Comentários

Setembro/2014

17/09/2014 - Ana Beatriz - Teresina - PI

Olá professor! Em primeiro lugar gostaria de parabenizá-lo pelo seu manual de direito processual civil! É uma obra bastante completa e de leitura confortável. Em segundo lugar, gostaria de questionar o senhor a respeito de uma frase que se encontra na página 228 do referido manual, onde se afirma que "É possível, portanto, existir um litisconsórcio unitário e simples". Achei que os dois institutos seriam autoexcludentes, por isso não compreendi como poderia acontecer. O senhor poderia me explicar? Desde já agradeço! Atenciosamente, Ana Beatri

Olá Ana Beatriz, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando do Manual. E você tem toda razão, ali onde está escrito unitário deveria estar necessário. Outro leitor, inclusive, já tinha apontado esse mesmo erro e já corrigi para a próxima edição. Obrigado pela ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

11/09/2014 - Leandro Fabris Neto - Bauru - SP

Boa tarde, No livro "Manual de Direito Processual Civil, Volume Único", há um equívoco no final do primeiro parágrafo do item 32.2.1. Está assim redigido: "Quando o recurso especial ou extraordinário é julgado em decorrência do agravo do art. 544 do CPC, é cabível embargos de divergência, mas desde que o mérito desses recursos não tenha sido enfrentado". Acredito que o correto seja: "Quando o recurso especial ou extraordinário é julgado em decorrência do agravo do art. 544 do CPC, é cabível embargos de divergência, mas desde que o mérito desses recursos [EXCLUSÃO DA PALAVRA "NÃO"] tenha sido enfrentado". Att., Leandro

Olá Leandro, tudo bem? Você está absolutamente certo. Já corrigi o erro para a próxima edição e agradeço a atenção e a ajuda por melhora a qualidade da obra.

Abraço

Daniel

 


 

04/09/2014 - Patricia - São José dos Campos - SP

Daniel, o Bruno Pereira pediu pra eu te mandar essa mensagem de teste.

E pior que não era pegadinha (rsrsrsrs).

Obrigado.

Abraço

Daniel

 


 

03/09/2014 - Marcel - Divinolândia - SP

Caríssimo Professor: meu pedido foi julgado totalmente procedente. Contra esta decisão, a outra parte interpôs um agravo de instrumento. Na contraminuta, pedi a condenação do agravante nas penas de litigância de má-fé. Minha pretensão não foi acolhida. Daí, pergunto, existe interesse em recorrer desta decisão somente pelo fato de o Tribunal não ter acolhido meu pedido feito na contraminuta?

Olá Marcel, tudo bem?

Qualquer espécie de sucumbência, mesmo quando gerada em decisão de capítulo acessório gere interesse recursal.

Abraço

Daniel

 


 

Agosto/2014

26/08/2014 - Jonathan Abendroth - Santos - SP

Boa noite Professor Daniel, estou lendo seu livro Manual de direito Processual Civil (2009) e gostaria de lhe pedir o favor de esclarecer o ponto 52.1.4 (revogabilidade) relativo à teoria geral da tutela cautelar. O senhor explica (p. 1077) "Ainda que haja recurso contra a sentença, evitando-se a imediata verificação de coisa julgada material, ao aplicar-se a regra da autonomia da cautelar, será indispensável o ingresso de nova demanda de procedimento cautelar para pedir a revogação ou modificação da tutela cautelar já concedida em sentença." Professor, não entendi se, com a interposição do recurso, já não seria possível ao réu pedir a revogação ou, se for o caso, a modificação da medida cautelar? por que propor outra ação cautelar (não obstante a corrente doutrinária que defende esta tese)? Se puder, por favor, me responder à pergunta, o senhor me ajudará sobremaneira na continuidade dos estudos. Obrigado. Jonathan

Olá Jonathan, tudo bem?

Realmente não tem sentido o ingresso de uma nova ação para pedir a revogação da tutela cautelar se existe um recurso em tramite contra a sentença cautelar concessiva da tutela. Afinal, o pedido de revogação será justamente o objeto desse recurso de apelação. O parágrafo indicado, portanto, ficou realmente sem sentido, e nisso agradeço o envio da pergunta porque já o adaptei para a próxima edição da obra.

Abraço

Daniel

 


 

12/08/2014 - Haroldo Jose Cruz de Souza Junior - Volta Redonda - RJ

Ola Professor, Estava lendo seu livro, mas pelo menos na edição que possuo não vislumbrei nenhum posicionamento sobre a situação. Gostaria de saber o que o senhor pensa da mitigação da impenhorabilidade salarial? Naquela situaçao do parágrafo vetado, em que muitos autores defendem a sua aplicação. Gostaria que o senhor tecesse um comentário sobre. att Haroldo Cruz

Olá Haroldo, tudo bem?

Tenho um artigo sobre o tema publicado aqui no site. Mas registro a resistência do STJ a respeito do tema.

Abraço

Daniel

 


 

12/08/2014 - Associação dos Membros da Defensori - Porto Velho - RO

Prezado Professor Dr Daniel Neves, A Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia irá realizar neste ano, nos dias 25 e 26 de setembro, o II Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia e gostaria de convidá-lo para participar da solenidade de encerramento, a se realizar no dia 26 de setembro, às 19:30 horas, proferindo a palestra da noite. A recente Emenda Constitucional 80/2014 que alterou a conformação constitucional da Defensoria Pública é um tema que muito nos interessa bem como a posição desta Instituição no novo CPC. Caso haja a disponibilidade de Vossa Excelência participar do nosso singelo evento, solicitamos algum contato telefônico para que possamos acertar os detalhes. As despesas de traslado, hospedagem e honorários serão arcadas pela Associação. Aguardamos Vosso contato. Atenciosamente, André Vilas Boas Gonçalves Defensor Público Presidente da AMDEPRO Rua Padre Chiquinho, 913 - Sala 312 Porto Velho Rondônia

Olá André, tudo bem?

Peço desculpas por estar respondendo somente agora. Meu site teve alguns problemas técnicos e somente ontem consegui voltar a acessar as mensagens. Infelizmente nessa data já tenho aula marcada na ESA/Itapetininga.

Espero que o convite possa ser repetido em outra oportunidade e eu possa aceita-lo.

Abraço

Daniel

 


 

08/08/2014 - JOAO CARLOS NARDI JUNIOR - Cacavel - PR

Professor, estou estudando seu Manual de Processo Coletivo, 2ª Ed. Nas pgs. 15/16, ao tratar da casuística, me chamou atenção, no que tange ao MS Coletivo, a discussão acerca da necessidade de suspensão ou desistência do MS Individual, em contraponto à extensão dos efeitos da coisa julgada da mesma ação. A meu sentir, da leitura conjugada do art. 22, caput e seu par. 1º da Lei nº. 12.016/09 deflui que a vontade do legislador foi de estabelecer que a coisa julgada no MS Coletivo (notadamente dada sua especialidade - proteger DIREITO líquido e certo (o que não demanda dilação probatória), e não fato liquido e certo), é pro et contra, sendo que justamente por isso exigiu a desistência do MS Individual, e não sua simples suspensão, como prevê o art. 104 do CDC. Sendo a discussão eminentemente de direito, não há falar em necessidade de suspensão da demanda individual, mas sim, e posteriormente, na adequação da pretensão da parte ao que foi decido pelo juiz no MS Coletivo. Como você vê essa minha forma de interpretar? Acha válida? Um abraço!

Olá João Carlos, tudo bem?

Compreendo sua posição, mas mesmo no mandado de segurança você tem a parte fática. Essa adequação fática entre o direito coletivamente versado na ação coletiva e o direito individual não é privativa do MS, sendo exigida na relação de qualquer ação coletiva com as pretensões individuais.

Abraço

Daniel

 


 

06/08/2014 - Elvecio Zenobio Junior - Belo Horizonte - MG

Olá Professor Daniel, boa noite. Meu nome é Elvécio, aluno de graduação 10 período na faculdade Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. Esta é minha segunda graduação, pois me formei em Engenharia Mecânica em 1998. Acabei de receber uma indicação do professor Luiz Gustavo Levate, responsável pela cadeira de Direito Processual Civil na escola. Ele recomendou muito seu livro, seu trabalho e por isto me cadastrei aqui na sua homepage. Também pretendo adquirir vosso livro. Espero poder aprender com vossas obras. Um abraço. Elvécio

Olá Elvecio, tudo bem?

Espero que goste do site e também do livro. Mande um abraço ao Prof. Gustavo Levate por mim.

Abraço

Daniel

 


 

04/08/2014 - Álvaro Amorim - Fortaleza - CE

Chegou o livro! Professor Daniel Amorim (chamo-o por este nome, Amorim, que é meu também, para nos "familiarizarmos", já que vou "conversar" com você todo dia, estudando o CPC para Concursos!), já na primeira folheada do seu livro percebi o vasto conhecimento de Processual Civil e o empenho na composição dessa obra. Parabéns! Minha meta, Professor, é concluir o estudo do livro até 31 de dezembro, pois creio que depois do período eleitoral e início da próxima legislatura, venha o novo CPC, aí será novo livro, não é mesmo ? Outra coisa, Professor, uma dúvida: Qual a melhor maneira de estudar sua matéria, tendo adquirido o livro ? Pretendo prestar concursos para analista de Tribunais, mormente o TRT. Grande abraço e continue fazendo o bem ao compartilhar conhecimento! Álvaro Amorim. --

Olá Álvaro, tudo bem?

Realmente a expectativa é de aprovação do Novo CPC após as eleições. Mas depender do Congresso Nacional é sempre uma "caixinha de surpresas".

Acredito que a melhor forma de estudar, otimizando seu tempo, é centrar nos temas indicados no edital, dando prioridade aqueles mais pedidos em provas passadas.

Abraço

Daniel

 


 

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