Comentários

Abril/2013

24/04/2013 - andre mantovani - sao paulo - SP

bom dia professor na verdade seria uma sugestao que posso estar equivocado mas na pagina 187 do livro manual de processo civil vol unico edicao 2013 5ª item 5.3.4 ultimo paragrafo, ultima oraçao: A diferença entre litisconsórcio unitário e FACULTATIVO, portanto, é sempre analisada em abstrato, no plano da possibilidade de decidir diferente ou a obrigatoriedade de decidir de forma uniforme. nao seria a diferença entre litisconsórcio unitário e SIMPLES? agradeço a atencao

Olá Andre, tudo bem? Vocé está absolutamente certo, foi vacilo meu mesmo. Já arrumei para a próxima edição e agradeço sua atenção por apontar o erro e ajudar a melhora a qualidade do Manual, ao menos para a próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

23/04/2013 - Mario Borges - Belo Horizonte - MG

Prezado Professor, sds. Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pela qualidade dos livros que publica. Sou admirador de V.Sa. Envio este e-mail com o intuito de contribuir ainda mais para a excelência do material disponibilizado. Estou lendo o seu Manual de Direito Processual Civil (Ed. 2013) e percebi que na página 254 no segundo parágrafo parte final (denunciação da lide Cap. 6) foi inserido um texto de maneira duplicada. O mesmo texto foi repetido no terceiro parágrafo, parte final. ( O Texto inicia com "O processo, portanto, fica travado ..... direta desse ultimo." Mais uma vez, parabéns pelas excelentes obras e obrigado pelo conhecimento que me possibilita absorver com a leitura de suas obras. Um forte abraço. Mário Borges

Olá Mario, tudo bem? Fico muito feliz que esteja gostando do Manual. Realmente há uma indevida duplicação do texto. Obrigado pela indicação do erro e por ajudar a melhorar a qualidade do Manual, ainda que somente para a próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

18/04/2013 - Thais Pacheco - Porto Alegre - RS

Caro professor, lamentei muito sua saída da rede LFG. SUas aulas nos faziam refletir e não apenas decorar o que cai em concurso. O professor que ficou em seu lugar... Que Deus nos ajude. Quero saber se posso estudar para magistratura por livro de execução datado de 2009. Abraço de uma aluna que admira seu trabalho. Thais.

Olá Thais, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios e oelo apoio. Não houve mudança legislativa nesse tempo, mas é preciso ficar atenta para as mudanças jurisprudenciais, em especial com relação ao cumprimento de sentença.

Abraço

Daniel

 


 

17/04/2013 - THIAGO PELLEGRINI MANDARO - BRASÍLIA - DF

Caro professor,tenho a seguinte dúvida? Considerando que no RE/RESP a análise de fato é óbice apenas para a admissão do recurso, mas não para a o julgamento propriamente dito (profundida do efeito devolutivo), seria possível juntar documentos em sede de RE/RESPE para serem analisados em caso de admissão do recurso(mas não para a admissão)?

Olá Thiago, tudo bem? Na realidade o óbice apontado não diz respeito à admissibilidade do recurso, e sim ao seu efeito devolutivo. Dessa forma, os fatos não são devolvidos ao tribunal superior, e por isso não podem ser analisados pelo STF/STJ.

Abraço

Daniel

 


 

17/04/2013 - THIAGO PELLEGRINI MANDARO - BRASÍLIA - DF

Caro professor, seria correto o seguinte raciocínio? Como prevalece o entendimento de que o Ministério Público não pode desistir de recurso interposto, a Súmula 418 do STJ seria inaplicável ao MP, visto que a falta da ratificação é interpretada pelo STJ como um forma de desistência. Agradeço a atenção.

Olá Thiago, tudo bem? Partindo das duas premissas de que você partiu a conclusão tem coerência. Acredito, entretanto, que não seja correto entender que a falta de ratificação seja desistência tácita do recurso, considerando que o fundamento da inadmissibilidade nesse caso é a intempestividade ante tempus.

Abraço

Daniel

 


 

17/04/2013 - Ricardo Grandisolli Romano - Guarujá - SP

Caro professor, tenho uma dúvida acerca do Agravo de Instrumento. É o seguinte: Havendo acórdão não unânime de agravo de instrumento, que não alterou o conteúdo decisório do despacho interlocutório e que não gerou a extinção do processo, qual o Recurso Cabível?

Olá Ricardo, tudo bem? Recurso especial e/ou extraordinário, além de embargos de declaração, cabível sempre...

Abraço

Daniel

 


 

17/04/2013 - Aline Lima - Sao Luis - MA

Professor, como se dará a delimitação dos valores a serem executados contra a fazenda pública diante de uma sentença coletiva (favorável a servidores públicos de uma determinada categoria) que não aduziu tais valores, mas somente reconheceu o direito dos substituídos ao pagamento de diferenças salariais devidas pelo ente federativo? Ou seja, o título executivo é certo, porém ilíquido. No julgamento, o magistrado não determinou que o valor devido deveria ser apurado por ocasião de liquidação, tão pouco se trata da hipótese de liquidação por artigos (pois não há fato novo). Então, seria o caso de liquidação por cálculos? Ademais, sendo a sentença coletiva há obrigatoriedade de, antes de iniciar a execução autônoma, se proceder à habilitação individual dos servidores que optaram por propor a execução individualmente, e não pelo sindicato, ou a inicial executória seria uma forma de habilitá-los? Por fim, é possível requerer justiça gratuita nessa fase?

Olá Aline, tudo bem? Independentemente de constar da sentença, sendo a obrigação iliquida haverá liquidação de sentença. A liquidação individual de sentença coletiva é chamada de liquidação impropria, considerando que antes de fixação do valor devido a cada individuo deve ser provada a titularidade do direito (trato com profundidade do tema em meu Manual de processo coletivo, Ed. Método). A legitimidade para a liquidação é concorrente do sindicato, como substituto processual e dos individuos em legitimação ordinária. Os beneficios da assistencia judiciária podem ser pedidos a qualquer tempo.

Abraço

Daniel

 


 

16/04/2013 - Augusto Vivas - Rio de Janeiro - RJ

Caro Professor, Tenho dúvida acerca da litigância de má-fé. O art. 35 diz que elas serão consideradas como custas e reverterão à parte contrária. Essas custas devem ser pagas por ocasião do recurso que se interpõe ou somente no final da demanda? Não vejo utilidade de ser ao final se o réu, por exemplo, foi condenado por litigância no curso do processo por conduta reiterada exclusivamente protelatória. O juiz pode condicionar o recebimento do recurso ao pagamento das custas arbitradas como litigancia? Pode a parte pleitear o não recebimento com base nisso? Tem alguma previsão legal genérica? Porque eu só conheço essas condicionantes nos embargos de declaração, agravo regimental inadmissível e na execução. Além disso, e se a parte condenada na litigância de má fé - ato contra a dignidade da justiça - é vencedora na demanda ao final, ainda assim deve pagar? Pelo que sei, ainda que a verba reverta à parte contrária, as custas são consideradas taxas judiciais e não guardam conexão com a sucumbência. Enfim, estou confuso. Muito obrigado pelo espaço, isso tem me ajudado muito! Grande abraço

Olá Augusto, tudo bem? Entendo que as multas referentes à má-fé e deslealdade tenham eficácia imediata, até porque mesmo que a parte se sagre vencedora na demanda continuará a dever os valores gerados por essas multas. Mas condicionar a admissibilidade de recursos ao depósito da multa em juizo somente com previsão expressa nesse sentido. Essas normas que você mesmo citou são restritivas de direito e por isso devem ser interpretadas restritivamente.

Abraço

Daniel

 


 

14/04/2013 - Flavio - João pessoa - PB

Boa noite professor. Una decisão em ação ordinária no juizado da fazenda cujo pedido limita-se ao deferimento de vantagem pessoal anteriormente negado pela administração, sem pedido de pagamento retroativo, ao ser julgado procedente apor recurso para turma retroage a data da negativa da administração ou só tem efeito a partir da decisão para fins de pagamento.

Olá Flávio, tudo bem? A sentença nesse caso tem natureza constitutiva, com efeito ex nunc, ao menos como regra. Se ainda houvesse pedido expresso nesse sentido...

Abraço

Daniel

 


 

12/04/2013 - Murilo - Ribeirão Preto - SP

Olá, professor, tudo bem? Estive pensando sobre as dificuldades que a ausência de testemunhas (e não apenas delas) podem causar em relação a processos com intensa atividade probatória. Um dia pode faltar uma testemunha, a despeito de ter sido intimada. Então, adia-se a audiência e pode ocorrer que, desta feita, outra testemunha venha a faltar.... Nesse caso, o juiz poderá obviamente ordenar a condução coercitiva das testemunhas que tenham sido intimadas ou adiar a audiência. Entretanto, fiquei pensando se, nessa crescente onda de ideias sobre flexibilização procedimental, não poderia o juiz simplesmente instruir o processo e, em audiência em continuação, ouvir a testemunha faltante, por exemplo, ciente os patronos das partes. Ouvida a testemunha faltante, no dia seguinte ou qualquer data próxima, segue-se os debates orais e sentença. Há juízes que fazem isso na prática? O que o professor pensa sobre isso? Acredito que não havendo nenhum prejuízo não haverá razão para declarar qualquer nulidade, principalmente, quando são várias testemunhas, além de peritos e assistentes técnicos a serem ouvidos, por exemplo. Parece atentar contra a celeridade adiar a audiência, quando todos estão presentes, em decorrência de uma única testemunha que poderia, sem prejuízo, ser ouvida em uma audiência em continuação. Abs

Olá Murilo, tudo bem? O Superior Tribunal de Justiça entende que a inversão na produção da prova em audiência gera tão somente nulidade relativa, sendo imprescindível se provar o prejuizo para sua anulação (na realidade, com o princípio da instrumentalidade das formas, mesmo se fosse absoluta não haveria anulação sem a prova do prejuízo). Já acontenceu inclusive comigo: uma testemunha do autor não compareceu, mas as outras duas foram e também as duas do réu. O juiz ouviu todo mundo e designou continuação da audiencia somente para ouvir a testemunha restante.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais