Comentários

Janeiro/2011

12/01/2011 - VICTOR DE OZEDA ALLA BERNARDINO - Goiania - GO

Caro Professor, estava querendo comprar seu manual de direito processual civil, todavia, nas lojas resta apenas o de 2010. Gostaria de saber quando sairá o de 2011 e se há alguma diferença significativa ou pode comprar o de 2010 mesmo? Obrigado

Olá Victor, certamente vale a pena esperar a 3ª edição, que sairá no começo de fevereiro.

Abraço

Daniel

 


 

12/01/2011 - ANA CARLA VASCONCELOS FREITAS - FORTALEZA - CE

PROF, O Conflito de competência negativo pode ser ajuizado após a prolatação de sentença terminativa não transitada em julgado, por se julgar o juízo de Vara Federal incompetente, ; quando, anteriormente ao ajuizamento da ação cuja sentença foi terminativa, fora ajuizada a mesma ação no Juizado Especial Federal, mas que, também, foi extinta sem resolução de mérito sobre o mesmo fundamento. se não couber, qual seria a melhor solução para o caso

Olá Ana Carla, após a prolação da sentença, ainda que não transitada em julgado, não cabe mais ao juiz se manifestar a respeito de eventual competência, incluisve por meio de conflito. Ainda que o art. 463 do CPC não preveja mais que a publicação da sentença exaure a função jurisdicional (em razão do processo sincrético", a atividade do juiz após a prolação da sentença está exclusivamente vinculada ao procedimento da apelação e cumprimento de sentença. No mais não compreendi bem o questionamento final.

Daniel

 


 

12/01/2011 - Felipe Rosa e Silva - Olinda - PE

Professor: os requisitos da alienação por iniciativa particular são apenas o pedido do exequente e a existência de interessado na aquisição do bem?

Olá Felipe, incluiria também o preço minimo da avaliação.

Abraço

Daniel

 


 

11/01/2011 - Mônica Painka Pereira - Ponta Grossa - PR

Olá professor. Sou aluna do Intensivo II LFG e acho suas aulas sensacionais. Imagino que seu livro também seja muito bom, assim estou querendo adquiri-lo. Entretanto, antes disso gostaria de saber se há previsão para saia nova edição do Manual de Processo Civil neste ano início de 2011? Um abraço. Até.

Olá Mônica, tudo bem? Fico extremamente feliz que tenha gostado das aulas. A 3ª edição sai no começo de fevereiro, e meu conselho é esperar, porque ela virá com comentários ao Projeto de Lei do Novo CPC.

Abraço

Daniel

 


 

11/01/2011 - Silmar - Bauru - SP

Caro Professor, Sobre modalidade de intervenção de terceiros adequada, o § un. do art. 942 CC diz que são solidariamente responsáveis com os autores as pessoas designadas no art. 932 (pais, empregadores, donos de hotéis etc). Já o art. 933 do CC reza que aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou. Ora, supondo que o empregador seja demandado por dano causado pelo empregado e que queira integrar o empregado na mesma ação que lhe move o prejudicado, deve-se valer do CHAMAMENTO AO PROCESSO ou da DENUNCIAÇÃO DA LIDE? Pergunto pois, o § un do art. 942 ao falar que empregador e empregado são SOLIDARIAMENTE responsáveis, indicou o Cham. ao Proces. para o caso, já o art. 933 ao falar de direito de regresso apontou para a Den. da Lide. Nesse diapasão, qual seria o instrumento correto? Muito obrigado. Parabéns pelo altruísmo.

Olá Silmar, voce percebeu bem que a denunciação da lide é fundada no direito regressivo, ao passo que o chamamento ao processo é fundado na solidariedade.  Tradicionalmente as hipóteses do art. 932 geram a denunciação da lide, existindo inclusive aquela grande controvérsia a respeito da possibilidade de o Estado denunciar o servidor em ações de reparação de danos.

Abraço

Daniel

 


 

11/01/2011 - Bruno Cabral - Brasília - DF

Prof. qd sai a segunda edição do seu livro "CPC: comentários, jusrisprudências e questões" da JUSPODIVM? Abs

Olá Bruno, provavelmente no final de janeiro.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2011 - Silmar - Bauru - SP

Caro Prof. Tratando-se de ações possessórias, sabe-se que são regidas pelo princípio da fungibilidade e são executivas lato sensu. Não obstante, se o possuidor ajuíza ação de "interdito proibitorio" e após a concessão do direito o imóvel vem a ser efetivamente invadido e esbulhado, há necessidade de ser ajuizada a reintegração de posse ou pelo caráter da fungibilidade o autor pode se valer da ordem concedida no interdito proibitorio para reaver o imóvel? Grato e congratulações pelas aulas.

Olá Silmar, não é necessária outra ação, podendo o autor se valer da ação originariamente proposta para obter a proteção possessória exigida na atualidade.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2011 - Gustavo Seabra Santos - Rio de Janeiro - RJ

Professor Daniel, Estou assistindo suas aulas de rescisória, e fiquei com a seguinte dúvida: Se for proposta uma ação em que a legitimidade ativa é necessária, mas por alguma razão é proposta a ação somente por um dos legitimados, havendo trânsito em julgado com decisão desfavorável à parte autora, qual a medida que o terceiro (que deveria ter figurado como litisconsorte necessário) poderá adotar? No art. 485 não há essa causa de rescindibilidade. Seria o caso de ação anulatória? Qual seria a base legal? Seria cabível embargos de terceiro em caso de esbulho ou turbação na posse? Seria possível cumular a ação anulatória com os embargos de terceiro? Estou um pouco perdido nesta questão.. Muito obrigado.

Olá Gustavo, nesse caso haveria uma nulidade absoluta consubstanciada na ausencia de litisconsórcio necessário. Na hipótese de litisconsórcio em razão de expressa previsão legal, caberá no prazo de dois anos a ação rescisória, com fundamento no art. 485, V, do CPC, por violação ao dispositivo que exige a formação do litisconsórcio. Ainda que a decisão não viole diretamente o dispositivo, é natural que, deixando de julgar para um sujeito que deveria obrigatoriamente ter participado do processo, contêm um vício de rescindibilidade apto a ser alegado na ação rescisória. Entendo que enquanto não afastada a coisa julgada material, o terceiro não poderá se valer de qualquer ação para impedir a eficácia da decisão, sendo tal proteção obtida por meio de tutela de urgencia na ação rescisória. Vencido o prazo de 2 anos, não caberá mais ação rescisória, mas o terceiro, como não é afetada pela coisa julgada (art. 472 do CPC) ainda poderá, por meio de qualquer espécie de ação discutir judicialmente a decisão no tocante a seus interesses.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2011 - ANA CARLA VASCONCELOS FREITAS - FORTALEZA - CE

professor sou sua aluna do PRAETORIUM e como as aulas acabaram não pude mais fazer a seguinte pergunta: No caso de uma oposição-ação ajuizada em sede de uma ação de usucapião em que o oponente alega ter usucapido parte do terreno discutido, se o juiz julgar a oposição improcedente e a usucapião procedente em uma única sentença e esta transitar em julgado para o oponente, mas com apelação interposta pelo réu da usucapião, quais os efeitos para o oponente. Somente haverá coisa julgada no sentido de que o mesmo não usucapiu o bem ou, também, caberá a declaração de que o autor da ação de usucapião adquiriu a propriedade de parte do bem pleiteado na oposição de forma definitiva. por favor, gostaria que o senhor me ajudasse, pois essa questão está sendo vivenciada por mim e mim e minha família e estou com esta dúvida quanto à natureza da sentença de improcedência transitada em julgado proferida na oposição, quando foi interposto recurso na ação de usucapião pelo réu. MUITO OBRIGADA!!!!!!

Olá Ana Carla, infelizmente não poderei ajudá-la. Para não desvirtuar o própósito desse canal de comunicação, tenho como política não responder a perguntas práticas, ficando limitado às questões acadêmicas. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

10/01/2011 - Fabiano Caxito - Unaí - MG

Olá Professo Daniel, Assistir suas aulas pela rede LGF, intensivo II, e achei elas fantásticas! Melhor aulas de processo de execução que eu assisti. Esse ano quero adquirir a edição 2011 de seu Manual. Queria saber qual a data provável para a venda do Manuel edição de 2011. Quero adquiri-lo logo que sair. Queria também, com todo respeito, informar que durante as aulas de execução no semestre passado o Sr. diz “subsídio” com o som de “z”. Eu assisti algumas aulas do professor Sabbag e Adnaldo Martino no ano passado e eles ensinaram que o correto é pronunciar “subsídio” com som de s. Em seu site pessoal descobri que quando digitamos a senha ou usuário errado, vem a informação escrita errada de "usurio ou senha incorretos". Obrigado pelas fantásticas aulas e parabéns! Sem mais para tanto, Atenciosamente, Fabiano Caxito

Olá Fabiano, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado das aulas. A data provável para a 3ª edição do Manual sair é começo de fevereiro desse ano. Veja só o que não é o vício... você tem absoluta razão quando a minha forma equivocada de pronunciar a palavra subsídio, e nunca tinha me tocado disso (rsrsrs). Valeu pela dica, vou tentar mudar, mas sabe como é, há alguns vícios que são difícies de serem superados... Com relação aos problemas de acesso, por favor envie um email para admin@professordanielneves.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

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