Comentários

Março/2010

20/03/2010 - Cesar - floripa - SC

Caro Professor, acabei de comprar seu livro de processo civil e o cpc comentado do marinoni, para concursos da magistratura estadual e federal, é possível estudar somente por estes dois livros?

Olá César, acredito que seja o suficiente. Eventualmente em fases mais avançadas do concurso uma leitura de alguns artigos sobre temas atuais e leitura dos informativos do stf e stj.

Abraço

Daniel

 


 

20/03/2010 - JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS - BOA VISTA - RR

Prezado professor, parabéns pelas aulas do reta final DPU/2010. Gostaria de saber a opinião do senhor acerca da peça. Acredito que se exigia a elaboração de um RE. Grato!

Olá José Geraldo, tudo bom? Obrigado pelo elogio. Estou contigo, acredito que a peça cabível era um RE, porque apesar de ser cabível um REsp em razão da omissão, seria de matéria puramente processual, o que não era o desejado pelo examinador.

Abração

Daniel

 


 

19/03/2010 - Rosangela V. Cardoso - Niterói - RJ

Caro Prof. Sou aluna do LFG.Suas aulas são excelentes, não desmerecendo o maravilhoso Didier. Gostaria de saber se vc ministra módulo de Processo Civil, em que curso, no RJ. Abraços.

Olá Rosangela, muito obrigado pelo elogio. Ministro módulos presenciais no Rio de Janeiro no Curso Forum (www.cursoforum.com.br).

Abração

Daniel

 


 

19/03/2010 - antônio Henriques Ferraro Barata - santo amaro da imperatriz - SC

Prezado Prof. Daniel gostaria de solicitar um pedido ao senhor, seria possível o senhor comentar ao menos as decisões mais relevantes dos informativos do STF e STJ do ano de 2010???

Olá Antônio, tudo bem? A partir de abril será criada uma nova seção no site: aulas on line. Por meio dessa seção o internauta poderá adquirir aulas temáticas, soluções de questões de concurso público e comentários aos informativos do STF e STJ.

Abraço

Daniel

 


 

18/03/2010 - Einstein Coutinho de Almeida - João Pessoa - PB

Sempre tive em mente que nas ações desconstitutivas, o valor da causa deve corresponder ao montante do valor objeto da anulação. Também compreendo que este valor independe do benefício individual a ser amealhado pelo autor. Desta forma, se um irmão intenta uma ação de nulidade de inventário em que se sentiu prejudicado, o valor da causa deverá corresponder ao valor total da partilha a ser nulificada, mesmo que o seu benefício futuro seja 1/4 deste montante-mor. Meu entendimento está correto?

Einstein, na ação constitutitiva mencionada não se discute beneficio eventual e futuro, o que torna tal matéria irrelevante para fins de fixação do valor da causa.

Daniel

 


 

17/03/2010 - Rúbia Mallmann - Caxias do Sul - RS

Olá Prof. Daniel! Sou sua aluna no intensivo II, LFG, suas aulas são ótimas! Tenho a seguinte dúvida: posso ignorar o art.621, CPC ou ele ainda vale? Encontrei numa prova esta questão como correta: "o devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 10 dias, satisfazer a obrigação ou apresentar embargos no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente do juízo estar seguro." É isso mesmo? Muito obrigada! Rúbia

Olá Rúbia, tudo bem? Obrigado pelos elogios. Segue trecho de meu Manual de direito processual civil, n. 46.1, pp. 919-920:

"Segundo a previsão do art. 621 do CPC, o executado será citado para dentro do prazo de dez dias satisfazer a obrigação ou, garantindo o juízo, apresentar embargos. A interpretação do dispositivo legal não pode ser feita literalmente, parecendo ter o legislador se esquecido de adequar o dispositivo legal à nova realidade estabelecida pela Lei 11.382/2006, em especial:

 

(a) a previsão contida no art. 736 do CPC, que dispensa a garantia do juízo como condição para a apresentação de embargos à execução, levando à revogação tácita do art. 622 do CPC; e

(b) a previsão contida no art. 738 do CPC, que estabelece um prazo de 15 dias para os embargos à execução.

O melhor entendimento é de que com a juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido ter-se-á o início da contagem de dois prazos[1]:

 

(i) 10 dias para o executado cumprir a obrigação, o que impede nesse prazo a adoção de qualquer medida executiva, seja direta ou indireta;

(ii) 15 dias para a apresentação de embargos à execução[2], independentemente do depósito da coisa."



[1]   Abelha Rodrigues, Manual, p. 275.

 

[2]   Barbosa Moreira, O novo, p. 216; Theodoro Jr., Processo, n. 147, p. 205; Didier-Cunha-Braga-Oliveira, Curso, p. 494; Marinoni-Arenhart, Execução, p. 468.

 

Abração

Daniel

 


 

17/03/2010 - laura - Cuiabá - MT

gostaria de uma bibliografia sobre execução no processo civil. estou iniciando os estudos. A obra do Araken de Assis seria indicada?

Olá Laura, o livro do Araken de Assis é realmente o mais completo sobre a matéria. Indico também os livros do Humberto Theodoro Jr., do Fredie Didier, do Marcelo Abelha e o meu Manual de direito processual civil.

Abraço

Daniel

 


 

16/03/2010 - Miramuri Mendes - Caicó - RN

Olá, professor. Tudo bem? Professor, estou iniciando o último ano da graduação, mas desde o ano passado tenho estudado visando ao concurso de Defensor Público, pois, além de ser esta a carreira que eu quero seguir, é o único que aceita o tempo de estágio como prática jurídica. Comprei o seu Manual de Processo Civil e gostaria de saber, na doutrina, se ele é suficiente para minha preparação nesta disciplina. Obrigada!

Olá Miramuri, tudo vom? Acredito que meu Manual seja o suficiente para sua prepração.

Abraços

Daniel

 


 

16/03/2010 - Jaison Carlos Bassotto - Santo Angelo - RS

Olá professor, gostei muito das suas aulas do curso reta final para procurador federal/LFG trabalhando com os informativo, tornando a aula mais produtiva. Estou com uma dúvida. Em caso de ação de nulidade de títulos (duplicatas) contra uma empresa, o juis reconhece que apenas uma das duplicatas é da competencia da empresa e assim a declara nula e condena em danos materiais e morais pelo fato de não ter existido o negócio (titulos simulados)e quanto a outra duplicata apenas diz que é de responsabilidade do banco por ter sido transferido por endosso translativo. Como o banco não faz parte da demanda caberia embargos declaratório buscando apenas a nulidade desse título, deixando de lado qualquer condenação, já que a outra duplicata foi considerada nula por sua ilegalidade ou existe outro meio para se buscar esse resultado.

Olá Jaison, entendo que não há como evitar a condenação nesse caso, porque em aplicação do princípio da eventualidade, mesmo sendo a parte ilegitima, a indevida cobrança gera responsabilização sucumbencial do autor.

Abraço

Daniel

 


 

15/03/2010 - Frederico Carlos Ferreira - Goiânia - GO

Professor, comprei seu livro e estou achando melhor do que a coleção famosa que eu tinha. Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre a réplica e tréplica das contestações e impugnações, que geralmente os juízes abrem prazo para tais. Outra coisa é em relação a página 464 do seu manual : "... a existência de uma fase de execução com procedimento previsto em lei, inclusive com a previsão de uma defesa incidental do executado -impugnação-, não é capaz de transformar a sentença condenatório em executiva lato sensu." Esta frase está correta ou ela está invertida? Obrigado.

Olá Frederico, muito obrigado pelo elogio. A frase citada está correta, mas não representa meu entendimento, mas sim do Marinoni, citado a seguir.

Abração

Daniel

 


 

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