Comentários

Janeiro/2010

25/01/2010 - Pedro Ferraz Schmidt - Belo Horizonte - MG

Boa noite!! Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelas excelentes aulas. Daniel, a minha pergunta tem a ver com seu livro. Estou esperando sair a nova edição para comprá-lo, vi em um cartaz que o seu livro passará a ser da coleção "Esquematizado". Quando isso irá acontecer? Grande abraço Pedro

Olá Pedro, obrigado pelo elogio quanto as aulas. No tocante ao Manual, acredito que ele, da forma que está elaborado, não se encaixe na coleção "esquematizado". Entendo que a ampla citação doutrínária e jurisprudencial o afasta do estilo de obras dessa coleção, devendo ter ocorrido algum equívoco no cartaz que você viu.

Abração

Daniel

 


 

25/01/2010 - Henrique Mendes Altivo - Pará de Minas - MG

Caro professor, obrigado pela resposta. Sobre a questão da extinção do feito pelo art. 267 III e sua relação com os vícios transrescisórios, porém, uma dúvida ainda me aflige. A melhor saída seria o autor propor novamente a ação como vc explicou, ok. Más, se entre o período do trânsito em julgado e a eventual data da propositura já tivesse corrido o prazo prescricional. Caberia aí o pedido de nulidade nos próprios autos, haja vista que, pela lógica não se poderia correr prazo algum, já que o CPC exigiu intimação direta do autor, como um mecanisno de salvaguarda contra seu negligente procurador? Obrigado, abraço.

Henrique, não existe pedido de nulidade no próprio processo depois do trânsito em julgado, independentemente de qual seja o vício. Não por acaso o trânsito em julgado é conhecido por ser a sanatória geral das nulidades. Após o transito em julgado cabe ação rescisória nos termos do art. 485 do CPC ou ação anulatória nos termos do art. 486 do CPC (sendo que existe doutrina que entende incabível essa ação após o transito em julgado). Eventual responsabilidade pela desídia do advogado do autor na ação extinta será objeto de ação indenizatória movida por seu ex-cliente.

Abraço

Daniel

 


 

24/01/2010 - isabella - vitória - ES

Professor gostaria de que fosse tirada uma dúvida processual quanto ao tema da ação rescisória. Quando se entende pela remessa dos autos processuais a um outro juizo, posto ter sido a ação principal julgada por juizo incompetente (485,II, do CPC), e havendo também, na decisão rescindida, erro de fato, tem que mencionar sobre essa questão, ou quando se opina sobre a remessa para Justiça competente, não precisa entrar nessa questão, haja vista que a Justiça trabalhista que irá julgar? Obrigada. Isabella

Isabella, na realidade nesse caso haveria uma cumulação de causas de pedir na ação rescisória (incompetência absoluta do juízo e erro de fato), apresentadas de forma subsidiária, de forma a ser analisado o erro de fato somente na hipótese de rejeição da alegação de incompetência relativa. Perceba que cabe ao autor alegar todas as causas de pedir possíveis, até porque não sabe qual será acolhida pelo Tribunal no julgamento da ação rescisória, ainda que sempre se possa propor uma nova ação rescisória fundada em causa de pedir não alegada, desde que dentro do prazo decadencial de 2 anos. Uma vez reconhecida a incompetência absoluta, o julgamento impugnado será anulado, não sendo necessário que o tribunal enfrente a alegação de erro de fato de uma decisão já desconstituida.

Abraço

Daniel

 


 

22/01/2010 - Cícera - Itupeva/SP - SP

Professor acabei de me cadastrar em seu site, espero ser sorteada com seu livro, pois, sua aula é fantástica e sua didática também! Parabéns! Nobre professor, estou na turma da semana jurídica LFG, vou prestar concurso para o Bacen, teria algumas dicas, para mim e colegas? Att. Cícera Zanata

Olá Cícera, tudo bem? Fico muito feliz que tenha gostado da aula. Para o concurso do Bacen entendo mais adequado um estudo menos aprofundado porque a tendência são questões mais simples, com cobrança do texto de lei. Nesse sentido, é sempre válido o estudo por um Código de Processo Civil comentado, havendo alguns de qualidade no mercado, como o do Marinoni e do Nelson Nery.

Boa sorte nos sorteios.

Abraço

Daniel

 


 

22/01/2010 - Gabriel Menezes Figueiredo - Brasília - DF

Professor Daniel, estou estudando para o concurso de juiz do trabalho. Gostaria que o senhor me desse algumas dicas de estudo para este concurso na área de Processo Civil. Assisti a várias aulas do senhor, quando era aluno do DIEX e mesmo depois, e o considero o melhor professor de processo civil do Brasil. Desde já muito obrigado e parabéns pelo ótimo site. Gabriel

Olá Gabriel, muito obrigado pelos elogios. Quanto ao pedido de dicas para o concurso de juiz do trabalho é complicada a resposta. A experiência tem mostrado que as questões são diversificadas, abrangendo qualquer ponto do edital. Sempre me parece válido o estudo mais aprofundado de questões comuns ao direito processual civil e do trabalho, porque dessa forma você se prepara ao mesmo tempo para duas matérias.

Abraço

Daniel

 


 

22/01/2010 - Henrique Mendes Altivo - Pará de Minas - MG

Não consegui acessar o local para fazer questionamentos no "Daniel responde". Tentarei através deste. Caro professor, tenho a seguinte dúvida - tema - vícios transrecisórios - se um juiz extinguir o feito, utilizando-se da faculdade do art.267 III, sem ter intimado o autor, este poderá alegar a nulidade do julgado a qualquer momento (após pz rescisória) ? A lógica seria a seguinte, se o legislador exigiu a comunicação direta a parte, tendo-se em vista a inércia de seu advogado, e o juiz não a fez, como a sentença poderia surtir efeitos se o próprio juízo já entendera que adv estava inerte? Parabéns pelo site, abraço.

Olá Henrique, já fazia um tempo que não respondia suas dúvidas. Na situação proposta acredito ser desnecessária a adoção da tese de vício insanável porque a sentença é terminativa, como voce bem colocou ao mencionar o art. 267, III, do CPC. Dessa forma, por mais absurda e flagrantemente contrária a lei que seja a decisão judicial, basta ao autor repropor a ação diante da ausência de coisa julgada material.

Abraço

Daniel

 


 

22/01/2010 - Sumerly Bento Camargo Junior - Montes Claros - MG

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Olá Sumerly, seu comentário veio em branco.

Abraço

Daniel

 


 

22/01/2010 - olga de paula - florianópolis - SC

professor, gostaria de parabenizar sua aula - atualizacao jurídica lfg. gostaria de participar do sorteio do livro.

Olá Olga, para se cadastrar no site basta acessar "promoções" e fazer o cadastro.

Abraço

Daniel

 


 

22/01/2010 - Eugênio - Campina Grande - PB

Adorei o site, quero ficar cadastrado, preciso fazer algum procedimento

Olá Eugênio, fico feliz que tenha gostado do site. Para se cadastrar basta acessar "promoções".

Abraço

Daniel

 


 

21/01/2010 - pedro jappur - porto alegre - RS

Caro professor, possuo a primeira edição do manual de processo civil e gostaria de saber se será disponibilizada a atualização da obra.obrigado.

Olá Pedro, acredito que a editora disponibilize em seu site, durante a existencia de uma edição, a atualização legislativa, mas havendo uma nova edição, como é de praxe no meio editorial, não ocorre tal disponibilização.

Abraço

Daniel

 


 

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