Comentários

Abril/2010

19/04/2010 - Luciano Rocha de Oliveira - Vitória - ES

Caro professor, em seu livro "Manual de Processo Civil", 2a edição, página 648, há uma afirmação da seguinte forma: "Em termos de julgamento de mérito, támbém será admissível o provimento por julgamento monocrático na hipótese de a decisão recorrida ter fundamentação contrária à súmula ou jurisprudência dominante do RESPECTIVO TRIBUNAL ou de tribunal superior (art. 557, par. 1o-A, CPC" - ocorre que, ao verificar a lei, nao há referência, neste caso, à súmula do próprio tribunal, mas apenas no caso do STF ou de Tribunal superior. Entendo que, caso quisesse englobar o respectivo tribunal para referência, teria feito de forma expressa, conforme podemos observar no caput do art. 557, CPC. Meu pensamento está equivocado ou estou certo? Grato pela atenção.

Olá Luciano, tudo bem? Realmente essa passagem do livro merece uma explicação mais aprofundada. Realmente entendo que a sumula ou jurisprudencia dominante necessária para o julgamento monocrático de provimento do recurso podeser do proprio tribunal, mas reconheço que cheguei a essa conclusão sem explicação mais detida a respeito do assunto. Realmente, como voce bem indicou, o art. 557, 1º-A, CPC, é expresso em prever que o provimento depender de consolidação de jurisprudencia no STF ou outro tribunal superior, mas entendo que por uma questão de isonomia, não tem sentido negar-se esse poder ao relator diante de sumula ou jurisprudencia dominante do proprio tribunal. Ocorre, entretanto, que deveria (e assim vou fazê-lo na 3ª edição da obra), mencionar não só esse meu fundamento para a interpretação mais ampla do dispositivo legal, como também mencionar que existe forte corrente doutrinária contrária ao meu entendimento, bem como ao menos uma decisão do STJ (1ª Turma, REsp. 771.221/ES, rel. Zavascki).

Abraço

Daniel

 


 

18/04/2010 - geraldo benjamin - Boa Vista - RR

Estimado professor, Já adquiri seu livro (não cemecei, ainda, a leitura). Gostaria de saber se o senhor poderia indicar um livro de peças processuais? Um grande abraço.

Olá Geraldo, tudo bem? Indico o livro de prática civil da Fernanda Tartuce e outros, pela Editora Método.

Abraço

Daniel

 


 

15/04/2010 - FERNANDA RAPOZO - Rio de Janeiro - RJ

Bom dia, Eu estou lendo o livro "Manual de Processo Civil" e estou simplesmente amando, só que estou tendo dificuldades de encontrar o tema "execução por quantia certa contra devedor insolvente". Gostaria de saber se esse tema foi abordado no livro, pois eu tenho muita dificuldade de estudar processo civil e esse livro está realmente mudando minha vida acadêmica, uma vez que realmente tenho entendido o processo civil. Ogrigada

Olá Fernanda, fico muito feliz que esteja aproveitando a leitura do Manual. Realmente não há no livro comentários a respeito da execução contra devedor insolvente. No inicio do mes que vem será lançado pela Jus Podivm um CPC comentado para concursos publicos, no qual eu sou coautor (são dois autores: eu e Rodrigo da Lima Cunha Freire). Nesse livro, dentre outros temas, fiz comentários aos artigos que tratam do tema.

Abraço

Daniel

 


 

15/04/2010 - marcello - salvador - BA

ola professor ,meu irmao fez curso no cejus e teve o dr como professor gostou tanto das aulas qu adquiriu o manual e me falou qo dr trouxe por 100 reais pra ele gstaria de saber se tem como conseguiur por esse preço pra mim e caso tenha como faço para adquiri-lo

Olá Marcello, na realidade quem levou o livro para Salvador e vendeu por esse preço não fui eu, mas o proprio curso Cejus.

Abraço

Daniel

 


 

14/04/2010 - Alexandre Hellmeister Freire - Recife - PE

Boa Tarde Professor, Primeiramente gostaria de dizer que estou gostando muito do seu livro Manual de Direito Processual Civil 2ª Edição. Entretanto, estudando Litisconsórcios me deparei com uma dúvida: Na página 176 do livro citado, o senhor afirma que "a hipótese em que exista dívida solidária não pode ser considerada espécie de litisconsórcio facultativo unitário." Posteriormente, na página 177, o senhor disserta da seguinte forma: "Em síntese conclusiva são possíveis algumas afirmações: (i)...; (ii) todo litisconsórcio facultativo em que exista legitimação extraordinária ou ordinária concorrente e disjuntiva será unitário;(iii)... " Mas em caso de cobrança de dívida solidária o litisconsórcio é facultativo e a legitimação é ordinária, concorrente e disjuntiva, certo? Entretanto não poderá ser litisconsórcio unitário como o Sr. afirma na página 176, por outro lado pela interpretação da página 177 seria obrigatoriamente unitário. Não sei se eu não entendi direito ou ocorreu algum erro de digitação, mas fiquei um pouco perdido nessa parte. Aguardo uma resposta. Desde já agradeço, Alexandre Hellmeister Freire

Olá Alexandre, fico feliz que esteja gostando do Manual. Sua observação é totalmente pertinente, mostra que estava realmente prestando atenção e entendendo a leitura. Sua consideração já me levou a incluir um "salvo no litisconsórcio criado pelos devedores solidários, em razão das exceções rituais", aós a conclusão (ii) da página 177.

Obrigado por apontar meu lapso e por ajudar a qualidade da obra para a próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

14/04/2010 - Eduardo Serrão - Rio de Janeiro - RJ

Enfim, mais uma posição do STJ a respeito do termo inicial da multa do art. 475-J. O STJ, na Sessão da Corte Especial do dia 07/04, definiu a questão relativa ao termo "a quo" do prazo para pagamento previsto no art. 475-J do CPC. Na oportunidade, a Corte Especial (RESP 940.274/MS), por unanimidade, conheceu do recurso e, por maioria, deu-lhe provimento em parte, nos termos do voto proferido pelo Ministro João Otávio de Noronha, para quem, apesar de desnecessária a intimação pessoal do devedor, faz-se necessário que, depois do trânsito em julgado, os autos retornem ao juízo de origem para intimação do advogado, a partir da qual se iniciará o prazo de 15 dias para pagamento. E aí professor, será que deixou de ser uma posição isolada ou o STJ semana que vem pode vir a decidir diferentemente? Abraço

Eduardo, tratando-se de decisão da Corte Especial a expectativa é que seja a posição a ser consolidade pelos órgãos fracionários do tribunal.

Abraço

Daniel

 


 

13/04/2010 - Afonso - Maceió - AL

Professor Daniel, Gostaria que comentasse a questão discursiva/prática que está na página 15 da prova de advogado do BNB. Para ver a prova, acesse o endereço abaixo. Grato desde já, Afonso http://concursos.acep.org.br/BNB2010/cadernos/EAVB.pdf

Olá Afonso, favor consultar a resposta a indagação do Fábio.

Abraço

Daniel

 


 

12/04/2010 - Fábio José Varela Fialho - natal - RN

Caro professor, Mandei essa dúvida durante a aula do dia 12.04.2010 do curso intensivo 2 do LFG, mas o monitor me informou que o sr. solicitou que postasse em seu site, por isso estou enviando a referida dúvida por este canal. Como não encontrei resposta na doutrina, incussive pesquisando em seu manual, da qual uso constantemente em meus estudos e em pesquisas para minhas peças. Mas infelizmente nenhum doutrinador coloca essa situação, por isso envio a dúvida. Ocorre que, no concurso do Banco do Nordeste ocorrido ontem, a prova discursiva colocava uma situação bem peculiar. Dizia que em uma execução de uma cédula de crédito rural do BNB, o executado apresentou exceção de pré-executividade, discutindo a competência da justiça estadual para processar a referida execução e apontando a justiça federal como competente, discutindo a possibilidade de capitalização dos juros, e ainda a possibilidade de alongamento da dívida rural. Pois bem, dizia então que o juiz havia recebido a exceção de pré-executividade, e suspendido a execução, bem como retirado o nome do executado do SPC. Ao fim, pedia que o candidato na qualidade de advogado do BNB tomasse a medida cabível para defesa do banco. Qual seria a medida cabível? Vi vários comentários a respeito, uns defedem a possibilidade de se interpor agravo de instumento, outros impugnação à exceção, entre outras possibilidades que acho incabíveis. Particularmente, fiz agravo de instrumento da decisão interlocutória que suspendeu a execução. Desde já agradeço a atenção dispensada, e aproveito para parabenizar pelas excelentes aulas. Atenciosamente; Fábio.

Olá Fábio, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios quanto as minhas aulas.

No tocante ao problema apresentado, concordo com você que o recurso cabível é o agravo de instrumento, porque a decisão do juiz não colocou fim ao proceso, não tendo nem ao menos julgado a exceção. Pelo que consta das informaçõe, eles apenas decidiu questões incidentais a respeito da execução, que deverão ser superadas em grau recursal pelo agravo de instrumento. Caso o juiz tivesse julgado a exceção de pre-executividade, o que não ocorreu, o recurso cabível seria deteminado pelos efeitos da decisão no processo: ocorrendo a extinção da execução seria cabível a apelação, prosseguindo a excecução, seria cabível o agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 

 


 

12/04/2010 - Rodrigo Nascimento Silva - Rio de Janeiro - RJ

Professor! Gostaria de entrar lá no "Daniel Responde", mas apenas vi as perguntas e respostas e não sabia ou não tinha nenhum link para fazer minha pergunta, por isso vou fazer aqui mesmo ok? A aula de informativos (que por sinal é ótima)no Rio, dia 21/04, será referente aos informativos de 2010? Na verdade, já até falei com outros professores, mas como vc tem o mesmo estilo super organizado (semelhante ao do professor Rafael Oliveira que marca as maratonas de administrativo de 3 em 3 meses)gostaria de aproveitar a oportunidade e sugerir que faça o mesmo que ele (Rafael Oliveira), marque de 3 em 3 meses as maratonas de informativos (pq a sua matéria é a que mais bomba no STJ)e suas aulas são bastante esclarecedoras do ponto de vista do meu e de muita gente na leitura dos informativos!! O senhor faria um imenso favor, já que contamos muito com essas maratonas! a organização, planejamento e professores bons que nem o senhor e o professor Rafael Oliveira são fundamentais para nossa aprovação! A organização tb! Ah! Já ia me esquecendo! comprei seu livro hoje e digo que estou abandonando meus cinco volumes do Fredie Didier (nunca pensei que fosse fazer isso na minha vida)que cita o senhor em várias passagens, porque minha namorada "determinou" que agora tenho que ler sua obra! inacreditável. Muito obrigado pela atenção dispensada. Rodrigo.

Olá Rodrigo, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando do Manual, mas não "abandone" o livro do Didier não, que é bastante completo e muito adequado ao estudo do processo civil.

Ser colocadono mesmo patamar do professor Rafael Oliveira é para mim um grande orgulho.

A aula do dia 20 será uma retrospectiva dos principais julgados de 2009.

Infelizmente meus deslocamentos para o RJ são dificeis, de forma que aulas de informativos a cada 3 meses é algo complicado, ao menos pelo momento.

A partir do final desse mês iniciarei pelo site a venda de aulas minhas on line, sendo que desde dezembro de 2009 estou comentado todos os informativos, em aulas que variam de uma a duas horas por informativo. Em breve estará a disposição.

Abração

Daniel

 


 

12/04/2010 - Francisco Soliman - Carazinho - RS

Prof. Daniel: Fui seu aluno no curso Intensivo II da rede LFG no semestre passado. Estou com uma dúvida: diante do recente julgado do STJ (RESP 940.274/MS), pela Corte Especial, é possível afirmar que a posição do STJ é pela necessidade de intimação do devedor, na pessoa do advogado, para iniciar a contagem do prazo de 15 dias do art. 475-J do CPC? Agradeço, desde logo, a atenção.

Olá Francisco, realmente o STJ modificou seu antigo entendimento, partindo de uma decisão da 4ª Turma de agosto do ano passado. Agora resolveu, ainda que por maioria de votos, que o prazo do art. 475-J, caput, do CPC, só tem inicio com a intimação do devedor após o transito em julgado. Sempre defendi esse entendimento como o mais adequado (Reforma do CPC, ed. RT) e fiquei feliz que o STJ tenha modificado seu entendimento originário.

Abraço

Daniel

 


 

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