Comentários

Agosto/2014

01/08/2014 - jullyana maria bandeira formiga - joao pessoa - PB

Gostaria de saber para fazer curso online.. Achei no "curso forum tv" uns cursos isolados, que tem a parte geral e gostaria de saber se depois estarão disponíveis outros cursos com as partes de cautelar, execução e recurso. Obrigada

Olá Jullyana, tudo bem?

No www.cursoforumtv.com tenho disponível módulos que somadas resultam em toda a matéria de direito processual, inclusive processo coletivo.

Abraço

Daniel

 


 

Julho/2014

31/07/2014 - SANDRO PAULO SAGAZ - Belo Horizonte - MG

Prof. Daniel, estou com uma dúvida em relação as astreintes. Quando os valores forem desproporcionais no total das astreintes, o que só foi possível se configurar nos cálculos em cumprimento de sentença. Ocorre a preclusão em relação a desproporcionalidade dos valores das astreintes? Mesmo nos casos em que houve a impugnação de seus valores, havendo decisão do juízo no sentido de manter os valores, e o executado não agravou a decisão. Sei que é possível a sua discussão em exceção de pré-executividade, mesmo após a impugnação no cumprimento de sentença (não agravada)? Desde já, muito obrigado pela atenção.

Olá Sandro, tudo bem?

O STJ vem entendendo majoritariamente que o valor consolidado das astreintes pode ser diminuído quando se mostrar excessivo para evitar o enriquecimento da parte credora. E realmente eles entendem que a matéria pode ser alegada em exceção de pré-executividade porque pode ser conhecida de ofício pelo juiz, o que transmite uma ideia de natureza de ordem pública. Partindo dessa premissa, não haveria preclusão, mas acho complicado afastar a preclusão quando já existe uma decisão transitada em julgado afastando a alegação de excesso no valor consolidado.

Abraço

Daniel

 


 

30/07/2014 - CAROLINE SIQUEIRA - Niterói - RJ

Professor, se um juiz manda o executado (banco) efetuar um pagamento de quantia certa, sob pena da multa do 475-J e ele peticiona pagando parte em dinheiro e oferecendo dado bem para penhora. O juiz não aceita o bem e manda ele pagar, dizendo que vai dar uma última oportunidade. O banco faz o depósito e ele não aplica a multa. Cabe agravo dessa decisão ou deveria o executado ter agravado da decisão que deu mais prazo?

Olá Caroline, tudo bem?

Acredito que nesse caso a decisão a ser impugnada pelo agravo de instrumento seja aquela que deu ilegalmente mais uma chance para o executado pagar.

Abraço

Daniel

 


 

29/07/2014 - NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO - Franca - SP

Dentro de um mesmo processo cível tenha a sentença e uma decisão interlocutória que fixou multa para liquidar, sendo a decisão foi posterior ao trânsito da sentença. É possível mover duas execuções de título judicial neste caso?

Olá Nilson, tudo bem?

Não há qualquer impedimento legal para a realização de dois cumprimentos de sentença fundados em diferentes títulos executivos judiciais, ainda que provenientes do mesmo processo.

Abraço

Daniel

 


 

29/07/2014 - JOYCE CORDEIRO - MACEIÓ - AL

Professor Daniel, quero comprar suas aulas on-line. preciso saber qual o seu curso on-line mais completo, pois sei que tem vários cursos seus em vários sites, como o livro-online, o curso fórum...preciso de uma indicação específica sua do mais completo e atual curso de processo civil. aguardo retorno breve! Grata.

Olá Joyce, tudo bem?

O mais completo e atualizado está no www.cursoforumtv.com.

Abraço

Daniel

 


 

27/07/2014 - Felippe Gomes - Rio de Janeiro - RJ

Olá, professor. Boa tarde! Adquiri o seu livro (Manual de Direito Processual Civil) e estive estudando esses dias. Reparei em algo curioso: ele não possui um capítulo para atos processuais. Procurei questão de prazos, também não achei. Onde posso encontrá-los? E de que maneira vc organizou o livro referente a atos processuais. Desde já, agradeço. Forte abraço.

Olá Felippe, tudo bem?

Realmente o Manual não tem capítulo especifico sobre atos processuais. Foi uma opção que fiz em razão da necessidade de tornar a obra muito longa. Trato apenas de nulidades e citação.

Abraço

Daniel

 


 

24/07/2014 - Erick - salvador - BA

Professor, Muito me interessa o tema das preclusões - especialmente as que se operam sobre poderes do magistrado. Venho lendo textos de sua autoria e vejo que suportam a possibilidade de ocorrerem em modalidades consumativa e lógica. Gostaria de indicação a respeito do tema. Há algum autor dos clássicos do qual se recomende a leitura, para escrever sobre o tema? E, ademais, me ocorreu que há este ou aquele clássico que diz ser o processo uma "estrutura de preclusões". O Sr. saberia indicar onde encontrar esta vertente, para fins de trabalho acadêmico? Desde logo agradecido, Erick

Olá Erick, tudo bem?

Meu mestrado foi justamente sobre esse tema e rendeu um livro publicado pela Editora Método: preclusões para o juiz. Ela está esgotada, mas você encontra em sebos e bibliotecas. Há uma obra mais recente sobre preclusão muito boa escrita pelo Prof. da USP Heitor Sica.

Abraço

Daniel

 


 

23/07/2014 - Laíza Soares Donato - Uberlândia - MG

Professor, não sei se em outras edições já houve alteração, mas tenho a 4ª edição do seu manual de Processo Civil e creio ter havido algum engano na parte de nomeação à autoria. Em certo momento (p. 244, 3ª parágrafo) há citação de que o nomeado, uma vez aceitando a nomeação, será intimado para apresentação de sua resposta. Não seria uma citação vez que ele se torna parte? Seu livro é excelente. Me fez gostar de Processo Civil. Parabéns.

Olá Laíza, tudo bem?

Fico sinceramente feliz que meu Manual tenha ajudado a despertar em você o interesse no processo civil.

Na realidade o terceiro já foi citado e abriu-se prazo para sua manifestação. Dessa forma, se ele aceitar a citação já estará integrado ao processo e será necessária somente sua intimação para começar a ser contado o prazo de sua defesa.

Abraço

Daniel

 


 

Junho/2014

11/06/2014 - Antônio Carlos - Maceió - AL

Professor Daniel Neves, gostaria de uma sugestão de livro para processo civil visando os cargos de analista judiciário do TRT. Tenho interesse em adquirir um livro seu, mas não sei se o Manual da editora Método ou o CPC para concursos, da Juspodivm. Gostaria de sua ajuda para definir qual seria o melhor pra adquirir.

Olá Antônio Carlos, tudo bem? O Manual é bem mais completo, mas geralmente indicado para concursos com maior grau de profundidade na matéria. Caso opte pelo Manual, o ideal é se orientar pelo edital do concurso. Já o CPC comentado é mais objetivo, direto ao assunto, mas ainda assim demandará um estudo parcial, com foco no edital.

Abraço

Daniel

 


 

11/06/2014 - Lana - Rio de Janeiro - RJ

Oi professor. Fui sua aluna no Curso Fórum (turma regular). Tenho uma dúvida. Saiu uma decisão no informativo 740 STF no qual a primeira turma considerou que há o chamado trânsito em julgado parcial. Haveria diferentes prazos para entrar com a rescisória dependendo se a matéria foi ou não impugnada. No caderno você havia dito que não é o posicionamento adotado pelo STF. Você considera isso uma mudança de jurisprudência ou uma decisão isolada de turma? Vi que o STJ também não considera o trânsito em julgado parcial. Estou morrendo com essa dúvida! Obrigada

Olá Lana, tudo bem? Realmente trata-se de uma decisão inovadora quanto ao tema. Agora ficamos naquela: STJ e STF decidindo de maneira contraria a mesma questão jurídica...

Abraço

Daniel

 


 

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