Comentários

Janeiro/2010

21/01/2010 - Orni - João Pessoa - PB

Olá professor!! Antes de mais nada gostaria de parabenizá-lo pela brilahnte obra de processo civil, a qual uso todos os dias seja no meu trabalh, seja nos meus estudo para concurso. Gostaria de saber quais as principais mudanças da primeira para segunda edição e quantas páginas mais ou menos foram acrescentadas? Desde já agradeço sua atenção!

Olá Orni, fico feliz que tenha gostado de meu Manual. Nessa segunda edição eu não acrescentei nenhum novo capítulo, mas fiz inclusões/mudanças mais substanciais nos capítulos de jurisdição (mudanças pontuais), processo (inclusão do princípio da boa-fé e lealdade processual), intervenção de terceiros (muito melhorada na parte de intervenções atípicas), posturas do juiz diante da petição inicial (a parte de efeitos da citação foi inteiramente reformulada, com a inclusão da estabilização objetiva e subjetiva da demanda), execução de alimentos (inclusão de matérias e julgados importantes sobre o tema), execução contra a Fazenda Publica (em razão da emenda constitucional 62/09). Além disso, foram feitas as adequações devidas com as novas leis e a inclusão de diversos julgados do STF e STJ que saíram publicados nos Informativos de Jurisprudencia.

Abração

Daniel

 


 

14/01/2010 - Marcos - Niterói - RJ

Professor, Conforme o tema da aula dessa semana, gostaria de saber se um síndico ou administrador de um condomínio pode adjudicar um bem em hasta pública de um bem pertencente ao condomínio. Caso não possa, qual seria a medida cabível? Parabéns pelas aulas no Intensivo II e de Prática Jurídica. Att. Marcos

Olá Marcos, entendo que a o sindico de uma condominio funciona como administrador dos bens do condominio, sendo incluido na exceção prevista pelo art. 690-A, I, do CPC. A eventual arrematação pelo sindico nesse caso deve ser impugnada por meio de embargos a arrematação, mas vencido o prazo desses embargos, entendo que a unica saida é a propositura de uma ação anulatória.

Abraço

Daniel

 


 

14/01/2010 - Joana - Belo Horizonte - MG

Caro Prof. Daniel, sou sua aluna no curso LFG e, ao estudar em casa sobre recursos, fiquei na dúvida se a lei que rege o recurso é a lei em vigor na data da decisão recorrida ou a lei em vigor na data da interposição. Espero que o Sr. possa esclarecer, Grata.

Prezada Joana, essa é uma interessante pergunta referente a aplicação da lei processual no tempo. Vigora no sistema processual a regra de aplicabilidade direta, mas isso não pode macular direitos processuais garantidos. Justamente por isso entendo que a partir do momento em que a parte passa a ter concretamente o direito a recorrer, aplica-se ao caso concreto o direito vigente a essa época, sendo que o STJ entende que o direito a recorrer surge concretamente com a intimação da parte da decisão a se impugnar.

Abraço

Daniel

 


 

14/01/2010 - Thiago da Silva Campos - Rio Branco - AC

Caro Professor Daniel Assumpção, gostaria antes de tudo, falar que poucas vezes assisti uma aula de tão alto nível, e de tão magnificante objetividade. Tive o prazer de assistir uma aula sua num curso do LFG, e assim descobri o seu site. Assim como em suas aulas, o site contem muitos itens importantes a serem lidos e estudados. Então, gostaria de fazer um comentário e uma sugestão/pergunta: primeiro, sou um recém bacharel em direito, e por não ter aproveitado as oportunidades da faculdade, acabei por não ter na disciplina de Processo Civil uma boa base. Após assisti a sua aula do LFG, tive a total convicção que com nenhum outro professor irei aprender Processo Civil como poderei aprender com o senhor. Infelizmente, descobri o site Praetorium Online recentemente, do qual não faz mas parte, assumindo outro Curso, que infelizmente não tem aulas online. Pelo LFG, em nenhum dos Cursos oferecidos, apresenta-se um módulo como um "curso" de processo civil dado pelo senhor. Eis então a minha sugestão/pergunta: Há alguma possibilidade de ser colocado na parte dos "VÍDEOS", um "curso de Processo Civil", da mesma forma como era oferecido no Praetorium, com aulas dadas pelo senhor? Não falo nem de um curso gratuito, falo de pago mesmo. Mesmo sendo só um recém formado bacharel (e desempregado), o que quero é só a oportundiade que infelizmente não tenho devido a cidade onde tenho Domicílio (Rio Branco/Acre). Seria de grande importância e utilidade não só para mim, como também para vários outros estudantes. Caso não seja possível, há algum outro site, DVD's, ou meio para assistir ou adquitir suas aulas? Aulas atuais, do LFG, so novo curso Presencial que o senhor fará parte em BH, pode ser até mesmo as do Praetorium do ano passado. Também acrescento que o seu livro é uma obra a qual pretendo adquirir logo que saia a nova edição, pois quero ter uma base boa para não me "afogar" em tão completa obra. Sei que para tão renomado professor e advogado como o senhor, o tempo não deve ser algo abundante, por isso peço desculpas por ter me prolongado. Mas de qualquer forma agradeço pelo espaço e pelo tempo que venha disponiblizar me respondendo. Obrigado. o/

Caro Thiago, fico realmente feliz que minhas aulas tenham agradado. Realmente no Curso LFG ministro somente 6 aulas sobre execução no Intensivo II e em alguns cursos rápidos (chamados de reta final). Aviso que no mais tardar em março o site já contará com aulas temáticas on line vendidas para os interessados. Um curso inteiro de processo civil, entretanto, somente vinculado a um curso, por isso indico o site cursoforum.com.br, que  nesse semestre disponibilizará on line minhas aulas de processo civil (teoria geral, processo de conhecimento e recursos).

Abração

Daniel 

 


 

13/01/2010 - Viviane - Campo Grande - MS

Professor, encontrei seu livro Manual de Processo Civil, 2ª ed. no site da Saraiva. Esta já é a nova edição (de 2010)? Ou é a última (2009)? Devo comprar ou espero mais um pouco, pois em breve sairá edição "quentinha"???? Grata pela atenção, Viviane.

Olá Viviane, acredito que a Saraiva já esteja oferecendo uma espécie de pré-venda pelo site. A 2ª edição (2010) será lançada na última semana desse mês (janeiro/2010) e como o prazo de entrega do site da Saraiva é de até 16 dias uteis, só pode ser a 2ª edição mesmo!

Abração

Daniel

 


 

13/01/2010 - Waleska Nogueira Reis Schettini Pin - Belém - PA

Olá, Prof Daniel, tudo certinho? Sou sua aluna no Intensivo II do LFG aqui em Belém e, antes de mais nada, quero agradecer pelas aulas ministradas. Além disso, quero lhe parabenizar pelo "Manual de Processo Civil", o qual tem sido um dos meus livros de cabeceira neste momento de preparação em concursos. A minha dúvida tem ligação com a aula de hoje (defesa do executado) e se refere a uma questão do CESPE -UNB. Lá vai: "Exige-se, como um dos requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, o risco de grave dano de difícil ou incerta reparação, de modo que, já realizada a penhora de bens suficientes à garantia do juízo, a possibilidade de alienação judicial importa o mencionado risco e autoriza o deferimento do efeito suspensivo." Ao ler a questão, marquei como certa. Mas o gabarito atesta que a mesma está errada. Sinceramente, não consegui vislumbrar o erro. Você poderia me ajudar? Grata desde já pela atenção dispensada e pelos ensinamentos passados, abraço fraterno e até a aula de sexta. Waleska

Olá Waleska, tudo bem?

Fico feliz que esteja gostando das aulas e do Manual de Direito Processual Civil. No final de janeiro sai a 2ª edição. Quanto ao seu questionamento, acredito que o gabarito esteja correto, porque o simples fato de o bem estar na iminência de ser alienado judicialmente não é o suficiente para, por si só, gerar ao executado um grave dano de dificil ou incerta reparação. Em meu entender, tendo o exequente uma condição financeira estável e não sendo o bem penhorado imprescindível para a manutenção digna do executado, é perfeitamente normal que haja alienação sem a geração de grave dano. Esse dano, inclusive, poderá ser revertido no futuro, caso a execução mostre-se indevida, justamente pela condição economica do exequente. Imagine um grande banco executando uma grande empresa de telefonia por um valor não muito elevado; será mesmo que o simples fato de um, dentre os diversos bens da executada, ser alienado, gerará a ela um grave dano, de dificil ou incerta reparação? Acredito que não, e por isso entendo que o gabarito nessa questão esteja correto.

Abração

Daniel

 


 

12/01/2010 - Lucas - Salvador - BA

Professor, Obrigado pela presteza e cordialidade na resposta de minha dúvida. Sem querer abusar, tenho outra. A CESPE, no último concurso para Juiz Federal da 2ª Região, considerou correta a seguinte assertiva: "O STF admite a figura do amicus curiae na ADC sem, contudo, reconhecer-lhe a faculdade de interpor recurso quanto à matéria objeto do processo objetivo, salvo quando se insurge contra a decisão que não admite sua intervenção". Minha dúvida se refere à parte final. Realmente, encontrei decisões do STF nesse sentido, porém, o art. 7º,§ 2º da Lei 9.868 não diz o contrário? O site está excelente. Um abraço. Obrigado.

Olá Lucas, tudo bom? Com relação ao seu comentário, segue trecho que incluir na 2ª edição de meu Manual de Direito Processual Civil. Espero que ajude. Abração. Daniel

“Segundo o art. 7º, § 2º da Lei 9.868/1999, o despacho do relator a respeito da admissibilidade de terceiro intervir no processo como amicus curiae é irrecorrível. É evidente que houve um equívoco do legislador ao prever ser o pronunciamento do relator nesse caso um despacho, diante de seu nítido conteúdo decisório. A questão que deve ser enfrentada é se essa decisão interlocutória, proferida pelo relator, realmente é irrecorrível.

Há doutrinadores que defendem que a irrecorribilidade atinge qualquer decisão do relator a respeito do pedido, tanto a de deferimento, quanto a de indeferimento, afirmando que nesse caso não haverá ofensa ao duplo grau de jurisdição (Nelson Nery Jr., “Recursos na ação direta”, p. 506). Não parece realmente ser a posição mais correta, considerando-se que o dispositivo legal ora comentado faz expressa menção somente a decisão que admitir a intervenção, de forma que da decisão que nega essa intervenção caberá agravo interno para o órgão colegiado (Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá, “Breves considerações sobre o amicus curiae na ADIN e sua legitimidade recursal”, in Aspectos polêmicos, pp. 72-73; Cássio Scarpinella Bueno, Amicus curiae, p. 171). Infelizmente, entretanto, o Supremo Tribunal Federal vem se posicionando pela irrecorribilidade de qualquer decisão a respeito da intervenção do terceiro como amicus curiae, inclusive de indeferimento (STF, Decisão monocrática: ADI 3.346 AgR-ED/DF, rel. Min. Marco Aurélio, j. 28/04/2009, DJe 86, 11/05/2009; ADI 3.931/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, j. 28/10/2008, DJe 212, 07/11/2008), ainda que entenda admissível serem levadas em consideração no julgamento da causa as razões deduzidas pelo terceiro excluído STF, Decisão monocrática: ADI 1.625/UF, rel. Min. Maurício Corrêa, decisão proferida pelo Min. Cezar Peluso, j. 28/10/2008, DJe 211, 06/11/2008; ADI 2.791 ED/PR, rel. Gilmar Mendes, j. 01/02/2008, DJe 22, 08/02/2008)”.

 

 


 

11/01/2010 - Lucas - Salvador - BA

Professor, O senhor disse em aula que a possibilidade de exame das questões de ordem pública pelo tribunal configura exceção à vedação da "reformatio in pejus". Ou seja, recorrendo somente de uma parte da sentença, e reconhecendo o tribunal uma questão de ofício, essa decisão alcança inclusive à parte da sentença que não foi recorrida. Isso não viola o princípio da demanda e o efeito devolutivo do recurso? José Roberto dos Santos Bedaque entende dessa forma (artigo no livro causa de pedir e pedido no processo civil).Qual a posição da doutrina e da jurisprudência? Obrigado! Parabéns pelas aulas!

Caro Lucas, tudo bom?

Agradeço pelo elogio pela aula ministrada hoje e faço alguns comentários a sua pergunta. Ao recorrente é dada a amplitude da extensão da devolução do recurso (art. 515, caput, do CPC), sendo nesse caso permitida pelo efeito translativo a piora da situação do recorrente dentro do capítulo que ele devolveu em seu recurso. Meu exemplo em aula foi nesse sentido (pedido de condenação de 10 e efetiva condenação em 3). É muito próximo de exemplo que uso em meu Manual de Direito Processual Civil: “Aline ingressou com ação reparatória contra Felipe pedindo a condenação do réu ao pagamento de R$ 500.000,00 a título de danos morais, alegando que Felipe a difamará espalhando o boato de ser corintiana, quando sabidamente Aline é torcedora fanática da gloriosa Portuguesa de Desportos. O juiz acolheu o pedido de Aline e condenou Felipe ao pagamento de R$ 100.000,00, sendo que dessa sentença houve tão somente apelação de Aline para majorar o valor da condenação. O Tribunal, no julgamento da apelação, entendeu que há um vício de ilegitimidade passiva de parte (matéria de ordem pública), considerando que o responsável pela boataria foi Edison, e não Felipe. Aplicando o efeito translativo o tribunal extingue o processo sem a resolução de mérito, e Aline perde os R$ 100.000,00 que tinha obtido na sentença, sendo evidente a ocorrência de reformatio in pejus”.

Dentro desses limites, não existe dúvida da possibilidade de reformatio in pejus no conhecimento de ofício de matéria de ordem publica pelo tribunal. Cito uma passagem de meu Manual: “A reformatio in pejus é excepcionalmente admitida na aplicação do efeito translativo dos recursos, por meio do qual se admite que o tribunal conheça de ofício matéria de ordem pública (Barbosa Moreira, Comentários, n. 240, p. 438; Nery Jr., Teoria, n. 2.10, p. 183; Marinoni-Arenhart, Manual, p. 525; Araken de Assis, Manual, n. 14.4.2, p. 109). Nesse caso, vale o princípio inquisitivo, de forma que a atuação do tribunal não se limitará à matéria porventura devolvida ao tribunal. O autor-recorrente poderá ser prejudicado em razão de seu próprio recurso no caso de o tribunal extinguir o processo sem resolução de mérito, em razão de matéria de ordem pública, gerando a perda da parcela da pretensão que obteve com a decisão recorrida”.

Por fim, com relação a sua colocação do magistério do Bedaque, vejo que está antenado na melhor doutrina e sua observação foi muito feliz. A esse respeito, cito novamente uma passagem de meu Manual: “Registre-se por fim corrente doutrinária que defende a limitação do efeito translativo em todos os recursos à extensão do efeito devolutivo, de forma que o poder do tribunal de conhecer matérias de ordem pública só atinja os capítulos efetivamente impugnados pelo recorrente (Barbosa Moreira, Comentários, n. 244, p. 444; Bedaque, Apelação, p. 463-466. Contra: Nery Jr., Teoria, n. 3.5.4, p. 485-486). Esse entendimento foi consagrado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (Informativo 372/STF, AC 112/RN, rel. Min. Cezar Peluso, j. 1.º.12.2004). Parece até mesmo uma conclusão natural para aqueles doutrinadores que discordam de considerar a possibilidade de o tribunal conhecer matérias de ordem pública um novo efeito – chamado de translativo –, entendendo tratar-se de conseqüências da profundidade da devolução (Araken de Assis, Manual, n. 24.8, p. 226; Dinamarco, Capítulos, n. 48, p. 105)”.

Espero sinceramente que tenha ajudado.

Abração

Daniel

 

 


 

07/01/2010 - SERGIO MATEUS - Boa Vista - RR

Caro Professor, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pelas excelentes aulas ministradas, é opinião unânime de todos que conheço. Sabedor de sua dedicação ao magistério, queria expor uma dificuldade que todos os concurseiros que conheço enfrentam. Sabemos que as leituras doutrinárias devem ser acompanhadas de resolução de questões, mas, em muitos casos, a pesquisa em provas anteriores demanda tempo que o concurseiro não dispõe. Uma excelente ferramente que temos encontrado são os livros de questões comentadas de provas anteriores sobre determinadas matérias organizadas por assunto, o que faz com que possamos resolver questões sobre a matéria que estudamos a fim de fixar o conteúdo e rever nossos erros por meio de comentários objetivos. Todavia, não é possível encontrar no mercado um livro de questões comentadas processo civil que tenha como autor um professor de escol. Gostaria de propor a sugestão, pois tal livro, de sua autoria, seria uma preciosa espada na batalha dos concursos públicos que, com certeza, assim como já vem ocorrendo com o seu manual, ajudaria muitos na conquista de seus sonhos. Abraço.

Caro Sérgio Mateus, fico muito agracedido pelos elogios por minhas aulas. Fico sinceramente feliz que esteja ajudando. Esse projeto de um livro somente com questões de concurso publico de processo civil é algo que está em meus planos, quem sabe para o final desse ano. Enquanto isso sugiro que ingresse na seção "concursos públicos" onde encontrará algumas provas comentadas.

Forte abraço

Daniel

 


 

06/01/2010 - Ana Paula Brusco - Campinas - SP

Prof. Daniel, Não estou conseguindo abrir os Artigos e o item Daniel Responde. O site está com algum problema ou é o meu computador? Abraços.

Prezada Ana Paula, muito provavelmente o problema estava no site. Já fiz as devidas correções e peço que tente novamente acessar as seções mencionadas.

Abraço

Daniel

 


 

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