Comentários

Agosto/2012

13/08/2012 - NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO - Pres. Prudente - SP

referente: PROPOSTA DE LIVRO EM COAUTORIA Caro Professor Saudações Meu nome é Nilton Carlos Coutinho. Sou Procurador do Estado e gostaria de fazer-lhe um convite para escrevermos, em parceria um livro cujo título provisório seria "DIREITO PROCESSUAL SOB A PERSPECTIVA DA ADVOCACIA PÚBLICA: A fazenda pública em juizo". A ideia era tratar apenas dos temas de direito processual civil relacionados à advocacia pública. De uma maneira bem simplista a ideia seria usar seu curso de processo civil como base, excluindo as questões de direito privado e aprofundando a discussão dos temas relacionados à advocacia pública. Como lido diariamente com questões envolvendo a advocacia pública acredito que não seria difícil pegar o 'texto-base" e adaptá-lo para a tônica da advocacia pública. Assim, neste contato inicial gostaria de saber sua opinião a respeito e demais considerações pertinentes. Certo de poder contar com sua atenção, aguardo retorno. Atenciosamente, Nilton Carlos de A. Coutinho

Olá Nilton, tudo bem? Gostaria sinceramente de agradecer tão gentil convite, mas infelizmente não poderei aceitá-lo. Na realidade estou escrevendo um Manual de processo coletivo e após seu encerramento já tenho outro livro contrato com a Editora: Manual de processo civil - legislação extravagente. É trabalho para mais de ano (rsrsrs). De qualquer forma, incentivo o lançamento porque trata-se de obra singular no mercado.

Abraço

Daniel

 


 

13/08/2012 - Eliane Lopes - BH - MG

Prezado professor, bom dia! Parabéns pelo Manual de Processo Civil! Tem contribuído muito para o meu aprendizado! Estou com uma dúvida acerca da preclusão para o juiz na atividade probatória (página 424 do Manual). Se o magistrado indeferiu a produção de uma determinada prova e não houve recurso contra esta decisão, ele poderá deferi-la posteriormente. Mas se houve indeferimento e a parte interessada interpôs agravo retido, em o magistrado verificando, posteriormente, que realmente aquela prova era necessária, poderá reconsiderar sua decisão, mesmo o processo tendo prosseguido, e determinar a produção da prova? Agradeço-lhe a atenção! Cordialmente,

Olá Eliane, tudo bem? Fico sinceramente feliz que tenha gostado do Manual. A liberdade do juiz é ampla, podendo reconsiderar qualquer especie de decisão no tocante a produção de prova, seja pelo deferimento como pelo indeferimento (com ou sem o agravo retido).

Abraço

Daniel

 


 

10/08/2012 - Paulo Henrique Tavares Rodrigues - Fortaleza - CE

Boa noite professor. Quero saber, por favor, onde consigo comprar suas aulas em vídeo, especialmente as indicadas em conformidade com o edital do CESPE para a prova de Delegado Federal. Att, Paulo.

Olá Paulo, tudo bem? Favor dar uma olhada no www.cursoforumtv.com.

Abraço

Daniel

 


 

10/08/2012 - Claudio - Rio de Janeiro - RJ

Professor: 1º) Se no PROCESSO cautelar, o réu argui prescrição mas ela NÃO é acolhida, isso faz coisa julgada material e impede que o Réu possa alegar prescrição na ação principal que será ajuizada? Ou só formaria CJ se a prescrição fosse ACOLHIDA na cautelar? A CJ MATERIAL quanto à prescrição no processo cautelar é contra E a favor do réu que a alega? 2º) No caso da denunciação da lide PER SALTUM, no caso de evicção (70, I do CPC e 456 do CC): o réu-denunciante poderia denunciar apenas alguns da cadeia transmissória (exemplo: denunciar o alienante imediato e tb um outro alienante qualquer anterior da cadeia) ? Há solidariedade entre todos da cadeia e o réu da principal pode denunciar quem e quantos quiser ou só poderia ser denunciado o alienante imediato OU outro alienante qualquer anterior (um OU outro, MAS NAO AMBOS)? Muito obrigado e desculpa o incômodo! Abs

Olá Cláudio, tudo bem? 1) boa pergunta, nunca tinha pensado nisso, mas minha primeira impressão é de que só valha para o caso de extinção da cautelar por prescrição e decadência, porque nesse caso o juiz na realidade estará julgando a propria ação principal que nem chegará a exisitir. Já na rejeição, será apenas parte da fundamentação, limitando-se a propria ação cautelar; 2) entendo que o litisconsórcio é facultativo, de forma que o denunciante escolhe quem e quantos denunciar.

Abraço

Daniel

 


 

08/08/2012 - Bruna - Rio de Janeiro - RJ

Professor, sou sua aluna do Curso Forum, da turma Advogado BNDES, Petrobras, CEF. Gostaria que me indicasse uma bibliografia para esse tipo de concurso. Muito obrigada, Bruna

Olá Bruna, tudo bem? Para um estudo mais completo, caso você pretenda priorizar a matéria, indico meu Manual de direito processual civil, volume único. Para um estudo mais rápido e concentrado, indico o CPC comentado para concursos que escrevi com o Prof. Rodrigo Cunha.

Abraço

Daniel

 


 

08/08/2012 - Gustavo Borges Vaz - Juiz de Fora - MG

Professor, gostaria de saber se há previsão da data de lançamento da 2ª edição de sua obra "Ações Constitucionais", pois eu e vários colegas de faculdade temos a intenção de adquiri-la. Na oportunidade, parabenizo-o pelo "Manual de Processo Civil" e pelo "Manual de Improbidade Administrativa", os quais possuo e tenho como referências em suas respectivas áreas.

Olá Gustavo, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado dos Manuais. O livro de "ações constitucionais" será lançado em sua segunda edição ainda nesse segundo semestre. Vale a pena esperar.

Abraço

Daniel

 


 

08/08/2012 - Karin Strassmann - caxias do sul - RS

Professor, Me chamo Karin e fui sua aluna no intensivo II, matutino, do semestre passado no LFG - Cxs do Sul RS. Tenho uma dúvida, que acredito ser besta, mas não estou conseguindo sanar com leituras apenas. Um contrato com cláusula de reserva de dominio que os credores querem cobrar, em vez de ter o objeto novamente, pode em vez de ajuizar ação de cobrança, ajuizar execução com base no contrato e nos boletos protestados? Bom, de qualquer forma, agradeço a atenção. Att, Karin Strassmann

Olá Karin, tudo bem? Cabe a execução nos termos do art. 1.070, caput do CPC. Trato do tema no Capítulo 79 de meu Manual de direito processual civil.

Abraço

Daniel

 


 

Julho/2012

30/07/2012 - Jalner Correa Monteiro - Itaocara - RJ

Boa tarde Professor, Qual a dica do Sr. quanto a um livro de prática processual civil. Grato. Jalner

Olá Jalner, indico o da Fernanda Tartuce, da Editora Método.

Abraço

Daniel

 


 

30/07/2012 - Caroline - Curitiba - PR

Boa tarde, Professor Daniel. Fui sua aluna virtual do LFG. Gostaria de convidá-lo para participar como Conselheiro ad hoc de uma Revista Jurídica da qual sou editora geral. Acaso tenha interesse, solicito-lhe de antemão seu e-mail para formalizar o convite. Abraços. Caroline Almeida

Olá Caroline, tudo bem? Favor enviar para daniel@aneves.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

28/07/2012 - Augusto Vivas - Rio de Janeiro - RJ

Caro Professor, Considerando que em um litisconsórcio ativo na justiça federal contra a fazenda Pública, os litisconsortes obtenham, em sentença transitada em julgado favorável, decisão condenando a fazenda em quantia que supere os 60 salários da RPV em seu total. Neste caso, os créditos são considerados de acordo com cada crédito individual, de cada listisconsorte, podendo alguns obtê-los por RPV, e outros, que superem aquele valor, na forma de expedição de precatório. Isso ocorrendo porque há uma cumulação de ações individuais no litisconsórcio ativo. Por outro lado, no caso de uma ação coletiva em que se opere a mesma situação, os substituídos processuais vão "executar" a sentença de acordo com seus créditos, ou para todos será expedido necessariamente APENAS UM precatório com o valor global da ação, haja vista ser uma ação só, ainda que coletiva? Em outras palavras, pode haver fracionamento de precatório e RPV, de acordo com o crédito de cada substituído processual, em sede de ação coletiva? Obrigado pela atenção, guardo profunda admiração pelo seu trabalho! Um abraço

Olá Augusto, tudo bem? Segue a mesma regra, com autonomia para cada indivíduo.

Abraço

Daniel

 


 

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