Comentários

Outubro/2012

16/10/2012 - Luís Filipe T. A. de Freitas - Rio de Janeiro - RJ

I. Professor Daniel, tudo bem com o Sr.? Novamente, trago-lhe mais dúvidas. Encontro-me, no momento, no Livro III de seu precioso manual. À fl. 623 (4.ª ed.), quando o Sr. trata sobre interesse recursal na hipótese de cumulação subsidiária de pedidos, depreende-se que, na hipótese de acolhimento do primeiro pedido autoral plasmado na ordem de preferência, não há que se falar em sucumbência formal, porquanto o autor processualmente obteve tudo o que o processo poderia lhe entregar, tampouco em sucumbência material, porque no plano prático obteve o máximo que o processo poderia lhe dar. Logo, não há interesse recursal. Todavia, o Sr. conclui dizendo que o entendimento ora defendido contraria posicionamento do STJ a respeito do tema, que entende haver nesse caso sucumbência recíproca. Ao ler o teor da decisão do EREsp 616.918 (Inf. 441), entendi que, na realidade, só haverá sucumbência recíproca se houver rejeição do pedido principal e acolhimento do subsidiário. A contrario sensu, portanto, entendo que se houver o acolhimento do principal, não há que se falar em sucumbência formal e material. Estou certo? Resumindo: em se tratando de cumulação subsidiária de pedidos, haverá sucumbência mútua quando for acolhido o pedido subsidiário e não o principal. Estou certo? Muitíssimo obrigado e me desculpe pela crise de pentelhice aguda. Aquele abraço! Luís Filipe

Olá Luis Filipe, tudo bem? Você está totalmente certo. Se o autor ganha o pedido principal o subsidiário perde o objeto e a sucumbencia é total do réu.

Abraço

Daniel

 


 

16/10/2012 - Aline Garbin - São Bernardo do Campo - SP

Boa tarde, adquiri o livro Código de Processo Civil para Concursos e certos pontos me causaram estranheza. Já enviei minhas dúvidas para a editora, no entanto, o setor responsável não foi capaz de elucidá-las. Gostaria do e-mail do Professor Daniel Neves. Obrigada.

Olá Aline, tudo bem? Sou eu mesmo que cuido sozinho de meu site. Pode enviar as observações por aqui mesmo. Virão, inclusive, muito bem a calhar, considerando que estou terminando a revisão para a próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

15/10/2012 - Luís Filipe T. A. de Freitas - Rio de Janeiro - RJ

I. Professor Daniel, tudo bem? Ao estudar seu manual (4.ª ed.), observei que a resposta à minha dúvida anterior encontra-se às fls. 618/619. O Sr. diz que "O Superior Tribunal de Justiça entende que também a parte poderá recorrer em nome próprio do capítulo referente aos honorários advocatícios, e nesse caso sua legitimação será extraordinária (nome próprio em defesa de direito de outrem)." Ou seja, conclui-se que quando a parte executa a verba honorária, o faz com legitimação extraordinária, certo? Todavia, agora estou com outra dúvida: quando o advogado recorre da parcela da decisão que versa sobre honorários, ele o faz com legitimação extraordinária ou ordinária? Em seu manual, notadamente à fl. 98, depreende-se que será extraordinária...mas o advogado, nessa situação específica, não recorre em nome próprio na defesa de um interesse próprio, como terceiro prejudicado? Muito obrigado pela atenção! Abs! Luís Filipe

Olá Luis Filipe, tudo bem? Você me prestou grande favor, porque realmente o texto de fls. 98 está equivocado. Já substitui "advogado" por "parte" para a próxima edição. Muito obrigado.

Abraço

Daniel

 


 

14/10/2012 - Analu Cirne - Salvador - BA

Professor, Não estão sendo mais ofertadas aulas online pelo site do senhor, não?! Gostaria de comprar o módulo de processo coletivo. Obrigada! Analu Cirne

Olá Analu, tudo bem? Minhas aulas on line agora são vendidas somente no www.cursoforumtv.com.

Abraço

Daniel

 


 

12/10/2012 - Rodrigo Canella - Niterói - RJ

Prezado professor, adquiri o seu manual no ano passado (3a Edição) e, não sei por que cargas d'água, o livro que eu adquiri veio com algumas páginas a mais e outras faltando. Até a página 684, o livro vai bem, mas daí pula para a 813, indo até o 844. Em seguida, retorna para o 717 e segue regularmente até o final (repetindo, à frente, as páginas 813 a 844). Acontece que eu acabei ficando sem as páginas 685 a 716. Se quiser, mando fotos dessas inconsistências para seu email particular. Como estou lendo o livro por inteiro agora, gostaria de indagá-lo se poderia me enviar (ou disponibilizar, de algum outro modo) as páginas faltantes (685 a 716 da 3a. edição). Desde já, muito obrigado! Abraços, Rodrigo

Olá Rodrigo, tudo bem? Acabo de repassar seu email para a Editora Método. Eles em breve entrarão em contrato e farão a substituição por um livro novo (e esperamos inteiro rsrsrsr).

Abraço

Daniel

 


 

12/10/2012 - Luís Filipe T. A. de Freitas - Rio de Janeiro - RJ

I. Professor Daniel, tudo bem com o Sr.? Gostaria de saber se é possível cumular os artigos 188 e 191 do CPC num eventual litisconsórcio formado por entes distintos da Fazenda Pública, quadruplicando-se o prazo recursal. Na hipótese de não ser possível, quais seriam os fundamentos? O Sr. aborda, em algum momento, no seu Manual, essa questão? Muito obrigado! Abração, Luís Filipe

Olá Luis Felipe, tudo bem? As regras de prazo diferenciado não podem ser cumuladas, sob pena de extensão demasiada do prazo. Imagine a Fazenda Pública com prazo de 120 dias para contestar uma demanda... Havendo a incidência de ambos, aplica-se o mais favorável.

Abraço

Daniel

 


 

12/10/2012 - Camila de Oliveira Louzada - Pouso Alegre - MG

Prezado Professor Daniel Amorim, como estudante de seus livros, deixo meus estudos de Execuções em pleno feriado, cercando-me de algumas dúvidas. Em sua opinião, nessa última semana de estudo, devo-me focar em que instituto? Pergunto-lhe ainda em sua opinião qual o foco da próxima prova da OAB, no dia 21/10? Atenciosamente.

Olá Camila, tudo bem? É sempre muito complicado dizer... Mas recursos é sempre uma aposta boa.

Abraço

Daniel

 


 

11/10/2012 - Fabrício de Castro - Conselheiro Lafaiete - MG

Olá, professor, boa noite.Gostaria de lhe fazer duas perguntas,quais sejam: 1ª: Os poderes especiais elencados no CPC para os advogados são taxativos ou exemplificativos? 2ª Pode qualquer advogado, antes da juntada aos autos do mandado de citação, examinar em secretaria o processo? Obrigado e aguarda resposta.

Olá Fabrício, tudo bem? 1º acredito serem exemplificativos; 2º o processo é público, mesmo para quem não tem procuração nos autos.

Abraço

Daniel

 


 

11/10/2012 - Wéverton Francisco das Chagas - Pará de Minas - MG

Boa noite , Prof. Daniel. Gostaria de saber se é possível fazer protocolo de 2 apelações? Veja bem, um advogado entrou com uma apelação, mas ele não era para entrar tendo em vista que o cliente não assinou com ele o contrato para a fazer a apelação, mas acontece que este advogado tinha procuração do cliente tendo em vista que ele já o acompanhava no processo, contudo após algumas falhas do advogado o cliente resolveu, não assinar um novo contrato com este advogado e mesmo assim este advogado fez o protocolo da apelação, mas acontece que o outro advogado que agora iria acompanhar o caso também fez a apelação, que por sinal se mostra muito mais elaborado e a duvida é esta como ficará, se pode ou não fazer o protocolo de uma segunda apelação e pedir para desconsiderar a primeira apelação.?????? Grato pela atenção despendida. Att, Wéverton Chagas.

Olá Wéverton, tudo bem? Depende dos poderes outorgados ao advogado; se não houver expressa menção que os poderes dele iam até a sentença, a apelação interposta por ele, por ter sido a primeira, gera a preclusão consumativa, impedindo o conhecimento da segunda.

Abraço

Daniel

 


 

10/10/2012 - LEON DE FREITAS WACHEUX - senhor do bonfim - BA

Dr. Daniel, Onde posso obter suas aulas sobre execução? Na sua página no YouTube constam certos "Vídeo Demo" que nos fazem acreditar em vídeos-aulas sobre execução, mas que não são encontradas em parte alguma na Internet. Mesmo os vídeos-livros da Editora Método são restritos e não falam de execução (ou será que estou errado?). Vejo ainda que este site está um tanto abandonado. Onde se encontra seu foco de atenção atualmente? Comprei recentemente ser Manual de Processo Civil em um único volume e gostei muito, mas queria mais. Grato, Wacheux

Olá Leon, tudo bem? Minhs aulas on line agora estão sendo vendidas no www.cursoforumtv.com. Concordo com você quanto ao parcial abandono do site. Com aulas, escritório, familia, livros, twitter, facebook, fica dificil a vida. Ainda mais ultimamente, em que usei quase todo tempo possível para acabar meu Manual de processo coletivo. Acredito que a partir do ano que vem volte a dar atenção especial ao site.

Abraço

Daniel

 


 

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