Comentários

Julho/2013

15/07/2013 - Esther Assis - Sao Paulo - SP

Prezado professor, Boa tarde! Tenho aprendido muito com seu livro Manual de Direito Processual Civil, pois é uma leitura objetiva, leve e clara. Parabéns pelo excelente livro. Eu gostaria de tirar uma dúvida: o efeito ativo do Agravo de Instrumento só pode ser requerido na petição inicial do agravo? CAso o AI já tenha sido distribuído, é possível requerer o efeito ativo ou há preclusão? Obrigada! Esther

Olá Esther, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. Não há preclusão para tal pedido, que pode ser formulado a qualquer momento antes do julgamento do agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

12/07/2013 - Leandro - Pitanga - PR

Prezado Prof. Daniel, Existe diferença entre agravo interno e agravo regimental? Em muitos livros vejo que os autores tratam como sinônimas as expressões. Abraço.

 Olá Leandro, tudo bem? Sugiro que busque um artigo meu sobre o tema aqui mesmo nessa página.

Abraço

Daniel

 


 

12/07/2013 - Bruno Ramalho - Niterói - RJ

Professor, Imagine que no Juizado foi apresentado embargos de declaração no último dia do prazo (5º) face a sentença. O juiz vem a acolher os embargos, mas incide em nova obscuridade, que também é atacada por novos embargos declaratórios no último dia do prazo (5º), que são recebidos mais improvidos. Sabemos que, no juizado, o prazo do recurso inominado é de 10 dias e os embargos apenas suspendem o prazo. Nesse caso, como fica o prazo para o recurso inominado? A demanda transita em julgado?, quando ocorreria o trânsito em julgado?

Olá Bruno, tudo bem? O questionamento é realmente interessante, mas não é possível que nesse caso a decisão transite em julgado. Pragmaticamente o ideal seria manter 5 dias para o recurso inominado, independentemente do numero sucessivo de embargos de declaração interpostos.

Abraço

Daniel

 

 

 

 


 

10/07/2013 - Julia Lima Lourenço - São Paulo - SP

Caro Professor, primeiramente, gostaria de lamentar a sua presença meteórica no Intensivo III em 2013 do LFG. Mas, vamos para a pergunta: é cabível avaliação particular de bem móvel no JEC, na hipótese do valor dos honorários periciais ser superior ao valor do débito executado? Att.

 Olá Julia, tudo bem? Acredito que tal circunstância contraria frontalmente o princípio da simplicidade vigente nos JEC.

Abraço

Daniel

 


 

10/07/2013 - Carolina dos Reis - Nova Lima - MG

Boa tarde, professor! Eu estou assistindo suas aulas sobre processo coletivo ministradas no curso fórum e estou com uma dúvida: a defensoria pública pode, através de ação civil pública defender interesses individuais indisponíveis de criança ou adolescente? O rol do art. 210 do ECA deve ser ampliado? Fiquei ainda mais confusa após a recente decisão do STJ que entendeu:A atuação da Defensoria Pública como curadora especial para defender interesses de crianças e adolescentes só pode ocorrer quando houver convocação. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Obrigada e até!

 Olá Carolina, tudo bem? Trato com profundidade desse tema em meu livro ˜Processo coletivo˜. Tudo dependerá da extensáo a ser dada a legitimidade ativa da Defensoria Pública. A tutela da criança e adolescente só se legitima dentro da concepção de ˜hipossuficiência organizacional" (função atípica).

Abraço

Daniel

 


 

10/07/2013 - Roberta - rio de janeiro - RJ

Boa tarde professor! Parabens pelas aulas e livros, material muito bom. Gostaria de perguntar sobre os Recursos nos Juizados Especiais, materia com pouco material publicado e sem nenhuma aula completa sobre o tema (fica a sugestao ou apelo ao Sr!). Pois bem. No caso de termos uma decisao interlocutoria após o transito em julgado pelo juiz que cause grave a parte, como impor devolução de quantia recebida a maior por erro do contador judicial em materia previdenciaria (verba alimenticia), e a parte interpuser MS perante a turma (ja que nao cabe mais recurso inominado), e o relator extinguir a ação, ha alguma maneira de recorrer ainda perante a turma (se interpuser ED, nao sai do relator ne?) ou a unica coisa que resta é RE em MS? Obrigada pela oportunidade de pergunta e reitero o pleito de um livro completo sobre recursos nos juizados ou aulas! Dessa forma como quero saber, nenhuma aula correspondeu. Fique com Deus.

 Olá Roberta, tudo bem? Obrigado pelos elogios. Como a extinção do MS no Colégio Recursal foi monocrática, cabe agravo interno para o órgão colegiado. Depois RE para o STF e/ou Rcl para o STJ.

Abraço

Daniel

 


 

09/07/2013 - JOSE JORGE PEREIRA DA SILVA - SALVADOR - BA

Prezado Professor Daniel, Em consulta ao site do Cejus me deparei com com o seu nome (que já havia me sido dado por um professor na graduação), como um dos expoentes no pais em direito processual civil. Caro professor veja se pode me ajudar: 1- Tenho tido dificuldades em fazer fundamentação de peças, no que diz respeito ao afunilamento, ou seja, diante de um caso concreto, tenho dificuldades em chegar as leis,a constituição, as sumulas, etc,e depois desse passo tenho limitações para localizar os artigos, como devo proceder o passo a passo, para ter certeza da fundamentação.Existe algum material e ou livro que o senhor possa indicar para eu achar o passo a passo para uma boa fundamentação? 2- Com relação ao manual de processo civil de sua autoria, os sorteios não estão mais acontecendo? Obrigado pela atenção. Sds Jorge Silva

 Olá Jorge, tudo bem? Essa correlação do fato e do direito decorre de estudo e prática; não há outro caminho ou livro específico que possa ajudá-lo. Os sorteios continuam, mas agora pelo twitter e facebook.

Abraço

Daniel

 


 

09/07/2013 - Joao Angelo Abi Zaid Teixeira - Rio de Janeiro - RJ

Boa tarde, professor! Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho como professor e me desculpar pelo incômodo. Na prova prático-profissional de Constitucional do X Exame de Ordem Unificado, uma injustiça ocorreu. O enunciado da questão da peça foi omisso e permitiu uma dupla interpretação. Muitos alunos fizeram um Recurso Extraordinário e muitos fizeram uma Reclamação Constitucional. O próprio presidente da OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado, em reunião realizada no dia 26/06, admitiu: "se o aluno teve a capacidade de enxergar a dúvida diante da imperfeição – reincidente – do enunciado, mais uma vez mal formulado, e identificou o cabimento da Reclamação, esse aluno não pode ser punido; ele seria punido por saber mais do que os outros, que só viram o cabimento do RE. Se a questão não indicou em face de que constituição foi declarada a constitucionalidade da lei, é possível o entendimento de que tenha sido em face da Constituição Federal havendo , sim , a usurpação da competência do STF. Creio que se ele fez a petição corretamente, ela deve ser corrigida sim”. Afirmou, em seguida, que "se desse, mais uma vez, o gabarito aberto, aceitando-se as duas peças, para não prejudicar os alunos que fizeram a Reclamação, pois não se estaria fazendo um favor e sim cumprindo com uma obrigação, se fazendo justiça". Para a nossa surpresa, entretanto, o padrão de resposta contemplou apenas o cabimento do Recurso Extraordinário. Assim, gostaria de saber se o senhor pode nos ajudar com a elaboração de um parecer a respeito do tema. Será muito importante ter ao nosso lado alguém que goze de tanto respeito e prestígio junto à comunidade jurídica. Posso enviar, através de e-mail, pareceres dos professores Rodrigo Padilha e Rafael Barreto, além de duas cartas enviadas pelos alunos à Comissão do Exame de Ordem. Nestes documentos, o senhor terá um contato melhor com o enunciado da questão, o padrão de respostas dado pela FGV e com as teses que defendemos. Desde já agradeço a atenção. Tenho certeza que o senhor entenderá esse momento de angústia pelo qual passamos e nos desculpará pelo transtorno. Muito obrigado, João Angelo Abi-Zaid.

 Olá João Angelo, tudo bem? Infelizmente essa foi ficar devendo. Com o nascimento de meu segundo filho não estou encontrando tempo para lidar com todos os meus compromissos caseiros e profissionais. Espero que compreenda.

Abraço

Daniel

 


 

08/07/2013 - Mariany - Brasília - DF

Boa tarde, gostaria que o Professor me ajudasse a solucionar a questão da prova de DPAC/2012, questão 48, resposta letra A. A minha dúvida é a respeito da possibilidade de se abordar na reconvenção o pedido de citação dos litisconsortes necessários ou se seria na contestação. Bem como se o réu poderia fazer tais pedidos, considerando o art. 294 do CPC (pcp da estabilização). Envio o link da questão: http://www.cespe.unb.br/concursos/DPE_AC_12/arquivos/DPEAC12_001_01.pdf Gostaria que o Professor comentasse toda questão. Obrigado. Mariany

Olá Mariany, tudo bem? Favor enviar a questão.

Abraço

Daniel

 


 

08/07/2013 - luciano duarte varella - guariba - SP

Professor, parabéns pelo EXCELENTE Manual de Processo Civil. Tenho uma dúvida: se em um bem imovel há instituição de usufruto. A legitimidade passiva para eventual medida cautelar de antecipação de prova é apenas do usufrutuário?

Olá Luciano, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do Manual. Acredito que sim.

Abraço

Daniel 

 


 

Acompanhe nas redes sociais