJU - SE

QUESTÃO 3 DA PROVA DA MAGISTRATURA PI: COM RELAÇÃO AO LITISCONSÓRCIO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA. A LETRA B DIZ: O JUIZ NÃO PODERÁ DETERMINAR DE OFÍCIO A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO AUSENTE, DEVENDO, PARA TANTO, INTIMAR O AUTOR A REQUERÊ-LA. MARQUEI ESSA, MAS O GABARITO CONSIDEROU ERRADA. NÃO ENTENDI E PRETENDO RECORRER. ESPERO SUA AJUDA COMO FALEI NO TWEET.

Olá Adir, tudo bem? Realmente estranho, porque é nesse sentido o art. 47, parágrafo unico do CPC... Ampliação subjetiva da demanda de oficio é dose...

Abraço

Daniel

 


 

09/02/2012 - Marta Lima - São Paulo - SP

Prezado Professor Não consigo acessar sua segunda aula sobre a Coisa Julgada no you tube, ao acaso este arquivo perdeu-se? se sim, posso ter acesso, como, quando? Aguardo

Olá Marta, tudo bem? Que aula é essa exatamente?

Abraço

Daniel

 


 

08/02/2012 - lucas - Niterói - RJ

Professor, tudo bem? Cabe recurso especial por violação a dispositivo da CLT? A expressão "lei federal" abarca a legislação trabalhista? Eu sei que a CLT é lei federal, mas existe algum impeditivo para o STJ conhecer e firmar jurisprudência sobre a matéria? Ou haveria algum eventual conflito de competência com o TST, por exemplo? Explico: Estava estudando direito previdenciário e esta disciplina envolve um debate intenso com o direito do trabalho. Muitas vezes as soluções dos litigios previdenciários passam pela interpretação de algum artigo previsto na CLT. Minha dúvida é: Eu poderia ingressar com um recurso especial alegando afronta direta a um dispositivo da lei trabalhista ou eu seria obrigado a alegar alguma violação a um dispositivo da lei previdenciária, para, a partir de então, o tribunal poder se manifestar sobre a questão trabalhista de pano de fundo? Um abraço!

Olá Lucas,tudo bem? Acredito que não haja um impedimento absoluto. O problema é a competencia pela matéria da Justiça Trabalhista para as ações de primeiro grau. Acho que seria interessante endereçar sua pergunta para um professor de direito previdenciário.

Abraço

Daniel

 


 

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