Comentários

Janeiro/2011

10/01/2011 - Juliana Lemos Faria Gabriel - Pará de Minas - MG

Professor você tem algum artigo sobre Ação Monitória? Estou com uma causa em que foi proposta Ação Monitória com fundamento em Contrato de Honorários Advocatícios.

Olá Juliana, não tenho nada especifico sobre esse tema, mas não deixa de ser estranho o caso apresentado, considerando que o contrato de honorários advocatícios é titulo executivo extrajudicial.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2011 - Bruno Di Fiore - São Paulo - SP

Bom dia professor. Tenho 2 perguntas: 1. Gostaria de saber qual o valor da caução a que se refere o art. 690? É da totalidade do bem? 2. Em qualquer caso, a perda da caução em favor do exequente não configura claro enriquecimento ilícito? Obrigado.

Olá Bruno, a caução leva em conta o valor da arrematação. Ainda que o exequente nada tenha feito para receber em seu favor a caução, as sanções processuais geralmente geram essa consequencia de ganho pratimonial para a parte prejudicada pelo ato.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2011 - Renato Soares Peres Ferreira - Brasília - DF

Prezado Professor Daniel, Eu sou o autor de uma das duas perguntas que não puderam ser respondidas ao final da aula da manhã de hoje (dia 10/01/2011), no LFG. Enfim, além de elogiar a sempre brilhante aula, eu gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a arrematação em hasta pública. Se os Embargos à Execução vêm a ser acolhidos após a arrematação, o exeqüente, conforme o artigo 694, § 2º, do CPC, deve devolver ao executado o valor da arrematação, se for maior ou igual ao da avaliação, ou pagar o valor da avaliação, se a arrematação se deu por valor inferior. O Sr. ressaltou muito bem que isso enseja um risco ao exeqüente, que pode ser compelido a "devolver" o que não recebeu (isso no caso da arrematação por valor inferior ao da avaliação) e que, por essa razão, ele deve pensar bem se deseja mesmo a hasta pública, tendo em vista, principalmente, um prognóstico sobre o futuro dos Embargos à Execução. Nesse ponto é que surgiu a minha dúvida: o exeqüente teria a possibilidade de pedir uma opção intermediária, consistente na realização apenas da 1ª hasta pública (caso em que não se daria a arrematação por valor inferior ao da avaliação)? Ou ele ficaria com o "tudo ou nada": vai para a hasta pública e arrisca "devolver" o que não recebeu ou simplesmente impede a alienação do bem? Parece-me que essa alternativa intermediária talvez pudesse conciliar bem (proporcionalmente) o risco do exeqüente e a eficácia da execução, já que os Embargos à Execução podem demorar anos e, alienando o bem (desde que não abaixo do valor da avaliação), o devedor poderia proteger aquele valor, constituindo uma provisão, por exemplo. Abraços e parabéns mais uma vez pela didática, Renato Soares Peres Ferreira Aluno do LFG - Intensivo II

Caro Renato, tudo bem? Realmente nunca tinha pensado nessa possibilidade, mas sou levado a concordar com você. O exequente se valeria da exigencia legal que preço minimo de arrematação da primeira hasta pública e com isso se resguardaria da eventual repetição de indébito que envolvesse "devolver o que não se recebeu". Não acredito que seja cogente a realização de duas hastas públicas, só havendo um eventual problema na questão referente aos custos desse ato processual. Lembrando que caberá ao executado pagar as custas processuais, que envolve os gastos com a publicação de edital da hasta pública, poderá haver impugnação por sua parte de de dispender todo o dinheiro necessário para a prática de um ato e praticá-lo pela metade...

Abraço

Daniel

 


 

07/01/2011 - Silmar - Bauru - SP

Prof. Vi um video do Sr. sobre a prova da defensoria de MG. Era sobre uma questão polemica sobre o recurso cabível no caso de deferimento de impugnação de sentença (processo sincrético). Se apelação (quando se extingue a fase de execução) ou agravo (se continua a fase de execução). No comentário o Sr. diz que o réu que era revel, veio ao processo já na fase executiva e alegou que fora citado um homônimo na fase de conhecimento. Na ocasião sustentou que a melhor interpretação era que o recurso cabível seria agravo, já que o processo (e não a execução) não foi extinto. Sustentou que o processo seria retomado, pois o réu compareceu e tomou ciência da ação. Pergunto: Ora, se foi citado um homônimo, não houve citação. Se não houve citação, não houve processo. Portanto o processo sequer existiu. Não é isso? Então, se não existiu, não é mesmo apelação? E mais, não teremos um novo processo e não mera continuação, já que aquele não existiu, pois não houve citação. Não caberia até a querela nullitatis? Obrigado e parabéns pela didática.

Olá Silmar, sou partidário da tese defendida por parcela majoritária da doutrina (HTJr., Barbosa Moreira, Dinamarco, Bedaque) que a citação válida é pressuposto processual de validade do processo, ainda que sua ausencia gere uma espécie atípica de nulidade absoluta (vício transrescisório).

Abraço

Daniel

 


 

07/01/2011 - Deborah - bauru - SP

Professor, bom dia. Com a interrupção do prazo prescricional, pelo ajuizamento da demanda, diante da ocorrência da citação válida, questiono: 1- Quando recomeçará a fluir o prazo prescricional? 2- O prazo flui durante o trâmite processual? 3- Caso a resposta seja afirmativa, pode-se falar na existência de prescrição durante o decorrer do processo? Mas a mora judicial não pode ser imputada à parte autora. 4- Na realidade, então, há interrupção do prazo prescricional ou sua suspensão até o trânsito em julgado? Atenciosamente, Deborah

Olá Deborah, vamos as respostas: 1. com a extinçao do processo; 2 e 3. não, somente na execução, chamada de prescrição intercorrente; 4. interrupção.

Abraço

Daniel

 


 

05/01/2011 - Marcelo - Belo Horizonte - MG

Há previsão para atualização do livro de processo civil do professor Daniel? Vou comprá-lo, mas gostaria de saber quando sai a edição 2011. Obrigado, Marcelo.

Olá Marcelo, a previsão é de lançamento no final de janeiro desse ano da 3ª edição.

Abração

Daniel

 


 

04/01/2011 - Nilton - Floripa - SC

Olá Professor, gostaria de saber se a 3ª edicao de seu manual vai trazer processo coletivo. De outra forma, o senhor recomenda algum livro de processo coletivo? Por fim, gostaria de saber se haverá disponibilização da atualização da 2ª edicao de seu livro pela editora metodo, forte abraço, Nilton

Olá Nilton, a 3ª edição não conterá tutela coletiva, tema em que estou trabalhando para lançar em 2011 um livro específico.Indico o livro do Didier e do Zaneti, completo e atualizado. Gosto também do Mazzilli, mas o livro é muito extenso por também trabalhar a parte de direito material coletivo. É política da Editora a disponibilização das atualizações no site.

Abração

Daniel

 


 

04/01/2011 - Bruno Bahia - Salvador - BA

Boa tarde Professor Daniel. Gostaria, por favor, que o senhor me tirasse uma duvida de uma pergunta que vi em uma prova de 2 fase da Defensoria Publica. é um pouco grande então resumindo é o seguinte: Juca Cipo entrou com ação de cobrança em desfavor de Sinhozinho que foi citado pelo correio, mas que quedou-se inerte e a ação fora julgada procedente. Iniciado o cumprimento de sentença Sinhozinho ofereceu impugnação, alegando que a nulidade da citação na fase cognitiva, nos termos do art. 222,d, CPC, pois deveria ser por oficial de justiça. o juiz, então, acatou a impugnação de Sinhozinho Malta e o candidato deve elaborar o recurso cabivel. Pelo art. 475-M,§3 do CPC preve que extinguindo a execução o recurso cabivel é a Apelação. No entanto, a minha dúvida estaria justamente nisso. Se o juiz acatou a impugnação por nulidade da citação a execução estaria extinta, porém o processo continuaria, ou seja, retornaria a citação. Então, pensei que se o sujeito interpor apelação acaba atravancando o processo de conhecimento e não sei se seria a melhor medida. como não achei o gabarito do concurso peço que o senhor me ajude nessa questão. Obrigado

Olá Bruno, essa questão caiu na DP de MG e a repercussão foi tamanha que aceitaram tanto as respostas de agravo de instrumento como de apelação. Se levado o art. 475-M, § 3º em sua interpretação literal, o recurso cabível será a apelação, porque não obstante o processo não ter sido extinto, a execução certamente o foi, considerando que a procedencia da impugnação anulou todo o processo, desde seu inicio, inclusive a sentença que servia como titulo executivo. Ocorre, entretanto, que a ratio da norma leva a conclusão de cabimento do AI, porque o legislador imaginou que em todos os casos a extinção da execução resultaria também na extinção do processo, de forma a não impedir qualquer continuidade a interposição de apelação. No caso apresentado, o processo continuará seu tramite retomando os atos processuais desde o inicio, e nesse sentido o mais prudente seria defender o cabimento do AI, de forma que, apesar do recurso interposto, o procedimento em primeiro grau não seja afetado. A redação do art. 475-M, § 3º, do CPC, entretanto, não é nesse sentido...

Abraço

Daniel

 


 

03/01/2011 - JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO - SALVADOR - BA

Professor, estou com uma dúvida. Uma ação de Divorvio cumulada com oferta de alimentos que foi prevento numa ação de alimentos. neste caso poderei argui numa petição inominada antes da citação da ação de alimentos a conexão, ou terei que esperar ser citado para em preliminar de contestação arguir a conexão? Muito Obrigado.

Olá José, a conexão é matéria de ordem pública, podendo ser alegada a qualquer momento do processo, inclusive antes da citação. O problema é que, a partir do momento em que voce, como réu, ingressa no processo para alegar a conexão, já terá tomado ciencia da demanda, de forma que a contagem de seu prazo de prazo de resposta terá inicio imediato.

abraço

Daniel

 


 

03/01/2011 - Priscilla de Oliveira Paula - Rio de Janeiro - RJ

Olá Professor, Gostaria de escrever um artigo com algum tem de processo civil, e não sei sobre qual assunto escrever. O senhor poderia me dar dicas sobre temas que estão em alta e que merecem destaque atualmente, dentro da disciplina de processo civil? Obrigada.

Olá Priscilla, se interessar, indico o tema dos julgamentos repetitivos, cada vez mais na moda.

abraço

Daniel

 


 

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