Comentários

Setembro/2012

12/09/2012 - Nilton - Sao Jose (ao ladinho de Floripa) - SC

Caro Professor em fevereiro comprei no seu site as aulas gravadas de jurisdição, ação e processo e realmente foi de grande proveito e aprendizado. As outras aulas não são mais comercializadas por seu site? grande abraço, Nilton

Olá Nilson, tudo bem? Agora minhas aulas on line estão no cursoforumtv.com.

Abraço

Daniel

 


 

12/09/2012 - Luis Cesar - Maringá - PR

Prezado Prof, Não sei se o sr. tem conhecimento específico acerca da minha dúvida, mas é a seguinte: Os Estados têm competência plena para legislar sobre alguns assuntos, imagino, dentre eles, no que se refere ao estatudo dos servidores de cada ente federativo. Contudo, mesmo tendo essa liberdade, poderia um Estado criar uma figura jurídica anômala do que vem a ser regulamentada no estatudo dos servidores federais? Cito como exemplo a licença para acompanhamento de cônjuge. No estatuto federal ela é conceituada como: Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. Já no estatuto dos sevidores do Paraná, por ex, essa mesma licença está disposta da seguinte forma: Da Licença para Acompanhar o Cônjuge ou o Companheiro: Art. 123. Será concedida licença ao funcionário(a) para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado(a) DE OFÍCIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para outro ponto do território nacional ou exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo Percebe-se, portanto, a tremenda diferença conceitual entre os dois institutos: um exige apenas o deslocamento do servidor, independentemente do motivo ou iniciativa, ou seja, sem qualquer condição; o outro que esse deslocamento seja de ofício pela Administração Pública. Com efeito, essa é uma das diferenças entre a LICENÇA para acompanhamento de cônjuge e a REMOÇÃO preconizada no art. 36 do Estatuto Federal. Isso ocorrendo e sendo permitido não ocasionaria uma insegurança jurídica? Pois assim cada estado poderia modificar a conceituação jurídica de institutos dispostos em lei federal. Esta mesma situação que ocorreu com a licença poderia acontecer com a readaptação, reintegração, remoção etc. Enfim, qual a sua opinião, isso pode ser permitido ou não. muito obrigado att César

Olá Cesar, tudo bem? Infelizmente não entendo nada do tema...

Abraço

Daniel

 


 

12/09/2012 - Jalner Correa Monteiro - Itaocara - RJ

Bom dia professor, A execução do percentual de honorários sucumbenciais arbitrados na sentença são calculados sobre o valor da condenação "seca" ou corrigida (com mora e correção monetária), uma vez que se tem que recolher custas para tal execução? Att. Jalner.

Olá Jalner, tudo bem? O cálculo deve tomar comobase o valor atualizado.

Abraço

Daniel

 


 

11/09/2012 - Sergio Roberto Mossi - Chapecó - SC

Glorioso Professor Daniel, primeiramente quero parabenizá-lo por seu manual, estou estudando por ele para os concursos da vida. Me surgiu uma dúvida na redação do manual (4º ed.) na pag. 253, no 4º parágrafo: "Mas nada disso macula o fato de o denunciante realmente não ser titular do direito discutido na ação originária, o que, entretanto, não afasta totalmente a possibilidade de ser tratado como litisconsorte do denunciante". A utilização do "denunciante" por duas vezes na frase está correta? Aguardo respostas. Um grande abraço.

Olá Sérgio, tudo bem? Você está correto, o denunciante na verdade é denunciado. Já alterei para futuras edições. Muito obrigado pela indicação e pelos elogios.

Abraço

Daniel

 


 

08/09/2012 - Pedro Quintella Couto - Rio de Janeiro - RJ

Prezado Professor Daniel Assumpção, Sou seu aluno no curso Fórum e estou com uma dúvida na qual gostaria de seu auxílio. Em cumprimento de sentença, se a execução é extinta por não terem sido encontrados bens do executado e o processo é arquivado, posteriormente, com o desarquivamento, esse cumprimento de sentença pode continuar no mesmo processo, considerado o processo sincrético e a economia processual??? Desde já, agradeço a ajuda. Att., Pedro

Olá Pedro, tudo bem? Certamente a continuidade se dá no mesmo processo.

Abraço

Daniel

 


 

06/09/2012 - Murilo De Santi - Ribeirão Preto - SP

Olá, Desculpe-me se a pergunta é muito óbvia, mas tenho dúvidas sobre a correta interpretação do DL. 911 Art 3º - O Proprietário Fiduciário ou credor, poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. Se, por exemplo, o banco X requer a busca e apreensão em face do devedor Y, porém esse já alienou o bem para Z, possuidor, o banco deveria entrar como uma nova ação, ainda que Z tivesse conhecimento da alienação fiduciária? Já li um julgado permitindo que o banco, ao não encontrar o veículo na posse do devedor, simplesmente fornecesse endereço do terceiro adquirente/possuidor. Este, então, que se defenda apresentando embargos. Essa possibilidade de atingir um terceiro, ainda que de má-fé, mas que não participou do processo, pareceu-me difícil de entender do ponto de vista processual, ainda que ele possa apresentar embargos. Penso que se o réu não tem mais o objeto pretendido, então uma nova ação tem que ser proposta contra o terceiro adquirente, sendo irrelevante se ele está ou não de má-fé - ressalvados os casos de fraude à execução. Há alguma ressalva em relação ao DL. 911? Estava estudando o tema na doutrina, fui pesquisar jurisprudência e acabei encontrando algumas sentenças que me deixaram muito confuso. Obrigado

Olá Murilo, tudo bem? A coisa responderá pela dívida independentemente do atual proprietário, porque a alienação fraudulenta é ineficaz perante o credor.

Abraço

Daniel

 


 

05/09/2012 - Raquel - Vitória - ES

No caso de concessão de tutela antecipada na senteça em face da Fazenda Pública, mesmo nao tendo a apelação o efeito suspensivo, não será efeitivada na prática a tutela antecipada enquanto não houver o reexame?

Olá Raquel, tudo bem? Acredito que nesse caso o reexame necessário, a exemplo da apelação, não terá efeito suspensivo, sendo executável imediatamente a decisão (desde que não seja de obrigação de pagar quantia certa, que depende de transito em julgado).

Abraço

Daniel

 


 

03/09/2012 - ERICH HARLEY NUNES - Porto Seguro - BA

Prezado amigo, Daniel! (me permita chamá-lo assim, sem mais formalidades). É que, após conhecer um fã incondicional seu, parece que já o conheço de longa data. Mais ainda quando li os “agradecimentos” eu seu livro – MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, e percebi o quanto se dedica e gosta do magistério, profissão pela qual tenho muito respeito e admiração. Tive a oportunidade de fazer alguns cursos na rede LFG (Filial de Porto Seguro/BA), mas não o prazer de assistir a uma aula sua (pelo menos por enquanto!!!). Na verdade lhe escrevo para agradecer o presente. Recebi o MANUAL aqui no Fórum de Santa Cruz Cabrália/BA e confesso que fiquei surpreso.... É uma bela obra!!!! Ficarei aqui na torcida pela conquista do seu próximo objetivo: o Curso de Direito Processual Civil. Tenho certeza que será mais um admirável feito! Parabéns pelos livros e sucesso em todas as suas empreitadas... Grande abraço e muito obrigado pelo presente! Erich. Ah! O fã do qual lhe falei é seu adorável PAI.

Prezado Erich, tudo bem? Espero que o Manual seja útil.

Abraço

Daniel

 


 

03/09/2012 - RAFAEL LOPES LORENZONI - RIO VERDE - GO

No livro Manual de Direito do Consumidor, pg. 556, no 4o. parágrafo, só gostaria de fazer uma observação. Diz o texto: "Conforme já analisado, enquanto no direito difuso não existe uma relação jurídica que vincule os indivíduos que compõem a coletividade, no direito difuso existe, entre os membros da coletividade, uma relação jurídica-base, que os vincula entre si ..." A expressão "direito difuso" foi repetida. Na segunda oração, a expressão seria "direito coletivo", no qual existe entre os membros uma relação jurídica-base. Apenas para aperfeiçoar o ótimo livro. Aliás, sou fã das obras do Prof. Daniel Neves. Obrigado pela atenção. Rafael Lopes Lorenzoni.

Olá Rafael, tudo bem? Muito obrigado pela indicação do erro. Já corrigi para as próximas edições.

Abraço

Daniel

 


 

03/09/2012 - Ted Ganem - salvador - BA

Caro Professor: Adquiri o livro Manual de Direito Processual Civil de sua autoria, edição de 2012, revista, atualizada e ampliada, publicada pela Gen/Método. Sem dúvida, trata-se de uma obra de primeira qualidade, porém, com várias incorreções que assinalo abaixo através de grifo: Pág.974 - "A justificativa de que Isso porque a intimação pessoal (grifo nosso) traria os mesmos entraves que a citação na ação..." - A frase, obviamente, está sem sentido, comprometendo o entendimento da explicação. Pág.974 - " ...se o réu não for revel, o que demanda uma citação real e a ausência jurídica de contestação, caso não constituía (grifo nosso) advogado nos autos..." - O autor deve ter querido dizer constitua. Pág.975 - ".... como medida voltada a evitar a aplicação da multa prevista no art.475-A, caput, do CPC ( grifo nosso)..." - O art.475-A, caput, do CPC não prevê nenhuma multa. Pág.992 - "O art.466-C do CPC prevê que, na hipótese de contato (grifo nosso) sinalagmático, cabe ao devedor provar que a contrapestação (grifo nosso) foi cumprida..." - As palavras grifadas contém evidentes erros de grafia. Pág.995 - "...entendo que transcorridos dez dias sem manifestação de omissão (grifo nosso) do executado..." - A frase, obviamente, está sem sentido, comprometendo o entendimento da explicação. Pág.1028 - "Será ainda intimado o cônjuge do executado, ainda que não figure como parte na execução (art.669, parágrafo único, do CPC) (grifo nosso)". - Este dispositivo legal está revogado desde 2006 ( Lei 11.382/2006), consoante aponta, inclusive, o Vade Mecum de 2012, da Editora Saraiva. Espero que, caso o senhor reconheça tais incorreções, possa saná-las na próxima edição do livro. Cordialmente, Ted Ganem.

Caro Ted, tudo bem? Muito grato pela ajuda. As correções já forma feitas para as próximas edições.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais