Comentários

Maio/2010

12/05/2010 - mauricio luciano - rio de janeiro - RJ

Professor, adquiri recentemente o seu manual de Processo Civil( 2ª edição) e gostaria de parabenizá-lo por esta obra. Contudo, tenho uma observação a fazer: estou agora na leitura do capítulo de intervenção de 3ºs, especialmente no instituto da denunciação da lide e constatei que em algumas passagens, a edição troca denunciado por denunciante e vice-versa. É apenas impressão minha ou é real? Sendo verdade, existe uma errata a respeito? Um abraço

Olá Mauricio, tudo bem? Obrigado pelo elogio. Seria possível voce pontuar as trocas indicadas para que eu possa fazer as devidas correções?

Abraço

Daniel

 


 

12/05/2010 - Luciano Rocha de Oliveira - Vitória - ES

Caro Professor, Ao ler o seu livro de Processo Civil, 2a edição - 2010 - pág. 707, verifiquei que você cita a aplicação da Súmula 256, do STJ, a respeito da não aplicação do protocolo integrado naquela corte. Citando, inclusive, julgados do próprio STJ, do ano de 2006. Todavia, vale ressaltar, que o STJ reviu seu posicionamento em 2008 e cancelou a presente súmula, conforme pode ser observado no julgamento da Corte Especial - AgRg no Ag 792.846/SP. Parabéns pela excelente obra e espero participar do sorteio, tendo sorte dessa vez. Grande abraço.

Olá Luciano, você está coberto de razão. Esse equivoco já havia sido apontado por outra leitora de Salvador, e já tomei o cuidado de reformular o parágrafo para as proximas edições do livro. Obrigado pela ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

11/05/2010 - Flavia - Bom Jardim - RJ

Olá, professor! Inicialmente, quero parabenizá-lo pela excelente obra (Manual de Direito Processo Civil), pois, além da didática, traz os assuntos de forma organizada, possibilitando uma rápida aquisição de conhecimento. Também, parabéns pela sua forma de dar aulas, muito didáticas. Gosto de sua forma de explicar nas aulas, pois você menciona as correntes dominantes e a visão dos melhores processualistas conforme o assunto abordado. A minha dúvida é: Com o Novo CPC,haverá muita alteração na doutrina, mas em especial na sua obra? Há professores que dizem que tudo vai mudar e que o melhor seria esperar para comprar o livro já atualizado. Qual é a sua opinião sobre isto? Há fundamento essa alegação? Muito obrigada por estar contribuindo para o meu conhecimento e crescimento profissional.

Olá Flávia, tudo bem? A unica certeza nesse assunto todo é que existe uma comissão constituida pelo Senado para fazer um novo CPC. Alguns integrantes já externaram publicamente a preocupação com a pretensa rapidez com que se move tal comissão. Ainda não existe qualquer texto de lei apresentado, apenas idéias gerais. Em minha opinião, é temerário o que está ocorrendo, mas não fico muito preocupado porque não acho que vá para frente, não, pelo menos, na intensidade com que se anuncia. De qualquer forma, esse ano é de eleição, ano que vem é de inicio da legislatura... E depois de tudo isso, há ainda a vacacio legis que deverá ser de 1 ano... Resumindo, pessoalmente entendo que esperar para comprar livros de processo civil significará um longo lapso temporal sem comprar um livro.

Abração

Daniel

 


 

10/05/2010 - Bruno de Paula Ferreira - Goiânia - GO

Olá Professor, como está? Estudo para o concurso MP estadual e aind não adotei uma obra de processo civil. PEdi algumas dicas para o leonardo garcia e ele me indicou seu livro de processo civil vol. único. Professor, posso estudar para o MP estadual com apenas seu livro? Promotores ja me disseram que, processo civil para o MP, não é cobrado fortemente. Desde já, agradeço.

Olá Bruno, tudo bem? Acredito que meu Manual seja o suficiente para seus estudos. Só sugiro que você tenha outra obra em mãos a respeito da tutela coletiva, muito pedido em concursos para o MP.

Abração

Daniel

 


 

09/05/2010 - WAGNER SOBRINHO - Brasília - DF

Prezado Professor, Não sei como postar dúvidas no "DANIEL RESPONDE"; no espaço em questão, não há uma janela para que possamos fazer as perguntas! Assim, valho-me para tanto do espaço "ENVIE O SEU COMENTÁRIO". Gostaria de esclarecer alguns aspectos da substituição processual ou legitimação extraordinária: 1)Poderia o substituto processual desistir da ação, após o seu ajuizamento? 2)Ao final da instrução, em sendo a prova contrária aos interesses do substituído, poderá o substituto processual reconhecer a improcedência do pedido? 3) Em se tratando de "investigação de paternidade" movida pelo Ministério Público, em substituição processual a menor, estaria o Promotor de Justiça impedido de realizar perguntas à representante legal do menor substituído, caso esta fosse ouvida em audiência? 4) Haveria violação ao princípio do contraditório, se na audiência o Juiz indeferir a participação do Promotor de Justiça na referida oitiva? 5) A hipótese seria de agravo retido ou a situação permitiria vista a posteriori para interposição de agravo?

Olá Wagner, vamos as respostas: 1) a desistencia pelo substitudo é admissivel, porque não se trata de ato de disposição de direito material; 2) o reconhecimento juridico do pedido não é admitido justamente porque esse ato é de disposição de direito material; 3) não vejo impedimento legal às perguntas, de forma que eventual indeferimento da participação do membro do MP no caso apontado figura violação ao princípio do contraditório; 5) essa questão é de dificil resposta. Nos termos do art. 523, § 3º, seria caso de agravo retido oral, mas se o recorrente provar que a retidão do agravo lhe causara serios danos irreparáveis ou de dificil reparação, seria cabível o agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

08/05/2010 - Ticiano - salvador - BA

Caro Daniel, tudo bem? Escrevo-lhe pelo seguinte: recentemente, o STJ decidiu que "a decisão do presidente do Tribunal de origem que determina o sobrestamento do recurso especial sob o regime do art. 543-C do CPC não tem caráter decisório", sendo incabível, portanto, a interposição do agravo de instrumento (info 426). Afora o fato dessa decisão poder ser qualificada nitidamente como jurisprudência defensiva, gostaria de saber de você o que deve fazer o recorrente pra ver seu recurso processado normalmente? Gostaria também, por favor, que você fizesse alguns comentários sobre a decisão do STF tomada ano passado referente também à recorribilidade dessas decisões no julgamento por amostragem, também de forma defensiva, "passando a bola" para o STJ... Acho que seria muito importante pra mim bem como para os demais concursandos. Muito obrigado, parabéns pelo trabalho que vem sendo feito e sucesso. Forte abraço.

Olá Ticiano, com o entendimento de que a decisão é irrecorrível, acredito que as partes tendam a tentar o mandado de segurança, mas sou cético quanto a sua aceitação. A segunda questão não compreendi bem. Exatemente que decisão do STF é essa?

Abraço

Daniel

 


 

06/05/2010 - Adriana Maria - Salvador - BA

Professor, estava fazendo provas antigas da FCC e a seguinte questão foi dada como incorreta: "O Juiz sempre pode, de ofício, declarar-se incompetente" (PGE/RJ.Técnico Superior.2009) Depois do §5º do art.219 do CPC essa assertiva não estaria correta? Obrigada pelo espaço de dúvidas!

Olá Adriana, a questão está incorreta em razão do Enunciado da Sumula 33 do STJ, excepcionado somente na hipótese do art. 112, parágrafo unico, do CPC. Não vejo do art. 219, § 5º do CPC relação com a questão.

Abraço

Daniel

 


 

05/05/2010 - Marcelo Machado Fontenele - Fortaleza - CE

Como Faço para participar da seção "Daniel responde", não consegui identificar onde posso escrever minhas indagações.

Olá Marcelo, pode enviar no "envie seus comentários".

Abraço

Daniel

 


 

05/05/2010 - Diego Borges Ramos - Salvador - BA

Prof. Daniel, Li o seu Manual e gostei muito, valeu a pena ter adquirido e percebi o quanto aprendi com ele, isto o tornou fundamental para a minha vida hoje concurseira amanhã profissional, pois pretendo o seu conteúdo é riquíssimo e os exemplos da imortal Portuguesa são engraçados e inesquecíveis. Pensando nisto gostaria de levar ao seu conhecimento algumas observações pessoais sobre o seu Manual com o intuito meramente aprimorativo. São eles: Como se trata de um curso completo de Direito Processual Civil que fosse inserido no final um índice remissivo dos pontos tratados do livro para facilitar a busca; Inserir o número da súmula no texto principal, evitando assim algumas nota de rodapé; e por último; No capítulo 32 - Embargos de Divergência - no tópico 32.2.2 - Acórdão Paradigma - na última linha do segundo parágrafo, há uma referência ao art. 105, III, d, CF, inciso este inexistente na CF, acredito que a menção referida seja, salvo melhor estudo a alínea "c" do mesmo artigo que se refere a Competência do STJ para julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal, conforme a E.C 45/2004. Atenciosamente.

Caro Diego, fico extremamente feliz que esteja aproveitando o Manual. Passarei suas considerações para a Editora e já fiz a correção que você sugeriu. Obrigado pela ajuda.

Abração

Daniel

 


 

05/05/2010 - Marcelo Machado Fontenele - Fortaleza - CE

Fui aluno do Prof. Daniel no curso praetorium e atualmente estou lendo seu manual de processo civil, penso que seja da primeira tiragem. Acontece que no cap. 2, pg 45, 2º parágrafo, quando se trata da característica da complexidade da relação jurídica de direito processual, o livro assim dispõe: A complexidade da relação jurídica de direito material é decorrência das inúmeras e sucessivas situações jurídicas que se verificam durante o trâmite procedimental. (...) Creio que no lugar da expressão "complexidade da relação jurídica de direito material" deveria ser "complexidade jurídica da relação de dirreito processual" Ficaria mito grato se obtivesse algum esclarecimento sobre esse tema.

Caro Marcelo, você está coberto de razão. Já fiz a correção para as novas edições. Muito obrigado pela ajuda em melhorar a qualidade da obra.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais