Comentários

Outubro/2010

05/10/2010 - Tiago Landi Simoes - Londrina - PR

Caro Daniel Assumpção, Interessei-me pelo seu Manual de Direito Processual Civil depois que o professor Fredie Didier Jr o indicou em aula via satélite, como o melhor livro de doutrina processual em volume único. E de fato, depois de tê-lo lido quase todo, surpreendeu-me a qualidade da sua obra. Parabéns. Aqui vão alguns apontamentos para que a próxima edição venha ainda melhor. São alguns erros materiais que notei ao longo da leitura da 2a edição. Nada de mérito, só alguns erros de tipografia, arranjo e ortografia. 1) na pág. 62, linha 4, onde consta "reação" deveria estar a palavra "informação"; 2) na pág. 95, linha 22, falta uma vírgula após a palavra "fisioterapia". 3) na pág. 140, linha 22, onde consta totalmente deveria estar a palavra "competente"; 4) na pág. 397, último parágrafo, deve constar "francamente" e não "fracamente"; 5) na pág. 451, quarto parágrafo, foi grafado "unidade da sentença" quando deveria ser "unidade da audiência"; 6) na pág. 452, segundo parágrafo, primeira linha, sobrou um "a" entre "que" e "somente"; 7) na pág. 517, último parágrafo, falta o acento em "baía"; 8) na pág. 523, último parágrafo, onde se lê "improcedentes" deveria estar "procedentes"; 9) na pág. 527, item 18.1.2, primeiro parágrafo, embargos de terceiro foram listados duas vezes; 10) na pág. 555, item 21.3, segundo parágrafo, o princípio correto seria singularidade e não taxatividade; 11) na pág. 564, segundo parágrafo, grafou-se difamará por difamara; 12) na pág. 580, item 22.2.3.2, primeiro parágrafo, não há crase antes de sucumbência; 13) na pág. 793, item 37.1.4, sentença arbitral foi repetido em prejuízo de sentença penal condenatória; 14) na pág. 861, item 41.1, segundo parágrafo, o correto é art.475-A, parágrafo 2o e não 1o; 15) na pág. 867, último parágrafo, o certo é art. 475-N e não 475-P. Att. Tiago Landi Simões

Olá Tiago, tudo bem? Fico muito feliz que tenha gostado do Manual, e ainda mais pela ajuda em apontar os erros constatados na leitura. Saiba que as correções já foram feitas para a 3ª edição. Obrigado pela ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

04/10/2010 - José Marcelo - Belo Horizonte - MG

Boa tarde professor. Sou seu aluno no int. II aqui em BH-MG. Por favor, solucione a minha dúvida sobre o art. 462 do CPC. Art. 462. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença." A superveniência de fato ou direito que possa influir no julgamento da lide deve ser considerada pelo julgador, desde que não importe em alteração do pedido ou da causa de pedir? Ou não importa? Desde já agradeço, José Marcelo

Olá José Marcelo, para a doutrina majoritária o art. 462 do CPC deve ser interepretado à luz do art. 264 do CPC, de forma a não se admitir a modificação da causa de pedir.

Abraço

Daniel

 


 

01/10/2010 - FERNANDA CAMPOS - MANHUAÇU - MG

Olá Professor, parabéns pelo seu trabalho! Suas aulas são excelentes! E os livros também! Estou com uma dúvida: o assunto é PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE , INÍCIO DO PRAZO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INÉRCIA DO CREDOR APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE CONDENAÇÃO. Qual o prazo de prescrição intercorrente para a hipótese do não ajuizamento do cumprimento de sentença após o trânsito em julgado da sentença de condenação do devedor em quantia certa?

Olá Fernanda, obrigado pelos elogios. O termo inicial do prazo prescricional nesse caso é o transito em julgado da decisão condenatória.

Abraço

Daniel

 


 

Setembro/2010

29/09/2010 - Daniela Thomes Coelho - Vitória - ES

Olá, professor. Sou sua aluna do Intensivo II, curso LFG, e fiquei com uma dúvida sobre a última aula e agradeceria muito se pudesse me ajudar. O senhor disse que nos casos em que a lei dispensa a prestação de caução a execução não deixa de ser provisória. Daí a dúvida: então nesses casos, se improdecente o pedido ao final, deverá haver ressarcimento de danos àquele que foi executado provisoriamente (por exemplo, com a devolução de quantia paga a título de alimentos)? Desde já. grata! Aproveito para parabenizá-lo pelas aulas - absolutamente excelentes!

Olá Daniela, tudo bem? Fico satisfeito que voce esteja gostando das aulas. A manutenção da provisoriedade da execução mantem a responsabilidade objetiva do exequente, mesmo com a dispensa da caução. É importante lembrar somente que no caso de alimentos, por serem irrepetíveis, não caberá a repetição de indébito em favor do executado.

Abração

Daniel

 


 

28/09/2010 - Gustavo Seabra - Rio de Janeiro - RJ

Prof. Daniel, Inicialmente gostaria de parabenizá-lo pelo site e pela iniciativa de aulas online! Estou com uma dúvida com relação a recursos, mais especificamente sobre o entendimento do STJ exigindo que o recorrente reitere o Recurso Especial em caso oposição de Embargos de Declaração da outra parte (Inf. 424, STJ - AgRg no Ag. 1.161.358-RS). Portanto, tenho duas dúvidas: (i) qual a razão do STJ exigir a reiteração, e (ii) se essa exigência de reiteração poderia ser sustentada para a apelação e ao recurso inominado dos juizados. Há manifestação do STJ nesse sentido? Muito obrigado! Gustavo Seabra

Olá Gustavo, fico feliz que tenha gostado do site e das aulas on line. O fundamento principal do STJ é de que com a interposição dos embargos de declaração, o prazo para RESP e RE é interrompido para ambas as partes, ou seja, há interrupção mesmo para o embargado. Por outro lado, afirmar-se que, enquanto não julgado os embargos de declaração, não há o esgotamento das vias ordinárias de impugnação, de forma a não se admitir o RESP e o RE. Desses dois fundamentos o segundo não é aplicável aos recursos ordinários, mas o primeiro sim, já tendo o STJ decidido pela aplicação do entendimento na apelação.

Abraço

Daniel

 


 

28/09/2010 - Paulo Araujo Chong - Tatui - SP

Boa noite, prof. Daniel. Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo e agradecer por responder todas as perguntas enviadas. Gostaria de saber se, uma vez sentenciado um processo de conhecimento nos termos do artigo 269, I do CPC, as partes protocolarem um acordo após essa sentença, como deveria o juiz proceder? Uma simples homologação ou uma nova sentença (269, III)? Mais uma vez, muito obrigado.

Olá Paulo, tudo bem? Sempre que o juiz homologa uma transação o faz por meio de uma sentença de mérito (impura, é verdade, mas de mérito). Apesar da aticipidade da hipótese apresentada, com a prolação de duas sentenças no mesmo processo, a segunda substituira a segunda.

Abraço

Daniel

 


 

28/09/2010 - Maíra Ayanna - Caruaru - PE

Olá professor! Sou sua aluna no Intensivo II do LFG e, estudando pelo seu manual, me veio a seguinte dúvida acerca da réplica: há réplica no procedimento do Juizado Especial Cível, haja vista que a lei não a menciona expressamente? Em sendo positiva a resposta, ela somente será apresentada nos casos em que o autor estiver acompanhado por advogado? Questiono isso pensando nos casos em que o autor tenha conhecimento jurídico, embora não advogue (seja porque ainda não concluiu o curso, por impedimento em razão de serviço público etc.) Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pelas valiosas aulas e por sua obra, que muito me tem auxiliado.

Olá Maíra, tudo bem? Fico muito satisfeito que esteja gostando das aulas e do Manual.

Realmente não existe previsão de réplica na Lei 9.099/95, até em razão da necessidade de concentração de atos existente no procedimento sumarissimo. Ainda assim, entendo que na audiencia de instrução deve ser dada a oportunidade para o autor falar sobre a contestação apresentada pelo réu, ainda que pela propria parte (quando não houver assistencia por advogado).

Abraço

Daniel

 


 

28/09/2010 - antonio barata - santo amaro da impertariz - SC

Prezado Professor Daniel, gostaria de saber qdo o senhor irá disponiblizar as aulas de tutela de urgência????? abração

Olá Antônio, pela minha previsão as aulas de tutela de urgência serão disponibilizadas no final de novembro.

Abraço

Daniel

 


 

28/09/2010 - Rodrigo Fogagnolo Mauricio - Campinas - SP

Prezado Professor, N sei se aqui seria o espaço adequado para isso, mas receio n conhecer outro meio de contatá-lo. O senhor nos ensinou que o Responsável Tributário n precisaria constar da CDA para que se procedesse a Execução contra ele. Todavia, li hj nas Notícias do STJ que o Tribunal decidiu no Resp 1073494 que seria necessária a Notificação do Espólio ainda na Fase Administrativa para que fosse válida a Execução contra ele, ainda que o Contribuinte fosse vivo no momento de ocorrencia do Fato Gerador. Peço desculpas se entendi alguma coisa errada. Mto obrigado de qq forma, Professor. Parabéns pelas aulas.

Olá Rodrigo, tudo bem? Obrigado pelo elogio quanto as aulas. No tocante a sua pergunta, é preciso considerar que a morte do contribuinte ocorreu durante o processo administrativo, diferente do alegado pela Fazenda, de forma que a sucessão pelo espolio ou herdeiros deveria ter ocorrido durante esse processo, sob pena de violação do contraditorio e da ampla defesa. O processo administrativo seguiu depois do falecimento do contribuinte contra ninguem, o que realmente não se pode admitir. Dizer que o responsavel tributário não precisa fazer parte do processo administrativo do qual resulta a CDA não significa que ele possa seguir sem um réu. Ademais, o espolio não é rsponsável tributário, mas passa a ser o devedor tributário com o falecimento do devedor originário, em fenomeno decorrente de sucessão de direito material. Por fim, cumpre observar que, se realmente o falecimento tivesse ocorrido depois do procedimento administrativo, seria possível a correção da CDA para inclusão do espólio.

Abraço

Daniel

 


 

28/09/2010 - Larissa - Vitória da Conquista - BA

Bom dia Professor Daniel! aproveitando para parabenizar seu livro e suas aulas! trabalho brilhante! Professor, sou sua aluna do Intensivo II matutino e fiquei com a seguinte dúvida: nas obrigações de pagar quantia contra a Fazenda Pública inadmite-se execução provisória em razão do sistema de precatórios e da RPV. e em relação aos títulos executivos extrajudiciais contra a Fazenda? seria possível execução provisória? apesar da súmula do STJ, ainda existe divergência quanto à existência desses títulos contra a Fazenda. Seria o contrato administrativo, a nota de emprenho exemplo de títulos executivos extrajudiciais? desde já agradeço pela atenção. Abraço!

Olá Larrisa, fico feliz que esteja gostando das aulas e do Manual.

A execução de titulo extrajudicial contra a Fazenda Pública será sempre definitiva, restando apenas a aplicabilidade do art. 587 do CPC a essa espécie de execução. Não há especialidade quanto aos titulos extrajudiciais contra a Fazenda Pública. Por exemplo, um contrato assinado por duas testemunhas pode ser utilizado como título executivo extrajudicial.

Abraço

Daniel

 


 

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