Comentários

Fevereiro/2011

19/02/2011 - tatiana souza - Rio de Janeiro - RJ

quando vai ser lançado o curso de execução?

Olá Tatiana, o curso estará disponível ainda essa semana.

Abraço

Daniel

 


 

19/02/2011 - Ana Carla Berenguer - Jaboatão dos Guararapes - PE

Professor, No que concerne à ação de suprimento judicial de consentimento para viagem de menor ainda em trâmite, caso tenha sido concedida a tutela antecipada suprindo o consentimento e autorizando a viagem, já tendo essa, inclusive, ocorrido, tem-se caso de perda do objeto da ação?

Olá Ana Carla, tudo bem? Acredito que não. Ainda que a tutela tenha sido plenamente satisfativa e irreversível, o mérito deve ser julgado em razão da eventual responsabilidade objetiva do autor caso o resultado seja de improcedência.

Abraço

Daniel

 


 

19/02/2011 - Ariadne - Porto Alegre - RS

Olá, Professor! Tenho dúvida quanto ao inciso II do art. 51 da Lei 9.099/95: em que hipóteses o prosseguimento do procedimento dos JECs torna-se inadmissível após a conciliação? Há relação com o valor do título executivo? Muito obrigada pela disponibilidade e atenção em responder às questões!

Olá Ariadne, esse é o entendimento mais plausível, não sendo admitida a execução da conciliação acima do teto. Eu, particularmente, lamento o entendimento, porque me parece que nesse caso, expecionamente, deveria se admitir a execução nos JEC.

Abraço

Daniel

 


 

19/02/2011 - Cardoso - SSA - BA

Professor, tudo bem?! Gostaria de parabenizá-lo, primeiramente, pelo Manual, muito bem escrito e de dum didatismo singular. Ao ensejo, tenho interesse de adquirir suas aulas de execução e recurso em espécie. Mas, para tanto, gostaria de saber se tais aulas estão atualizadas com as modificações jurisprudenciais e legislativas de 2010?! Abraço, Cardoso.

Olá Cardoso, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. As aulas estão atualizadas, foram gravadas no segundo semestre de 2010.

Abraço

Daniel

 


 

19/02/2011 - Bruno Oliveira da Paz - Fortaleza - CE

Questão: O direito processual civil positivo admite o fracionamento do mérito, quer dizer, admite que sejam proferidas sentenças parciais de mérito? Quais os principais reflexos práticos de sua resposta?

Olá Bruno, salvo quando há previsão expressa (p. ex. prestação de contas) o sistema admite. Em outros casos, admite-se a decisão interlocutória de mérito. Os principais reflexos se observam no campo recursal. Sendo uma sentença parcial de mérito, caberá apelação; sendo decisão interlocutória o recurso será o AI.

Abraço

Daniel

 


 

19/02/2011 - JAIRO - BRASILIA - DF

Bom dia, gostaria de saber quais das aulas que foram adicionadas atualmente foram produzidas em 2011? Obrigado. Jairo.

Olá Jairo, tudo bem? Ainda não há aulas gravadas em 2011. São em sua absoluta maioria do segundo semestre de 2010.

Abraço

Daniel

 


 

18/02/2011 - Sadraque Oliveira Rios - Salgueiro - PE

Professor Daniel, Inicialmente, quero parabenizá-lo pelo excelente trabalho de docência que vem realizando. Comecei acompanhando o Sr. quando assisti à aula do Saber Direito. Então, adquiri em meados do mês passado o seu Manual de Processo Civil. Já estou em leitura bastante avançada, mas fui surpreendido esta semana, quando visitei o sítio da Editora Método e verifiquei a nova edição da referida obra. Fiquei um pouco preocupado, especialmente, pelas inovações jurisprudenciais e/ou doutrinárias que o Sr. deve ter promovido. Então, desculpe-me a pergunta, mas o Sr. pretende disponibilizar - tal como ocorreu entre a 1ª e 2ª edições - um roteiro das atualizações trazidas na 3ª edição? Desde já, agradeço a disponibilidade. Ficarei ansioso aguardando resposta. Att., Sadraque O. Rios.

Olá Sadraque, tudo bem? muito obrigado pelos elogios. Entrei em contato com a Editora e eles me passaram o email do responsável: adao@grupogen.com.br.

Abraço

Daniel

 


 

18/02/2011 - Ive Campos - Arapiraca - AL

Olá Professor! Gostaria de saber se a citação feita por oficial de justiça pode ser considerada válida qdo o mesmo só vai uma vez na casa do requerido, não o encontra, mas entrega as cópias da inicial e da contrafé a esposa do mesmo, considerando-o citado, mesmo a esposa não exarando ciente.E se ela esquecer de avisá-lo e ele perder o prazo para contestação por exemplo?O q fazer?Há jurisprudência no sentido dessa citação ser nula?Eu entendo q só havendo a nulidade dessa citação para q possa ser aberto um novo prazo para contestação. Estou pensando da forma correta? Desde já agradeço a atenção e parabéns pelas ótimas aulas e pelo Manual tão didático. Ive Campos.

Olá Ives, tudo bem? Obrigado pelos elogios. Não já como se entender válida essa citação, já que a citação por oficial de justiça ou ocorre de forma real (na pessoa do réu) ou de forma ficta (hora certa), sendo que a forma adotada pelo oficial de justiça na hipótese narrada não encontra amparo na lei.

Abraço

Daniel

 


 

18/02/2011 - RMARINHO - - PA

Prezada professor, em ação monitória, formado o título executivo, desistindo a parte credora da ação, é necessário intimar a outra parte, antes da extinção do feito? Ou é dispensada tal formalidae, já que a execução é feita no interesse do credor? Abraço.

Olá Ronaldo, tudo bem? Como a ação monotória já estará na fase de execução, aplica-se o art. 569 do CPC, de forma que a desistencia deve ser homologada independentemente da anuência do executado.

Abraço

Daniel

 


 

18/02/2011 - Daniel Chiesse - Volta Redonda - RJ

Prof. Daniel, Com a recente modificação pelo CNJ dos números de processos (uniformização dos números) estamos passando por algumas questões sui generis. Assim, o processo continua com o mesmo número, desde o primeiro grau até os recursos. Ocorre que a seguinte situação se configurou. Proferida a sentença de improcedência a parte autora recorreu, sendo a apelação provida para reformar a sentença. Entramos com Embargos de Declaração pelo protocolo geral, direcionando a petição para o Relator e Câmara Cível responsável e inserindo ainda a informação de Apelação Cível n.º xxxxxx. O protocolo errou e, em vez de encaminhar os Embargos ao Tribunal, direcionou o processo para a vara de origem. No tribunal, como eles nao receberam os Embargos, certificaram o trânsito e encaminharam o processo para a vara de origem. Aqui chegando o cartório juntou os Embargos e remeteu à conclusão. O juiz por seu turno despachou no sentido de que os Embargos deveriam ser remetidos ao juízo de segunda instância (como o foram), dizendo que nadfa poderia fazer, determinando ainda que o acórdao fosse cumprido. Assim, tendo em vista que os Embargos foram tempestivos, corretamente direcionados ao Tribunal, e por erro do próprio poder judiciário nao foram remetidos à Câmara - sendo exarada (incorreta) certidão de trânsito e julgado, questiono: O que fazer nessa situação???? Como não sei o prazo que o senhor poderá responder, vou interpor um agravo de instrumento, pois há decisão determinando que o acórdão seja cumprido. Assim, no AI pedirei a suspensão dos efeitos da decisão, e que o Tribunal reconheça que houve a interposição do recurso tempestivamente, requerendo que solicite os autos para julgamento dos Embargos e posterior seguimento dos autos. Professor, preciso de sua ajuda!!!! muito obrigado!

Olá Daniel, tudo bem? Acredito que voce fará bem em agravar de instrumento da decisão. De qualquer forma, esse transito em julgado, fundado em falsa percepção da realidade, não tem qualquer validade.

Abraço

Daniel

 


 

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