Comentários

Janeiro/2011

17/01/2011 - Henrique Alves - Vazante - MG

Por gentileza, gostaria de saber se o curso completo de Recursos em Espécie, o de 115,00 reais, contém os comentários das modificações trazidas pela Lei 12.322/2010?

Olá Henrique, tudo bem? A aula já está atualizada. Indico também opinião escrita sobre o tema, na seção "minha opinião".

Abraço

Daniel

 


 

17/01/2011 - Josiane - Rondonópolis - MT

Boa tarde! Professor , fui sua aluna no curso intensivo II do LFG e antes de tudo quero parabenizar-lhe pelas excelentes aulas. Pois bem, eu estava estudando e me deparei com uma dúvida que gostaria que o senhor me esclarecesse, se possível. Não diz respeito às suas aulas, porém quis perguntar para quem é um dos melhores em processo civil, para que eu entenda de uma vez por todas. O art. 191 do CPC diz que: "Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos." O art. aduz que, nesse caso, o prazo para contestar será em dobro, até aí nenhum problema. Contudo, percebo que as escrivanias da comarca de Rondonópolis - MT, onde resido, aplicam automaticamente esse prazo, ou seja, após as citações dos litisconsortes e juntada aos autos dos mandados com diligências positivas, independentemente que qualquer coisa já se computa o prazo em dobro para a apresentação das contestações, independentemente de as partes apresentarem procuradores distintos, mesmo no caso de um deles ser revel (isso no caso de serem apenas dois litisconsortes). Assim, havendo uma ação com dois réus, um deles é citado e deixa transcorrer seu prazo de 15 dias sem constituir advogado e se defender, a outra parte junta a contestação no 17º dia, nesse caso está tempestiva essa contestação? Gostaria de enteder como pode aplicar o art. 191 sem que a outra parte tenha constituído advogado, afinal o art. é claro em afirmar que os litisocnsortes devem ter diferentes procuradores, e quando um nem sequer tem procurador, se justifica a contagem dos prazos em dobro? Tal atitude está correta? Podem os gestores das varas suporem que os litisconsortes terão diferentes procuradores para já aplicar-lhes o dispositivo em comento? Posso estar equivocada, mas penso que esse dispositivo poderia apenas ser aplicado posteriormente, ou seja, os litisconsortes constituem advogados e juntam as contestações após o 15º dia, aí se reconhecem todas tempestivas, pois dentro do prazo de 30 dias. Agora, se há apenas dois réus e um é revel não tem explicação para que se aplique o art., pois inexistem diferentes procuradores nos autos do processo. Sinceramente estou confusa, parece-me que meu pensamento é o mais adequado pela interpretação teleológica do art., será que estou equivocada? Espero que eu tenha sido clara em minha dúvida. Obrigada! Josiane Coelho D. Clemente

Olá Josiane, acredito que a serventia venha atuando de forma correta, dando exata aplicação ao art.191 do CPC. É verdade que na aplicação desse prazo à defesa dos réus, é impossível se saber de antemão se haverá ou não condições de aplicação do dispositivo, o que será feito somente após a apresentação de defesa por ambos os réus. Nesse caso, se um deles for revel, já se considera aplicável o art. 191, ainda que por ficção juridica, posto que não diversidade de advogados. Essa ficção se justifica porque não se pode surpreender a parte que, sabendo que não terá o mesmo advogado de seu litisconsorte faz uso do prazo em dobro. Resumindo, não é preciso que o juiz defira o prazo em dobro para que ele exista, cabendo saber retroativamente (após a apresentação da defesa) se o art. 191 do CPC será ou não aplicável.

Abraço

Daniel

 


 

16/01/2011 - janaina - Rio Preto - SP

Olá Professor, gostaria de saber como ficaria a 3ed do seu Manual com eventual aprovação do novo cpc? Realmente compensa comprá-lo ou é melhor esperar... Um grd abraço.

Olá Janaina, acredito que todos os livros de processo civil, e não só o Manual, ainda tenha muita vida util pela frente. O projeto está na Câmara, dai voltará ao Senado e depois para a sanção presidencial. Não é tramiterápido... Além disso, teremos, se e quando aprovado o Projeto, um ano de vacatio legis...

De qualquer forma, a 3ª edição já vem com comentários, ainda que breves, das principais modificações propostas pelo Substitutivo ao Projeto aprovado no Senado Federal.

Abraço

Daniel

 


 

15/01/2011 - Hebert F. T. Quadrado - Araraquara - SP

Olá Prof. Daniel... Tive aula com o senhor na pós-graduação da PUC em Sorocaba. Gostaria de saber se o senhor pode me indicar algum livro sobre ação declaratória de inexistência... Desde já parabenizo o senhor pelas suas aulas e agradeço antecipadamente pela resposta.

Olá Hebert, tudo bem? Poderia ser mais especifico? Ação declaratória de inexistencia quando já existe transito em julgado de decisão de mérito?

Abraço

Daniel

 


 

14/01/2011 - Maurício Moita - Teresina - PI

Professor, Recentemente adquiri sua obra Manual de Direito Processual Civil, 2ª edição, volume único. Durante a leitura surgiu uma dúvida na página 762, quando ao comentar sobre a desistência no processo de execução o senhor se refere ao artigo 549, parágrafo único, do CPC, o que acredito haver algum engano ou erro de impressão pois tal artigo se refere a ordem do processos no tribunal, sem referência a proceso de execução. Tentei encontrar o verdadeiro artigo que deveria ser utilizado como referência para as observações postas na página 762 (segundo parágrafo) e não obtive sucesso. Gostaria que tal dúvida fosse esclarecida. Atenciosamente. Maurício Moita

Olá Maurício, realmente o artigo saiu errado. Trata-se do art. 569 do CPC, indicado na página 760.

Abraço

Daniel

 


 

13/01/2011 - gustavo marciano - rio de janeiro - RJ

Professor, gostaria de saber quando será lançado a 3ª edição do seu livro (Manual de processo civil) . Abraço.

Olá Gustavo, tudo bem? No inicio de fevereiro sai a 3ª edição do Manual.

Abraço

Daniel

 


 

13/01/2011 - Livia Borges - Taquara - RS

Olá, gostaria de saber se há previsão de uma 3ª edição para o manual de processo civil. Sou aluna do LFG, posto Novo Hamburgo RS, e estou com provas dissertativas agendadas para o ano de 2011, e gostaria muito de estudar pela sua doutrina. Estava adquirindo o livro mas se for haver uma nova edição aguardaria... agradeço pela informação

Olá Lívia, tudo bem? Realmente acho que é melhor esperar. A promessa da editora é que 3ª edição seja lançada no inicio de fevereiro.

Abraço

Daniel

 


 

13/01/2011 - Amanda Freitas - FORTALEZA - CE

No caso de continência de processos, o ingresso como assistente litisconsorcial em um implica, necessariamente, o ingresso no outro nesta condição

Olá Amanda, tudo bem? É bem provável que isso possa ocorrer, mas sendo a assistencia facultativa, mesmo a litisconsorcial, tudo dependerá da vontade do terceiro.

Abraço

Daniel

 


 

13/01/2011 - André Luiz C. Almeida - Curitiba - PR

Olá Prof Daniel, tudo blz? Gostei dos seus comentários do Informativo 458/STJ - 3Turma, referente ao agravo de instrumento e sua formação. Como é que pode aquilo acontecer? A minha pergunta é: sairá a atualização da 2edicao de seu manual para a 3edição, no site da método? Será atualizado em muitas coisas? Grande Abraço André Luiz / Curitiba-PR

Olá André, tudo tranquilo? Realmente é dificil até de acreditar. É politica da editora a publicaçao das atualizações.

Abração

Daniel

 


 

13/01/2011 - silvia satiko uehara - São Paulo - SP

Sobre a aula de Execução, gostaria de saber se existe alguma sanção aplicável ao executado que vender ou ocultar o bem penhorado judicialmente. Obrigada.

Olá Sílvia, o ato de alienação de bem constrito judicial constitui fraude à execução, considerado pelo art. 600, I, do CPC, como sendo um ato atentatório à dignidade da justiça. A sanção está no artigo seguinte: multa de até 20% do valor da execução.

Abraço

Daniel

 


 

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