Comentários

Novembro/2012

12/11/2012 - RITA DE CÁSSIA GANDOLPHO - IRACEMÁPOLIS - SP

Boa noite, professor! Sou sua aluna do LFG, intensivo II, e estou nesse momento assistindo sua aula de defesas do executado. Não estou conseguindo enviar perguntas pela área do aluno, então resolvi te incomodar por aqui. Lá vai: Se eu entro com uma ação revisional de débito, e depois de ajuizá-la sou citada da execução daquele título extrajudicial que eu entrei com a revisional - nos embargos, posso alegar que está correndo a ação revisional e pedir a suspensão da execução? Obrigada!!

Olá Rita, tudo bem? Na realidade haverá uma litispendência entre os embargos e a ação revisional; o mais comum é a reunião dessas ações perante o juizo prevento para julgamento conjunto.

Abraço

Daniel

 


 

12/11/2012 - LUCAS LEONEL AVELINO DE SOUZA - Anápolis - GO

Professor... Conheço o seu trabalho de estudos que tenho feito voltado para o Direito Processual Civil. Quero trilhar um caminho semelhante ao do Sr., voltado para a pesquisa e aperfeiçoamento nessa área em comento. Meus recursos financeiros são parcos e estou em busca de especialização. Qual a orientação que o Sr. me passa, de modo que eu possa atingir meu objetivo? Grato!

Olá Lucas, tudo bem? O principal é estudar sempre. Cursar cursos de especialização também é importante, e nesse caso é possível obter bolsas de estudos. Ler os principais livros (na biblioteca da faculdade mesmo) é essencial.

Abraço

Daniel

 


 

08/11/2012 - Bruna Pereira Soares - Taguatinga - DF

Professor, É cabível a aplicação do art. 557, CPC aos embargos à execução? Grata Abs

Olá Bruna, tudo bem? Numa apelação da sentença ou agravo de instrumento de decisão interlocutória sim.

Abraço

Daniel

 


 

07/11/2012 - mislena anastacio morais - fortaleza - CE

O seu livro Manual de Direito Processual Civil -Volume Único - 2012 - pag 1085 fala sobre a prisão civil e diz q o executado adotara uma entre as quatro(4) possíveis... mas pelo CPC art. 733 só é possível adotar 3 posturas?! Me corrija se eu não entendi e preciso estudar mais um pouco e inclusive ñ achei no livra a 4ª opção.

Olá Mislena, tudo bem? Você tem razão, porque o executado citado poderá (1) se manter inerte; (2) pagar; (3) justificar o não pagamento. Já modifiquei para a próxima edição. Agradeço a ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

07/11/2012 - patricia nonato silva miranda - sabará - MG

Posso dizer que a adjudicação do bem penhorado pelo exequente prefere à expropriação do bem em hasta pública?

Olá Patricia, tudo bem? Certamente, considerando que a adjudicação prefere a qualquer outra forma de expropriação.

Abraço

Daniel

 


 

07/11/2012 - patricia nonato silva miranda - sabará - MG

Sei que a Exceção de pré-executividade é defesa atípica. Todavia não entendi o seguinte: 1) Cabe somente no caso de execução fiscal? 2) Caso caiba no processo de execução ou no cumprimento de sentença, quando ocorrerá? 3) No caso de não cabimento, como essa matéria poderá ser alegada na defesa típica? O prazo para esta já não estará precluso? Obrigada.

Olá Patrícia, tudo bem? A exceção de pré-executividade pode ser alegada em qualquer espécie de execução, e tratando de matéria conhecível de oficio, nunca sofrerá preclusão temporal. Essa defesa atípica, quando utilizada por aqueles que não tem condição de garantir o juizo só se justifica quando a penhora for condição de admissibilidade da defesa típica (execução fiscal e cumprimento de sentença). Mas normalmente ela é utilizada por executados que pretendem a extinção da execução antes mesmo da realização da penhora, e essa postura é adotada em qualquer espécie de execução.

Abraço

Daniel

 


 

07/11/2012 - patricia nonato silva miranda - sabará - MG

Gostaria de saber qual a diferença entre dação em pagamento e adjudicação.

Olá Patricia, tudo bem? A adjudicação pode ser feita por outros sujeitos que não o credor e não é voluntária como a dação em pagamento.

Abraço

Daniel

 


 

06/11/2012 - mislena anastacio morais - fortaleza - CE

Verificar se está correto o termo mandaTo na pág. 1058 do livro manual de direito processual civil -volume único - 4ª edição - 2012. Segundo o art. 687 par. 5º o correto é mandaDo e não mandaTo.

Olá Mislena, tudo bem? Mais um erro do livro bem percebido por você. E novamente já corrigido para a próxima edição. Mais uma vez obrigado pelo apontamento.

Abraço

Daniel

 


 

06/11/2012 - MARISA MARLI NEVES RODRIGUES - Rio de Janeiro - RJ

Boa tarde, gostaria de obter informações acerca do Livro Manual de Direito Processual Civil, se haverá nova edição em 2013. Grata, Marisa Marli

Olá Marisa, tudo bem? Em meados de janeiro de 2013 será lançada a 5ª edição do Manual.

Abraço

Daniel

 


 

05/11/2012 - Raquel - Vitória - ES

Prezado Daniel, pode haver a desistência do MS após a prestação de informações pela autoridade coatora e antes contestação do ente público? E depois da contestação? No caso das açoes coletivas, pode haver desistência pelo MP de uma ACP a qualquer momento? E do recurso? Att, Raquel.

Olá Raquel, tudo bem? Com relação ao MS verificar artigo meu sobre o tema publicado no site (seção comentários). Com relação a ACP pode, inclusive no recurso. Trato com maior profundidade do tema em meu Manual do processo coletivo, recém lançado.

Abraço

Daniel

 


 

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