Comentários

Setembro/2012

22/09/2012 - Maria Laura de Oliveira Souza - Franca - SP

Olá Professor, Sou sua aluna no Intensivo II do LFG e gosto muito de suas aulas. Estava lendo os informativos do STJ e tenho uma dúvida. No REsp 1.112.599-TO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/8/2012 foi declarado ser possível a interposição de um único recurso de agravo de instrumento para impugnar duas decisões interlocutórias distintas proferidas no mesmo processo. O caso me parece bem curioso. Não teria havido preclusão da primeira decisão interlocutória? Perdoe-me se a dúvida parecer inocente, mas é que hoje é sábado, 8h... Rs. Desde já, grata. Maria Laura Oliveira

Olá Maria, tudo bem? Fico sinceramente feliz que esteja gostando das aulas. Acredito que o recurso tenha sido interposto dentro do prazo da primeira decisão, daí a aceitação de um só recurso.

Abraço

Daniel

 


 

21/09/2012 - Renato Kesselring Silva - São Paulo - SP

Boa tarde, professor, eu que pedi para um dia levar o livro para o senhor autografar (o sorteado nos dois dias). Se o senhor puder me avisar quando for dar o curso de processo civil agradeço muito. Obrigado.

Olá Renato, tudo bem? Estarei de volta na AASP no dia 24 desse mês.

Abraço

Daniel

 


 

21/09/2012 - Raquel - Vitoria - ES

Prezado Mestre, sobre o trânsito em julgado no processo civil - questiono isso para fins de contagem do prazo para rescisória -: caso seja proferida sentença dia 09/10/2012 e as partes não recorram. O transito em julgado se dará em 24/10 ou em 09/10? Outrossim, caso somente a parte "A" apele e a parte "B" se quee inerte. Poderá depois a parte "B" oferecer Recurso Especial? Muito obrigada.

Olá Raquel, tudo bem? Para fins de termo inicial do prazo da açã rescisória o STJ entende que o termo inicial é o transito em julgado, no exemplo mencionado dia 24/10. A parte que não apela pode normalmente ingressar com RE e/ou REsp do acórdão da apelação da parte contrária.

Abraço

Daniel

 


 

20/09/2012 - Leandro Lobianco Santos - Goiânia - GO

Dr. Daniel, esta pergunta esta relacionada a um caso concreto, entenderei caso não possa respondê-la. Mas estou precisando desta ajuda. Tenho um cliente que possui um caminhão e uma carroceria. Devido ao atrazo no pagamento das parcelas, foram protocolizadas duas ações de busca e apreensão, sendo uma do caminhão e uma para a carroceria. Ocorre que, no processo do caminhão foi apreendido também a carroceria. Neste caso o processo da carroceria não possui auto de apreensão da carroceria, mas mesmo assim foi decretada manuneção de posse para o banco, devido ao fato da carroceria ter sido apreendida no outro processo. Assim gostaria de saber se há fundamentação juridica para que o mandado de busca e apreensão de um processo possa valer para outro processo. Entendo que, quando foi decretado pelo Juiz a manutenção de posse de um bem, apreendido em outro processo estaria ferindo as etapas do rito processual, e ainda existe o abuso de poder, mas não consegui fundamentar este raciocinio. Caso possa me ajudar ficarei extremamente agradecido. Desde já grato pela atenção.

Olá Leandro, tudo bem? Como é de praxe não posso responder por esse veículo questões concretas. Além da vedação constante no EOAB, tais respostas inviabilizariam esse canal de comunicação aluno-professor. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 

 


 

19/09/2012 - Ricardo Borges - Alfenas - MG

Professor, o curador especial (art 9º, CPC) e o advogado dativo, que tem seus honorários fixados pelo juiz na sentença, são também considerados "serventuários da justiça", nos termos do art. 585, inciso VI, do CPC? Obrigado

Olá Ricardo, tudo bem? Acredito que possa ser considerados serventuários eventuais da Justiça, considerando que exercem funções com munus publico. Mas nesse caso a sentença que fixa honorários em seu favor é titulo executivo judicial, nos termos do art. 475-N, I do CPC.

Abraço

Daniel

 


 

18/09/2012 - Guilherme Ribeiro de Oliveira - belo horizonte - MG

Tudo bem professor, o Sr. disse em sala de aula no curso Praetorium em Belo Horizonte que um dos efeitos materiais da citação do réu no processo é a interrupção da prescrição. O prazo legal para a realização da citação é de 10 + 90 dias. Havendo citação do réu dentro do prazo, aplica-se o art. 202, I do CC, a interrupção do prazo prescricional ocorrerá com o despacho que determinou a citação, mas retroagirá a data da propositura da ação.(art. 219§1 CPC). Se a citação acontecer fora do prazo (por culpa do autor) será aplicada o art. 219, ou seja, interromperá a prescrição somente após a citação valida. Minha duvida está em uma situação fática, como ele poderia estar fora do prazo de 10 + 90 dias para citar o réu em uma petição inicial? Seria no caso de ingressar com a ação sem o endereço do réu e não emendar no prazo devido? grato

Olá Guilherme, tudo bem? No caso apresentado será mais correto o indeferimento da petição inicial nos termos do art. 296, VI do CPC. Mas imagine que o processo fique por mais de 100 dias sem a extinção e o autor dê andamento depois disso. Como o prazo para a emenda da petição inicial é improprio, o processo seguirá, mas a prescrição só se interromperá na citação. Ou ainda na hipótese de sucessivas indicações de endereços incorretos.

Abraço

Daniel

 


 

18/09/2012 - Gabriela - Montes Claros - MG

Olá!Na curiosidade,me cadastrei em seu site.As atualizações são frequentes?Vejo que as últimas publicações foram feitas em 2011.

Olá Gabriela, tudo bem? Ãs atualizações andam meio devagar (rsrsrs). Espero retomar agora que acabei de escrever meu Manual de processo coletivo e que me tomou todo o tempo disponível. Respostas a perguntas, ainda que com algum atraso, continuo enviando.

Abraço

Daniel

 


 

17/09/2012 - Andrea Regina N. dos Santos - Vila Velha - ES

Professor, bom dia. Estou estudando o capítulo sobre execução provisória em seu livro (10ª edição, pág. 846). Ao cuidar da análise do art. 587, com a redação dada pela L. 11.392/06, o Senhor, após falar que, de acordo com o referido dispositivo, a interposição dos emb. à exec. e a concessão do ef. suspensivo impedem a continuidade da exec. até o julgamento da apelação interposta contra a sentença que decide os embargos. Sendo o julgamento de improcedência, o efeito suspensivo atribuído ao recurso estará imediatamente revogado, ainda que contra a decisão seja interposto recurso de apelação, que será recebido sem o efeito suspensivo. Do modo como regido, fiquei com a impressão que haverá um rec. de apelação contra a sentença de improcedência que decide os embargos, e que na pendência do julgamento da apelação contra essa sentença, desde que aos embargos tenha sido atribuído ef. suspensivo, a execução passaria a ser provisória. Em seguida, o senhor se refere à situação em que o recurso de apelação não é provido, o que revogaria de imediato o ef. suspensivo a ele atribuído, "ainda que contra a decisão seja interposto recurso de apelação, que será recebido sem o efeito suspensivo". Essa decisão, eis minha dúvida, é o acórdão que julgou a apelação? Há duas apelações no seu exemplo? Uma contra a sentença de improcedência dos embargos e uma contra o acórdão que julgou a apelação contra a mencionada sentença? Confesso que não ficou claro e me causou a impressão descrita acima. Agradeço antecipadamente pela atenção e aproveito para agradecer pela qualidade de sua obra e de suas aulas. Andrea

Ólá Andrea, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. Dei uma conferida no texto e na realidade - ao menos na edição mais recente 4ª - não falo em nova apelação, mas em RE ou REsp contra a decisão que julga a apelação, momento em que a execução volta a ser definitiva.

Abraço

Daniel

 


 

15/09/2012 - Hélio Nelsis - Porto Alegre - RS

Professor Daniel, gostaria de parabenizá-lo pelo excelente manual de direito processual civil,realmente muito didático e bem organizado. Forte abraço. Hélio.

Olá Hélio, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios.

Abraço

Daniel

 


 

13/09/2012 - denise smith - rio de janeiro - RJ

É uma satisfação participar do site do único professor que me fez gostar de processo civil, embora eu seja um projeto em evolução nesta área.

Olá Denise, tudo bem? Fico feliz que tenha causado tal impressão. O processo civil é muito legal, embora num primeiro contato possa causar alguns traumas (rsrsrs).Siga firme nos estudos.

Abraço

Daniel

 


 

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