Comentários

Agosto/2010

18/08/2010 - sheila - Campos - RJ

Professor, td bem? Tenho uma dúvida, o Sr diz (Manual 2ª edição) que a improcedencia dos embargos a execução, já revogaria seu efeito suspensivo, logo execução definitiva. logo após, diz que com o novo 587 CPC ela só passa a ser definitiva após o julgamento da apelação contra sentença dos embargos, esta mesmo que seja imporcedente, nao revogaria o efeito suspensivo? Fiquei na dúvida se entendi direito. Qual seria o marco para a EXECUÇÃO DEFINITIVA, DA DECISAO DA APELAÇÃO OU DESDE JÁ DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE OS EMBARGOS? (REVOGANDO O EF SUSP) att. sheila.

Olá Sheila, sendo os embargos recebidos no efeito suspensivo, a apelação a ser interposta contra a sentença que os julgar não terá efeito suspensivo, o que permitirá a continuidade do procedimento executivo. Nesse caso, exclusivamente, a execução seguirá de forma provisória nos termos do art. 587 do CPC.

Abraço

Daniel

 


 

18/08/2010 - Lucas - Salvador - BA

Caro professor, Hugo Nigro Mazzilli, no seu livro "A defesa dos interesses difusos em juízo" (23ª ed., p. 384) faz uma diferenciação entre interesse de agir, que seria extraprocessual e abstrato, e interesse processual, que seria aferido concretamente. Ressalto que não se trata da teoria da asserção, mas de dois institutos diferentes. Qual seria a natureza de cada um deles? Obrigado! Um abraço!

Olá Lucas, desconheço essa distinção e acredito não ser majoritária na doutrina.

Abraço

Daniel

 


 

17/08/2010 - Amanda Tindou - São Paulo - SP

Prof. Daniel, O site é muito bom, tem boas dicas para estudo e de livros. Vi que há um livro de Execução e gostaria de saber se o livro trata de execução de obrigação de fazer. Obrigada, Amanda

Olá Amanda, tudo bem? O livro de execução é uma coletânea de artigos, mas acredito já ter se esgotado.

Abraço

Daniel

 


 

17/08/2010 - Érico Gonçalves - Belo Horizonte - MG

Prezados Srs., estou interessado na compra do Curso on-line de Informativos do 1º Semestre de 2010. Entretanto, o site não nos esclarece os seguintes aspectos: 1) um vez adquirido o curso, quanto tempo tenho para assistir o módulo? 2) quantas vezes posso assistir uma mesma aula? 3) se puder acessar apenas 1 vez, em caso de travamento, como os senhores procedem? Faço tais, questionamentos, tendo em vista que, de uma maneira geral, videos on-line, a depender do horário e velocidade de conexão, frequentemente tem travamentos. Sem mais, agradeço-lhes antecipadamente pela atenção despendida e aguardo breve retorno. Atenciosamente, Érico Gonçalves

Olá Érico, tudo bem? Seguem os esclarecimentos:

1) são 30 dias

2) cada aula de meia hora pode ser acessada até 3 vezes. Com um mesmo acesso você pode assistir a aula quantas vezes quiser

3) problemas técnicos são tratados de forma especifica e pontual pelo setor de suporte, mas havendo a configuração necessária geralmente não há problemas, considerando não se tratar de vídeos tão grandes.

Abraço

Daniel

 


 

16/08/2010 - Karina Silva de Araújo - Belo Horizonte - MG

Olá professor Daniel, Muito gostei muito do seu site. Gostaria de saber mais sobre as aulas online. Quando eu compro as aulas quantas vezes posso assistir? É possível salvá-las no meu computador? Karina

Olá Karina, tudo bem?

Da data da compra da aula on line você tem 30 dias para assisti-la. Dividi as aulas em videos de aproximadamente 30 minutos, sendo que cada um deles poderá ser acessado por até 3 vezes nesse prazo de 30 dias. Logo antes de encerrar a compra da aula, há um termo de uso com todas as informações necessárias.

Abraço

Daniel

 


 

15/08/2010 - Paulo Chong - Tatui - SP

Boa noite professor Daniel. Gostaria de tirar uma dúvida. Sobre o termo inicial para aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. Recentemente o STJ mudou seu posicionamento. Em razão disso, o senhor saberia me dizer se algum doutrinador (os principais) também mudou de opinião recentemente? Obrigado.

Olá Paulo, não tenho conhecimento dessa mudança de opinião doutrinária. Sempre entendi que deveria haver a intimação na pessoa do advogado, e fico feliz que o STJ tenha modificado seu entendimento.

Abraços

Daniel

 


 

15/08/2010 - Marcos Gomes - Niterói - RJ

Professor, Parabéns pelas aulas no LFG e pelos recentes livros. Eu gostaria de saber qual seria a natureza jurídica desse do curador especial previsto no art. 9º, CPC. Ele supre a capacidade postulatória ou a capacidade processual? Ademais, a Defensoria do Rio, por exemplo, tem ajuizado ações de indenização por abandono afetivo em favor de menores abandonados? Nesse caso, a Defensoria atua como curadoria especial?

 Olá Marcos, tudo bem? Entendo que a curadoria prevista no art. 9º do CPC supra tão somente a capacidade postulatória, mas a maioria da doutrina (Bedaque, Humberto Theodoro Jr.) não entendem assim, inclusive afirmando que o curador não precisa ser advogado, podendo constituir um no caso concreto. Podendo a Defensoria Pública atuar atipicamente como curadora, entendo que nesse caso o menor deve ser autor da demanda, servindo a Defensoria Pública como curadora dos interesses do menor em juizo (representante legal) e ao mesmo tempo emprestando por meio do defensor público a capacidade postulatoria. Saberia me dizer como o Poder Judiciário do Rio de Janeiro vem encarando essa questão?

Abraço

Daniel

 

 


 

14/08/2010 - ELIANE C. ALVES - PETROLINA - PE

Professor, parabéns pelo site. Gostaria de ler um artigo de sua autoria acerca dos Juizados Especial Federal Cível, se for possivel postar no site.... obrigadaaaaaa!!!!!!!

Olá Eliane, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do site. No momento não tenho escrito nada a respeito do tema, mas esteja certa que assim que escrever posto no site.

Abração

Daniel

 


 

13/08/2010 - Bruno - Rio de Janeiro - RJ

No CPC pra concursos na página 78 consta uma questão que não entendi o gabarito 07.(Procurador da República -21) Passa a atuar como substituto processual o alienante ou cedente da coisa litigiosa que continua ocupando a posição de parte no processo porque a parte contrária não concordou com o ingresso do adquirente ou cessionário. O gabarito está falso, mas pra mim a questão está perfeita. Por favor professor Daniel, poderia apontar o erro da questão. Obrigado

 Olá Bruno, tudo bem? Você tem razão, inclusive a questão faz parte da errata publicada no site da Editora Jus Podivm no dia 16/08/2010.

Abraço

Daniel

 


 

13/08/2010 - Glauber Fernandes - Natal - RN

Professor da leitura das primeiras paginas do livro (2ed) percebi algumas "meras irregularidades" as quais passo a relacionar abaixo para que voce possa avaliar se nao sao frutos de meu equivoco: 1 - pg 231 ao mencionar que na denunciacao a lide nao havera alteracao objetiva e sim litisconsorcio ulterior (seria alteracao objetiva ou subjetiva o verbete a ser utilizado? Embora eu concorde que há o ingresso do 3 ingressa, mas nao há uma sucessao processual como na nomeacao a autoria - diferenciacao entre ambas). 2 - pg 228 Denunciacao da lide - "antecipada porque no confronto..." o legislador prestigiou a primeira..." - acredito que voce quis dizer que a segunda foi prestigiada (economia processual em face do interesse de agir - primeira). 3 - pg 210 onde se le que o assistente simples nao pode contrariar a vontade do assistido, no tocante a peiddo de producao de provas caso o assistido tenha "expressamente se manifestado nos autos requerendo o julgamento antecipado da LEI" - substituir por LIDE. 4 - pg 193 o 3 o 4 paragrafo repetem literalmente o primeiro e 2 paragrafo da pagina 192 (nao sei se foi intencional). Esses sao os pontos que lembro no momento, abraco e parabens pelo otimo trabalho.

 Olá Glauber, fico feliz que tenha gostado do Manual

Na pg. 331 realmente o termo "alteração objetiva" foi utilizado no sentido de sucessão processual

Na pg. 228 realmente há um erro, já devidamente corrigido para a 3ª edição.

Na pg. 210 realmente faltou um "d", correção já realizada para a 3ª edição.

Não encontrei a identidade indicada entre as páginas 193 e 192.

Abraços e obrigado pelas correções

Daniel

 


 

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