Comentários

Janeiro/2011

21/01/2011 - carlos eduardo cavalcante esteves - Manaus - AM

Boa Tarde, Prof. Daniel. Fui teu aluno na rede lfg semestre passado (vc inclusive prometeu um video-presente de aniversario - 27/9) e estou estudando competência pelo teu Manual. Na página 149 (cometário ao inciso X do art. 109, da CF - Justiça Federal) consta: "Num segundo momento a competência em razão da matéria é fixada levando-se em conta as demandas referentes à nacionalidade e naturalizãção (por exemplo, ação visando à concessão de passaporte). Também serão de competência da JUSTIÇA ESTADUAL as ações relativas à retificação de registro, em razão da perda ou aquisição de nacionalidade." Pois bem. Fiquei na dúvida: justiça ESTADUAL mesmo? Prevalece a Súmula 51 do extinto TFR? Um abraço! Suas aulas fazem o cara pensar! Valeu mesmo.

Olá Carlos Eduardo, tudo bem? Obrigado pelo elogio com relação as aulas. Infelizmente o trecho contem erro, o correto é Justica FEDERAL. Já está corrigido para a 3ª edição. Valeu pela ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

21/01/2011 - Rafael Medeiros - Rio de Janeiro - RJ

Caro Professor, nas suas aulas, você sugeriu a leitura de um artigo seu a respeito da desistência nos processos de MS em grau recursal. Procurei pelo artigo nas seções "Artigos" e "Minha Opinião", mas não achei nada. O artigo ainda está no site? Um abraço!

Caro Rafael, você tem razão. Por um lapso, ainda não havia incluido o artigo no site. Agora já está na seção "minha opinião".

Abraço

Daniel

 


 

21/01/2011 - raphaela - belo horizonte - MG

Com relação a teoria da nulidade dos atos processuais como o principio do prejuizo ou da transcendenciapode ser aplicado nas nulidades absolutas se elas devem ser decretadas de oficio pelo juiz por serem questões de ordem pública? Não consigo visualizar.... Existe alguma nulidade absoluta que por não causar prejuizo processual à parte o juiz pode se eximir de decretá-la???

Olá Raphaela, o poder do juiz de declarar nulidades absolutas de ofício deve se compatibilizar com a regra de que sem prejuizo não há nulidade. Dessa forma, mesmo sendo absoluta, não tendo ocorrido prejuizo, o juiz não a declara (p. ex. ausencia do MP em processo no qual deveria ter participado como fiscal da lei).

Abraço

Daniel

 


 

21/01/2011 - raphaela - BELO HORIZONTE - MG

A respeito da teoria das nulidades , no direito processual, diferentemente do direito material, QUALQUER nulidade pode ser sanada?

Olá Raphaela, sim, independentemente da natureza todas nulidade por ser convalidada no processo civil. Outra diferença com o direito material é que no processo o ato nulo sempre gerá efeitos normalmente até que haja decisão que o declare nulo.

Abraço.

Daniel

 


 

21/01/2011 - DIEGO - Goiânia - GO

Gostaria de saber quando sai a próxima edição do Manual de Processo Civil do Daniel Assumpção? E caso essa nova edição apresentará as mudanças trazidas pelo projeto de lei aprovado no Senado no final de 2010? Obrigado

Olá Diego, a 3ª edição será lançada em meados de feveriro. Na primeira quinzena já começa um sistema de pré-venda. Aproveite o preço reduzido no site se comprar uma das aulas disponíveis. Ao final de cada tema trago as novidades do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.

Abraço.

Daniel

 


 

20/01/2011 - Lia Sobral - fortaleza - CE

Professor, São dois questionamentos: 1) as aulas que estão diponiveis de recurso em especie foram gravadas já de acordo com a modificação que houve no final de 2010? E se o senhor acha possível que a mudança no CPC ocorra logo no primeiro semestre de 2011, o que desatualizaria as aulas. Me desculpe a pergunta mas é porque os gastos são altos no início do ano...e só queria comprar essas aulas se não corresse o risco de logo estarem desatualizadas (em seis meses por exemplo)!!!!! 2) Quanto ao seu livro de processo civil volume único tem previsão de quando vai está disponível para venda??

Olá Lia, tudo bom? As aulas de recursos já estão atualizadas. Entendo plenamente seu temor, mas acredito ser dificil a aprovação no primeiro semestre, sendo mais provável que só aconteça no final do ano. De qualquer forma, após a aprovação teremos um ano de vacatio legis, ou seja, na pior das hipóteses, as aulas manterão sua atualidade por uma ano e meio. O Manual tem lançamento previsto para meados de fevereiro.

Abraço

Daniel

 


 

20/01/2011 - Jorge - Jequié - BA

Caro, Há previsão de lançamento da 3ª edição do Manual de Processo Civil? Obrigado.

Olá Jorge, a 3ª edição será lançada em meados de feveriro. Na primeira quinzena já começa um sistema de pré-venda. Aproveite o preço reduzido no site se comprar uma das aulas disponíveis.

Abraço.

Daniel

 


 

20/01/2011 - Raquel Assunção - Belo Horizonte - MG

Prezado professor, lendo a 2ª edição de seu Manual, vislumbrei um equívoco de redação, s.m.j. Na pág. 93, item 3.3.3.1, a redação não deveria ser "devendo-se entender 'e' no lugar de 'ou', "? Obrigada.

Olá Raquel, você está certa. Realmente estão invertidas as expressões "e" e "ou". O erro já foi corrigido para a 3ª edição. Muito obrigado pela ajuda.

Abraço.

Daniel

 


 

20/01/2011 - Artur Sangreman - Maceió - AL

Professor Daniel, gostaria de saber o seguinte: a ação declaratória incidental se presta a fazer coisa julgada de uma questão prejudicial. Ou seja, a ação declaratória incidental torna a questão prejudicial um pedido principal, torna-a objeto da ação (deixará de ser uma questão incidental para ser pedido). Nessa linha, pelo que me consta, a aferição incidental da inconstitucionalidade de uma lei é uma questão incidental. Dessa forma, gostaria de saber se é possível ajuizar ação declaratória incidental para fazer coisa julgada material dessa análise da constitucionalidade da lei? Imagino que não seja possível, tendo em vista que seria uma burla ao controle de constitucionalidade, inclusive inobservando o rol de legitimados para a propositura de uma ação de controle concentado. Utilizei aqui o raciocínio amplamente difundido para não aceitar a análise da constitucionalidade de lei como pedido principal de ACP. Agradeço a atenção!

Olá Artur, seu entendimento está absolutamente correto. A ação declaratória incidental nem sempre será cabível, sendo a declaração de inconstitucionalidade um excelente exemplo. Outra circunstancia que impede a ADI é a incompetencia absoluta do juizo (por exemplo, numa ação trabahista movida contra companheiros, se um dos réus alegar que não é companheiro, o juiz até pode decidir essa questão incidentalmente, mas nunca por meio de ADI).

Abraço

Daniel

 


 

19/01/2011 - Fernando Francisco Ferreira - Bauru - SP

Olá Podem me informar se sairá à nova edição, nesse começo do ano, do "Manual de Direito Processual Civil”? Desde já, obrigado pela atenção. Fernando

Olá Fernando, tudo bom? A 3ª edição do Manual sairá em meados de fevereiro.

Abraço

Daniel

 


 

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