Comentários

Agosto/2010

03/08/2010 - Viviane Cristina Rosa - São José dos Campos - SP

Boa Noite, professor Daniel! Primeiramente quero parabenizá-lo, pelos ótimos ensinamentos que o senhor passa a nós alunos em processo civil, posso dizer por mim que em todas as aulas que assisti do senhor quando fiz o curso Diex no ano de 2006 e 2007 em processo civil, se encontram até os dias atuais sempre em minha memória me auxiliando nos estudos para o tão sonhado sucesso no concurso para magistratura. Dessa forma, apesar de ter o Manual de Processo Civil do senhor, sempre tive dúvidas com relação ao litisconsórcio, ou seja, gostaria de saber se o em querela instituto é cabível em todas as ações e inclusive em Reconvenção. Fique com Deus professor e sucesso sempre!

Olá Viviane, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado de minhas aulas. Acredito que a pergunta veio travada, parecendo haver algo faltando. Poderia encaminhar novamente?

Abração

Daniel

 


 

02/08/2010 - KEINSTEIN ALBUQUERQUE DE LIRA - MACEIÓ - AL

Prezado professor Daniel,optando por uma atualização mais consistente no âmbito de Processo Civil, encontrei seu Manual, e os comentários que não poderiam deixar de ser,elogiosos e encorajadores para o desenvolvimento de uma próxima edição.Acontece o seguinte:apesar de ser um livro aparentemente muito bem elaborado,é recomendado adiquirí-lo antes da reforma do Novo código de Processo Civil, ou o senhor acredita que tais mudanças, mesmo que editadas,não seriam capazes de mexer na estrutura global do livro?? obs:quando falei aparentemente bem elaborado ,por favor não entenda como sendo uma ironia. grato keinstein albuquerque de lira Maceió.

Olá Keinstein, tudo bem?

Sua preocupação é frequente entre os estudiosos do direito processual civil na compra de livros. Venho sempre dizendo a mesma coisa, e mais uma vez repito: vai demorar para termos um novo CPC... É verdade que alguns membros da Comissão de Revisão tem alardeado que ainda esse ano o projeto será aprovado, mas, sinceramente, dá para acreditar? Um projeto de novo CPC, com cerca de 1.000 artigos, aprovado a toque de caixa, em um semestre, ainda mais sendo um semestre de eleição no ambito federal e estadual?????

É claro que tudo é possível, mas se realmente acontecer, nunca antes na história desse pais um projeto de lei de tal envergadura terá sido aprovado tão rapidamente. É claro que não precisamos demorar 25 anos como ocorre com o Código Civil, mas é muito mais provável que esse projeto, com inumeras alterações, só venha a ser aprovado no ano de 2011 ou 2012. E sempre lembrando que a vacatio legis será de um ano, ou seja, continuaremos com o CPC atual até o prazo de 1 ano após a aprovação do novo.

O que quero dizer é que deixar de comprar livros agora, ou mesmo de deixar de se preocupar com o CPC atual é postura de quem pode esperar para adqurir conhecimentos em processo civil. Fora disso, apesar de entender que um novo CPC sempre traga mudanças substanciais, e com esse não será diferente, entendo um pouco cedo para abdicar do CPC atual e das obras que discutem o processo civil à luz da presente situação legal.

Veja bem, não quero parecer um mercenário que só pretende vender mais um livro, mas realmente acredito no que escrevi, ainda que seja surpreendido por uma aprovação no projeto nesse ano (o que, repita-se, seria inédito). Mas ainda assim, estamos falando, com a vacatio legis, de pelo menos um ano e meio com o atual Código de Processo Civil.

Abração

Daniel

 


 

02/08/2010 - Adriana - Tocantins - MG

Professor, gostaria de saber se o seu livro de Processo Civil é adequado para o concurso de analista do MPU, ou se´sua obra é avançada demais. Será o Cespe a banca examinadora. Boa semana e obrigada.

Olá Adriana, tudo bem? Acredito que meu Manual seja adequado. Para um estudo mais superficial, indico meu CPC comentado para concursos, pela Jus Podivm. E sendo CESPE, atenção para os informativos do STF e STJ.

Abraço

Daniel

 


 

01/08/2010 - PAULA PATRICIA SOUZA DOS PRAZERES - RECIFE - PE

Olá Prof. Daniel, Sou sua aluna da Semana Jurídica do Praetorium. Adorei sua aula e gostaria de saber se há algum livro livro que possa ser indicado sobre os procedimentos práticos do exercício da advocacia. Obrigada

Olá Paula, tudo bem? Entendo que o melhor livro de prática forense civil é da Fernanda Tartuce pela editora Método.

Abraços

Daniel

 


 

Julho/2010

30/07/2010 - Helena Noce - Belo Horizonte - MG

Professor, boa tarde! Gostaria de saber qual é a legitimidade da defensoria pública na propositura de ACP, quais os direitos que ela pode defendender e quem serão os representados? Obrigada. Ahh, participei da semana de informativos do supremo, muito bom

Olá Helena, esse tema é realmente muito controvertido, existindo até mesmo uma ADIN dependente de julgamento a respeito da legitimidade da Defensoria Pública na ação coletivo. Sugiro a leitura de uma obra coletiva publicada pela Lumen Juris, justamente a respeito da atuação da Defensoria Pública em juizo, com inumeros artigos a respeito do tema de seu interesse.

Abraço

Daniel

 


 

30/07/2010 - Leonardo Moro Bassil Dower - Cuiabá - MT

Querido Professor, gostaria de, primeiramente, deixar claro que nao se trata de uma crítica, mas sim de um comentário amigo. Gostaria de compartilhar a decepção que tive com sua obra. Ao consultar a 2ª edição do MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL de 2010, na parte de AÇÃO DE DEPÓSITO, pg. 1261 - 1266,fui surpreendido pelas passagens em que se admitia a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. O que mais me entristeceu, foi que no item 68.5 da p. 126, quando trata especificamente da prisão civil, há uma pobre síntese do entendimento do STF a respeito do status do Pacto de São José da Costa Rica, e mais, no último parágrafo, traz um entendimento excepcional e ultrapassado do STF, defendendo a possibilidade de se decretar a prisão civil. Nem mesmo a súmula vinculante 25 do STF foi mencionada. Agradeço a atenção. um grande abraços de um eterno e atencioso aluno, sempre disposto a ajudar.

Caro Leonardo, todas as críticas são bem vindas, ainda aqueles que não me pareçam pertinentes. Acredito ter sido suficientemente claro a respeito da atual situação jurisprudencial a respeito da prisão civil, tendo sempre que tratei de prisão civil feito remissão a posição adotada pelo STF (p. 1262, 1263, 1266). Registro que a falta de men`ção à SV25 deu-se porque a mesma foi posterior a finalização da 2ª edição, mas pode estar certo de que constará da 3ª edição. O ultimo julgado mencionado às fls. 1266 era a posição da 3ª Turma do STJ a respeito do tema, até o advento da SV25, quando então modificaram o entendimento. Apesar de estar claro no texto tratar-se de julgamento isolado, indicarei na 3ª edição tal circunstancia, inclusive com julgados posteriores no sentido da súmula (somente publicados depois de encerrada a elaboração da 2ª edição).

Atenciosamente

Daniel

 


 

30/07/2010 - Fabio Freitas - Belo Horizonte - MG

Meu caro prof. Daniel, Inicialmente gostaria de parabeniza-lo pela brilhante aula ministrada na Semana Jurídica Preatorium. Sem sombra de dúvidas o Sr. possui uma capacidade expositiva e didática que tornam sua aula dinamica e extremamente eficaz. Gostaria de saber qual o curso que o Sr. será professor no Preatorium e se estas aulas serão presenciais? Além disso, gostaria de participar do sorteio de seus livros. Obrigado. Fábio Freitas

Olá Fábio, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado da aula na semana juridica. Nesse segundo semestre darei aula na turma praemium, com aulas transmitidas de São Paulo.

Abração

Daniel

 


 

30/07/2010 - Aracelly Bessa - Janaúba - MG

Olá Prof. Daniel, Sou sua aluna da Semana Jurídica do Praetorium. Adorei a sua aula, sou conciliadora de família na minha Comarca, não tinha esse conhecimento sobre todas os procedimentos da audiência de instrução e julgamento, me ajudou muito. Obrigada! Gostaria de saber de tem algum materia sobre as audiências de conciliação. Um grande abraço, Aracelli

Olá Aracelly, fico feliz que tenha gostado da aula e que ela possa ajudar em sua prática forense. Infelizmente não tenho nada especifico sobre esse tema.

Abraço

Daniel

 


 

29/07/2010 - Luiz Claudio - Belo Horizonte - MG

Professor Daniel, sou aluno da Semana Jurídica do Praetorium, e ontem assisti sua palestra pelo Sat. Primeiro gostaria de parabenizá-lo, foi a melhor aula de Processo Civil que já assisti! Nota 10 sua aula! Gostaria de saber se o Senhor é Professor da Unidade do Praetorium em BH em alguma aula? E Gostaria tambem de me inscrever para concorrer ao seu livro! Obrigado pela aula genial! Sucesso. L.Claudio

Olá Luiz Cláudio, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado da aula. Todas minhas aulas no Praetorium serão transmitidas de São Paulo, minha cidade natal.

abração

Daniel

 


 

28/07/2010 - Daniela Silva - Uberlândia - MG

Professor, Dúvida - Assisti sua aula sobre Audiência de Instrução e Julgamento na Semana Jurídica Solidária do praetorium e te pergunto: Se o Juiz determinar prazo comum para a apresentação de memoriais (vc deixou claro que o prazo é sucessivo), qual a providência a ser tomada? Simples petição para que seja assinado prazo sucessivo? Alegação de algum tipo de cerceamento de defesa? Obrigada

Olá Daniela, certamente o ato do juiz é viciado, devendo ser alegado tal defeito pela parte interessada, no caso o réu. A via mais adequada é o agravo de instrumento, mas pela facilidade procedimental seria interessante tentar antes um pedido de reconsideração.

Abraço

Daniel

 


 

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