Comentários

Março/2012

31/03/2012 - Marcelo Neves Queiroz - Rio de Janeiro - RJ

Prezado, Prof. Daniel Fui seu aluno na pós telepresencial do praetorium UNIDADE CAMPO GRADE - RIO DE JANEIRO. O tema que escolhi para o artigo foi baseado na seguinte questão norteadora: Quando o réu tem o ônus de provar mediante a inversão do onus probandi, pode o autor impugnar a prova apresentada por ser unilateral? A pergunta pode ser evasiva , mas o que acha sobre o tema? O meu questionamento surgiu pelo fato de advogar na maioria das vezes para o réu e quando a prova é apresentada ouço a retórica em audiência " Gostaria de impugnar a prova por se tratar de unilateral " o fato ocorrer especialmente em audiências de juizados Especias Civeis. Atenciosamente.

Olá Marcelo, tudo bem? Acho que qualquer aspecto da inversão do ônus da prova é sempre interessante. Só tome cuidado porque o ônus da prova não se confunde com a fonte de sua produção, de forma que, independentemente de quem é ônus probatório deve ser observado o contraditório.

Abraço

Daniel

 


 

30/03/2012 - Tatiana Hahn - Caxias do Sul - RS

Professor. Será feito o seu curso de informativos do STJ do 2º semestre de 2011? Obrigada, Tatiana.

Olá Tatiana, tudo bem? Acredito que não porque por razões contratuais não posso mais postar aulas para venda aqui pelo site.

Abraço

Daniel

 


 

30/03/2012 - Hugo Lopes - Belo Horizonte - MG

Prof. sou aluno do curso telepresencial em Belo Horizonte. Tenho seu livro "Manual de Direito Processual Civil", no ponto 6.5.4 Qualidade Processual do Denunciado o litisconsórcio é classificado como ulterior; minha dúvida é se a denunciação for operada pelo autor (ponto 6.5.6) não seria caso de classificá-lo como originário uma vez que deve a citação do denunciado ser requerida juntamente com o réu, pois ele seria formado desde a propositura da ação. Qual a opinião do senhor? Desde já agradecido.

Prezado Hugo, tudo bem? Você está absoutamente correto!. Vou fazer uma indicação para as próximas edições do Manual a esse respeito. Obrigado pela observação.

Abraço

Daniel

 


 

29/03/2012 - Raquel - Vitória - ES

Caro Professor, lhe enviei uma pergunta quanto a vedação da tutela antecipada contra Fazenda Pública, em data pretérita às que já se encontram respondidas no site. O Sr. a recebeu? Att,

Olá Raquel, tudo bem? Não me recordo da pergunta.

Abraço

Daniel

 


 

28/03/2012 - Kisley Luiz Domingos - Florianópolis - SC

Olá Prof Daniel, em primeiro lugar que elogiar pelo Manual de Processo Civil, pelo site e pelas aulas que acompanho, está de parabéns, e em segundo lugar queria uma opinião, gosto muito de processo civil, e passei a gostar mais ainda por sua causa, gostaria de saber sua opinião, estou quase me formando na Univali, Universidade do Vale do Itajaí em SC e gostaria de seguir no processo civil, o que queria saber é o que é mais viável, fazer uma especialização, ou fazer direto um mestrado, e também gostaria de saber quais as melhores no país, agradeço pela atenção e lhe desejo tudo de bom, e muito sucesso! Forte abraço. Kisley.

Olá Kisley, tudo bem? Fico sinceramente satisfeito que goste de meu Manual e de minhas aulas. Tradicionalmente a especialização é mais voltada para a prática, enquanto o mestrado é mais voltado para o mundo acadêmico. O grande problema das especializações é a baixa qualidade de inumeros cursos, de forma que nem para o curriculo o curso acaba servindo. Aqui em São Paulo acho que a melhor é da PUC/COGEAE e da EPD. Em Santa Catarina não conheço e por isso não tenho como opinar. O ideal é você analisar a tradição da instituição que oferece o curso e, principalmente, o corpo docente. O problema do mestrado são as poucas vagas oferecidas. Como há um controle rígido dos órgãos responsáveis, praticamente todos os mestrados oferecidos tem qualidade. O melhor é escolher o mais conveniente para você (local, valor, etc) e, em especial, aquele em que você tenha mais chances de ingressar.

Abraço

Daniel

 


 

28/03/2012 - bruno - Goiânia - GO

Prezado professor, o cadastro no teu site é gratuito?

Olá Bruno, tudo bem? Totalmente gratuito.

Abraço

Daniel

 


 

28/03/2012 - Macel Guimarães - Belo Horizonte - MG

Prezado Professor, tudo bem? Sofrendo muito com a Lusa neste campeonato paulista, né mesmo? rsrs Minha dúvida desta vez é a seguinte: o sr. afirma na 3a ed. do Manual (pg. 677), que o prazo para apresentação da petição de informação do AI em 1º grau deve ser contado da data do protocolo do recurso (2ª, 4ª e 5ª Turmas do STJ). Pois bem, a dúvida é: se o AI é protocolado numa sexta feira, p. ex., o prazo do CPC, 526 começa na própria sexta feira ou na segunda feira seguinte? O CPC não especifica o dies a quo do prazo, por isso a dúvida. Obrigado pela atenção e um abraço!

Olá Macel, tudo bem? Sofrendo é pouco para descrever meus sentimentos atuais pela Lusa (rsrsrs). Aplica-se ao caso a regra geral de que o primeiro dia de prazo não é computado. Dessa forma, se o protocolo se deu na sexta, o primeiro dos tres dias de prazo será segunda-feira.

Abraço

Daniel

 


 

27/03/2012 - Hemmanoel Bezerra - Fortaleza - CE

Professor, sou seu aluno no Praet. On Line Comprando aulas no seu site, qtas vezes posso vizualizar?

Olá Hemmanoel, tudo bem? São blocos de cerca de 30 minutos com três acessos num prazo que vai de 30 a 60 dias (depende do curso).

Abraço

Daniel

 


 

26/03/2012 - Camila Zirpoli - Recife - PE

Professor, gostaria de tirar uma dúvida: Um terceiro beneficiado com uma decisão interlocutória proferida nos autos de um Inventário e que autorizou a venda de um bem pertencente ao espólio, deve figurar como recorrido em sede de Agravo de Instrumento interposto contra essa decisão? Desde já, obrigada. Camila Zirpoli

Olá Camila, tudo bem? Certamente não existe essa necessidade, mas se o terceiro tiver interesse juridico na manutenção da decisão poderá intervir de forma atípica para defendê-la no julgamento do agravo.

Abraço

Daniel

 


 

26/03/2012 - Silmar Luiz - Bauru - SP

Olá Prof, qual a razão de não se admitir embargos infringentes quando o tribunal aplica a Teoria da causa Madura? Grato.

Olá Silmar, tudo bem? A justificativa é a literalidade do art. 530 do CPC, que prevê "sentença de mérito". Mas o STJ admite a aplicação (Manual de direito processual civil, 4ª edição, p. 708).

Abraço

Daniel

 


 

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