Comentários

Dezembro/2014

31/12/2014 - Leandro Cervantes Richard - Arco-Íris - SP

Professor gostaria de saber qual é a diferença de questão de fato e questão de direito? Como diferenciá-las. Se for possível dê exemplos. Obrigado

Olá Leandro, tudo bem?

Nem sempre é fácil a distinção, mas a ideia é que o direito precisa de uma base fática para ser aplicada. Alego na inicial que fui chamado de fato (ponto de fato) e que isso gera dano moral (ponto de direito). O réu impugna dizendo que nunca me chamou de burro (questão de fato) e que alguém ser chamado de burro não gera dano moral (questão de direito).

Abraço

Daniel

 


 

26/12/2014 - Fábio Sérvulo - Recife - PE

Prof. Daniel, estava estudando Agravo interno (vídeo aulas - método), vi que há precedente do STJ dizendo que a Fazenda Pública está isenta do recolhimento da multa. Porém, um novo precedente do mês de outubro desse ano veio quebrar essa regra no sentido de que para que a Fazenda possa recorrer, é necessário o recolhimento prévio da multa para poder ter qualquer recurso admitido (AgRg no AREsp 553788 / DF). Grato e, desde já, tenho aprendido muito com suas aulas. Muito obrigado!

Olá Fábio, tudo bem?

Você está absolutamente certo. Inclusive é o tema da jurisprudência selecionada dessa semana no STJ. Já fiz a atualização no Manual e nas próximas aulas de agravo interno comentarei a mudança de posição do tribunal.

Fico muito feliz que esteja gostando das aulas.

Abraço

Daniel

 


 

16/12/2014 - Rodrigo Victoria - SANTOS - SP

Adquiri seis cursos com suas aulas do Curso Forum. Não consigo ver nenhuma. Meu prazo é de 30 dias e já foi mais da metade. Já coloquei até no Reclame Aqui. Quero saber se o Sr. pode interceder para saber se posso assistir as aulas, não ser lesado e ter o prazo devolvido. Segue abaixo o que postei no Reclame Aqui. Cordialmente, Rodrigo. "Adquiri na Black Friday 6 cursos de Processo Civil. Até hoje não consegui assisti-los. Apesar das reclamações, ainda não obtive um único retorno sequer da empresa, em total menoscabo com o consumidor. Frise-se que, segundo informam no próprio site, as reclamações serão respondidas em até 48 horas!!! Até agora nada, nem um e-mail com satisfação sobre as minhas reclamações. Pela internet não respondem e o único telefone disponível é do Rio de Janeiro. Quero assistir os seis cursos que adquiri, sem sofrer prejuízo quanto ao prazo que é só de 30 dias e já foi mais da metade. Espero que tenham respeito com o consumidor e respondam, por escrito, a reclamação e solucionem o problema".

Olá Rodrigo, deixa comigo. Já encaminhei sua mensagem para o direito geral do curso para providencias. Acredito que em tempo breve haja uma solução. E se isso não acontecer pode me falar.

Abraço

Daniel

 


 

14/12/2014 - Bruno Rodrigues - Curitiba - PR

Bom dia, Daniel! Meu nome é Bruno, estou como advogado num embargos à execução fiscal tendo como embargante a empresa do Nelson, meu pai, em trâmite em Canoas, Justiça Federal. Dr., pedi a anulação dos lançamentos fiscais por violação do devido processo legal na esfera do processo administrativo em sede de embargos à execução fiscal, porém, há uma boa chance de ser acolhida uma exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal por prescrição. Aí é que vem a questão processual, ao meu ver. A prescrição é prejudicial de mérito, mas eu possuo interesse em ver a procedência dos embargos porque foram pagos valores em parcelamento fiscal e caso seja anulado os lançamentos, a actio nata para a repetição de indébito surge a partir da anulação dos lançamentos. Ora, caso seja acolhida a exceção, pelos ensinamentos do doutor sobre a sucumbência material, eu tenho interesse processual em ver o julgamento dos embargos sobre o tema da anulação? Penso que mesmo ganhando os embargos pela prescrição, tenho o interesse e benefício prático no julgamento da anulação, pois com esta me surgirá a possibilidade de repetir o que nós pagamos... Então, o que o senhor pode me ajudar??? Digo que não me nego a escutar alguma proposta de parceria... Obrigado!!!!! Saudações, Bruno

Olá Bruno, tudo bem? Acredito que se você convencer o tribunal dos benefícios práticos do acolhimento dos embargos ao invés da exceção de pré-executividade haja uma boa chance do recurso ser admitido (interesse recursal, como você mencionou, com fundamento na sucumbência material). Se quiser auxilio profissional pode enviar email para Daniel@aneves.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

11/12/2014 - OSVALDO TELES LOBO JUNIOR - feira de santana - BA

Prof. boa tarde, Creio que a observação que farei a seguir já deve ter sido percebida pela editora, porém, mesmo assim, quero lhe alertar que houve uma repetição de parágrafos na pag. 254 do seu livro Manual de Direito Processual Civil, Vol. ùnico, 2013, 5 edição. Penso que tal observação pode lhe ser útil para as próximas tiragens do livro, caso, como já disse, não tenha ainda sido percebida. Parabéns pelo belo trabalho. Att., Osvaldo Junior.

Olá Osvaldo, tudo bem? Obrigado pela valorosa colaboração e pelo elogio quanto ao Manual. Já passei para a Editora.

Abraço

Daniel

 


 

07/12/2014 - André Leandro de Lima Santos - MANAUS - AM

Professor Daniel, eu gostaria de saber se o Sr. tem um curso on line completo de processo Civil

Olá André, tudo bem?

Procure no cursoforum.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

04/12/2014 - RODRIGO BARRETO FERNANDES - CAMPINAS - SP

Prof. Daniel, tudo bem? Hoje acabei de saber que o Novo CPC foi aprovado no Senado e deve ser sancionado brevemente. Acontece que acabei de aquirir o seu curso de Processo Civil OnLine pelo site do CURSO FORUM TV e estou assistindo as aulas, as quais são excelentes. Minha pergunta é: ficarei muito desatualizado com o novo CPC ? O Sr. irá gravar outro curso com as modificações? Grato pela atenção Rodrigo B Fernandes rodbfernandes@gmail.com

Olá Rodrigo, tudo bem? Continue firme nos estudos porque o CPC/1973 vigora até pelo menos fevereiro de 2016...

Nesse semestre farei um curso especifico sobre o Novo CPC.

Abraço

Daniel

 


 

02/12/2014 - Lúcia Beatriz de Paula Nogueira - Campos dos Goytacazes - RJ

Gostaria de saber o gabarito da questão de concurso de n° 03 da pagª 392 do CPC para concursos - 5ª edição, pois, constam as letras C e E.

Olá Lúcia, tudo bem? A alternativa correta é a E. Abraço. Daniel

 


 

01/12/2014 - Juliana Eggers - Salvador - BA

Boa noite! Gostaria de saber quando será lançado o livro (volume único) e o livro-aula referentes ao ano de 2015. Tentei comprar o Livro-aula de 2014, pois gostaria de revisar para concursos que farei em janeiro e fevereiro, mas as vendas estão suspensas. Muito obrigada! Juliana Eggers

Olá Juliana, tudo bem?

O Manual sairá em fevereiro com texto base no CPC/1973, que estará em vigência até pelo menos fevereiro de 2016. Faço comentários aprofundados sobre os temas tratados no livro à luz do Novo CPC. Com a sanção presidencial lançarei um livro específico sobre as principais inovações do Novo CPC.

Não há previsão de lançamento de novos livros-aulas. Mas no cursoforum.com.br ministrarei cursos online, inclusive sobre o Novo CPC.

Abraço

Daniel

 


 

01/12/2014 - helena jara - rio de janeiro - RJ

Olá professor, Gostaria de saber se o senhor tem curso online na materia Direito Civil. Parabéns pela suas aulas. Aguardo, obrigada, Helena Jara

Olá Helena, tudo bem? Obrigado pelo elogio, mas fico só no processo civil mesmo. E olhe lá (rsrsrsrs).

Abraço

Daniel

 


 

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