Comentários

Julho/2012

26/07/2012 - Neide Furtado Melo - Rio de Janeiro - RJ

Tenho uma cliente que vive com um homem casado há mais de 9 anos. O bígamo está separado de corpos da mulher que está casado e tem endereço diferente de ambas. Vive com a amante como se casados fosse apesar dos dois endereços. Lembrando que a amante é sua fiadora no imóvel alugado, pois ela é proprietária do imóvel que ela mora. Para quem os conhecem acreditam serem casados. Ele além de permanecer casado com a primeira mulher, tem 3 filhos já casados, ela é a secretária no escritório de advocacia dele. Com isso ele mantém a mulher que ainda está casado com todas as despesas dela, mantém o aptº dele que alugou, além das despesas também oriundas de seu escritório. O que devo aconselhar a cliente para proteger seus bens, já que a mesma não depende em nada desse senhor? Ela tem um imóvel e investimentos, está querendo comprar um outro imóvel e está com receio dele ou seu sucessor ter algum direito sobre qualquer que seja dos seus bens frutos de seu trabalho de mais de 30 anos. Por ele continuar casado, ter endereço diferenciado e não depender dele, a cliente estaria isenta de qualquer perda de seus bens? Por ser um tema real, gostaria de saber se há a possibilidade de responder por e-mail, pois fui indagada sobre o tema de forma confidencial e como estou muito tempo sem militar me sinto insegura de passar qualquer que seja a informação, sem ter certeza. Sds Neide Furtado

Olá Neide, tudo bem? Não respondo dúvidas práticas por esse canal. Caso tenha interesse na consulta, favor enviar email para advogados@aneves.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

25/07/2012 - Tony Wenderson Zanoli Bonella - São Paulo - SP

Professor Daniel, Não terá mais as aulas dos informativos? São muitos boas!! Obrigado

Olá Tony, tudo bem? Agora só no cursoforumtv.com.

Abraço

Daniel

 


 

25/07/2012 - Antonio Henriques - santo Amaro da Imperatriz - SC

Prezado Professor, como está o Senhor. Espero que esteja tudo Bem? Minha dúvida, se restringe em saber o seguinte: Imagine que um individuo ingresse com um Mandado de Segurança, é concedida Liminar a seu favor. Porém no final a sentença não concede a segurança. o Mesmo Apela a fim de obter o efeito suspensivo a fim restabelecer os efeitos da Liminar. Porem qto a esse pedido o juiz julga improcedente. Assim, ingressa com uma medida cautelar inominada, no TJ e reestabelece o efeito da Liminar. Indago, qual o meio processual para suspender os efeitos dessa Liminar? Seria SUSPENSão de Segurança.

Olá Antonio, tudo bem? O pedido de suspensão de segurança tem cabimento bem limitado (art. 15 da LMS).

Abraço

Daniel

 


 

25/07/2012 - Anna Karina - Campos dos Goytacazes - RJ

Olá Professor, Falecendo a parte autora no curso do processo, pode o espólio executar as astreintes fixadas em decisão concessiva de tutela? E se o pedido principal for de cunho personalíssimo, como por ex, fornecimento de medicação, tratamento, etc? Ainda assim, haveria interesse na sucessão processual pelo espólio justamente para execução deste valor?

Olá Anna, tudo bem? Trata-se de direito crédito objeto de sucessão.

Abraço

Daniel

 


 

24/07/2012 - Ricardo Grandisolli Romano - Guarujá - SP

Professor Daniel, Boa Noite. Aqui vai minha dúvida: 1- Existe posição majoritária no que tange a possibilidade de o Juiz, por conta de sua capacidade técnica, elaborar Recurso Especial ou Extraordinário (dispensando-se a capacidade postulatória) em caso de acolhimento da Exceção de Suspeição ou Impedimento? Desde já Grato.

Olá Ricardo, tudo bem? Ninguem fala sobre o tema. Defendo em meu Manual a possibilidade de dispensa da capacidade postulatória porque o juiz tem conhecimento técnico suficiente para elaborar o recurso e já está "advogando em causa própria" desde o momento em que elabora sua defesa.

Abraço

Daniel

 


 

24/07/2012 - clarkson donizetti cobo silva - UBERABA - MG

professor acabo de adquirir o seu manual de processo e queria apenas tirar uma duvida qual a melhor forma de estudar o seu livro por sequencia ou tópico? para concursos quais temas que devo colocar mais atenção neste manual? obrigado!!

Olá Clarkson, tudo bem? Depende do concurso. Algum específico em mente?

Abraço

Daniel

 


 

24/07/2012 - Raquel Amaral Hibner - Vitória - ES

Olá professor, parabéns pelo Manual. Estou gostando muito. No capítulo de assistência litisconsorcial o senhor faz a pergunta, mas não a responde de maneira explícita: assistente litisconsorcial ou litisconsórcio facultativo unitário? Apesar da divergencia doutrinária, dá a entender nos comentários de que se trata de litisconsórcio facultativo unitário. Questiono: I - Na assistência litisconsorcial não há possibilidade de o litisconsórcio ser facultativo e simples? Se possível, gostaria de um exemplo. Att, Raquel.

Olá Raquel, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando do Manual. A assistencia litisconsorcial de devedores solidários, em razão das exceções pessoais.

Abraço

Daniel

 


 

20/07/2012 - joseni paixão maia abreu - santo antônio de pádua - RJ

Caro Professor, lendo uma aula sua sobre assistência, em dado momento o Sr. comenta que para Marinoni e Nelson Nery não existe a assis. litis. e que seria espécie de litis ulterior. Minha pergunta é: eu poderia falar que é uma espécie de lit. ulterior facultativo por causa da voluntariedade existente do terceiro em entrar ou não no processo >

Olá Joseni, tudo bem? Partindo da premissa de se tratar de litisconsórcio, certamente será ulterior facultativo.

Abraço

Daniel

 


 

20/07/2012 - Ricardo Grandisolli Romano - Guarujá - SP

Professor, como dizem que não existem perguntas burras e sim o burro que não pergunta, ai vão as duas questões rsrsrs: 1ª: No Litisconsorte Unitário, caso Uma das partes, por petição, desista do prazo recursal, eventual recurso da outra parte lhe aproveitará? 2ª: O Chamamento ao Processo seria uma hipótese de Litisconsórcio Passivo Facultativo Ulterior Unitário? Desde já, Grato Pela Atenção!!

Olá Ricardo, tudo bem? 1. mesmo que a parte renuncie a seu direito recursal ou desista de recurso já interposto, o recurso do litisconsorte unitário lhe aproveitará, porque independentemente da posição que adotar no processo deve ter a mesma decisão que será proferida pelo litisconsorte que recorreu; 2. será ulterior, facultativo (por vontade do réu) e simples (em razão da possibilidade de alegação de exceções pessoais).

Abraço

Daniel

 


 

19/07/2012 - Marcela - Rio de Janeiro - RJ

Oi professor, tenho uma dúvida de Mand. de Segurança. Pode o impetrante desistir unilateralmente do mandado de segurança no curso de apelação por ele interposta contra sentença denegatória?

Olá Marcela, tudo bem? Dê uma olhada nos seguintes julgados do STF: 231.509; 231.671; 362.813; 221.462. Para aprofundar o estudo indico meu livro "Ações constitucionais".

Abraço

Daniel

 

 


 

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