Comentários

Março/2011

11/03/2011 - Marcos Fernandes - Mossoró - RN

Olá, professor, como vai? Gostaria de saber se o senhor pretende realizar um curso on-line de processo civil, um curso completo, mais especificamente. Ah Parabéns pelo livro Manual de Processo Civil, é uma excelente obra. Grande abraço.

Olá Marcos, fico feliz que tenha gostado do Manual. Curso completo on line: ainda preciso organizar algumas coisas, como o tempo disponibilizado ao comprador. De qualqer forma, só para agosto.

Abraço

Daniel

 


 

11/03/2011 - Diego Antequera - são paulo - SP

Olá Professor, tudo bem? Eu gostaria de saber se é errado postular pela procedência ou pela improcedência da ação. É que perdi nota no último concurso da AGU e não houve qualquer justificativa para isso. Entrei com um MS, foi julgado procedente, e só agora, em sede de apelação, o CESPE está alegando que não me deu a nota correspondente porque o certo é a procedência ou improcedência do pedido, e não da ação. Contudo, lendo o livro do professor Fredie, verifiquei que, segundo ele, há várias acepções para o vocábulo ação, e nesse caso seria no sentido de ação concretamente exercida. Você pode me ajudar? Desde já obrigado!

Olá Diego, tudo bem? Realmente o termo "ação" é equivoco, mas em minha compreensão o ideal é realmente falar em procedencia ou improcedencia do pedido e não da ação. A ação ser concretamente exercida não significa que o autor se sagre vitorioso, porque existirá exercicio do direito de ação mesmo quando do julgamento de improcedencia do pedido. Dessa forma, o pedido de procedencia da ação, quando muito, poderia significar um pedido para o julgamento do mérito da ação, que, segundo a teoria eclética adotada pelo CPC, é justamente o conceito de direito de ação. Para o autor, entretanto, não basta o julgamento de mérito, já que sua pretensão é pelo acolhimento de seu pedido. Sinto que não ajudei muito sua tese, mas infelizmente é esse o meu entendimento...

Abraço

Daniel

 


 

11/03/2011 - Roberto R. B. Jr. - Rio de Janeiro - RJ

Mestre, sou seu aluno das aulas de informativos e do turmão fórum desse ano de 2011. Venho, através deste, candidatar-me ao sorteio do seu livro, que diga-se de passagem, está bem famoso. Só falam bem dele. Aliás, aproveito a ocasião para elogiar suas aulas de informativos, pois além de excelentes, caem sempre nos concursos. Assim, gostaria de sugerir que fossem inseridas nas suas aulas tais decisões dos tribunais superiores, se não for prejudicar a didática obviamente. Muito obrigado pelo espaço e parabéns pelo livro e pelas aulas ministradas. Roberto Rodrigues Brito Jr.

Olá Roberto, esteja certo que os informativos constarão de minhas aulas regulares. Sempre que preparo as aulas de informativos já separo e inclui em meu material de aula. Agradeço pelos elogios e espero que foste do livro.

Abraço

Daniel

 


 

11/03/2011 - Anna Karina JB - Campos dos Goytacazes - RJ

Professor, Numa ação cautelar de exibição de documento, na qual é concedida a tutela antecipada, a sentença final será terminativa por perda de objeto, ou de mérito para confirmar os efeitos da tutela?

Olá Anna, o julgamento deve ser de mérito, sob pena da tutela provisória se tornar definitiva. Até porque na hipótese de improcedencia do pedido, apesar de ser impossivel se retornar ao status quo ante, é possível responsabilizar o autor por eventuais danos suportados pelo réu.

Abraço

Daniel

 


 

10/03/2011 - raphaela thomaz faria - belo horizonte - MG

Professor, alguns autores de Direito Civil ao falar sobre os entes despersonificados (art. 12, CPC) afirmam que apesar de não terem personalidade jurídica, eles têm capacidade processual. Poderia marcar essa afirmação como correta numa prova? Para mim esses entes despersonificados não tem capacidade processual, pois não podem praticar sozinhos atos processuais. Eles teriam capacidade de ser parte que é diferente da capacidade processual pois podem ser parte num processo. Já se afirmação disser que os entes despersonificados, devidamente representados, possuem capacidade processual aí sim ao meu ver está correto. Poderia esclarecer?

Olá Raphaela, já respondi a esse questionamento. Favor verificar.

Abraço

Daniel

 


 

10/03/2011 - Silmar Luiz - Bauru - SP

Olá professor. Sobre o cumprimento de sentença gostaria de perguntar: A) nos casos em que o quantum da condenação depender de elaboração de cálculos, os 15 dias para o pagamento correm a partir do “cumpra-se” ou da apresentação destes cálculos pelo próprio credor? B) caso o credor não apresente os cálculos, o devedor poderá fazê-lo? C) Assim procedendo, se o credor impugnar os cálculos apresentados e o juiz acolher, aquilo que foi depositado vale como pagamento parcial (multa de 10% só pelo restante)? D) Se o devedor não paga e incide a multa de 10% mas o credor não requer o mandado de penhora e avaliação, como ficam os honorários advocatícios? Muito Obrigado! “Estudo em voga picada”.

Olá Silmar, vamos as respostas: a) da intimação do executado após o pedido, que deve ser precedido pela apresentação de contas; b) o devedor pode depositar em juizo o valor que entende devido; c) certamente; d) os honorários advocatícios são devidos a partir do momento em que o executado não cumpriu voluntariamente sua obrigação.

Abraço

Daniel

 


 

10/03/2011 - Clovis Brisighelli Salles - Florianópolis - SC

Prof. Daniel Fui seu aluno no LFG em 2010 e tenho uma dúvida antiga que não consigo resolver. Gostaria de saber se o Exequente pode arrematar o bem imóvel levado a praça, fazendo o pagamento do lance (preço) com o valor do próprio crédito em execução ou terá que depositar dinheiro?? Agradeço antecipadamente Abço Clovis

Olá Clóvis, tudo bem? O exequente é um dos legitimiados a arrematar o bem em hasta pública, não sendo, ao menos em regra, obrigado a "exibir o preço", o que significa depositar o valor da arrematação em juizo. Existem, entretanto, duas hipóteses em que será necessário o depósito: (i) deposito da diferença quando o valor do bem superar o valor da execução; (ii) depósito integral quando houver concurso de credores (discussão de direito de preferência).

Abraço

Daniel

 


 

08/03/2011 - Daniel Brito - Rio de Janeiro - RJ

Olá Professor! Fui seu aluno no Curso FORUM. Tenho grande dificuldade em criar um método para diferenciar os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Há alguma dica?

Olá Daniel, tudo bem? Não existe propriamente um método, mas segundo as lições de Nelson Nery Jr., a natureza dos direitos coletivos lato sensu nunca se determinarão pela causa de pedir, mas pelo pedido (o que se pede e para quem se pede).

Abraço

Daniel

 


 

06/03/2011 - Lia Sobral - fortaleza - CE

professor Como os tribunais superiores se posicionam sobre a possibilidade de aplicar a causa madura ao processo que foi atingido com resolução de mérito? vi uma decisão no sentido positivo... RESP 796296 MA

Olá Lia, tudo bem? Esse é um julgamento isolado, porque o STJ vem aplicando de forma restritiva a teoria da causa madura, apesar de esforço doutrinário no sentido contrário. No Projeto de Novo CPC existe previsão para ampliação para hipoteses tais como a sentença extra ou citra petita e sem fundamentação.

Abraço

Daniel

 


 

06/03/2011 - Brenno Menezes Soares - Fortaleza - CE

Bom dia professor, sou seu aluno no curso LFG (fiz int. II e atualmente estou no int. III). Gostaria de tirar uma dúvida, se possível. Trata-se de uma questão cespe que caiu na prova da DPU 2010...o gabarito marca a assertiva como sendo certa. À primeira vista marcaria como errada, pois diante da redação do art. 389, I, CPC, não creio que a defesa foi feita de forma distinta da qual lhe caberia. A questão é a seguinte: "É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a existência de negócio jurídico entre as partes e o réu a negue e aponte a falsidade do documento que materializaria o negócio, estará exercendo sua defesa de forma distinta daquela que lhe é atribuída como ônus." Desde já agradeço! Atenciosamente, Brenno M. Soares

Olá Brenno, tudo bem? A prova de DPU 2010 está comentada no site. Favor consultar na seção "Concursos públicos".

Abraço

Daniel

 


 

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