Comentários

Dezembro/2010

18/12/2010 - cásssio da silva costa - rio de janeiro - RJ

Professor Daniel, diante da nova sistemática processual que esta por vir, queria saber a melhor forma de continuar estudando processo civil, em outros termos, como proceder? Grato Cássio

Olá Cássio, ainda há um longo caminho para a aprovação do Projeto de Lei do Novo CPC. E como bem mostraram as inumeras mudanças ao projeto original apresentadas no Substituto do Senado, muita coisa ainda pode mudar. E não custa lembrar que depois da aprovação ainda teremos 1 ano de vacatio legis. Resumindo: se você não é um estudioso do processo, continue a estudar o atual CPC, sem a menor preocupação com o PLNCPC.

Abraço

Daniel

 


 

18/12/2010 - joao caroba - belo horizonte - MG

Olá professor. Fui seu aluno no praetorium - Itabira. Gostaria de um esclarecimento, caso possível. Uma sentença determina o cumprimento de uma obrigacao de fazer, sob pena de multa diária no valor X, mas limitada ao total do contrato. Nao cumprida a obrigaçao a tempo e modo, o autor tem direito à multa diária, acrescida de perdas e danos, ou o valor das perdas e danos está incluído no limite fixado na sentença? O dispositivo, tal como redigido, teria pré-fixado o valor das perdas e danos? Agradeço pela atençao dispensada.

Olá João, a multa não se confunde com a condenação em perdas e danos em razão das diferentes naturezas juridicas. Dessa forma, a sentença limitou-se a fixar um prazo máximo de aplicação da multa vinculada ao valor do contrato, em nada afetando o valor das perdas e danos.

Abraço

Daniel

 


 

18/12/2010 - Alan - Teresina - PI

Olá professor! O Sr considera viável a aquisição da sua obra (que terá em janeiro a sua terceira edição) tendo em vista o novo CPC que está tramitando no Congresso Nacional?

Olá Alan, entendo que é muito cedo para se parar de estudar processo civil em razão do Projeto de Novo CPC em trâmite perante o Congresso Nacional. Foi apresentado um projeto originário no Senado Federal, que teve várias modificações e virou o Substitutivo apresentado pela Comissão interna e aprovado pelo plenário. Agora vai para a Câmara, onde fatalmente haverá novas modificações, e sem um prazo definido... Depois volta para o Senado, aprovam-se ou rejeitam-se as propostas de mudança da Câmara, e então vamos para a sanção/veto presidencial... E depois de tudo, 1 ano de vacatio legis...

Abraço

Daniel

 


 

16/12/2010 - Jalner Correa Monteiro - Itaocara - RJ

Boa tarde professor. Fui seu aluno no Praetorium e, se Deus quiser, serei no Intensivo II do LFG. Sou advogado e gostaria de uma dica sobre um livro de prática processual civil. Parabéns pelo site. Obs: O áudio dos vídeos é um pouco baixo.

Olá Jalner, tudo bem? Realmente o audio dos vídeos está um pouco baixo, mas providencias já foram tomadas no sentido de melhorar esse aspecto. Com relação ao livro de prática forense, indico um publicado pela Editora Método, da Fernada Tartuce, Sartori e Marin.

Abraços

Daniel

 


 

16/12/2010 - Carolina Motta C. Gonçalves - Rio de Janeiro - RJ

Olá professor, Gostaria de saber onde está postada, aqui no site, a complementação à aula de 19/11/2010, proferida pelo Sr. no Curso Forum, sobre Informativos do STJ 2º semestre de 2010. Tentei localizar, mas não consegui. O Sr., na ocasião, ao final da aula, disse que faltava ainda ser abordada uma parte dos informativos (vimos do Info 441 a 445) e que colocaria o material adicional na sua página. Aguardo retorno. Atc. Carolina

Olá Carolina, os vídeos estão na seção "minha opinião".

Abraço

Daniel

 


 

16/12/2010 - Elisangela - NI - RJ

Oi, professor. Estudando exceção de incompetência fiquei com uma dúvida. Acolhida exceção de incompetência e remetidos os autos ao foro indicado pelo excipiente o juiz deve ao recebê-los dar andamento ao processo,mesmo que não se considere competente. É isso? Então isso significa que se o juiz que recebeu , considerar também incompetente não poderá fazer nada, está vinculado aos autos, já que não cabe conflito de ofício na incomp. relativa? ou existe alguma medida que ele possa tomar? obrigada.

Olá Elisangela, o juizo que recebe o processo em exceção de incompetencia não poderá alegar sua incompetencia, em razão da natureza relativa da competencia territorial. Como para o conflito de competência é indispensável decisões conflitantes, nada haverá a fazer ao juizo que recebe o processo.

Abraço

Daniel

 


 

15/12/2010 - Anito - Florianópolis - SC

Professor, gostaria de lhe fazer uma pergunta. Se em um acordo judicial, restar definido pensão alimentícia e que a mulher irá morar na casa, com relação ao inadimplemento, poderá ser ajuizada apenas ação de execução? ou deverá ser uma ação de execução e uma de reintegração de posse? Grato.

Olá Anito, havendo obrigações de diferentes naturezas no título executivo, é indispensável o ingresso de duas execuções, ainda que por cumprimento de sentença, em razão da diversidade procedimental.

Abraço

Daniel

 


 

14/12/2010 - Gina - SÃO LUIS - MA

Oi professor, gostaria de sugerir que o senhor crie pacotes de aulas/cursos completos para comprarmos no site, além das aulas individuais. Por exemplo: Curso dompleto de Recursos , Execução, Processo de Conhecimento, etc Abraços

Olá Gina, já era parte do planejamento. Até o final da semana iremos disponibilizar recurso especial, extraordinário e ordinário constitucional e, dessa forma, teremos condição de disponibilizar um curso completo de "recursos em espécie". Em janeiro de 2011 aulas avulsas de execução e curso completo de "teoria geral da execução e execução em espécie".

Abraços

Daniel

 


 

14/12/2010 - Cesar - Campinas - SP

Boa tarde, Por gentileza, gostaria de saber quando sai a nova edição (2011) do livro Manual de Processo Civil do Professor Daniel Assumpção!?? E se terá alguma condição especial de lançamento!? obrigado, Cesar.

Olá César, a 3ª edição está programada para o final de janeiro de 2011. O site continuará a vender o Manual junto com as aulas.

Abraços

Daniel

 


 

13/12/2010 - Andrei Augusto Rocha Ribeiro - BH - MG

Boa Tarde professor!Estou com uma dúvida em relação ao processo de execução. Não entendi muito bem pq Marinoni e Humberto Theodoro JR. dizem que é inaplicável a moratória legal no cumprimento de sentença. Obrigado Andrei

Olá Andrei, para essa parcela da doutrina não se justifica obrigar o exequente a esperar por 6 meses para satisfazer seu direito no cumprimento de sentença porque nesse caso já houve toda a fase de conhecimento para a formação do título executivo. No processo de execução, o exequente ainda está no inicio de seu caminho judicial para satisfação de seu direito, de forma que se justifica que seja obrigado a esperar por seis meses até a satisfação integral de seu crédito.

Abraço

Daniel

 


 

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