Comentários

Novembro/2010

05/11/2010 - Paula - Rio de Janeiro - RJ

Oi professor, Vi uma situação na prática que me deixou em dúvidas, como o tema da execução provisória já passou, vou usar desse fantástico canal (muito obrigado pela boa vontade em estabelecer essa forma de contato). Na pendencia de agravo de ex-instrumento em Resp, o réu, perdedor em primeira e segunda instância, faz depósito da quantia a que foi condenado. Me parece ser preclusão consumativa, certo? Ou dá pra dizer que é faculdade do devedor depositar em juízo. Se for, o levantamento se dará na forma de execução provisória? Muito obrigada!

Olá Paula, tudo bem? O deposito da condenação em juizo, sem qualquer ressalva, é entendido como anuencia tácita com a decisão condenatória. Nesse caso, portanto, o recurso pendente de julgamento perde o objeto e deve ser inadmitido monocraticamente pelo relator. Cumpre notar que nem sempre esse depósito pode ser entendido como espécie de aquiescencia com a decisão, desde que o condenado deixe claro que não concorda com a decisão e que pretende ver seu recurso julgado no mérito, sendo o depósito realizado por qualquer outra razão.

Abraço

Daniel

 


 

05/11/2010 - Rafhael Ramos Nepomuceno - FORTALEZA - CE

Professor, gostei bastante do curso de informativos do STJ, e gostaria de saber se essas aulas continuarão a ser ministradas com os novos informativos do 2º semestre! Grande abraço do seu aluno e fã!

Olá Rafhael, tudo bom? Fico muito feliz que tenha gostado do curso de informativos. No segundo semestre serão duas aulas de 4 horas, uma para cada trimestre. No inicio de dezembro já estarão postadas no site. Aguarde também DICAS FINAIS para Procurador da Fazenda Nacional e AGU.

Abraço

Daniel

 


 

04/11/2010 - Milene - Curitiba - PR

Professor, bom dia!!! Adoro suas aulas, sempre muito didáticas... Parabéns! Gostaria de tirar uma dúvida: na auto-insolvência, os credores não serão citados? O CPC só se refere a intimação por edital? E caso não compareça nenhum credor? Procurei em vários Códigos Comentados e não encontrei nada a respeito. Obrigada, Milene

Olá Milene,é preciso obervar que para parcela da doutrina na auto-insolvencia nem existe ação, pela ausencia de lide, contraditório e partes (Humberto Theodoro Jr.), enquanto para outros, por haver atividade jurisdicional, existe ação (Araken de Assis). Pessoalmente entendo tratar-se de ação, e por essa razão, sendo identificados os credores na petição inicial, inclusive com endereço, nos termos do art. 760, I, do CPC, preferível a citação pessoal. De qualquer forma, não comparecendo nenhum dos credores, a ação continua normalmente.

Abraço

Daniel

 


 

03/11/2010 - Patrícia Barros - Caraguatatuba - SP

Boa tarde Prof. Daniel!! Fui sua aluna no LFG no semestre passado e gostaria de saber se se faz necessário a citação da Caixa Econômica Federal e dos demais herdeiros em Alvará para liberação do FGTS de pessoa falecida. Parabéns pelas excelentes aulas. Abraço da aluna Patrícia.

Patricia, não tenho muita experiencia nessa área, mas imagino que os demais herdeiros devam concordar com a expedição do alvará, não parecendo ser necessária a citação da CEF. Mas é melhor fazer uma pesquisa a respeito do tema.

Abraço

Daniel

 


 

03/11/2010 - Felipe de Abreu Féres - Taubaté - SP

Prof. Daniel. Boa tarde! Sou seu aluno no Intensivo II do curso LFG e gostaria de fazer uma pergunta sobre a fase de cumprimento de sentença. Este pode ser o veículo ou há outro? Obrigado Felipe

Olá Felipe, tudo bem? É por aqui mesmo, pode enviar a pergunta. Abraço. Daniel

 


 

02/11/2010 - Thiago - Rio - RJ

Professor, Sou seu aluno do curso de tutela coletiva no Rio. Só tivemos uma aula e, como sou ansioso, não agüentei esperar abortarmos um assunto em aula: Não entendo por qual motivo o STF não permite o fracionamento da execução , para se pedir requisição de pequeno valor (RPV), quando é o caso de ação coletiva. (vide RE 551.955, rel. Ellen, e RE 511.179, rel. Eros). Os votos dos acórdãos não fundamentam isso. Parece-me um absurdo: havendo litisconsórcio ativo facultativo, mesmo que a condenação total ultrapasse 60 salários-mínimos, os autores poderão, se for o caso, receber seus RPVs. Mas numa ação coletiva, mesmo individualizado o dano na liquidação, não poderia haver fracionamento? Obrigado. Thiago.

Pois é Thiago, compartilho de sua angustia e indignação. Somente por uma improvável fundamentação seria possível concordar com o entendimento do STF, mas o pior de tudo é que realmente o STF está a nos dever uma fundamentação... Dizer que a fragmentação é admitida quando há litisconsórcio ativo e como na ação coletiva não há propriamente um litisconsórcio ativo não se admitirá não se presta a fundamentar coisa alguma...

Abraço

Daniel

 


 

Outubro/2010

29/10/2010 - Augusto Vivas - Rio de janeiro - RJ

Prezado Professor, Primeiramente gostaria parabenizá-lo por todo o belíssimo trabalho que vem desenvolvendo, principalmente pela obra "Manual de Direito processual civil" trabalho este que estimula e muito o meu estudoe a minha sede por conhecimento. Que Deus continue abençoando seu trabalho e ensinamentos. Em segundo lugar gostaria de tirar uma dúvida que me surgiu: Na condenação em obrigação de fazer/não fazer sabemos que, de acordo com o art.461, p.1º/CPC, a obrigação pode ser convertida em perdas e danos, 1- se o autor requerer, 2- se impossível a tutela específica e a obtenção do resultado prático equivalente. Nessa linha de raciocínio, se em tutela antecipada, o juiz concede a antecipação, fixa astreintes, e o réu não efetiva a tutela, poderia ele(juiz), em sede de tutela antecipada, converter em perdas e danos esta obrigação? Se sim, há necessidade de o autor prestar caução? Um abraço! Augusto Vivas

Olá Augusto, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando do Manual. Quanto a sua dúvida, sempre me pareceu possível o juiz converter em perdas e danos obrigação contida em tutela antecipada, mas deve se atentar para a ligação dessa obrigação com o pedido principal. A conversão, afinal, não poderá se limitar à antecipação de tutela, atingindo também o pedido principal do autor. Nesse caso, sempre haverá os doutrinadores a defender a impossibilidade em razão da estabilização objetiva da demanda, nos termos do art. 264 do CPC. De qualquer forma, a execução da tutela antecipada tem natureza provisória, sendo, em meu entendimento, necessária a prestação da caução.

Abraço

Daniel

 


 

28/10/2010 - Marcus Sobrinho - Natal - RN

Prezado Dr. Daniel, eu já fui estagiário do Assumpção Neves, em Natal, inclusive, nos fomos apresentados pela Dra. Rossana. Foi muito gratificante te conhecer e trabalhar no "Assumpção". Agora a tarde, enquanto estudava Processo Civil pela sua obra "Manual de Processual Civil", constatei um equívoco básico de digitação no segundo parágrafo da página 1.235, capítulo 71 - Ações possessórias, qual seja: "Segundo o art. 1.197 do CPC (...)", onde deveria ser CC. Mais à frente, no mesmo parágrafo, há outro equívoco "a legitimidade ativa é tanto do possuidor DIREITO (...)", onde deveria ser direto. São equívocos simples, que não medem o teu conhecimento - os juristas e estudantes de Direito do Brasil inteiro reconhecem seu talento - entretanto, sendo eu o autor, gostaria de saber os erros para corrigi-los para as edições seguintes ou para as próximas rodagens na editora. Grande abraço, meu caro. Natal, 28 de outubro de 2010. Marcus Sobrinho

Olá Marcus, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do Manual. Obrigado pela indicação do erro. Já corrigi para a 3ª edição. Abraço. Daniel

 


 

28/10/2010 - Wagner Augusto Moura e Silva - Belo Horizonte - MG

Daniel, boa tarde. Gostaria de saber qual a utilidade prática atual da exceção de pré-executividade? Somente a possibilidade de efeito suspensivo sem garantia do juízo? Parabéns pelas suas aulas. Abs.

Olá Wagner, tudo bem. Acredito que a utilidade prática da exceção de pré-executividade seja numa primeiro momento suspender a execução antes da penhora e posteriormente levar a execução a extinção sem a realização das constrição judicial.

Abraço

DAniel

 


 

28/10/2010 - Virginia - Campinas - SP

Prezado Prof., estou gostando muito do seu manual de direito processual civil. Mas ele contém muitos erros que não deveriam ter ficado após a obra ter passado por um revisor. Não são erros de português, mas sim de conteúdo, como troca de palavras que deixam parágrafos inteiros sem sentido. Ex.: pág. 36, 49, 62, 93, 120, 133, 135. Só querendo contribuir. Sem mais, Virginia

Olá Virginia, fico feliz que esteja gostando do Manual e ainda mais pelas críticas feitas. Acredito ser muito dificil evitar os erros, mesmo com a revisão, por isso a participação dos leitores é imprescindível na melhora da qualidade do livro para as próximas edições. Você poderia ser mais especifica quanto aos erros apontados? Ajudaria consideravelmente na correção.

Abraço

Daniel

 


 

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