Comentários

Dezembro/2010

29/12/2010 - rachel cristina da silva - divinopolis - MG

Prof. o que é o recuso adesivo CRUZADO?

Olá Rachel, favor ler o artigo "Interesse recursal eventual e o recurso adesivo condicionado ao julgamento do recurso principal" disponivel na seção artigos.

Abraço

Daniel

 


 

29/12/2010 - Joaquim Leitão Júnior - Alto Araguaia - MT

Professor, é possível ao mesmo tempo uma decisão desafiar Recurso Ordinário Constitucional concomitante ao STJ e ao STF, como ocorre semelhante na possibilidade de interposição simultânea de Resp e Recurso Extraordinário? Agradeço!

Olá Joaquim, é possível sim, desde que o MS de competencia originária de segundo grau seja provido apenas em parte. Do capitulo que concede a ordem caberá ROC e do capítulo que a denega, caberá RESP e RE.

Abraço

Daniel

 


 

28/12/2010 - Deborah - São Paulo - SP

Professor, boa noite. Estou assistindo algumas aulas suas através do praetorium online e fiquei com algumas dúvidas. Se o Sr.puder esclarecê-las, ficarei grata. Atenciosamente, Deborah 1- Como é realizado o pagamento dos honorários advocatícios impostos em sentença condenatória? Pode ser através de cumprimento de sentença quando apenas os honorários sucumbenciais não foram depositados ou expede-se certidão ao advogado para que ajuize processo executivo autônomo? Também incide a multa de 10% em caso de não pagamento? Quem é o legitimado ativo, o advogado em nome próprio ou o autor da ação? Se for o autor da ação e o advogado incorrer em excesso, quem suportará eventuais ônus? 2- O prazo para o réu apresentar impugnação ao cumprimento da sentença inicia-se da intimação do auto de penhora e avaliação ou da juntada de tal auto ao processo? 3- Pode-se falar na existência do fenômeno da perempção no instituto do processo de execução quando o exequente dá causa a 3 extinções sem mérito, quando, por exemplo, deixa de trazer alguma informação determinada pelo magistrado? vale o mesmo para o cumprimento de sentença? 4- O que acontece caso não se encontre bens suficientes à quitação do débito? Arquiva-se o processo com fundamento em que? Encerra-se? Pode ser reproposto? Vale o mesmo para o cumprimento de sentença?

Olá Deborah, seguem as respostas. 1. por meio de cumprimento de sentença; incide normalmente a multa de 10%; o legitimado ativo é o proprio advogado (art. 23 do EOAB). 2. aplica-se regra geral de contagem de prazo, de forma a ser o termo inicial a data de juntada do mandado de intimação da penhora devidamente cumprido. 3. apesar de extremamente raro, parece não ser juridicamente impossível o fenômeno da perempção na execução. 4. o processo geralmente vai ao arquivo, não devendo ser extinto. Na hipótese de extinção, certamente se dará sem resolução do mérito, o que não impedírá, respeitados os prazos prescricionais, a repropositura da execução ou do cumprimento de sentença.

abraço

Daniel

 


 

28/12/2010 - Vicente Anastácio Martins - Fortaleza - CE

Olá professor, sou seu aluno no LFG e gostaria de parabenizá-lo pelo excelente modo de ministrar suas aulas. Todavia, gostaria de lhe fazer o seguinte questionamento prático: A interposição de contestação antes da devolução de mandado de reintegração de posse em ação de leasing é considerado intempestivo? Obrigado e Feliz ano novo.

Olá Vicente, tudo bom? Fico feliz que esteja gostando das aulas. Ainda que seja possível - e absolutamente indesejável - a aplicação da teoria da intempestividade ante tempus (ato prematuto, praticado antes do inicio da contagem do prazo), não tenho noticia de que para contestação a tese venha sendo aplicada. De todas as decisões dos tribunais superiores que tocam no assunto o prazo em tema é sempre recursal, de forma que não entendo intempestiva - e provavelmente os tribunais entenderão o mesmo - a contestação apresentada nos moldes indicados.

abraço

Daniel

 


 

28/12/2010 - JAIRO LUIS CRUZ RAMOS - BRASILIA - DF

Prof. ouvi e vi a excelente aula do Prof. no Praetorium sobre recursos. Lá são 34 aulas de 1h e 30m. Quais as diferenças com as do Prof.? Além disso, fiquei com uma dúvida: com a informatização do Processo como fica o Agravo de Instrumento? Obrigado. Vou passar a assistir as aulas do Prof. no seu sitio. Tchau. Jairo.

Olá Jairo, como vai? As aulas disponibilizadas no site, salvo as retrospetivas de informativos, procedimento sumário, sentença e coisa julgada, são as mesmas do Praetorium on line. A unica diferença é que divido em módulos mais curtos, de aproximadamente 30 minutos cada um. Acredito que a informatização do processo não afete diretamente o agravo de instrumento, que continuará a exigir a juntada de peças, mas agora na forma digitalizada. É evidente que havendo os autos disponiveis para todos por meio eletrônico, inclusive para os desembargadores que julgarão o recurso de agravo, bastaria a indicação das peças, que poderiam ser facilmente conferidas. Mas há formalidades e formalismos que são difíceis se superar...

Abraço

Daniel

 


 

28/12/2010 - Michelle Tachy - Salvador - BA

O prof. tem previsão de quando disponibilizará aulas sobre Execução e Cautelar?! Tenho muitos colegas que sentem falta de umas boas aulas sobre estes assuntos... será que o professor pode nos ajudar?! Grata.

Olá Michelle, tudo bem? Essa aulas já estão todas gravadas, esperando somente a edição final. Como a equipe técnica do site está de férias no final do ano, só respondendo por questões urgentes, acredito que no inicio de fevereiro tenhamos as aulas disponibilizadas. Em execução, serão vendidas aulas avulsas: (formas executivas, princípios da execução, sujeitos na execução, competência, responsabilidade patrimonial, execução provisória, liquidação de sentença, cumprimento de sentença, processo de execução de pagar quantia certa, defesas do executado. Em tutela de urgencia, uma aula de tutela antecipada e uma aula de teoria geral da tutela cautelar.

Se você conseguir um numero razoável de interessados as aulas chegam a descontos de até 30%!

Abração.

Daniel

 


 

23/12/2010 - João Víctor Carvalho Barbosa - Fortaleza - CE

Professor Daniel, Gostaria de saber se será lançada uma nova edição do livro "Manual de Direito Processual Civil" em 2011. E, em sendo afirmativa a resposta, quando será?

Olá João Víctor, a 3ª edição sai no final de janeiro de 2011.

Abração

Daniel

 


 

22/12/2010 - Luiz - Brasília - DF

Oi professor, tudo bem? Ficou muito bonito o novo site. Gostaria de lhe enviar uma pergunta: no caso de um acórdão conter fundamento constitucional e infraconstitucional, a parte recorre com o RE (STF) e com o RESP (STJ); se o RESP for provido, a parte só poderá executar quando e se o RE também for provido no STF? Desde já agradeço.

Olá Luiz, fico feliz que tenha gostado no novo site. Com relação à sua pergunta, não sendo o provimento do REsp apto a modificar a decisão impugnada, não vejo como ela possa ter executabilidade imediata antes do julgamento do RE.

Abraços

Daniel

 


 

20/12/2010 - afonso - maceió - AL

Professor, gostaria de indicação bibliográfica sobre mandado de segurança, visando: 1) concursos ( Principalmente advocacia pública) ; 2) prática abraços afonso

Olá Afonso, temos vários livros de qualidade sobre mandado de segurança, inclusive algumas coletâneas de artigos a respeito da nova lei (editora Forum coord. Alvim-Ramos-Melo-Araujo). Gosto muito do livro do Cássio Scarpinella, mas também há bons livros de ações constitucionais com bom material sobre mandado de segurança (Meirelles-Wald-Mendes).

Abraço
Daniel

 


 

20/12/2010 - Silmat - Bauru - SP

Olá professor. No caso do juiz de oficio modificar o valor da ação por estar em desconformidade com a lei ou fora da razoabilidade, há recurso ao autor? Obrigado e boas festas.

Olá Silmat, o recurso cabível é o agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

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