Comentários

Fevereiro/2011

03/02/2011 - Fernanda Dias - rj - RJ

Prezado professor, venho indagar novamente (já mandei um e-mail e não obtive resposta) quando estará disponibilizada no site a aquisição do seu módulo de execução, pois tenho urgência em estudar tal tema, inclusive por motivos profissionais. Sei que será em fevereiro, mas tem alguma data prevista? Muito obrigada e parabéns pelo site.

Olá Fernanda, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do site. As aulas de execução estarão disponíveis no site a partir de, no máximo, o dia 20 de fevereiro.

Abraço

Daniel

 


 

03/02/2011 - Clarissa - goiânia - GO

Olá professor, dias atrás encaminhei uma dúvida acerca do caráter do depoimento pessoal e a possibilidade de um incapaz prestá-lo, mas acho que não foi recebida. Em aula, você afirmou que o incapaz não teria capacidade para tanto, mas em seu livro, 1ª edição, fl. 377, está disposto que "tal regra, entretanto, não se aplica às situações em que a pessoa física for incapaz, sendo nesse caso o depoimento pessoal colhido por meio de representante legal." Seria possível, então, o depeoimento de pessoa física através de representante, mas não seria ato personalíssimo? Não sendo possível o incapaz prestar depoimento, também não poderá confessar? Mas se o fizer o juiz pode levar em consideração? Obrigada pela atenção!!

Olá Clarissa, tudo bem? Realmente o entendimento que defendo no Manual me parece o mais adequado, ainda que haja doutrina majoritária em sentido contrário, como indicado no próprio texto. Em aula, tenho que em algumas circunstancias abrir mão de minhas crenças pessoais para transmitir o que entendo mais seguro ser considerado como correto no concurso público. O depoimento pessoal do incapaz entra nessas situações. A confissão não será admitida, nem mesmo como indício.

Abraço

Daniel

 


 

03/02/2011 - Artur Sangreman - Maceió - AL

Daniel, numa aula o professor comentou que o STJ vem admitindo, em caso de extremo risco, que um juiz absolutamente incompetente conceda provimento cautelar, o qual deverá ser posteriormente enviado ao juiz competende para ratificação ou cassação. O primeiro pensamento que tive em relação a isso foi acerca da "kompetenz kompetenz" (competência mínima que todo juiz possui de declarar sua própria incompetência absoluta). Seria essa mais uma hipótese de "kompetenz kompetenz"? Ou esse conceito restrige-se apenas à declaração da própria incompetência? Enfim, o conceito dessa expressão é amplo ou restrito? Ah sim, nós alunos agradecemos a modicidade nos valores!!! (rsrs) Grande Abraço!

Olá Artur, tudo bem? O conceito do kompetenz kompetenz é restrito, dando poder ao juizo incompetente tão somente para reconhecer sua própria incompetência. A possibilidade excepcional de o juizo absolutamente incompetente conceder tutela de urgencia funda-se na idéia de preservação de um direito em extremo risco de perecimento.

Abraço

Daniel

 


 

01/02/2011 - Maurício Moita - Teresina - PI

Professor, Como já comentei antes, adquiri a obra manual de Direito Processual Civil, 2ª edição, e estou chateado com a quantidade de erros encontrados. A título de exemplo, na página 778, no item "i" do segundo parágrafo, acredito que o senhor queira se referir a título executivio extrajudicial, não judicial, como consta. Mais adiante, no último parágrafo, há referência ao artigo 562 do CPC, e não sei qual seria realmente o artigo que queria se referir. Na página seguinte, 779, no último parágrafo, o senhor se refere a certidão de dívida ativa como título judicial. Outro erro. Também na página 793, no título do item 37.1.4, repete-se a sentença arbitral, sem fazer referência à sentença penal condenatória. Eu sei que erros de grafia são comuns em todas as obras, mas em tal quantidade, e quando não incidem somenet em erros de grafia, causam insegurança ao concursando. Agradeço pelo espaço. Maurício Moita

Olá Mauricio, sinto não ter gostado do Manual. Agradeço pelas indicações dos erros, que serão corrigidos em próxima edição.

Abraço

Daniel

 


 

01/02/2011 - Anderson Petrin - Guarapuava - PR

Prezado Professor Daniel A respeito da última aula gravada (LFG) sobre Juizados Especiais, fiquei com uma dúvida: apesar de não mencionado em aula, no JEF/JEFP é admitido Recurso Extraordinário? E com relação ao recurso de uniformização de jurisprudência, pelo que entendi, as decisões paradigmas podem ser das próprias turmas recursais, dos TRF's e do STJ. Caberia decisão ou súmula paradigma do STF? Gostaria de parabenizá-lo pelas aulas no Intensivo II. Já fiz I-I, I-III e é a 2ª vez que faço I-II e posso afirmar que foram as melhores aulas de processo civil que tive. Suas aulas foram bem didáticas e sua esquematização da matéria transformaram o processo civil em brincadeira de criança.rsrs. Suas dicas e informações de como as coisas funcionam na prática também são muito importantes. Parabéns. Um grande abraço!

Olá Anderson, muito obrigado pelos elogios. Cabe RE nos JEF e JEFP. Entendo inviável essa possibilidade porque o recurso de uniformização deve versar sobre materia de direto material federal, sempre com o objetivo de prestigiar o entendimento consolidado do STJ.

Abração

Daniel

 


 

01/02/2011 - Patricia Elias de Paula - Resende - RJ

Professor Daniel, É possível a penhora de proventos de aposentadoria quando se tratar de dívidas com "natureza alimentar", digo, honorários de profissionais liberais, tendo em vista o art. 649, §2º, CPC. A decisão do STJ que mencionei, segue abaixo, ele não permitiu a penhora de parte do salário de servidor, porém a dívida era com instituição financeira. Decisão: Suspensa decisão que admitiu penhora de parte de salário de servidora pública O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de uma decisão em que foi deferido o bloqueio de ativos financeiros, bem como a penhora no valor equivalente a 30% dos vencimentos de uma executada, de São Paulo. O ministro considerou que a impenhorabilidade é uma das garantias asseguradas pelo artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) e há precedente no STJ no sentido de ser indevida a penhora de percentual de depósitos em conta-corrente, onde depositados os proventos de aposentadoria de servidor público federal. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que o pagamento de forma escalonada era a solução que melhor atendia ao princípio do processo justo. Garantiria ao credor o recebimento do crédito e possibilitaria ao devedor a satisfação da obrigação sem desfalque do necessário à sobrevivência. O Tribunal de Justiça aplicou por analogia o princípio disposto na Lei n. 10.820/03, que permite o desconto ou a retenção em folha de pagamento de prestações de empréstimo não excedentes a 30% por cento da remuneração disponível. A executada interpôs recurso no STJ, alegando violação do artigo 649 do Código de Processo Civil e do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei n. 10820, de 2003. A cautelar se justificaria diante do grave fato de ela ter constrição ilegal de seu salário, fato que a impossibilitaria de honrar compromissos básicos necessários à subsistência de sua família. O dispositivo assinalado por analogia não teria qualquer relação com o caso, visto se tratar de norma regulamentadora de concessão de empréstimos consignados, ou seja, de relação entre instituições financeiras e aquele que livremente contrai a obrigação. A penhora tinha sido efetivada em favor do Unibanco – União dos Bancos Brasileiros. O ministro Ari Pargendler atendeu o pedido formulado pela executada para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial Suspensa decisão que admitiu penhora de parte de salário de servidora pública. Obrigada,

Olá Patricia, tudo bem? Realmente o julgamento seguiu a tendencia do STJ pela impenhorabilidade absoluta do salário, salvo na hipotese de dívida alimentar. Tenho um artigo crítico a esse respeito disponível na seção "minha opinião". Quanto ao seu questionamento, os tribunais superiores já consolidaram o entendimento de que os honorários advocatícios, tanto sucumbenciais como contratuais tem natureza alimentar, sendo justamente por essa razão absolutamente impenhoráveis. entendo que em razão dessa natureza será admissível a penhora de percentual de salário para o pagamento de honorários advocatícios.

Abraço

Daniel

 


 

Janeiro/2011

31/01/2011 - Arion Escorsin de Godoy - Ponta Grossa - PR

Professor, Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelo seu manual. Indo ao assunto, tenho duas dúvidas: - Quando deve sair a nova edição da obra? - Estou habilitado para a segunda fase de Defensor Público no Rio Grande do Sul e estou um pouco inseguro em relação ao material de estudo, pois sou recém-formado e nunca fiz concursos deste porte (embora tenha sido aprovado e convocado no TRF4, MPU e TJ para analista judiciário). Assim, gostaria de saber se o senhor reputa suficiente a leitura de seu manual para o certame mencionado? Destaco, ainda, que são apenas 2 meses entre a primeira fase e a segunda (dissertativa) e oito matérias que serão exigidas, o que dificulta o estudo de obras "volumosas". Caso haja algum site de artigos ou materiais que o senhor considere interessantes para este fim, agradeço a sugestão. Muito obrigado.

Olá Arion, tudo bem? Parabens pelas aprovações e boa sorte na segunda fase. Acredito que meu Manual seja o suficiente para a preparação, ainda mais se considerarmos o exiguo tempo e a quantidade de matérias a estudar. Daria, entretanto, uma lida em algum livro de tutela coletiva, especificamente com relação a legitimidade ativa da Defensoria Pública.

Abraço

Daniel

 


 

31/01/2011 - Artur Sangreman - Maceió - AL

Professor, como sugestão, gostaria de sugerir a disponibilização de aula neste site sobre Execução Fiscal, bem como uma retrospectiva de informativos 2010. Lembrando sempre que seus alunos agradecem um preço acessível! Grande Abraço!

Olá Artur, tudo bom? A retrospectiva de informativos de 2010 sai até o final de fevereiro. Execução fiscal ainda não tenho previsão de gravar. Fique tranquilo quanto aos preços, sei que todos gostam de um preço acessível (rsrsr)!

Abraço

Daniel

 


 

30/01/2011 - Ravel - Teresina - PI

Professor, que livros de Processo Civil o Sr recomenda pra concursos a nível de magistratura, PFN, AGU, etc.?

Olá Ravel, tudo bem? Não poderia deixar de recomender meu Manual de direito processual civil, que, acredito, prepare os candidatos para os concursos mencionados. Para uma leitura mais completa, sugiro Marinoni e Didier.

Abraço

Daniel

 


 

29/01/2011 - mariana carvalho constantino - anapolis - GO

Professor, parabéns por esse site! é muito bom, para nós estudantes, contar com o seu apoio!! Então, estou precisando de sua ajuda. estou fazendo a monografia de pós graduação e fiquei com dúvida quanto aos livros. Sobre o tema antecipação de tutela e tutela cautelar, quais livros são interessantes? Será que é um tema muito batido? muito obrigada pela sua atenção! (sou sua aluna do Intensivo II - LFG)

Olá Mariana, fico feliz que tenha gostado do site. Acredito que seja um tema sempre muito atual. Tenho, inclusive, um aluno da especialiazação da ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP) que fará a monografia sobre o tema. Um livro excelente sobre o tema é do José roberto dos Santos Bedaque. Leia também de cautelar o Ovidio Baptista e Humberto Theodoro Jr. e de tutela antecipada o Scarpinella Bueno, Marinoni e Zavascki. Leia também o meu Manual de direito processual civil, que trata nos capítulos50, 51 e 52 do tema.

Abraço

Daniel

 


 

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