Comentários

Fevereiro/2013

20/02/2013 - Marcos Roberto Dias Lino - Jandira - SP

Prof.Daniel, Primeiramente quero parabenizá-lo pelo excelente Manual de Processo Civil. Estou iniciando meus estudos para a mag/sp, e gostaria de saber se o livro supra é suficiente para todas as fases do certame mencionado, haja vista ter sido informado que o referido Tribunal é bastante conservador. Desde já agradeço e que DEUS continue o iluminando.

Olá Marcos, tudo bem? Muito obrigado pelo elogio. Acredito que o Manual seja adequado, porque sempre que exponho uma visão mais polêmico indico o posicionamento majoritário e também o panorama jurisprudencial.

Abraço

Daniel

 


 

19/02/2013 - José Augusto Júnior - Santarém - PA

Professor, primeiramente, gostaria de demonstrar minha total admiração pela sua pessoa e capacitação. Sou estagiário na Subseção Judiciária de Santarém/PA, e utilizamos seu Manual para consultas e embasamento. Entretanto, ao contrário dos Cursos, as informações são mais resumidas e diretas, é claro. Gostaria que me indicasse alguma doutrina que ache ser mais completa e com linguagem acessível. Mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho. Acabei de assistir uma videoaula sua de Jurisdição, e é de primeira qualidade. Desde já, muito obrigado.

Olá José Augusto, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. Particularmente gosto muito das Instituições do Dinamarco, das Lições do Câmara e do Curso do Fredie Didier.

Abraço

Daniel

 


 

18/02/2013 - willes de souza tolentino - vila velha - ES

professor, boa noite! ja fui seu aluno no LFG e assisti suas aulas na Escola da Magistratura no Espírito Santo, saudações... gostaria de saber se é correto no JEC, um reu rével, ter necessidade de ser intimado da sentença, ou o art. 322 CPC supre essa situação. Gostaria de saber ainda, em qual momento se observa a reserva da legítima, num quantum de 50% para dispor e a outra parte para reservar para a legítima. abraços willes

Olá Willes, tudo bem? Segundo o STJ o réu revel não será intimado de nenhum ato processual, inclusive da sentença. Já a segunda pergunta trata de direito material, acho mais adequado enviar para um professor de direito civil.

Abraço

Daniel

 


 

16/02/2013 - Raul Miranda de Medeiros - Três rios - RJ

Caro Professor, comecei o meu estudo para concurso público recentemente, em 2012 quando comprei o seu manual. Gostaria de saber se houveram mudanças significativas para que atualize a minha obra, adquirindo o seu manual em 2013. Desde já fico grato pela sua atenção.

Olá Raul, tudo bem? As únicas novidades são jurisprudenciais. No ano de 2012 o STJ modificou o entendimento de algumas questões. Com o livro de 2012 e estudando os informativos do ano não há necessidade da compra de um novo livro.

Abraço

Daniel

 


 

15/02/2013 - Kim Augusto Zanoni - Itapema - SC

Caro Professor, me surgiu uma dúvida processual cuja solução não encontro de jeito nenhum. Venho, portanto, respeitosamente pedir sua opinião sobre a quaestio. Supondo um contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$ 1.000.000,00, firmado por duas testemunhas, e cujo comprador pagou apenas R$ 100.000,00, com parcelas vencidas no montante de R$ 300.000,00. Duas são as opções: rescindir o contrato ou executar a dívida. Neste caso, a propositura da execução eliminaria o interesse de agir para uma ação de rescisão de contrato caso não fossem encontrados bens exequíveis e houvesse desistência da execução? Faço ressalva de que meu posicionamento pessoal é no sentido de ser mais adequada a rescisão do contrato, por vários motivos, mas essa dúvida me faz pensar. Muito grato por sua atenção. Cordialmente, Kim Augusto Zanoni.

Olá Kim, tudo bem? O promitente comprador tem as duas opções mencionadas. A escolha de uma exclui a outra concomitantemente, ou seja, se uma não der certo e ele desistir da ação poderá optar pela outra.

Abraço

Daniel

 


 

15/02/2013 - Rodrigo Nascimento Silva - Rio de Janeiro - RJ

Professor! Lendo a redação do art. 7º e § único da Lei 11417/06, eu entendi uma coisa, mas fiquei na dúvida. A necesidade de esgotar a esfera administrativa para poder ajuizar reclamação ocorre apenas no tocante aos "atos administrativos"? Ou seja, se for "decisão judicial" não precisa esgotar a esfera administrativa para poder ajuizar reclamação. É isso mesmo? Art. 7o Da decisão judicial ou do ato administrativo que contrariar enunciado de súmula vinculante, negar-lhe vigência ou aplicá-lo indevidamente caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo dos recursos ou outros meios admissíveis de impugnação. § 1o Contra omissão ou ato da administração pública, o uso da reclamação só será admitido após esgotamento das vias administrativas.

Olá Rodrigo, tudo bem? Exatamente.

Abraço

Daniel

 


 

14/02/2013 - Francisco de Paula - GOIANIA - GO

Tenha uma dúvida ? O prazo para apresentaçao da contestação no juizados especiais ( não obtida a conciliação). Pode ser até o dia da audiência de instrução e julgamento ou na proria audiência ? OBRIGADO.

Olá Francisco, tudo bem? O prazo é a audiencia de instrução e julgamento, mas é preciso tomar cuidado porque por vezes consta do mandado o prazo da sessão de julgamento.

Abraço

Daniel

 


 

14/02/2013 - Murilo De Santi - Ribeirão Preto - SP

Olá, professor, Em relação à execução de alimentos por expropriação, grande parte da doutrina entende que deve ser aplicado o procedimento do cumprimento de sentença. Assim, penso que se o credor de alimentos pretende executar a sentença em seu domicílio, deveria seguir o disposto no art. 475-P, parágrafo único, requerendo a remessa dos autos. Entretanto, é comum que o credor de alimentos simplesmente entre com um processo autônomo, anexando cópia do título executivo judicial. O que o professor pensa sobre isso? Estaria sendo formalista o juiz se indeferisse a inicial ordenando que o credor requeira a remessa dos autos? Abraços

Olá Murilo, tudo bem? Sou extremamente cético quanto às questões formais. Ainda que o exequente apresente uma desnecessária petição inicial, o juiz deve requisitar os autos do processo de conhecimento e dar andamento normalmente à execução, pelo procedimento do cumprimento de sentença.

Abraço

Daniel

 


 

Janeiro/2013

31/01/2013 - Rodrigo Nascimento Silva - Rio de Janeiro - RJ

Professor, Gostaria de saber quando começa a contar o prazo, termo inicial, da contagem para ingressar com embargos, se antes desses houver o ajuizamento e julgamento pela improcedência da exceção de pré-executividade? Eu ingresso com a exceção, mas ela é julgada improcedente (não foi apreciada nenhuma questão, por isso quero ingressar com os embargos) e decido não interpor agravo de instrumento. Como a exceção de pré-executividade não tem prazo, tranquilo de ingressar após o julgamento dos embargos, desde que não tenha como objeto as matérias adzidas nos embargos.... O problema é que os embargos possuem prazo para ingresso!

Olá Rodrigo, tudo bem? O prazo será sempre o de juntada do mandado de citação aos autos. O problema é o juiz entender que você, ao ingressar com a exceção de pre-executividade, "se deu por citado" e o prazo de 15 dias já começar a contar... E mais um risco do ingresso dessa defesa atípica.

Abraço

Daniel

 


 

31/01/2013 - LEONARDO ROCHA LEITE DE OLIVEIRA - Juiz De Fora - MG

Ola professor, tudo bem?Estou com uma duvida com relação ao art. 405, paragrafo 2, inciso I, CPC. Ficaria muito grato caso pudesse me ajudar. O dispositivo diz que são impedidos os colaterais ate o terceiro por afinidade. Mas o artigo 1595, paragrafo primeiro do codigo civil diz que o parentesco colateral por afinidade vai apenas ate o irmao. Como devo interpretar o dispositivo processual?Muito obrigado, abraços.

Olá Leonardo, tudo bem? Acredito que o dispositivo processual deva ser interpretado à luz da regra de direito material, que além de especifica é mais recente.

Abraço

Daniel

 


 

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