Comentários

Julho/2012

11/07/2012 - Anna Karina - Campos dos Goytacazes - RJ

Professor, pode o réu alegar nulidade da citação em contestação que seria intempestiva se ela fosse válida? Neste caso, se o magistrado considerar pela nulidade, devolve o prazo; mas se considerá-la válida, seria o réu revel? Não vejo muito sentido, já que se a citação foi nula, mas ele já contestou, não teria utilidade a devolução do prazo. Me fiz entender?!

Olá Anna, tudo bem? Não entendi a primeira pergunta. Se o juiz acolher a alegação de vício na citação devolve o prazo de resposta.

Abraço

Daniel

 


 

11/07/2012 - dallila pereira liborio - salvador - BA

gostaria de saber se o professor tem algum curso online de processo civil??tenho o livro e gostaria também de fazer um curso online completo da matéria com este professor!grata, dallila

Olá Dallila, tudo bem? Favor conferir em www.cursoforumtv.com.

Abraço

Daniel

 


 

10/07/2012 - Clarissa - Goiânia - GO

Professor, é possível ao réu propor ação cautelar inominada incidental à ação principal? Te enviei questionamento anterior sobre as possibilidades de resposta do réu tomando como base o exemplo que você dá em seu manual. Assim, imaginando-se novamente a situação hipotética que você descreveu em seu livro quanto à ação de cobrança (Marina x Aline se não me engano), seria possível ao réu negar o fato constitutivo di direito alegado, por exemplo, não vencimento da dívida, e ao mesmo tempo intentar cautelar incidental requerendo o depósito do valor discutido para evitar os efeitos da mora e ao final não ser prejudicado por condenação muito alta? Em suma, na ação de cobrança que o sr. deu como exemplo, ou em outra ação como revisional, o réu tem como obstar os efeitos da mora para discutir o débito? Sei que no direito tributário existe a figura do depósito integral que suspende a exigibilidade do crédito e no processo civil esse medida por ser obtida através de ação cautelar? Restaria justificada a finalidade da ação cautelar em assegurar o provimento útil do processo diante de providência que visa resguardar os efeitos da mora em favor da parte demandada? Estou muito confusa com a matéria. Obriagada pela atenção.

Olá Clarissa, tudo bem? Entendo que o réu pode obstar os efeitos da mora, mas por meio de consignação em pagamento, nunca por cautelar incidental. A questão é saber se o juiz, diante do sincretismo processual permitirá uma consignação incidental ou exigirá uma ação autônoma.

Abraço

Daniel

 


 

09/07/2012 - Clarissa - Goiânia - GO

Olá professor, revisando a matéria sobre as resposta do réu, me veio uma dúvida. O réu tem o ônus de alegar toda a defesa possível em contestação, certo, mas às vezes algumas delas tem que ser deduzidas em reconvenção como a revisão de cláusulas. No seu livro, você dá o exemplo de uma ação de cobrança em que a ré afirma que não deve, mas se o juiz assim não entender que já pagou e, por último que, se não pagou, a dívida estaria prescrita (p. 304, 1ª edição). Nesta situação, entendi quando você diz que há nítida litigância de má fé, mas e se a contestação passa pela negativa do fato constitutivo do direito do autor, tipo, ausência de notificação de mora que acontece muito, e a ré quer também rever o contrato, entendeu? Assim, a ré pode estar insegura quanto à exigência ou não do débito e, caso o juiz rejeite essa alegação, gostaria de revisar as cláusulas porque o valor cobrado é excessivo, ou seja, afirmar que deve em parte. Isso seria possível ao réu: negar o direito de cobrar em contestação e requerer a revisão em reconvenção? Ou seja, utilizar-se de argumentos alternativos entre a contestação e a reconvenção? Nesse caso, se o juiz se acolhesse a defesa (inexistência do débito), teria que julgar improcedente a reconvenção e o réu mesmo com o direito iria sucumbir? Ou simplesmente poderia considerar prejudicada a reconvenção? Muito confuso isso, não? Aliás, porque a jurisprudência não admite o pedido de revisão de cláusulas em contestação de ações de cobrança? Afinal de contas, professor, quando o autor pede um valor X baseado em um contrato, não estaria incluída na matéria de defesa indireta (fato modificativo), a possibilidade de o juiz entender devida a pretensão, mas em valor menor? Acho esse posicionamento incongruente, estou errada?

Olá Clarissa, tudo bem? Achei interessante a idéia de que o acolhimento de uma defesa possa levar a perda de objeto de uma reconvenção, mas entendo plenamente possível e legalmente aceitável. Nesse caso o autor da ação principal deve pagar as verbas de sucumbência de ambas as ações. O réu até pode alegar como fundamento de defesa a inadequação de cláusulas contratuais, mas nesse caso a decisão do juiz gerará efeitos apenas dentro do processo; a reconvenção permite que tal decisão gere coisa julgada material.

Abraço

Daniel

 


 

09/07/2012 - GERSON DOS SANTOS - Valença - RJ

Professor, gostaria de saber sua opinião, ou consultar material acerca da SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA, do caráter híbrido administrativo-judicial, da possibilidade de judicialização do processo para efeito de cumprimento de sentença. Também pertinente ao tema, a questão das ASTREINTES aplicadas a Tabeliães por descumprimento de Decisão Judicial a cerca da SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. Sim, existe um caso concreto, mas este assunto milita em uma zona cinzenta na legislação processual civil, jurisprudência e doutrina. Com muitas opiniões divergentes!

Olá Gerson, tudo bem? Toda dúvida prática tem fundo teórico, mas ainda assim estou impedido, por vontade e pela lei (EOAB) de prestar consultas gratuitas. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

Junho/2012

30/06/2012 - Lucas - Campinas - SP

Caro professor, por acaso vc deu uma entrevista para a equipe do programa A Liga (da TV Bandeirantes) nos arredores do estádio do Pacaembu qdo jogava o time da Portuguesa com qualquer outro (salvo engano o Palmeiras)? Achei o entrevistado, à época, bem parecido contigo e, hoje, lendo sua obra sobre o tema princípio da perpetuatio jurisdictionis, pag. 173, lembrei de tal episódio devido a um exemplo ilustrativo de nova lei determinando foro especial aos torcedores da lusa. Abraços

Olá Lucas, tudo bem? Era eu mesmo, mas o programa era o Policia 24 horas (rsrsrsrs).

Abraço

Daniel

 


 

29/06/2012 - Izabela Vilas Boas - Brasília - DF

Boa noite, professor Sou aluna do reta final AGU/PFN e enviei uma pergunta que até agora não foi respondida, então resolvi vir direto à fonte: o prazo prescricional quando a FP é ré, ou seja, quando a prescrição lhe aproveita, é de 5 anos. Qual é o prazo prescricional quando a FP é autora, ou seja, quando a prescrição aproveita ao particular? Aplica analogicamente o Decreto n. 20.910/32, a Lei de processo administrativo (Lei n. 9.784) ou o CC? Att. Izabela Vilas Boas. Obs.: parabéns pelas ótimas aulas de processo civil!!!

Olá Izabela, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado das aulas. Peço apenas que faça essa pergunta sobre prescrição para um professor de direito admnistrativo ou civil. Sendo matéria de direito material, não tenho conhecimento e segurança para responder.

Abraço

Daniel

 


 

29/06/2012 - Tiago Grisi - Senhor do Bonfim - BA

Gostaria de saber se o site está sendo atualizado, pois estou sentindo falta de atualizações em 2012. Estou qurendo adquirir alguns cursos aqui e estou com medo do site estar parado. abraços

OLá Tiago, tudo bem? Estou mantendo a duras penas essa seção de perguntas e resposta, mas o restante está realmente largado... Já iniciei uma remodelação para o segundo semestre, sendo que as aulas não estarão mais a venda.

Abraço

Daniel

 


 

29/06/2012 - Michelle Felipe Camarinha de Almeid - Cataguases - MG

Prezado Professor, Tenho a seguinte dúvida: Havendo a revogação expressa do mandato do advogado pelo cliente após o trânsito em julgado (pedido procedente), pedente apenas o cálculo para levantamento de valores (fase de cumprimento já julgada e com trânsito), como deverá proceder o mesmo para obter o recebimento dos honorários contratados (20% sobre o proveito econômico)? Sei que o foro correto será a justiça comum, mas qual a via a ser utilizada: ação de cobrança ou execução forçada? Aguardo resposta. Atenciosamente, Michelle

Olá Michelle, tudo bem? Aparentemente sua dúvida é prática, mas não uso esse espaço para tal fim.

Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

29/06/2012 - Karoline Castro - Cuiabá - MT

Professor gostaria de te fazer um perguntar, no juizado especial da decisão que negou tutela antecipada, cabe recurso, tem prazo, e ja foi expedida a citação do réu para audiencia?? Obrigada

Olá Karoline, sua pergunta aparente ser prática. Limito as respostas a dúvidas acadêmicas de alunos.

Espero que compreenda.

Abraço.

Daniel

 


 

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