Comentários

Outubro/2014

04/10/2014 - Nayron Toledo - Goiânia - GO

Olá Professor! Fui seu aluno no LFG e hoje também sou professo de Processo Civil! Quando tratava do Recurso Adesivo, citei um entendimento do seu livro onde afirma a possibilidade de o TJ julgar um recurso adesivo mesmo com a desistência do principal em casos onde restasse comprovada a má-fé processual do recorrente principal. Porém uma aluna me questionou algo interessante: Se eu sou o autor do recurso adesivo, qual é o mecanismo que eu teria (talvez um recurso) para tentar comprovar que a desistência foi de má-fé? Logo imaginei na apelação no caso do juiz de primeiro grau ainda em juízo de admissibilidade, já que ali ele iria proferir uma sentença. Porém se for para o segundo grau, poderíamos ter uma decisão monocrática, facilmente atacada por agravo regimental, mas se por alguma loucura for feito um julgamento colegiado, fiquei sem alternativas. O que acha do tema? Alguma sugestão?

Olá Nayron, tudo bem? Fico feliz em saber que resolveu traçar a difícil, mas recompensadora, via da docência. Seja bem-vindo!

Realmente é interessante a questão, no caso concreto o tribunal proferiu um acórdão com dois capítulos, no primeiro homologou a desistência e no segundo, onde enfrentou a questão da má-fé, julgou o recurso adesivo. Como você bem colocou, antes do julgamento uma mera petição, que poderia gerar uma decisão monocrática impugnável por agravo interno ou o órgão colegiado poderia tratar incidentalmente desse tema no próprio acórdão que decidirá os recursos principal e adesivo, e nesse caso só serão cabíveis os recursos excepcionais. Em razão da Súmula 07/STJ, entretanto, acredito que as chances de sucesso seriam mínimas.

Abraço

Daniel

 


 

03/10/2014 - Diego Filadelfo - João Pessoa - PB

Bom dia professor, queria saber se o senhor poderia me dar alguma dica para estudo a respeito da peça processual do concurso do COREN PB? Agradeço a atenção

Olá Diego, tudo bem? Acredito que o mais adequado é se preparar com as peças tradicionais: petição inicial, contestação, apelação e agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

Setembro/2014

29/09/2014 - CAROLINE SIQUEIRA - Niterói - RJ

Professor, você falou que no indeferimento da petição inicial não é possível aplicar a teoria da causa madura. Mas e o caso concreto se enquadrar nas hipóteses do art. 285-A, não poderá o Tribunal receber a inicial, intimar (citar) o apelado para contrarrazões e julgar liminarmente improcedente o pedido?

Olá Caroline, tudo bem? Caso o tribunal intime (cite) o apelado o julgamento já não será mais liminar, porque esse só ocorre antes da citação do demandado.

Abraço

Daniel

 


 

27/09/2014 - Zairo Barros - Brasília - DF

Professor Daniel quanto tempo! Como andam as coisas? como está a família o Joaquim? tens vindo a Brasília? Gostaria se possível de solicitar um manual de processo civil para concursos e um livro de competências Um abraço e sucesso

Olá Zairo, tudo bem contigo? Por aqui tudo bem, agora já estou com dois filhos, além do Joaquim tem o Fernando, de um pouco mais de um ano. Diminui muito minha idas a Brasília, e tendo ido mais pra cursos no TJ do que na Escola do MP...

Me envie seu endereço para a remessa dos livros.

E com você, tudo bem?

Abraço

Daniel

 


 

24/09/2014 - Bruno Brustolin Prestes - FREDERICO WESTPHALEN - RS

Boa tarde! Inicialmente gostaria de agradecer pelos ensinamentos. Você é um ótimo professor. Em uma de suas aulas lembro que você comentou sobre a possibilidade de pedir a insolvência civil do executado pessoa física no bojo do processo de execução de título extrajudicial em face de devedor solvente. Assim, a minha pergunta é a seguinte: Com base no artigo 652, §3º, do CPC, o executado poderá, a qualquer tempo, ser intimado para indicar bens passíveis de penhora. Se o executado se omitir ou declarar que não possui bens passíveis de penhora, o exequente pode pedir, no bojo dessa execução (ou cumprimento de sentença) a declaração da insolvência civil do executado pessoa física? O executado diz não possuir bens ou se omite da intimação, pode o juiz, assim, declarar a insolvência do executado (oportunizando o contraditório, é claro)? Obrigado!

Olá Bruno, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado das aulas. Essa conversão da espécie de execução é admitida pela melhor doutrina, mas a jurisprudência ainda resiste, de forma que o mais provável é que o juiz decida pela necessidade de nova execução, agora contra devedor insolvente, com as especialidades procedimentais dessa espécie executiva.

Abraço

Daniel

 


 

23/09/2014 - Leonardo Ventura de Figueiredo - Sousa - PB

Prezado Dr. Daniel Amorim Assumpção Nevez, gostaria de saber em qual e-mail posso contatar Vossa excelência para que eu pudesse convidá-lo para uma palestra?

Olá Leonardo, tudo bem? Pode enviar para Daniel@aneves.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

23/09/2014 - Agostino Cremonini Filho - Vila Velha - ES

Professor, sou teu aluno pela rede LFG (intensivo I e II - noturno). Primeiramente queria elogiar as aulas e o humor ácido (Dignidade da pessoa humana como zap e super trunfo dos princípios foi sensacional. Acredito que a "ordem pública" também esteja nesse caminho). Elogiar também o site que é de fácil acesso e não obriga que os alunos sejam membros das redes sociais (não uso nenhuma). O que me traz até aqui é a seguinte questão: o senhor disse em sala de aula que é possível cumular as multas previstas nos artigos 601 e 14, V, ambos do CPC, tendo em vista que os credores são diferentes. Artigo 601 = exequente e Artigo 14, V = Estado. Mas e se o Estado estiver exercendo os dois papéis, haverá cumulação? Exemplo: Estado executando obrigação de fazer em face de um executado que resiste ordens judiciais.

Olá Agostino, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando das aulas. As pessoas mais próximas dizem que eu tenho um "humor britânico" (rsrsrs)...

Acredito que nesse caso o bis in idem seria mais difícil de afastar. Apesar de o art. 14, parágrafo único prever a possibilidade de cumulação da multa pela conduta do inciso V com outras, nesse caso todos os elementos da multa (conduta, credor e devedor) seriam os mesmos, e excepcionalmente parece ser inviável a cumulação. Só chamo sua atenção para uma decisão do STJ que permitiu a cumulação de duas multas sancionatórias (art. 475-J e 600) mesmo com esse identidade de elementos (3ª Turma, REsp. 1.101.500/RJ).

Abraço

Daniel

 


 

20/09/2014 - Humberto Mendes Oliveira - Patos de Minas - MG

Prezado Professor, Sou aluno do Fórum TV suas aulas têm ajudado muito em minha preparação para provas do Ministério Público. Muito obrigado! Não sei se este é propriamente o canal adequado, mas queria compartilhar uma dúvida com você. Lendo a notícia abaixo colacionada, fiquei me questionando: como compatibilizar a característica da territorialidade da jurisdição (princípio da aderência ao território) na hipótese em que o Ministro do STF profere decisão concessiva de liminar em território Norte Americano? Ao assinar a decisão como se estivesse em Brasília, não estaria ele falseando o fato de estar fora do território nacional? Ao deixar o território nacional não há uma espécie de suspensão do poder jurisdicional que lhe foi investido? Claro que todos esses questionamentos se explicam pela "virtualização" do processo e o proferimento dessa decisão pelo Ministro Barroso certamente é tido como válido em razão de ser virtual o processo, mas a situação não deixa de ser curiosa. O que você acha? VOLTA ÀS BANCAS Barroso derruba censura e decide que revista IstoÉ pode voltar a circular (17 de setembro de 2014, 16:40; Por Felipe Luchete) A divulgação de informações sob sigilo processual em órgãos de imprensa não pode ser proibida, pois a Constituição veda expressamente atos de censura. Essa foi uma das teses aplicadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar decisão de uma juíza do Ceará que havia proibido a revista IstoÉ de circular, após uma reportagem que citava o governador Cid Gomes (Pros) em escândalo da Petrobras. A liminar foi proferida nesta quarta-feira (17/9) a distância, pois o ministro analisou o caso enquanto participa de evento na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. (...) Notícia aqui: http://www.conjur.com.br/2014-set-17/barroso-derruba-censura-istoe-voltar-circular

Olá Humberto, tudo bem? Fico feliz que esteja ajudando em sua preparação. Nesse caso o que interessa é o território no qual a decisão deve gerar efeitos, sendo irrelevante o local em que o prolator da decisão se encontrava no momento de sua prolação.

Abraço

Daniel

 


 

19/09/2014 - Swamy Lemos - Belém - PA

Olá doutor, você poderia por favor me disponibilizar um vídeo que o senhor a três anos atrás sobre Títulos Executivos? É de suma importância. Desde já, agradeço.

Olá Swamy, tudo bem? Todos os meus vídeos estão disponíveis aqui no site e em meu canal no youtube.

Abraço

Daniel

 


 

19/09/2014 - brenno amazonas galvão - caruaru - PE

a intimação do advogado, via diário oficial, apenas do dispositivo da sentença cível gera nulidade do ato por falta da publicidade do relatório e da fundamentação?

Olá Brenno, tudo bem? Não há nulidade, sendo, inclusive, o que costuma ocorrer.

Abraço

Daniel

 


 

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